Prefeitura Municipal de Sorocaba



|Prefeitura de Sorocaba

Secretaria de Finanças

Seção de Tributos Mobiliários

Declaração de Contribuinte

Pessoa Física |Inscrição Municipal

      |

Autorização da Prefeitura de Sorocaba | |

| | |Evento | |

| | |Data de Ocorrência dd/mm/aaaa | |

| | |      | |

1. Contribuinte

|Nome Completo |

|      |

|CPF |Documento de Identificação |Órgão Expedidor - UF |Data de Expedição |Data de Nascimento |

|      |Nº.       |      -    |      |      |

|Endereço de Residência |

|Inscrição Imobiliária (IPTU) |Tipo do Logradouro |Nome do Logradouro |Número |

|      | |      |      |

|Complemento |Bairro |Cidade |CEP |

|      |      |SOROCABA/SP |      |

|(DDD) Telefone |(DDD) Celular / Fax |Correio Eletrônico (E-mail) |

|      |      |      |

2. Atividade Econômica

|Código de Atividade Autônomo |Descrição da Atividade (Tabela de Atividades Anexa Pág.3) |

|    |      |

|Data de abertura na PMS |Órgão de Registro Profissional / Conselho e Sigla |Número de Registro |Data de Registro |UF |

|      |      |      |      |   |

|Possui estabelecimento próprio? Sim NÃO, se SIM preencha os campos abaixo: |

|Endereço de Atividade |

|Inscrição Imobiliária (IPTU) |Tipo do Logradouro |Nome do Logradouro |Número |

|      | |      |      |

|Complemento |Bairro |Cidade |CEP |

|      |      |SOROCABA/SP |      |

|Horário de Funcionamento: |Segunda à Sexta:       às       (hh:mm) |Sábado:       às       |Domingo:       às       |

|Área Física Ocupada:       m² |Letreiro:       m² |Luminoso:       m² |

|Endereço de Correspondência: Residencial Atividade |

3. Informações Cadastrais Alteradas

Endereço Anterior de Atividade ou Residência

|Tipo de Logradouro |Nome do Logradouro |Número |Complemento |Bairro |

| |      |      |      |      |

| |

|Alteração de Atividade |

|Descrição da Atividade Anterior |

|      |

4. Identificação do Responsável Contábil

|Nome/Razão Social |CPF/CNPJ |Número do CRC - UF |

|      |      |         |

|Data de Registro - CRC |Documento de Identificação |Órgão Exp. / UF |Tipo de Responsável Contábil |Inscrição Municipal |

|      |Nº.       |      -    | |      |

|Endereço de |Tipo de Logradouro |Nome do Logradouro |Número |Complemento |

|Correspondência | |      |      |      |

|Bairro |Cidade |UF |CEP |(DDD) Telefone |(DDD) Celular / Fax |

|      |      |   |      |      |      |

|Correio Eletrônico (E-mail):       |

Sorocaba,    de       de      __________________________________________

Assinatura do contribuinte ou contador RG/ CRC nº.      

Instruções para preenchimento do formulário Declaração de Contribuinte Pessoa Física

(Utilize a tecla TAB para mudar de campo)

Inscrição Municipal: No caso de abertura, deixar esse campo em branco, pois o número será fornecido no cadastramento; Nos casos de alteração ou cancelamento informar o número sem o ponto;

Evento: Selecione o evento Abertura (A abertura também pode ser feita pelo site da Prefeitura no link “Empres@facil”; (), Alteração ou Cancelamento;

Data de ocorrência: Para Abertura a data deve ser a atual (do dia em que vier protocolar na Prefeitura); Para alteração, data atual, ou se desejar que seja retroativa há mais de 30 dias, fica a IM sujeita a multa por atraso de comunicação. Para cancelamento, data atual ou retroativa também sujeita a multa (Lei 7.901 de 14/09/2006).

1. Contribuinte

Informe nome completo, números dos documentos pessoais, telefone e endereço de residência completo;

2. Atividade Econômica

Informe o código da atividade (consultar tabela na página 3), informe a descrição da atividade (conforme tabela da página 3), preencha a data de abertura da inscrição, e informe os dados relativos ao órgão que regulamenta a profissão, quando houver;

Se possuir estabelecimento próprio, é necessária a apresentação de viabilidade do local, que deve ser requerida pelo site da Prefeitura no link “Empres@facil”; (); Neste caso informe o local da atividade, informe o horário de funcionamento, área ocupada no imóvel para desenvolvimento das atividades e publicidade utilizada;

3. Informações Cadastrais Alteradas (somente para alteração)

Utilize esses campos para informar os dados que estão sendo alterados, que deixam de figurar no cadastro da empresa (endereço anterior ou atividade);

4. Identificação do Responsável Contábil

Identifique o contador responsável pela Inscrição Municipal da empresa ou autônomo se houver.

