Universidade Federal de Minas Gerais



Os recursos do PROEX/CAPES s?o utilizados para apoiar a participa??o de professores e alunos de pós-gradua??o em eventos no país e no exterior, conforme especificado a seguir.TABELA IITENS FINANCI?VEIS PARA DOCENTESRECURSOSCONCESS?OPAGAMENTODI?RIAS 2 3Até quatro diárias (no país) 4Retirar cheque e assinar recibo modelo A – CAPES na secretaria da PPGH até cinco dias úteis antes do evento 5Até quatro diárias (no exterior) 6PASSAGENSAéreas 7Compra providenciada pela secretaria do PPGH 8TerrestresAdquiridas pelo docente e reembolsada posteriormente 9INSTRU??ES GERAIS PARA SOLICITA??O DE RECURSOS1 - A cobertura de despesas será exclusiva para professores plenos que participarem de evento. A participa??o no evento deverá ser comprovada. Caso n?o haja comprova??o de apresenta??o de trabalho.2 - Ser?o concedidas diárias somente para o período do evento.3 - Despesas com taxi e ?nibus, incluindo traslados a aeroporto, já est?o incluídas nas diárias.4 - Valores devem ser consultados na tabela de diárias internacionais da Capes/PROEX ou na secretaria do Programa.. De acordo com o Decreto n. 6.907, de 21 de julho de 2009, o valor total das diárias será calculado da seguinte forma (em reais):Valor total = (número de pernoites + 0,5) x (valor da diária) + 95 ( Nacionais)5 – Excepcionalmente os pagamentos poder?o ser efetuados antes desse prazo desde que aprovados pela Comiss?o de Gest?o do Programa de Pós-Gradua??o.6 - Valores devem ser consultados na tabela de diárias nacionais da Capes/PROEX ou na secretaria do Programa. ou na secretaria do Programa. De acordo com as instru??es da CAPES, o valor total das diárias será calculado da seguinte forma (em reais):Valor total = (número de dias do congresso + 1) x (valor da diária) x (taxa de c?mbio)7 - Somente nacionais8 - As passagens ser?o adquiridas pela secretaria com tarifas promocionais de acordo com a agência que estiver ofertando promo??es no dia da compra.9 - Adquirida pelo docente e reembolsada posteriormente mediante apresenta??o de documento fiscal e documentos exigidos para presta??o de contas.TABELA IIITENS FINANCI?VEIS PARA ALUNOS DE P?S-GRADUA??O 10,11,12RECURSOSCONCESS?OPAGAMENTOAJUDA DE CUSTO13Nacional 13Retirar cheque e assinar recibo modelo A – CAPES na secretaria da PPGH até cinco dias úteis após do evento Internacional 14Até quatro diárias (no exterior) Retirar cheque na secretaria da PPGH e assinar Termo de Compromisso até cinco dias úteis antes do evento 15PASSAGENSAéreas *Nacionais**Internacionais*Compra providenciada pelo interessado com reembolso posterior 16**Compra providenciada pela secretaria do PPGH 17Terrestres (no país)Compras providenciadas pelo interessado com posterior reembolso.18TAXA DE INSCRI??O 19Valor indicado no prospecto do eventoSerá pago com verba de reembolso de auxílio aluno de acordo com as normas da CG/PPGH. INSTRU??ES GERAIS PARA SOLICITA??O DE RECURSOSOs interessados dever?o encaminhar a solicita??o à secretaria da CPG/PPGH no mínimo 15 dias úteis antes da data de início do evento.10 - O aluno deverá estar matriculado no respectivo curso de pós-gradua??o nas datas de realiza??o do evento.11 - A cobertura de despesas será exclusiva para aqueles que apresentarem trabalho. A apresenta??o de trabalho deverá ser comprovada.12 - Alunos de Mestrado somente poder?o participar de eventos no país.13 - Será concedida ajuda de custo no país para pesquisa e trabalho de campo ou para participa??o em evento desde que o aluno participe de todo o evento.14 - Será concedida até 04 diárias para participa??o em evento e/ou pesquisa e trabalho de campo no exterior.15 - Excepcionalmente os pagamentos poder?o ser efetuados antes desse prazo mediante assinatura de Termo de Compromisso de Presta??o de Contas e aprova??o da Comiss?o de Gest?o do Programa de Pós-Gradua??o.