PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (PE)

EDITAL N? 001/2021

SELE??O P?BLICA SIMPLIFICADA PARA CARGOS TEMPOR?RIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DA VIT?RIA DE SANTO ANT?O (PE)

EDITAL N? 001/2021, PUBLICADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2021 Retifica??o n? 01 de 29 de setembro de 2021. Retifica??o dos pre requisitos dos cargos T?CNICO (A) DE ENFERMAGEM DIARISTA - SAMU (SECRETARIA DE SA?DE E BEM-ESTAR) e T?CNICO (A) DE ENFERMAGEM HABILITADO PARA MOTOL?NCIA - SAMU (SECRETARIA DE SA?DE E BEM-ESTAR). Retifica??o n? 02 de 05 de outubro de 2021. Redistribui??o das vagas PCD dos cargos AUXILIAR DE SA?DE BUCAL (SECRETARIA DE SA?DE E BEM-ESTAR), T?CNICO DE ENFERMAGEM (SECRETARIA DE SA?DE E BEM-ESTAR) e ENFERMEIRO (SECRETARIA DE SA?DE E BEM-ESTAR) de acordo com o relat?rio n? PI2101383 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Retifica??o n? 03 de 14 de outubro de 2021. Inclus?o do cap?tulo 9.C DA AVALIA??O DE CURSOS DE CURTA DURA??O ESPEC?FICOS PARA O CARGO e retifica??o dos pr?-requisitos no Anexo II, de acordo com o relat?rio n? PI2101383, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Retifica??o do cap?tulo 5. DO CRONOGRAMA PREVISTO. Retifica??o n? 04 de 18 de outubro de 2021. Inclus?o dos cargos AGENTE ADMINISTRATIVO (A) (SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA), AGENTE ADMINISTRATIVO (A) (SECRETARIA DE EDUCA??O) e AGENTE ADMINISTRATIVO (A) (SECRETARIA DE SA?DE E BEM-ESTAR) no cap?tulo 9.C DA AVALIA??O DE CURSOS DE CURTA DURA??O ESPEC?FICOS PARA O CARGO e retifica??o dos pr?-requisitos no Anexo II, de acordo com o relat?rio n? PI2101383, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Retifica??o n? 5 de 20 de outubro de 2021. Retifica??o do pre requisito do cargo de BI?LOGO (A) (SECRETARIA DE SA?DE E BEM-ESTAR) em atendimento ao of?cio n? 224_2021 CrBio ? 05 ASD do Conselho Regional de Biologia da 5? Regi?o.

Sum?rio CAP?TULO 1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES ................................................................................................................ 2 CAP?TULO 2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATA??O E DOS CARGOS ........................................................................... 2 CAP?TULO 3. DAS VAGAS................................................................................................................................................... 3 CAP?TULO 4. DA INTEGRA??O DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI?NCIA (PCD) .............................................................. 3 CAP?TULO 5. DO CRONOGRAMA PREVISTO ...................................................................................................................... 4 CAP?TULO 6. DAS INSCRI??ES........................................................................................................................................... 5 CAP?TULO 7. DA APRESENTA??O DE T?TULOS E COMPROVANTES DE EXPERI?NCIA PROFISSIONAL ................................ 7 CAP?TULO 8. DAS DISPOSI??ES GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIA??O...................................................... 8 CAP?TULO 9. DA AVALIA??O DE T?TULOS.......................................................................................................................... 9 CAP?TULO 9.A DA AVALIA??O DE T?TULOS PARA CARGOS DE N?VEL SUPERIOR ............................................................... 9 CAP?TULO 9.B DA AVALIA??O DE CURSOS PARA CARGOS DE N?VEL M?DIO E T?CNICO ................................................ 10 CAP?TULO 9.C DA AVALIA??O DE CURSOS DE CURTA DURA??O ESPEC?FICOS PARA O CARGO..................................... 10 CAP?TULO 10. DA AVALIA??O DE EXPERI?NCIA PROFISSIONAL ...................................................................................... 14 CAP?TULO 11. DO DESEMPATE........................................................................................................................................ 15 CAP?TULO 12. DA CLASSIFICA??O................................................................................................................................... 16 CAP?TULO 13. DOS RECURSOS ........................................................................................................................................ 16 CAP?TULO 14. DA CONTRATA??O................................................................................................................................... 16 CAP?TULO 15. DAS DISPOSI??ES FINAIS ......................................................................................................................... 17 ANEXO I ? DAS VAGAS POR CATEGORIA PROFISSIONAL ................................................................................................. 19 ANEXO II ? DAS ATRIBUI??ES, REQUISITOS, CARGAS HOR?RIAS E REMUNERA??ES..................................................... 23

