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UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PR?-REITORIA DE P?S-GRADUA??O

EDITAL PRPG/UFLA N? 030/2023

Por meio do presente Edital, a Pr?-Reitoria de P?s-Gradua??o torna p?blica a abertura das inscri??es para o Processo Seletivo 030/2023 do Programa de P?s-Gradua??o em Entomologia (PPGEN) da Universidade Federal de Lavras para ingresso no 2? semestre letivo de 2023.

1. DO N?MERO DE VAGAS

1.1. O PPGEN est? autorizado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas listadas

na Tabela 1, conforme abaixo:

Tabela 1. Oferta de vagas para o Processo Seletivo do PPGEN Programa

ENTOMOLOGIA

N? de vagas

Mestrado Doutorado

5

2

1.2. Os candidatos ser?o selecionados segundo o limite de vagas estipulado pelo programa nos

termos previstos por este Edital e pelo Regulamento Geral dos PPGSS (aprovado pela Resolu??o/CEPE n? 175/2021, de 16/11/2021). Os limites de vagas definidos por este Edital poder?o ser ampliados, desde que haja disponibilidade de orientadores, bolsas ou de candidatos que tenham sido aprovados como suplentes e que assumam o compromisso por escrito de realizar o curso sem a percep??o de bolsa.

1

2. DO CALEND?RIO

O cronograma do Processo Seletivo do Programa de P?s-Gradua??o em ENTOMOLOGIA (PPGEN) est? listado na Tabela 2.

Tabela 2. Cronograma do Processo Seletivo.

Data

Hor?rio (de Bras?lia)

14/02/2023

---------------------------------------

15/02/2023 a 23/03/2023

24/03/2023 15/02/2023 a 21/02/2023

De 0 (zero) hora do dia 15/02/2023 at? ?s 23:59 (vinte tr?s horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23/03/2023 Hor?rio de expediente banc?rio

De 0 (zero) hora do dia 15/02/2023 at? ?s 18 (dezoito) horas do dia 21/02/2023

24/02/2023

A partir das 18 (dezoito) horas

25/02/2023 a 27/02/2023

De 18 (dezoito) horas do dia 25/02/2023 at? as 18 (dezoito) horas do dia 27/02/2023

01/03/2023

A partir das 18 (dezoito) horas

29/03/2023 30/03/2023 a 31/03/2023

A partir das 18h A partir das18 (dezoito) horas do dia 30/03/2023 at? as 18 (dezoito)

horas do dia 31/03/2023

04/04/2023

A partir das 18 (dezoito) horas

04/04/2023

A partir das 18 (dezoito) horas

Local Publica??o do Edital de Sele??o pela PRPG:

prpg.ufla.br Inscri??o no Site da PRPG: prpg.ufla.br

Banco do Brasil Formul?rio de inscri??o do candidato

Formul?rio de inscri??o do candidato

Formul?rio de inscri??o do candidato

Formul?rio de inscri??o do candidato Site do programa

Conforme instru??es no site do programa

Site do programa

Site do programa

Etapa

Publica??o do Edital

Inscri??es no Processo Seletivo

?ltimo dia para pagamento da inscri??o

Solicita??o de isen??o da taxa de inscri??o

Resultado preliminar da isen??o de taxa de inscri??o

Interposi??o de recurso contra o resultado da isen??o da taxa de inscri??o

Resultado final da isen??o da taxa de inscri??o

Divulga??o da lista de inscritos Interposi??o de recurso contra a divulga??o

da lista de inscritos Resultado da interposi??o de recurso contra a

divulga??o da lista de inscritos Publica??o da composi??o da banca e declara??es de aus?ncia de suspei??o

04/04/2023

A partir das 18 (dezoito) horas

Site do programa

Homologa??o das inscri??es

10/04/2023 a 28/04/2023

Informa??o dispon?vel no ANEXO deste edital.

Etapa(s) de sele??o

05/05/2023

A partir das 18 (dezoito) horas

Site do programa

Resultado preliminar: divulga??o da lista de candidatos pr?-selecionados

05/05/2023 a

De 08 (oito) horas do dia 05/05/2023 at? ?s 18 (dezoito) horas do dia Formul?rio e instru??es dispon?veis no site do Interposi??o de recurso contra o resultado

14/05/2023

14/05/2023

programa

preliminar do processo seletivo

16/05/2023

A partir das 18 (dezoito) horas

Site do programa

Resultado da interposi??o de recurso

19/05/2023

A partir das 18 (dezoito) horas

Site do programa

Resultado final: lista de candidatos selecionados

03/07/2023 a 18/07/2023

------------

Informa??es no site da DRCA

Matr?cula dos candidatos selecionados

* Cronograma sujeito a altera??es, que, em caso de ocorr?ncia, ser?o divulgadas no site da PRPG () no ?cone Editais. ? de total responsabilidade dos

candidatos a verifica??o constante das informa??es relacionadas ao processo seletivo.

