GLOSSÁRIO DE INDICADORES
|1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO |
|Nome do projeto: Efetividade na Execução |
|Código do projeto: PROJ16034 |
|Patrocinador: Corregedoria Regional |
|Gerente: Christiane Dominique Künzi |
|2. STATUS DO PROJETO (SUSPENSO) |
|Data de status: 30/08/2018 |
|Prazo final: Maio/2019 |
|Situação Geral: Apesar de que todas as entregas já estivessem em andamento, o cancelamento do subprojeto de aperfeiçoamento do módulo de |
|execução do PJe, no CSJT, fez com que o projeto perdesse o contexto de desenvolvimento regional. Foi apresentado e aprovado pedido de |
|suspensão do projeto em 05/07/2018. |
|3. ENTREGAS |
|Entrega |Data planejada |Data realizada|Situação |Farol |
|Benchmarking realizado |set/2017 |set/2017 |Entrega concluída |[pic] |
|Fluxo de trabalho da execução validado |dez/2017 |out/2017 |Entrega concluída |[pic] |
|Provimento para estabelecer fluxo da execução |dez/2017 | |Entrega com atraso |[pic] |
|publicado | | | | |
|Portaria para estabelecer os parâmetros de |dez/2017 | |Entrega com atraso |[pic] |
|atuação dos oficiais de justiça no Foro de Belo | | | | |
|Horizonte publicado | | | | |
|Pesquisa patrimonial básica realizada por |mai/18 | |Entrega com atraso |[pic] |
|Oficiais de Justiça implantada | | | | |
|Projeto Piloto Implantado - Fórum de Itabira |mar/2017 |mar/2017 |Entrega concluída |[pic] |
|Projeto Piloto Implantado - Fórum de Santa Rita |Entrega cancelada |
|do Sapucaí | |
|Projeto Piloto Implantado - Fórum de Cataguases |Entrega cancelada |
|Projeto Piloto Implantado - Fórum de Passos |out/2017 |out/2017 |Entrega concluída |[pic] |
|Módulo de Execução do PJe desenvolvido e em |mai/2019 | |Entrega em andamento dentro do prazo |[pic] |
|produção (subprojeto CSJT - TRT3, TRT5, TRT8 e | | | | |
|TRT15) | | | | |
|Legenda (Situação e Farol): |
|[pic] |
|Mês/ano ou período |Andamento |
|Maio a Agosto/2016 |Concepção da ideia de projeto pela Secretaria de Apoio judiciário com base nas interações |
| |estabelecidas com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi realizada mobilização|
| |institucional para a captação de apoio e alinhamento de expectativas. Acordo feito para o |
| |patrocínio da Corregedoria Regional e discutida a proposta de projeto com representantes |
| |dos Oficias de Justiça e Secretários de Vara do Trabalho. Formalização da Solicitação de |
| |Projeto Estratégico realizada em julho/2016, com aprovação do projeto no tribunal Pleno em|
| |agosto/2016. |
|Setembro/2016 a Abril/2017 |Formatada comissão de Oficiais de Justiça para dar apoio ao mapeamento do fluxo e |
| |atividades envolvidas na execução. Conduzido o trabalho de mapeamento e construção do |
| |fluxo da fase de execução processual em parceria com o TRT15 e TRT5. Foi negociada com os |
| |representantes dos Oficiais de Justiça e com as Varas do Trabalho uma proposta de |
| |alteração de algumas atribuições, de forma que Oficiais passem a realizar a pesquisa |
| |patrimonial básica, antes realizada pelas secretarias das varas. |
| |Para fins de observação do fluxo e suas propostas preliminares de ajuste, foi implantado |
| |um piloto na 1ª Vara do Trabalho de Itabira. Para tal, foi criada uma comunidade na |
| |ferramenta de gerenciamento interno de comunicação, o Click, para facilitar o contato |
| |entre a gerência do projeto e a unidade piloto, divulgar os resultados de medição dos |
| |indicadores definidos para avaliar o trabalho e manter o estímulo e participação dos |
| |envolvidos. Importante enfatizar que a reunião dos processos em execução em Itabira |