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CAP?TULO 1. DAS DISPOSI??ES PRELIMINARES

1.1. A Prefeitura Municipal de Vit?ria de Santo Ant?o, estado de Pernambuco, atrav?s da comiss?o devidamente nomeada para conduzir o presente processo de sele??o p?blica simplificada, devidamente autorizada pelo secret?rio de Gest?o de Pessoas Alexsandro Miranda de Vasconcelos, torna p?blico o presente processo seletivo p?blico simplificado que visa ? contrata??o tempor?ria e emergencial de profissionais para as fun??es relacionadas neste edital, os quais atuar?o nas secretarias municipais. 1.2. A presente sele??o p?blica simplificada contempla 339 (trezentos e trinta e nove) vagas em 99 (noventa e nove) fun??es. 1.3. A presente sele??o p?blica simplificada ser? realizada em etapa ?nica de car?ter classificat?rio, conforme disp?e este edital. 1.4. Para os atos advindos da execu??o deste processo seletivo simplificado, para os quais ? exigida ampla divulga??o, ser?o utilizados os quadros de avisos do pr?dio da Prefeitura Municipal da Vit?ria de Santo Ant?o (PE) bem como ser?o publicados no site da Prefeitura Municipal da Vit?ria de Santo Ant?o (prefeituradavitoria..br) e no site do Instituto ADM&TEC (.br). 1.5. O presente edital, sempre em sua vers?o mais atual consolidada, contemplando as retifica??es necess?rias, estar? dispon?vel no site da Prefeitura Municipal da Vit?ria de Santo Ant?o (prefeituradavitoria..br), no Portal da Transpar?ncia da Prefeitura Municipal da Vit?ria de Santo Ant?a, no site do Instituto ADM&TEC (.br) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Vit?ria de Santo Ant?o. 1.6. Os resultados preliminar e final da presente sele??o p?blica simplificada ser?o divulgados em listas classificat?rias distintas para as vagas de ampla concorr?ncia (AC) e para os candidatos ?s vagas de pessoas com defici?ncia (PCD). 1.7. Os candidatos aos cargos de n?vel superior ser?o submetidos ? avalia??o de t?tulos a n?vel de p?s-gradua??o, mestrado, doutorado e resid?ncia e de experi?ncia profissional, conforme especificado neste edital. 1.8. Os candidatos aos cargos de n?vel m?dio e t?cnico ser?o submetidos ? avalia??o de titulos a n?vel de cursos de extens?o e/ou capacita??o e de experi?ncia profissional, conforme especificado neste edital. 1.9. Os eventuais pedidos de impugna??o ao presente edital dever?o ser encaminhados por escrito ao e-mail concursos@.br at? o prazo limite estipulado no cronograma deste edital. 1.10. Por motivos de seguran?a ? sa?de p?blica, devido ? atual situa??o da pandemia do novo coronav?rus (COVID-19), o Instituto ADM&TEC n?o realizar? atendimentos presenciais. Havendo d?vidas relacionadas ao certame, as mesmas dever?o ser encaminhadas para o e-mail do Instituto ADM&TEC (concursos@.br) ou para o n?mero de WhatsApp +55 81 9-9769-0218. 1.11. A inscri??o na presente sele??o p?blica simplificada ocorrer? mediante o efetivo pagamento da taxa de inscri??o ou do deferimento da declara??o de hipossufici?ncia para os candidatos interessados. 1.12. As vagas ser?o preenchidas conforme a necessidade da Prefeitura de Vit?ria de Santo Ant?o (PE), das suas secretarias e respeitadas as leis vigentes sobre vagas para pessoas com defici?ncia (PCD), inclusive para as vagas que ser?o abertas durante a validade do presente processo seletivo. 1.13. O (a) candidato (a) poder? realizar mais de uma inscri??o para diferentes cargos se assim desejar.

