MANUAL MP - SISTEMA PROJUDI

[Pages:22]TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA

MANUAL DO MINIST?RIO P?BLICO NO SISTEMA PROJUDI

COORDENA??O DOS JUIZADOS ESPECIAIS

SALVADOR ? BA 2017

SUM?RIO

1 CONSIDERA??ES INICIAIS.............................................................................................................................................................................3 2 PERFIL: PROMOTOR .........................................................................................................................................................................................4

2.1 ACESSANDO AO SISTEMA ...............................................................................................................................................................4 2.2 CONHECENDO A P?GINA INICIAL (?REA DO PROMOTOR) ....................................................................................................5 2.3 ENTENDENDO O FLUXO DO RECEPCIONAMENTO DAS INTIMA??ES AO MP ...................................................................6 2.4 LENDO INTIMA??ES / TOMANDO CI?NCIA ................................................................................................................................7 2.5 JUNTANDO MANIFESTA??O ..........................................................................................................................................................9 2.6 REALIZANDO PETICIONAMENTO AVULSO...............................................................................................................................12 3 PERFIL: ASSESSOR DO PROMOTOR............................................................................................................................................................14 3.1 CONHECENDO A P?GINA INICIAL (?REA DO ASSESSOR) ....................................................................................................14 3.2 REALIZANDO PR?-AN?LISES .......................................................................................................................................................15 4 PERFIL: DISTRIBUIDOR DO MP....................................................................................................................................................................18 4.1 CONHECENDO A P?GINA INICIAL (?REA DO DISTRIBUIDOR) ............................................................................................18 4.2 DISTRIBUINDO / REDISTRIBUINDO INTIMA??ES ...................................................................................................................19 4.3 ASSOCIANDO / DESASSOCIANDO PROMOTOR E ASSESSOR ................................................................................................22

1 CONSIDERA??ES INICIAIS

O presente manual destina-se a prestar orienta??es aos membros do Minist?rio P?blico (MP) para recepcionamento, atrav?s do Sistema PROJUDI, dos expedientes oriundos das Varas dos Juizados Especiais e Turmas e Recursais.

No Portal do Minist?rio P?blico no Sistema PROJUDI ? poss?vel ao membro do MP consultar e cadastrar processos, peticionar, ler e responder intima??es com ou sem prazo, al?m de realizar manifesta??es nos expedientes utilizando minutas elaboradas por assessores.

Nesta nova vers?o, destaca-se, ainda, o m?dulo de distribui??o, que possibilita a distribui??o e redistribui??o dos expedientes entre promotores, bem como a realiza??o de habilita??es e desabilita??es de promotores e assessores nos N?cleos de Atua??o do MP vinculados ?s Varas Judiciais. A obten??o do perfil de Distribuidor do MP deve ser solicitada junto ? Coordena??o dos Juizados Especiais pelo Setor de TI do Minist?rio P?blico.

Conv?m, por fim, esclarecer, que os cadastros de Promotor/Procurador e Assessor de Promotor continuam sendo solicitados e realizados presencialmente a partir de qualquer Vara do Sistema dos Juizados do Interior ou de qualquer Vara dos Juizados Especiais Criminais da Capital, cabendo as habilita??es/desabilita??es ao referido Setor de TI do pr?prio Minist?rio P?blico.

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2 PERFIL: PROMOTOR 2.1 ACESSANDO AO SISTEMA

O acesso ao PROJUDI ? realizado por meio da conex?o com a rede mundial de computadores, utilizando o navegador Mozilla Firefox, no endere?o eletr?nico , informando usu?rio, senha e o N?cleo de Atua??o do MP associado.

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2.2 CONHECENDO A P?GINA INICIAL (?REA DO PROMOTOR)

Concedido o acesso ao sistema, a p?gina inicial intitulada "?rea do Promotor" traz informa??es acerca dos expedientes encaminhados ao N?cleo de Atua??o do MP acessado, separados por inst?ncia:

A partir da presente tela ? poss?vel identificaras intima??es enviadas de acordo com a situa??o atual:aguardando leitura, lidas e sem prazo, lidas e com prazo para cumprimento. Na coluna intitulada "Pr?-analisados", verifica-se o quantitativo de expedientes minutados pelo assessor que est?o prontos para an?lise.

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2.3 ENTENDENDO O FLUXO DO RECEPCIONAMENTO DAS INTIMA??ES AO MP

Al?m da p?gina inicial, os menus denominados "Intima??es 1? Grau" e "Intima??es 2? Grau" disponibilizam funcionalidades para o controle do fluxo da intima??o desde a sua chegada, resposta ou decurso do prazo:

Ap?s ser expedida por meio do sistema PROJUDI, a intima??o destinada ao Minist?rio P?blico chegar? na op??o "Novas (Aguardando Leitura)", de acordo com a sua origem (1? Grau ou Turma Recursal), com tempo determinadopara ser lida. Conforme prev? a Lei n? 11.419/2006 (Lei do Processo Eletr?nico), caso a intima??o n?o seja visualizada pelo destinat?riono prazo de 10(dez) dias corridos, ser? contabilizada a leitura autom?tica ao final do referido per?odo.

Ao ser definida a data de leitura da intima??o (seja pelo prazo supracitado ou pela efetivaleitura do MP), o sistema come?a a contabilizar o prazo para cumprimento,caso ele exista, movendo o expediente para a se??o "Lidas e Com Prazo Decorrendo" para an?lise.

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No ?ltimo dia do prazo, o expediente sem resposta ser? realocado para a op??o "?ltimo Dia Para Cumprimento", com op??o para manifesta??o. Caso a intima??o n?o seja respondida no prazo, a atual vers?o do sistema PROJUDI realizar? a movimenta??o processual de decurso do prazo e encaminhar?o expediente para a caixa de "Prazo Perdido (?ltimos 30 dias)" que permanecer? durante 30 (trinta) dias. Havendo resposta,o expediente analisado ser? realocado para a caixa "J? Cumpridas".

Por fim, as intima??es sem prazo que tiveram leitura s?o automaticamente remetidas para a caixa "Lidas e Sem Prazo para Cumprimento", permanecendo at? a an?lise efetiva, momento em que ser? realocado para a caixa "J? Cumpridas".

2.4 LENDO INTIMA??ES / TOMANDO CI?NCIA

Na op??o "Novas (Aguardando Leitura)" s?o exibidas as intima??es encaminhadas ao MP:

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Dentre os filtros dispon?veis para refinamento da listagem dos processos, destacam-se a "Vara" (a origem do processo), o "Tipo de Envio" (se Parecer, Den?ncia, etc) e "Pr?-Analisadas" (se possui minuta elaborada pelo assessor).

Para realizar a leitura de uma intima??o espec?fica ? necess?rio escolher a op??o"Tomar Ci?ncia". Alternativamente ? poss?vel ao Promotor/Procurador efetuar em lote:

Visualizando a movimenta??o registrada ap?s a leitura:

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