| |(piloto) está funcionando no Foro, já que houve acordo entre os magistrados envolvidos |
| |para tal. Esse procedimento agiliza sobremaneira todo o processo. Porém, em outras |
| |localidades onde houver mais de uma vara, essa forma de trabalho deverá sempre estar |
| |calcada neste acordo entre os titulares. |
| |Paralelamente, em conjunto com o TRT15 e TRT5, o Tribunal levou ao CSJT proposta de |
| |desenvolvimento de ferramenta dentro do PJe para viabilizar a implantação do fluxo |
| |desenhado. O CSJT está com o fluxo em análise, mas solicitou uma lista de melhorias, que |
| |foram registradas no JIRA, para que posteriormente sejam implementadas no sistema PJe. |
| |Está sendo viabilizado treinamento e abertura para que as melhorias sejam desenvolvidas |
| |por técnicos dos Tribunais propositores e do CSJT. Foi construído termo de abertura no |
| |modelo do CSJT, que será formalizado em breve. Tal ação irá fazer com que as duas |
| |iniciativas, o projeto estratégico dentro do Tribunal e as melhorias do sistema PJe dentro|
| |do Conselho, sejam desenvolvidas em paralelo de forma a garantir o sucesso de ambas. As |
| |melhorias a serem desenvolvidas pela 3ª Região serão avaliadas e aprovadas, inclusive, |
| |pelo Comitê Regional do PJe. |
| |Será formalizado até o final de maio/2017, pela gerente, o Plano de Projeto Estratégico. |
| |Foi informada que as entregas realizadas no âmbito do sistema (CSJT) serão consideradas |
| |como premissas pelo projeto estratégico deste Regional. |
|Maio a agosto/2017 |Foi agregada a participação do TRT8 nas atividades relacionadas ao mapeamento e construção|
| |do fluxo da fase de execução processual além dos TRT5 e TRT15. A proposta de |
| |desenvolvimento da ferramenta que viabilize a implantação do fluxo desenhado dentro do PJe|
| |foi encampada pelo CSJT e está sendo considerada como um subprojeto. O CSJT promoveu uma |
| |alteração de escopo na proposta para desenvolver um novo módulo de execução, compatível |
| |com a versão 2.0 do sistema PJe e suas atualizações. O escopo final será definido em |
| |outubro/2017 em reunião entre os Tribunais propositores e o CSJT. Os Tribunais citados |
| |mantêm sua participação direta na execução do projeto, inclusive o TRT8, tanto na equipe |
| |de negócio, quanto na equipe técnica de TIC. Em agosto/2017 foi promovido o treinamento |
| |para a equipe técnica de TIC. A coordenação foi realizada pela equipe de TIC do CSJT. Foi |
| |formalizado o termo de abertura no modelo do CSJT. |
| |A implantação do piloto na 1ª Vara do Trabalho de Itabira foi expandida para a 2ª Vara do |
| |Trabalho sendo que a reunião dos processos em execução continua funcionando no Foro. Desde|
| |junho/2017 foi dado inicio ao piloto na Vara do Trabalho de Cataguases e, desde julho/2017|
| |na Vara do Trabalho de Passos. Foi feita tentativa de implantação de piloto na Vara do |
| |Trabalho de Santa Rita do Sapucaí. Contudo, apesar de manifestação inicial de adesão pela |
| |unidade, as rotinas de registro de informações e reunião das execuções não foi realizada e|
| |a equipe do projeto abortou a implantação. |
| |O Provimento para estabelecer fluxo da execução está em fase final de ajuste de seu texto |
| |e será encaminhado para análise e validação dos patrocinadores. Na sequência será |
| |formatada a minuta de Portaria para estabelecer os parâmetros de atuação dos oficiais de |
| |justiça no Foro de Belo Horizonte. |
| |Foi formalizado, pela gerente, o Plano de Projeto Estratégico. As entregas realizadas no |
