Novo Guia de uso rápido do PROJUDI
[Pages:9]Novo Guia de uso r?pido do PROJUDI
1. O que ? o PROJUDI?
O Processo Judicial Digital ? PROJUDI, tamb?m chamado de processo virtual ou de processo eletr?nico, pode ser definido como um software que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletr?nico, substituindo o registro dos atos processuais realizados no papel por armazenamento e manipula??o dos autos em meio digital.
O PROJUDI ? um software de computador que somente ? utilizado via Internet e permite a completa substitui??o do papel por autos processuais digitais.
Pode ser acessado pelo site:
O funcionamento do PROJUDI ? bastante simples e seguro. Os advogados que desejarem ingressar com alguma reclama??o nos Juizados Especiais C?veis PROJUDI e na 6? Vara de Execu??o Fiscal podem utilizar a Internet ou se dirigir ao setor de atendimento dos referidos Juizados e Vara. Esses pedidos ser?o registrados eletronicamente, com distribui??o e cadastramento autom?tico do processo. Posteriormente, todos os atos ser?o realizados utilizando-se o computador.
2. Principais vantagens no uso do PROJUDI
Promo??o da celeridade processual Maior acessibilidade ? Justi?a Diminui??o dos custos Acesso ininterrupto ? Justi?a, em qualquer lugar do mundo, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
3. Pr?-requisitos para utiliza??o do PROJUDI
a) Documentos Necess?rios para Cadastramento Comparecer ao Juizado Especial para cria??o de usu?rio e senha de acesso ao PROJUDI. Apresentar comprovante de resid?ncia (original e c?pia). Apresentar carteira da OAB (original e c?pia).
b) Softwares Necess?rios Firefox vers?o 3.0 ou Superior ? Navegador. Java vers?o 1.7 ? JVM (Java Virtual Machine). doPDF ? Converte arquivos para pdf. TweakUAC ? Necess?rio para Windows Vista. Acesso a INTERNET.
OBS: Todos os softwares acima destacados est?o dispon?veis no site do PROJUDI.
4. Fundamenta??o Legal
a. LEI N? 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Disp?e sobre a informatiza??o do processo judicial; Altera a Lei n? 5.869, de 11 de janeiro de 1973 ? C?digo de Processo Civil; e d? outras provid?ncias.
b. RESOLU??O N? 005/2008-GP. Disp?e sobre a Implanta??o e estabelece normas para o funcionamento do processo judicial eletr?nico no Poder Judici?rio do Estado do Par?.
OBS: A referida legisla??o encontra-se dispon?vel no site do PROJUDI.
5. Peticionamento Eletr?nico Para o ajuizamento de uma a??o nos Juizados Especiais C?veis PROJUDI e na 6? Vara de
Execu??o Fiscal, torna-se necess?rio que os pr?-requisitos definidos no item 3 tenham sido obedecidos para o perfeito funcionamento do sistema. Abaixo, apresentamos os passos necess?rios para o ajuizamento de uma a??o no sistema PROJUDI. 1? Passo: Autentica??o no PROJUDI
Acessar o site do PROJUDI e informar seu Usu?rio e Senha (m?nimo de 5 d?gitos) fornecidos no momento do seu cadastro no sistema. Ap?s a sua primeira autentica??o no PROJUDI torna-se necess?rio criar o seu Certificado Digital. PERGUNTA: Mas o que ? Certificado Digital?
"Certificados Digitais s?o documentos eletr?nicos que identificam pessoas, tanto f?sicas como jur?dicas, fazendo uso de criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informa??es".
Al?m de identificar com seguran?a pessoas f?sicas e jur?dicas, garantem confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e em diversos tipos de transa??es realizadas via Internet. "Outra vantagem do certificado digital ? ter validade jur?dica para ser utilizado como assinatura de pr?prio punho, comprovando que seu propriet?rio concorda com o documento assinado." Fonte: 2? Passo: Cria??o do Certificado Digital
Para cria??o do certificado digital, deve-se digitar uma Senha com pelo menos 8 d?gitos e repetir a mesma senha no campo Confirmar Senha.
Outros Criar Identidade Digital
Figura 01
Obs.: O certificado criado na vers?o antiga do Projudi continua sendo v?lido.
Posteriormente, aguarda-se a libera??o do certificado digital pelo Cadastrador dos Juizados.
3? Passo: Download do Certificado Digital
O certificado digital criado no passo 2 sempre ser? utilizado no ajuizamento das a??es via PROJUDI. Para tanto, torna-se necess?rio armazenar em seu computador ou pen-drive. Por padr?o o nome do arquivo ? "id.p12".