Formulários e procedimentos de abertura, alteração e cancelamento consulte o site da Prefeitura de Sorocaba:

sorocaba..br (Moradores > Serviços para o cidadão > Negócios Autônomos

> Cadastros).

Relação de Profissionais Autônomos e Liberais (não imprimir)

|Código |Profissional |

|381 |ACUPUNTURISTA AUTÔNOMO |

|401 |ADMINISTRADOR DE BENS OU NEGÓCIOS AUTÔNOMO |

|402 |ADVOGADO OU PROVISIONADO AUTÔNOMO |

|475 |AFIADOR DE FERRAMENTAS AUTÔNOMO |

|403 |AGENTE DE PROPAGANDA ARTÍSTICA OU LITERÁRIA |

|404 |AGENTE DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL |

|405 |AGENTE OU REPRESENTANTE AUTÔNOMO |

|406 |AGRIMENSOR AUTÔNOMO |

|407 |ALFAIATE AUTÔNOMO |

|408 |ANALISTA TÉCNICO AUTÔNOMO |

|409 |ARQUITETO AUTÔNOMO |

|473 |ARTESÃO AUTÔNOMO |

|382 |ASSISTENTE SOCIAL AUTÔNOMO |

|391 |ATENDENTE DE ENFERMAGEM AUTÔNOMO |

|410 |AUDITOR AUTÔNOMO |

|411 |AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUTÔNOMO |

|412 |AVALIADOR AUTÔNOMO |

|413 |BARBEIRO OU CABELEIREIRO AUTÔNOMO |

|496 |BIÓLOGO AUTÔNOMO |

|414 |BIOMÉDICO AUTÔNOMO |

|415 |BORDADEIRA AUTÔNOMA |

|490 |BORRACHEIRO AUTÔNOMO |

|416 |CALCULISTA AUTÔNOMO |

|417 |CARPINTEIRO AUTÔNOMO |

|395 |CARREGADOR AUTÔNOMO |

|418 |COBRADOR AUTÔNOMO |

|477 |CONSERTADOR DE OBJETOS AUTÔNOMO |

|384 |CONSULTOR AUTÔNOMO |

|419 |CONTADOR AUTÔNOMO |

|420 |CORRETOR DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS AUTÔNOMO |