CAP?TULO 2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATA??O E DOS CARGOS

2.1. As informa??es sobre as fun??es, a escolaridade e as atribui??es de cada cargo est?o descritas neste edital, no ANEXO II. 2.2. S?o requisitos para a contrata??o: a. Ter sido aprovado (a) neste processo seletivo simplificado, em conformidade com as regras deste edital; b. Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a), na forma da lei, resguardado o tratamento aos naturais de Portugal; c. Estar em dia com as obriga??es eleitorais; d. Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorpora??o, em caso de candidato do sexo masculino; e. Possuir o n?vel de escolaridade e o registro profissional exigidos para o exerc?cio da fun??o, conforme os requisitos previstos neste edital e na legisla??o vigente para a fun??o; f. Ter registro no ?rg?o de classe referente ? categoria profissional ? qual pertence; g. Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos no momento da contrata??o; h. Ter aptid?o f?sica e mental para o exerc?cio das atribui??es da fun??o, comprov?vel atrav?s de exames que

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venham a ser requeridos pela Prefeitura Municipal de Vit?ria de Santo Ant?o (PE) no momento da contrata??o; i. Cumprir com as determina??es deste edital e do edital de convoca??o para a contrata??o; j. N?o acumular cargos, empregos ou fun??es p?blicas, salvo nos cargos constitucionalmente admitidos; k. Apresentar os documentos, os resultados de exames e prestar as informa??es requeridas pela Prefeitura Municipal da Vit?ria de Santo Ant?o (PE) atrav?s de edital, de decreto e/ou de portaria espec?fica de convoca??o para a contrata??o, assim como obedecer aos prazos estipulados pela Administra??o Municipal nesses instrumentos.

CAP?TULO 3. DAS VAGAS

3.1. Os (as) aprovados (as) exercer?o suas atividades nos locais compat?veis com as fun??es e consoante ? jornada de trabalho descrita neste edital, em conformidade com a legisla??o vigente. 3.2. Os locais de trabalho dos (as) aprovados (as) ser?o determinados pela Prefeitura Municipal da Vit?ria de Santo Ant?o (PE), a depender do interesse p?blico, respeitando, contudo, a fun??o para a qual foram contratados (as). 3.3. As informa??es sobre o total de vagas por categoria profissional est?o dispon?veis no ANEXO I deste edital. 3.4. As determina??es deste edital n?o substituem nem se sobrep?em ?s exig?ncias da legisla??o vigente sobre cada cargo e categoria profissional.

CAP?TULO 4. DA INTEGRA??O DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI?NCIA (PCD)

4.1. As pessoas com defici?ncia (PCD) poder?o participar desta sele??o p?blica simplificada, desde que a defici?ncia seja compat?vel com as atribui??es do cargo, na propor??o de 5% (cinco por cento) para preenchimento por pessoas com defici?ncia, observando-se a habilita??o t?cnica e outros crit?rios previstos em edital p?blico, atendendo assim, o artigo 97, al?nea "a", da Constitui??o do Estado de Pernambuco e ? decis?o do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), D?cima Primeira Sess?o Ordin?ria, do processo n? 1852440-0, a qual determina que "a primeira vaga a ser destinada a pessoas com defici?ncia ser? aquela correspondente ? segunda vaga aberta para o cargo". 4.2. Ser?o consideradas pessoas com defici?ncia (PCD) aquelas que se enquadram no disposto no Decreto N? 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, da Presid?ncia da Rep?blica, que regulamenta a Lei n? 7.853, de 24 de outubro de 1989, a qual disp?e sobre a Pol?tica Nacional para a Integra??o da Pessoa Portadora de Defici?ncia, consolida as normas de prote??o, e d? outras provid?ncias. 4.3. O (a) candidato (a) que deseja se declarar pessoa com defici?ncia (PCD) e que pretende concorrer ?s vagas reservadas para esse p?blico dever? marcar a respectiva op??o no formul?rio de inscri??o dispon?vel no site do Instituto ADM&TEC, assim como informar o CID da respectiva defici?ncia nesse formul?rio. 4.4. Os (as) candidatos (as) que desejarem concorrer ?s vagas reservadas para pessoas com defici?ncia (PCD) poder?o utilizar, ainda, o formul?rio de recursos dispon?vel no site do Instituto ADM&TEC para solicitar a retifica??o da sua condi??o de pessoa com defici?ncia nos prazos estabelecidos no cronograma. 4.5. Os (as) candidatos (as) que se declararem pessoas com defici?ncia (PCD) participar?o do certame em igualdade de condi??es com os (as) demais candidatos (as). 4.6. O (a) candidato (a) que N?O declarar no ato da inscri??o ser pessoa com defici?ncia (PCD), ou que n?o solicitar, atrav?s de formul?rio eletr?nico de recursos, a sua inclus?o na categoria de pessoa com defici?ncia (PCD) ficar? impedido (a) de concorrer ?s vagas reservadas ?s pessoas com defici?ncia, por?m disputar? as vagas de ampla concorr?ncia (AC). 4.7. O (a) candidato (a) com defici?ncia (PCD) aprovado (a) nesta sele??o p?blica simplificada, quando convocado (a), dever? submeter-se ? per?cia m?dica a ser realizada pela Junta M?dica da Prefeitura Municipal da Vit?ria de Santo Ant?o (PE), objetivando verificar a sua qualifica??o como deficiente e a compatibilidade de sua defici?ncia com o exerc?cio normal das atribui??es da fun??o. 4.8. No ato de convoca??o, o (a) candidato portador (a) de defici?ncia (PCD) dever? apresentar a documenta??o que comprove a sua defici?ncia, assim como outras informa??es e documentos complementares que possam ser requisitados pela Prefeitura Municipal da Vit?ria de Santo Ant?o (PE) para avaliar a garantia do direito ao (?) candidato (a). 4.9. No dia e hora marcados para a realiza??o da Per?cia M?dica, o (a) candidato (a) deve apresentar o laudo m?dico que permite comprovar sua condi??o de pessoa com defici?ncia (PCD), atestando o tipo, o grau ou o n?vel da defici?ncia, com expressa refer?ncia ao c?digo correspondente da Classifica??o Internacional de Doen?as