| |âmbito do sistema (CSJT) não serão mais consideradas como premissas pelo projeto |
| |estratégico deste Regional, uma vez que vários servidores do TRT3 integram a equipe de |
| |desenvolvimento e de negócio. Foram definidos dois indicadores para aferir resultados da |
| |implantação dos pilotos, a quantidade de processos em execução pendentes e a quantidade de|
| |mandados expedidos (conhecimento e execução). |
|Setembro a dezembro/2017 |O escopo do subprojeto de desenvolvimento de um novo módulo de execução na versão 2.X do |
| |sistema PJe foi definido e aprovado pelo CSJT. Foi distribuída, entre os Regionais |
| |participantes, a atribuição de definição de requisitos para o novo módulo, sendo que o |
| |TRT3 ficou com a responsabilidade de definir o Registro no BNDT, Relatório de Execuções, |
| |Relatório de Grandes Demandantes, Gestão de Créditos remanescentes, Ferramentas |
| |Eletrônicas de busca Patrimonial e Informações sobre os Executados. Já foi finalizada a |
| |definição dos requisitos de Registro no BNDT e Relatório de Execuções, sendo que o |
| |primeiro já foi aprovado pelo CSJT e priorizado para desenvolvimento pelo TRT3 (conclusão |
| |prevista para março/2018). |
| |A equipe do projeto ainda não teve a oportunidade de realizar a visita de verificação e |
| |acompanhamento do piloto na Vara do Trabalho de Cataguases. No Fórum Trabalhista de Passos|
| |foi realizada visita para acompanhamento e ajustes nos procedimentos de necessários para a|
| |implantação, que foi finalizada em outubro/2017. |
| |O fluxo da execução foi validado pela equipe, gerente e patrocinador do projeto, inclusive|
| |pelo CSJT e demais Regionais participantes. Em função da Reforma Trabalhista editada em |
| |2017 o fluxo será revisto. O Provimento para estabelecer fluxo da execução teve seu texto |
| |finalizado e aguarda avaliação da nova Administração. |
| |Foi realizada apresentação do projeto para a nova Administração |
|Janeiro a março/2018 |Dentro do subprojeto de desenvolvimento do novo módulo de execução a definição de |
| |requisitos de responsabilidade do TRT3 caminha da seguinte forma: |
| |Registro no BNDT – requisitos definidos e desenvolvimento iniciado. |
| |Relatório de Execuções – requisitos definidos e aguardando inicio do desenvolvimento. |
| |Relatório de Grandes Demandantes – requisitos definidos e aguardando inicio do |
| |desenvolvimento. |
| |Gestão de Créditos remanescentes – requisitos em processo de definição. |
| |Ferramentas Eletrônicas de busca Patrimonial – requisitos definidos e aguardando inicio do|
| |desenvolvimento. |
| |Informações sobre os Executados – não iniciado. |
| |O funcionamento do novo fluxo de execução foi abortado na Vara do Trabalho de Cataguases. |
| |Os pilotos dos Fóruns Trabalhistas de Passos e Itabira apresentam bom funcionamento. |
| |O normativo para estabelecer fluxo da execução teve seu texto revisado e encaminhado via |
| |e-PAD à Diretoria Judiciária, Corregedoria Regional e Presidência em fevereiro/2018. Ainda|
| |está em avaliação pelas unidades. Algumas situações relacionadas ao alinhamento com os |
| |Oficiais de Justiça estão sendo ponderadas para a análise. |
|Abril e junho/2018 |Durante a apresentação do subprojeto de aperfeiçoamento do módulo de execução do PJe às |
| |Comissões competentes no CSJT foi tomada a decisão de cancelamento do desenvolvimento e |
| |redirecionamento da força de trabalho para o desenvolvimento da nova versão do PJe. A |
| |partir dessa decisão a equipe solicitou a avaliação dos Patrocinadores sobre a viabilidade|
| |de manutenção do desenvolvimento regional do projeto (e-PAD 6513 e 6514/2018). As |
