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Formulário de Candidatura de Atribui??o de Apoios Preenchimento ManualTodos os campos s?o de preenchimento obrigatório ?rea de jurisdi??o consularAno de apresenta??o da candidatura IDENTIFICA??O DA ENTIDADE CANDIDATA- Denomina??o - Sede Endere?o CompletoContactos (endere?o eletrónico e números de telefone e fax)- Instala??esPrópriasArrendadasCedidas- Data de constitui??o- ?mbitoNacionalRegionalLocal- Número de Associados- Número de trabalhadores permanentes- ?rg?o diretivoNúmero de elementos- Identifica??o do Presidente e ou de quem obriga a entidadeNome: Idade: Endere?o completo: Contactos (endere?o eletrónico e números de telefone e fax):Documento de identifica??o:Cargo desempenhado (se outro que n?o o de presidente):- Principais objetivos da Associa??o- Fontes de financiamento habituais- Colabora??o Habitual com Outras EntidadesN?oSimQuais:APRESENTA??O DO PROJETO- Designa??o - ?mbito geográfico de execu??o ?rea de jurisdi??o consular: Prazo de execu??o:Data de inícioData de conclus?o- Descri??o e caracteriza??o do Projeto, em fun??o dos objetivos gerais previstos no Decreto-Lei n.? 124/2017, de 27 de setembro.- Resultados esperados e quantificados (sendo caso disso)- Público-alvo com especifica??o do número previsível de abrangidos- Identifica??o do responsável pela coordena??o do ProjetoNome:Idade:Endere?o completo:Contactos (endere?o eletrónico e números de telefone e fax):Documento de identifica??o: Habilita??es literárias:Experiência profissional:Rela??o com a entidade candidata Sem vínculo atualCom vínculo atual (associado ou trabalhador)- Equipa do ProjetoN?o previstaPrevista Número de elementosHabilita??es literáriasEnsino superiorEnsino secundário Ensino básicoOutroRela??o com a entidade candidataSem vínculo atualCom vínculo atual (associado ou trabalhador)Atividade desempenhada (se trabalhador)Parceria com Outras EntidadesN?oSimQuais:PREVIS?O OR?AMENTAL DA REALIZA??O DO PROJETORecomenda-se a leitura prévia do artigo 8? do Decreto-Lei n.? 124/2017, de 27 de setembro, que estabelece e regula as condi??es de atribui??o de apoios, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, às a??es do movimento associativo, relativo à elegibilidade de despesas. Cada tipo de despesa deve ser inscrito separadamente, podendo acrescentar-se as linhas que forem necessárias. Na previs?o de receitas, deve ser identificada a respetiva origem (entidade que concede o apoio ou, no caso de afeta??o de recursos próprios, a própria entidade candidata) e o tipo (financeiro, oferta de material ou outro, com indica??o, nestes casos, de valores estimados). Previs?o de despesastipo de despesaMontanteeuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseurosTotaleurosPrevis?o de receitas ReceitaMontanteOrigemTipoeuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseuroseurosTotaleurosAPOIO A SOLICITAR ? DGACCPFinanceiro ____________________ eurosAPOIOS RECEBIDOS DA DGACCP NOS ?LTIMOS TR?S ANOS DOCUMENTOS A APRESENTAR Todos os formulários de candidatura dever?o ser acompanhados dos seguintes anexos:Programa do Projeto, com cronograma detalhado Or?amento detalhado do ProjetoPlano de atividades calendarizado e or?amento do ano para o qual se solicita o apoio, aprovados e assinados pelos órg?os sociais Relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior ao da apresenta??o da candidatura, aprovados e assinados pelos órg?os sociaisCertid?es comprovativas de situa??o contributiva e tributária regularizadas (quando aplicável)Declara??o anexa ao presente formulárioNOTAS EXPLICATIVASDeclara??oImprima e preencha a declara??o constante da última página. Deverá incluí-la entre os restantes anexos do formulário de candidatura.? condi??o prévia de apresenta??o de candidatura a credencia??o da entidade junto da DGACCP, para o que é necessária a seguinte documenta??o: Ato de constitui??o; Estatutos aprovados; Comprovativo de registo junto das autoridades do país onde está sediada;Plano de atividades calendarizado e or?amento, aprovados e assinados pelos órg?os sociais;Relatório de Atividades e Contas do ano anterior, aprovados e assinados pelos órg?os sociais.A candidatura deverá ser apresentada no Posto consular ou na Sec??o Consular da Embaixada territorialmente competente, em raz?o da área de execu??o do projeto.Declara??oO (s) responsável (eis) pela apresenta??o deste pedido declara(m)Ter conhecimento do disposto no Decreto-Lei n.? 124/2017, de 27 de setembro, que estabelece e regula as condi??es de atribui??o de apoios, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, às a??es do movimento associativo,E Atesta(m), sob compromisso de honra, a veracidade das informa??es constantes deste formulário e do pedido de apoio financeiro, bem como n?o ter sido a requerente condenada por senten?a transitada em julgado por factos relativos à prossecu??o do seu objeto. _______, ____________________________ [Local], [data] _______________________________________ [Assinatura] ................
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