- Valores devem ser consultados na secretaria.Diárias InternacionaisValor total = (número de dias do congresso + 1) x (valor da diária) x (taxa de c?mbio)16 - A compra n?o pode ser parcelada e deve ser comprovada através de documento fiscal.17 - A compra será providenciada pela secretaria. As passagens ser?o adquiridas com tarifas promocionais de acordo com a Agência que estiver ofertando promo??es no dia da Compra.18 - A compra n?o pode ser parcelada e deve ser comprovada através de documento fiscal.19 - (Taxa de inscri??o (pessoa jurídica) no valor equivalente em reais, a no máximo, R$400,00 (quatrocentos reais) por docente ou doutorando na data da realiza??o da despesa.Documentos exigidos:Sugest?o: utilize a lista a seguir como controle (check list), marcando os documentos que já foram providenciados.Formulário diárias e passagens (docentes) /ajuda de custo (para alunos) preenchido e assinado pelo interessado.Formulários adicionais para pagamento de taxa de inscri??o, Carta de aceita??o endere?ada ao interessado, contendo o título do trabalho a ser apresentado (carta ou e-mail).No caso da confec??o de p?steres, a respectiva nota prova??o de submiss?o de artigo em periódico – se aplicável.INSTRU??ES GERAIS PARA PRESTA??O DE CONTAS(Docentes e Discentes) A documenta??o para presta??o de contas deverá se entregue na secretaria da CPG/PPGH no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data do término do evento.Documentos exigidosSugest?o: utilize a lista a seguir como controle (check list), marcando os documentos que já foram provante de pagamento da taxa de inscri??o emitido pelo comitê organizador do evento ( recibo de pessoa jurídica com logomarca, assinatura e CNPJ ou equivalente).Cópia do certificado de apresenta??o de trabalho no provante dos bilhetes aéreos ou passagens terrestres utilizadas (ida e volta).Notas e/ou Recibos (Pessoa Jurídica) referentes à estadia, alimenta??o e transporte local.Relatório sucinto do trabalho desenvolvido citando datas e institui??es (em caso de trabalho de campo e pesquisa) Para os casos de cancelamento da viagem ou diferen?a (a maior) entre o valor recebido e o gasto, enviar justificativa por escrito e recolher o valor concedido por meio de Guia de Recolhimento da Uni?o (GRU) que deve ser emitida pela na secretaria- (para alunos).Importante:N?o ser?o aceitas notas com despesas de bebida alcoólica, cigarros ou pagamento com cart?o de crédito. N?o é possível o pagamento de táxi, despesa com combustível, pedágio e transporte coletivo urbano (dentro de Belo Horizonte). Documentos de tamanho pequeno dever?o ser colados em folhas de papel tamanho A4 ou Carta, separadas por tipo, ou seja, passagem aérea, passagem terrestre, taxa de inscri??o e ajuda de custo.SOLICITA??O DE PASSAGENS A?REAS (Para Docentes)INSTRU??ESAs passagens aéreas podem ser adquiridas das seguintes maneiras:Preencher formulário de solicita??o de compra das passagens, disponível formulários PROEX. Após a entrega da documenta??o na secretaria de Pós-gradua??o, a solicita??o será encaminhada a Comiss?o de Gest?o para aprova??o e para as providências.As passagens ser?o adquiridas somente com tarifas promocionais.Presta??o de contas: Apresentar os bilhetes de embarque.Notas fiscais de despesas de hospedagem, alimenta??o, ou translado no local de destino.Cópia de certificado de participa??o em evento (se for o caso)PARTICIPA??O DE PROFESSORES VISITANTES NO PROGRAMA DE P?S-GRADUA??OI – Solicita??oO solicitante deverá enviar à secretaria da CG/PPGH, com antecedência mínima de 15 dias, os seguintes documentos:Carta de solicita??o ao coordenador de pós-gradua??o