Copel - Companhia Paranaense de Energia
RELA??O DE DOCUMENTOS PARA CELEBRA??O DE CONTRATOPATROC?NIO DIRETOSó deve ser enviada quando solicitada, após a aprova??o do patrocínio.Esclarecimento: C?PIA AUTENTICADA deverá ter o selo original ou carimbo com assinatura do cartório. N?o poderá ser cópia da cópia autenticada, seja colorida ou em preto e branco.1) Ofício ou Proposta do patrocínio assinado originalmente; (caso tenha sido entregue cópia quando do pedido).2) Cópia autenticada (de todas as páginas) ou do Contrato Social ou Certid?o Simplificada da Junta Comercial, ou Estatuto. 2.1) Imprescindível: Sublinhar/Indicar nesse documento, o Artigo e item onde constam as atribui??es do(s) representante(s) legal(ais) que assinar?o o contrato de patrocínio.3) Prefeitura: n?o se aplica item 2, porém deverá enviar cópia simples da Lei Org?nica (de todas as páginas ou enviar o livreto);4) Cópia autenticada do documento RG do(s) representante(s) legal(ais) indicado(s) no Contrato Social, ou Estatuto, ou Lei Org?nica, que assinar?o o contrato de patrocínio.5) No site da Receita Federal - Comprovante de Situa??o Cadastral no CPF - do(s) representante(s) legal(ais) indicado(s) no Contrato Social, ou Estatuto, ou Lei Org?nica, que assinar?o o contrato de patrocínio.6) Cópia autenticada do documento que lhe concede poderes para representar a empresa (ATA DE POSSE ou outro)6.1) Imprescindível: Sublinhar/Indicar nesse documento, os nomes dos representantes legais que assinar?o o contrato;7) CNPJ - Comprovante de Inscri??o e de Situa??o Cadastral;8) Negativa FGTS - Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o, mediante a apresenta??o do Certificado de Regularidade de Situa??o/CRF;9) Negativa CNDT - Prova de regularidade trabalhista;10) Negativa FEDERAL - Certid?o de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Divida Ativa da Uni?o do domicílio ou sede do proponente, na forma da lei;11) GMS - (copiar exatamente o link e colar na internet, dar enter, preencher com o CNPJ ou CPF. Pesquisar. Imprimir a tela mesmo que conste "CNPJ/CPF n?o cadastrado" ou "nenhum registro encontrado"; 11.1) Fazer consulta do CNPJ 11.2) Fazer consulta do CPF dos representantes legais (sócios) indicados no Contrato. (na impress?o, informar a quem se refere a consulta).- No Contrato consultar todos os sócios, no Estatuto ou na Lei Org?nica consultar o GMS somente daqueles que assinar?o o contrato de patrocínio (ex.: Presidente; Presidente e um outro Diretor; Presidente e Financeiro; Presidente e Tesoureiro; ...); (na impress?o, informar a quem se refere a consulta e cargo);12) CEIS – (copiar exatamente o link e colar na internet, dar enter, no meio da tela computer, terá campo CPF/CNPJ, clicar, preencher e CONSULTAR. Provável que apare?a a informa??o "Nenhum registro encontrado". Acima desta informa??o, clicar na tecla IMPRIMIR.12.1) Fazer consulta do CNPJ 12.2) Fazer consulta do CPF dos representantes legais (sócios) indicados no Contrato (na impress?o, informar a quem se refere a consulta). - No Contrato consultar todos os sócios, no Estatuto ou na Lei Org?nica consultar o GMS somente daqueles que assinar?o o contrato de patrocínio (ex.: Presidente; Presidente e um outro Diretor; Presidente e Financeiro; Presidente e Tesoureiro; ...); (na impress?o, informar a quem se refere a consulta e cargo);13) Original da Declara??o de Contrata??o com a Adm. Pública (modelo em anexo); (Deverá ser assinada pelo(s) mesmos representantes legais que assinar?o o contrato de patrocínio). 14) Original da Declara??o de Responsabilidade Social e Ambiental (modelo em anexo); (Deverá ser assinada pelo(s) mesmos representantes legais que assinar?o o contrato de patrocínio).15) Original da Declara??o do Proponente (modelo em anexo) ; (Deverá ser assinada pelo(s) mesmos representantes legais que assinar?o o contrato de patrocínio).16) Original do Formulário de Cadastro de Conta Corrente JUR?DICA (em anexo); (Deverá ser assinado pelo responsável pelas informa??es, n?o necessariamente o representante legal indicado no Contrato ou Estatuto ou Lei Org?nica)17) Comprovante de "Consulta Optantes". (a consulta é passível a todos os CNPJs)Nota para o item 16: a tela será localizada na internet digitando no Google ou outro "Consulta Optantes". Clicar no primeiro link (Consulta Optantes – www8.receita..br/simplesnacional/aplicacoes.aspx?id=21), informando o CNPJ e os caracteres solicitados. Gerar PDF da certid?o e imprimir.Se na consulta aparecer que além de optante pelo Simples é optante também pelo Simei, deverá ser anexado a cópia do PIS (legível). Prefeituras também dever?o fazer a consulta. ................
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