|488 |CORRETOR DE SEGUROS AUTÔNOMO |

|421 |COSTUREIRA AUTÔNOMA |

|422 |DATILÓGRAFO AUTÔNOMO |

|479 |DECORADOR AUTÔNOMO |

|423 |DENTISTA AUTÔNOMO |

|424 |DEPILADOR E CONGENERES AUTÔNOMO |

|425 |DESENHISTA AUTÔNOMO |

|426 |DESPACHANTE AUTÔNOMO |

|498 |DETETIVE AUTÔNOMO |

|396 |DIGITADOR AUTÔNOMO |

|387 |ECOLOGO AUTÔNOMO |

|427 |ECONOMISTA AUTÔNOMO |

|474 |ELETRICISTA AUTÔNOMO |

|428 |ENCANADOR AUTÔNOMO |

|429 |ENFERMEIRO AUTÔNOMO |

|430 |ENGENHEIRO AUTÔNOMO |

|431 |ESTETICO AUTÔNOMO |

|432 |FARMACEUTICO AUTÔNOMO |

|433 |FAXINEIRA AUTÔNOMA |

|434 |FISIOTERAPEUTA AUTÔNOMO |

|435 |FONOAUDIÓLOGO AUTÔNOMO |

|436 |FOTOGRAFO E OU FILMADOR AUTÔNOMO |

|472 |FUNILEIRO AUTÔNOMO |

|483 |GARÇON AUTÔNOMO |

|397 |GEÓLOGO AUTÔNOMO |

|437 |GUARDA NOTURNO AUTÔNOMO |

|438 |GUIA DE TURISMO AUTÔNOMO |

|375 |INSTRUMENTADOR AUTÔNOMO |

|495 |INSTRUTOR AUTÔNOMO |

|439 |INTERPRETE AUTÔNOMO |

|440 |JARDINEIRO AUTÔNOMO |

|497 |JOCKEY AUTÔNOMO |

|489 |JORNALISTA AUTÔNOMO |

|441 |LAVADEIRA AUTÔNOMA |

|442 |LEILOEIRO AUTÔNOMO |

|400 |MANEQUIM AUTÔNOMO |

|443 |MANICURE E PEDICURE AUTÔNOMO |

|394 |MARCENEIRO AUTÔNOMO |

|482 |MASSAGISTA AUTÔNOMO |

|444 |MECÂNICO AUTÔNOMO |

|445 |MÉDICO AUTÔNOMO |

|446 |MÉDICO RESIDENTE AUTÔNOMO |

|447 |MODISTA AUTÔNOMO |

|487 |MONTADOR AUTÔNOMO |

|449 |MOTORISTA DE TÁXI AUTÔNOMO |

|392 |MOTORISTA DE TRANSP. CARGA MUNIC. E INTERMUN. AUTÔNOMO |

|451 |MOTORISTA DE TRANSP. CARGA INTERMUNICIPAL AUTÔNOMO |

|452 |MOTORISTA DE TRANSP. CARGA MUNICIPAL AUTÔNOMO |

|448 |MOTORISTA DE TRANSP. DE ESCOLARES – UTILITÁRIO AUTÔNOMO |

|450 |MOTORISTA DE TRANSP. CARGAS ALUGUEL AUTÔNOMO |

|453 |MUSICO AUTÔNOMO |

|393 |NUTRICIONISTA AUTÔNOMO |

|454 |OBSTETRA AUTÔNOMO |

|455 |ORTOPTICO AUTÔNOMO |

|390 |PEDAGOGO AUTÔNOMO |

|457 |PEDREIRO AUTÔNOMO |

|458 |PERITO AUTÔNOMO |

|484 |PESCADOR AUTÔNOMO |

|383 |PILOTO DE AVIÃO AUTÔNOMO |

|373 |PILOTO MOTOCICLETA (TRANSP. REMUN. CARGAS) |

|459 |PINTOR AUTÔNOMO |

|460 |PROFESSOR AUTÔNOMO |

|377 |PROGRAMADOR DE SISTEMAS AUTÔNOMO |

|461 |PROJETISTA AUTÔNOMO |

|462 |PROTETICO AUTÔNOMO |

|374 |PSICANALISTA AUTÔNOMO |

|463 |PSICÓLOGO AUTÔNOMO |

|388 |PSICOPEDAGOGO AUTÔNOMO |

|491 |PUBLICITÁRIO AUTÔNOMO |

|398 |QUÍMICO AUTÔNOMO |

|499 |QUITUTEIRA AUTÔNOMA |

|378 |REFLEXOLOGISTA AUTÔNOMO |

|464 |RELAÇÕES PÚBLICAS AUTÔNOMO |

|486 |RELOJOEIRO AUTÔNOMO |

|371 |REVENDEDOR DE CATÁLOGO AUTÔNOMO |

|494 |SAPATEIRO AUTÔNOMO |

|478 |SERRALHEIRO AUTÔNOMO |

|485 |TAPECEIRO AUTÔNOMO |

|465 |TÉCNICO EM CONTABILIDADE AUTÔNOMO |

|480 |TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES AUTÔNOMO |

|376 |TÉCNICO EM EQUIP. DE INFORMÁTICA AUTÔNOMO |

|466 |TÉCNICO EM GERAL AUTÔNOMO |

|372 |TÉCNICO EM RADIOLOGIA |

|481 |TÉCNICO EM TV AUTÔNOMO |

|399 |TÉCNOLOGO AUTÔNOMO |

|493 |TERAPEUTA AUTÔNOMO |

|379 |TERAPEUTA HOLÍSTICO AUTÔNOMO |

|467 |TRADUTOR AUTÔNOMO |

|468 |TRICOTEIRA AUTÔNOMO |

|469 |URBANISTA AUTÔNOMO |

|471 |VETERINÁRIO AUTÔNOMO |

|492 |VIDRACEIRO AUTÔNOMO |

|380 |VIGIA AUTÔNOMO |

|385 |VIGILANTE MOTORIZADO AUTÔNOMO |

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