da CG/PPGHCópia da carta convite ao professor visitanteCronograma e descri??o das atividades a serem realizadasFormulário "cadastro de docente",Formulário de solicita??o de passagem e diária De acordo com o Decreto n. 6.907, de 21 de julho de 2009, o valor total das diárias será calculado da seguinte forma (em reais):Valor total = [ (número de pernoites + 0,5) x (valor da diária) + 95Formulário "Solicita??o de passagens aéreas", com a solicita??o de passagens aéreas. As passagens ser?o adquiridas com tarifas promocionais.II - Presta??o de contasA presta??o de contas deverá ser realizada junto à secretaria do PPGH até sete dias úteis após a data de partida do professor visitante. Os seguintes documentos dever?o ser providenciados:Bilhetes aéreos, notas fiscais de refei??o e/ou hospedagem e certificado de participa??o.PUBLICA??O DE ARTIGOS CIENT?FICOS NO PA?S E NO EXTERIORSolicita??oO solicitante deverá enviar à secretaria da CG/PPGH os seguintes documentos:Formulário de solicita??o de recursosCarta de aceita??o do artigoDocumento contendo a quantia a ser paga (or?amentos)Primeira página do artigo submetidoFormulário "Modelo A" preenchidoPresta??o de contasA presta??o de contas deverá ser realizada junto a Secretaria até quinze dias úteis após a data da libera??o dos recursos. Os seguintes documentos dever?o ser providenciados:Nota Fiscal ou documento correspondenteObserva??esDeve constar no artigo o apoio financeiro da CAPES. Por exemplo: “Este trabalho recebeu o apoio financeiro parcial da CAPES”.REVIS?O DE ARTIGOS CIENT?FICOSSolicita??oO solicitante deverá enviar à secretaria da CG/PPGH o documento especificado a seguir, e aguardar a aprova??o da solicita??o.Carta de solicita??o do departamento ao coordenador de pós-gradua??o, contendo o valor que será cobrado pelo trabalhoReembolsoSe a solicita??o tiver sido aprovada, o solicitante deverá enviar à secretaria da PPGH os documentos listados a seguir, e aguardar o reembolso.Nota fiscalFormulário "Modelo A" preenchido pela secretaria.Observa??esDeve constar no artigo o apoio financeiro da CAPES. Por exemplo: “Este trabalho recebeu o apoio financeiro parcial da CAPES”.AUX?LIO PARA REALIZA??O DE EVENTOS T?CNICOS - CIENT?FICOS PROMOVIDOS PELO PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O COM RECURSOS CAPES-PROEX. I-Solicita??oO solicitante deverá enviar à secretaria da CG/PPGH, com antecedência mínima de 15 dias, os seguintes documentos:Carta de solicita??o ao coordenador de pós-gradua??o da CG/PPGH contendo os itens e os valores solicitados.Or?amentos: Será necessária a apresenta??o de 01 or?amento (valor inferior a R$8.000,00) e 03 or?amentos (valores iguais ou superiores a R$8.000,00), para contrata??o de servi?os ou aquisi??o de materiais.II - Itens financiáveis:Material de consumo (Ver Portaria N? 448,).Servi?os de terceiros – pessoa jurídica -, para a confec??o de materiais didático-instrucionais, Editora??o gráfica e material de divulga??o das atividades apoiadas pela CAPES; Aluguel de espa?o físico e de equipamentos necessários à realiza??o dos eventos; Servi?os de terceiros de tradu??o e apoio a outros servi?os relacionados à consecu??o do evento programado; As despesas com os docentes convidados poder?o ser financiadas com recursos do será apoiada com recursos destinados ao custeio de diárias de acordo com a legisla??o vigente. A Capes n?o aceita, em nenhuma hipótese, o pagamento a pessoa física por servi?os de terceiros;Os pagamentos ser?o efetuados pela secretaria mediante nota fiscal emitidas em nome de "Funda??o CAPES / José Newton Coelho Meneses", CPF: 391.753.756-72, e dever?o conter o carimbo "Recebemos", datado e assinado. ................
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