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? CID e indicando a causa prov?vel da defici?ncia. 4.10. A per?cia m?dica decidir?, motivadamente, sobre: a. A qualifica??o do (a) candidato (a) enquanto pessoa com defici?ncia (PCD), observando obrigatoriamente os crit?rios estabelecidos pelo Decreto N? 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, da Presid?ncia da Rep?blica, e os par?metros m?dicos vigentes. b. A compatibilidade da defici?ncia constatada com o exerc?cio das atividades inerentes ? fun??o ? qual concorre, tendo por refer?ncia a descri??o das atribui??es da fun??o conforme este edital e a legisla??o vigente. 4.11. O (a) candidato (a) com defici?ncia que n?o comparecer para a realiza??o da avalia??o ou cuja defici?ncia indicada no formul?rio de inscri??o n?o se fizer constatada na forma do artigo 4? e seus incisos do Decreto N? 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, da Presid?ncia da Rep?blica, e suas altera??es, permanecer? apenas na lista de classifica??o geral, caso obtenha pontua??o necess?ria para tanto. Perder?, assim, o direito de concorrer ?s vagas reservadas para pessoas com defici?ncia (PCD). 4.12. O (a) candidato (a) cuja defici?ncia for julgada incompat?vel com o exerc?cio das atividades da fun??o ser? desclassificado (a) e exclu?do (a) do certame. 4.13. Da decis?o da Per?cia M?dica caber? recurso administrativo, no prazo de 03 (tr?s) dias ?teis, endere?ado ? Junta M?dica do Munic?pio, com c?pia para a Secretaria Municipal de Administra??o e Gest?o de Pessoas em todos os casos. 4.14. As vagas reservadas ?s pessoas com defici?ncia que n?o forem preenchidas por falta de candidatos (as), por n?o acudirem interessados (as) ou em virtude de n?o aprova??o em per?cia m?dica, depois dos prazos recursais, ser?o preenchidaspelos demais candidatos (as) da concorr?ncia geral observada a ordem de classifica??o. 4.15. Ap?s a admiss?o, o (a) candidato (a) n?o poder? utilizar-se da defici?ncia que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a concess?o de licen?a, faltas injustificadas ao trabalho, pedidos de recoloca??o em outra fun??o ou unidade de trabalho ou aposentadoria por invalidez.

CAP?TULO 5. DO CRONOGRAMA PREVISTO

5.1. A presente sele??o p?blica simplificada ser? realizada atrav?s da plataforma digital de sele??o do Instituto ADM&TEC (.br) e obedecer? ?s datas dispostas a seguir:

EVENTOS

DATAS

LOCAIS E SITES

Publica??o do edital de abertura da sele??o p?blica simplificada

28/09/2021

Sites: prefeituradavitoria..br e .br

Per?odo de recebimento dos pedidos de impugna??o do edital da sele??o p?blica

simplificada

De 28/09/2021 a 30/09/2021, ?s

14h

Encaminhados para o e-mail: concursos@.br

Resultado da an?lise dos pedidos de impugna??o do edital

At? 19/10/2021

.br

Abertura do per?odo de realiza??o das inscri??es

(exclusivamente atrav?s do respectivo formul?rio

A partir de

.br (formul?rio

eletr?nico dispon?vel no site do Instituto

29/09/2021

eletr?nico espec?fico)

ADM&TEC)

Per?odo de inscri??o dos candidatos hipossuficientes atrav?s do formul?rio eletr?nico