Outros Listar Meus Certificados Baixar
Figura 02
4? Passo: Ajuizamento de uma A??o de 1? Grau A??es de 1? Grau Enviar Peti??o Inicial
Clique no Bot?o Baixar para fazer o download de seu certificado.
Figura 03
A partir desse momento voc? ir? dar in?cio ao cadastramento da Comarca, Localidade, Tipo de Justi?a e Compet?ncia. E selecionar o tipo de Assunto como mostra a figura 05.
Figura 04
Assuntos
Clique no Bot?o Buscar Assunto e selecione o assunto desejado. Como na Figura 05.
Figura 05
OBS. Na Figura 05 escolha a op??o Assunto e Clique no Bot?o Confirmar.
Figura 06
Ap?s o campo estar preenchido clique no bot?o Inserir.
OBS.: Ap?s clicar no Bot?o Inserir ir? aparecer como na Figura 07.
Figura 07
Classes
Na op??o Classe clicar na Op??o Buscar Classe e Selecionar o tipo de Classe como mostra a Figura 09.
Figura 08
Obs.: Ap?s selecionar a Classe, como mostra na Figura 09, Preencher o Valor da Causa e clicar no Bot?o Avan?ar Figura 09
5? Passo: Cadastrar Requerente, Requerido. Como mostra a Figura 11.
Figura 10
Obs.: Ap?s o cadastro clique no Bot?o Avan?ar.
Ap?s o cadastro clique no Bot?o Confirmar.
Figura 11
Obs.: Cadastrar Requerente e Requerido como nas telas mostradas acima. A novidade ? que tanto o requerente como o requerido podem ser cadastrados sem CPF. Depois de feito o cadastro das partes, basta clicar no bot?o Confirmar.
6? Passo: Inserir Documentos
Obs.: Em Descri??o do Arquivo voc? ir? selecionar a op??o Peti??o Inicial.
Figura 12 Figura 13
Obs.: Na hora de anexar os Documentos das Partes (CPF, RG e etc..), em descri??o do documento, selecione OUTROS e no campo ao lado digite ao que se relaciona. Exemplo: Outros: Documentos ou Doc01
Neste Bot?o Procurar voc? ir? adicionar o seu arquivo em Pdf.
Neste Bot?o Procurar voc? ir? configurar o seu certificado Digital.
Ap?s digitar sua senha do certificado clicar no bot?o Assinar
Obs.: Descri??o de arquivo: Peti??o inicial, e clicar no bot?o assinar arquivo. Nesse bot?o voc? ir? inserir o documento em formato PDF e configurar o seu certificado digital. Digite a senha virtual e clique em Assinar.
Ap?s assinar ir? aparecer a mensagem como mostrada na figura. Basta clicar no bot?o Concluir
NOTA: Os arquivos inseridos devem ser obrigatoriamente no formato PDF. PERGUNTA: Mas o que ? um arquivo no formato.PDF?
PDF ? um formato propriet?rio do Adobe para arquivos de leitura, sejam eles de texto e/ou com desenhos. Padr?o muito utilizado na publica??o de documentos pelo fato do usu?rio, de maneira convencional, n?o conseguir alterar o conte?do do mesmo e ainda, da facilidade de leitura pela pr?pria ferramenta do Adobe, o Adobe Reader, que ? gr?tis e facilmente instalado em qualquer computador e em diversos Sistemas Operacionais, ou seja, ? um grande facilitador na padroniza??o de textos, documentos para sua f?cil leitura. E como transformar um arquivo do formato.DOC para.PDF? Na ?rea de softwares do site do PROJUDI existe o link para ser feito o download do programa (doPDF) que transforma os arquivos do formato .DOC para .PDF.
doPDF ? a solu??o para usu?rios que querem criar, gratuitamente, documentos no formato propriet?rio da Adobe, PDF.
Ao instalar o software em seu computador, uma impressora virtual ser? adicionada ? ?rea de impressoras e aparelhos de fax com nome: "doPDF v5".
O doPDF se integra a qualquer software que possua recurso de impress?o e, atrav?s de uma impressora virtual, transforma qualquer documento em PDF.
Basta abrir o documento, escolher Imprimir e selecionar doPDF.
Ent?o, escolha a pasta em que o arquivo PDF ser? gerado e pronto.
O doPDF inclusive abrir? o resultado no seu visualizador de PDF ao fim da opera??o.
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