| |avaliações ainda não foram formalizadas, mas a tendência é que o Termo de Encerramento de |
| |projeto Estratégico (TEP) seja apresentado em breve em função da perda de contexto. |
|Julho/2018 |Foi apresentado e aprovado pedido de suspensão do projeto em 05/07/2018. Contudo, a |
| |algumas entregas em andamento foi dado o prosseguimento. Das entregas de responsabilidade |
| |do TRT3 no desenvolvimento do módulo de execução |
|Agosto/2018 |Das subentregas de responsabilidade do TRT3 na entrega “Módulo de Execução do PJe |
| |desenvolvido e em produção”, em função ´da suspensão o Registro no BNDT é a única que será|
| |finalizada. Para facilitar o desenvolvimento a subentrega foi dividida em duas, de modo |
| |que a primeira, a tarefa de Cumprimento de registro no BNDT, teve desenvolvimento |
| |concluído e aguarda a integração ao sistema PJe-JT. A segunda parte, Integração do |
| |registro no BNDT à decisão do magistrado, terá desenvolvimento iniciado em setembro/2018, |
| |com conclusão prevista para março/2019. |
|5. PONTOS A OBSERVAR (PRÓXIMO ACOMPANHAMENTO) |
|Alguma alteração significativa de cenário? Projeto retomado? |
|Integração da tarefa de Cumprimento de registro no BNDT ao PJe-JT? |
|Iniciado o desenvolvimento de Integração do registro no BNDT à decisão do magistrado? |
|6. RISCOS / PROBLEMAS |
|Risco |Ação adotada / a adotar |
|A resistência por parte dos Oficiais de Justiça |Alinhamento entre as partes, reuniões de conscientização e treinamentos. |
|para realizarem a pesquisa patrimonial pode vir a| |
|atrasar o desenvolvimento do projeto, de modo que| |
|o cronograma tenha que ser alterado | |
|A não aprovação pelo Comitê Regional do PJe da |Alinhamento entre as partes, clareza nos requisitos e detalhes da ferramenta. |
|ferramenta a ser desenvolvida dentro do sistema | |
|Nacional pode vir a atrasar o projeto ou até | |
|mesmo paralisá-lo | |
|A resistência por parte da Corregedoria em |Alinhamento entre as partes e reuniões de conscientização. |
|modificar o processo de trabalho das varas pode | |
|vir a atrasar o desenvolvimento do projeto, de | |
|modo que o cronograma tenha que ser alterado ou | |
|até mesmo paralisá-lo. | |
|Caso não haja acordo entre os titulares das varas|Alinhamento entre as partes, reuniões de conscientização e recomendação por parte da |
|para que a reunião dos processos em execução seja|Corregedoria. |
|feita no Foro, poderá ocasionar uma perda de | |
|desempenho no novo processo de trabalho que será | |
|implementado pelo projeto. | |
|Problema |Ação adotada / a adotar |
|Aumento da quantidade de mandados para |Realizar medição junto às Varas do Trabalho da quantidade de audiências remarcadas em |
|cumprimento em função da eliminação de envio de |função do não comparecimento da parte em casos de intimação por carta registrada. |
|carta com AR para intimação de partes. O fato | |
|aumenta o trabalho operacional dos Oficiais de |Apresentar resultados da medição para os Secretários de Apoio Judiciário e de Material e |
|Justiça e limita as possibilidades de aceitação |Logística, Diretor Judiciário e Patrocinadores do Projeto com fins de discutir meios de |
|das novas atividades de cunho mais estratégico |liberar Oficiais de justiça de demandas operacionais para facilitar a implantação de novas|
|que o projeto intenta implantar. |rotinas formatadas como entregas do projeto. |
|Cancelamento do subprojeto de aperfeiçoamento do |Sem ações adotadas. |
|módulo de execução do PJe no CSJT. | |
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