De 29/09/2021 at? 01/10/2021, ?s 14h

.br (formul?rio eletr?nico espec?fico)

Reabertura do per?odo de inscri??o dos candidatos hipossuficientes atrav?s do formul?rio

eletr?nico

De 14/10/2021 at? 15/10/2021

.br (formul?rio eletr?nico espec?fico)

In?cio do per?odo de emiss?o do boleto de

A partir de

.br (p?gina de "Emiss?o

pagamento da taxa de inscri??o

04/10/2021

de boleto banc?rio")

Divulga??o do resultado preliminar das inscri??es dos candidatos hipossufientes

At? 22/10/2021

Sites: prefeituradavitoria..br e .br

Recebimento de recurso referente ao resultado De 22/10/2021 at?

.br (formul?rio

preliminar das inscri??es dos candidatos

24/10/2021, ?s eletr?nico espec?fico de recebimento de

hipossuficientes

14h

recursos)

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EVENTOS

DATAS

LOCAIS E SITES

Respostas aos recursos referentes ao resultado preliminar das inscri??es dos candidatos hipossuficientes

At? 02/11/2021

Sites: prefeituradavitoria..br e .br

Resultado final das inscri??es dos candidatos hipossuficientes

At? 03/11/2021

Sites: prefeituradavitoria..br e .br

T?rmino do per?odo de realiza??o das inscri??es

At? 10/11/2021, ?s 14h

.br

Solicita??o de corre??o de dados cadastrais pessoais dos (as) candidatos (as) inscritos (as)

De 10/11/2021 at? 12/11/2021, ?s 14h

.br

Data m?xima de emiss?o, ou atualiza??o do vencimento, do boleto no site do Instituto

ADM&TEC

At? 15/11/2021, ?s 14h

O boleto ser? emitido atrav?s do site .br

Data m?xima para pagamento do boleto banc?rio (respeitado o limite do hor?rio da rede banc?ria)

At? 18/11/2021

Institui??es banc?rias, Internet Banking e Casas Lot?ricas

Divulga??o do Cart?o de Confirma??o de Inscri??o ? CCI

At? 24/11/2021

.br

Divulga??o da concorr?ncia por categoria profissional

At? 24/11/2021

.br

Divulga??o da lista de convoca??o para a

apresenta??o de documenta??o de t?tulos e experi?ncia profissional, conforme as disposi??es

At? 03/12/2021

.br

do edital

Per?odo de entrega de documenta??o

comprobat?ria de t?tulos e/ou experi?ncia profissional (exclusivamente atrav?s do respectivo formul?rio eletr?nico dispon?vel no site do Instituto

De 06/12/2021 at? 14/12/2021, ?s 17h

.br (formul?rio eletr?nico espec?fico)

ADM&TEC)

Divulga??o do resultado preliminar da sele??o p?blica simplificada

At? 14/01/2022

Sites: prefeituradavitoria..br e .br

Per?odo de submiss?o de recursos do resultado

preliminar da sele??o p?blica simplificada (exclusivamente atrav?s dos formul?rios

De 14/01/2022 at? 17/01/2022

.br

eletr?nicos)

Divulga??o do resultado final da sele??o p?blica simplificada e respostas aos recursos

At? 31/01/2022

Sites: prefeituradavitoria..br e .br

5.2. Poder? a comiss?o organizadora desta sele??o p?blica simplificada e o Instituto ADM&TEC decidir conjuntamente sobre a altera??o nas datas do cronograma apresentado no item anterior a fim de garantir a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a efici?ncia da Administra??o P?blica. 5.3. Para a avalia??o de documenta??o de t?tulos e/ou de experi?ncia profissional, parte desta sele??o p?blica simplificada, ser?o considerados apenas os documentos entregues por meio digital atrav?s do formul?rio eletr?nico espec?fico dispon?vel no site do Instituto ADM&TEC, n?o sendo admitida a entrega de documenta??o impressa ou por e-mail, pessoalmente ou atrav?s de procurador, nem a entrega de documenta??o em prazo ou meio distinto daquele especificado neste edital.

CAP?TULO 6. DAS INSCRI??ES

6.1. DAS DISPOSI??ES GERAIS SOBRE INSCRI??O NA SELE??O P?BLICA SIMPLIFICADA

a. As inscri??es para a presente sele??o p?blica simplificada dever?o ser realizadas exclusivamente atrav?s do site do Instituto ADM&TEC (.br), mediante o preenchimento do formul?rio espec?fico para esse fim.

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