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3. DAS INSCRI??ES

As inscri??es para o processo seletivo do Programa de P?s-Gradua??o ENTOMOLOGIA (PPGEN) dever?o ser realizadas, via internet, no site , conforme cronograma especificado no item "2. DO CALEND?RIO".

3.1. A taxa de inscri??o ? de R$ 80,00 (oitenta reais). O pagamento dever? ser efetuado

impreterivelmente at? o dia 24/03/2023, por meio de boleto banc?rio emitido no ato da inscri??o (at? 23/03/2023), no Banco do Brasil, em seu hor?rio normal de funcionamento, em postos de autoatendimento ou via internet (observar o hor?rio estabelecido pelo banco para quita??o nesta data).

3.2. Agendamentos banc?rios sem a devida efetiva??o do pagamento, bem como pagamentos efetuados

ap?s 24/03/2023, n?o ser?o considerados, o que implicar? a n?o efetiva??o da inscri??o.

3.3. A inscri??o somente ser? efetivada ap?s a confirma??o, pelo banco, do pagamento da taxa de

inscri??o realizado at? 24/03/2023.

3.4. N?o ser? v?lida a inscri??o cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condi??es previstas

neste Edital.

3.5. A taxa de inscri??o, uma vez paga, n?o ser? restitu?da.

3.6. As inscri??es homologadas estar?o dispon?veis nas p?ginas do programa conforme cronograma

especificado no item "2. DO CALEND?RIO".

4. DO PROCEDIMENTO PARA A INSCRI??O

4.1. No ato da inscri??o, ser? exigido o envio on-line dos seguintes documentos:

4.1.1. Para inscri??es no mestrado:

C?pia do diploma de gradua??o ou atestado de prov?vel formando. Os candidatos que n?o possuam

o atestado de prov?vel formando, poder?o apresentar atestado de previs?o de formatura emitido pela Diretoria de Registro e Controle Acad?mico ou ?rg?o equivalente;

Hist?rico escolar da gradua??o; "Curr?culo Lattes/CNPq" atualizado (); Demais documentos descritos no anexo deste edital.

4.1.2. Para inscri??es no doutorado:

C?pias do diploma de gradua??o e de mestrado de curso reconhecido pela CAPES. Os candidatos

que ainda n?o defenderam poder?o apresentar carta do orientador atestando a data prov?vel da defesa

conforme modelo no site prpg.ufla.br;

C?pia do diploma de gradua??o ou atestado de prov?vel formando para inscri??es dos candidatos que

atendem ao disposto no art. 23 da Se??o I do Cap?tulo

VI do Regulamento Geral dos

PPGSS (aprovado pela Resolu??o CEPE n? 175 de 16/11/2021). Os candidatos que n?o possuam o

atestado de prov?vel formando, poder?o apresentar atestado de previs?o de formatura emitido pela

Diretoria de Registro e Controle Acad?mico ou ?rg?o equivalente;

Hist?rico escolar da gradua??o e do curso de mestrado reconhecido pela CAPES; "Curr?culo Lattes/CNPq" atualizado ();

Demais documentos descritos no anexo deste edital.

4.2. Ao finalizar a inscri??o, o candidato dever? imprimir a GRU para pagamento da taxa, imprimir o

comprovante e guardar consigo seu n?mero de inscri??o para futura consulta de notas e/ou

interposi??o de recursos.

4.3. As informa??es e os documentos inseridos no formul?rio poder?o ser editados pelo

candidato at? o ?ltimo dia de inscri??o.

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5. DA ISEN??O DA TAXA DE INSCRI??O

5.1. De acordo com o Decreto n? 11.016, de 29 de mar?o de 2022, poder? solicitar isen??o da taxa de inscri??o o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro ?nico para Programas Sociais do Governo Federal ? Cad- ?nico, de que trata o Decreto n? 11.016/2022, de 29/03/2022; e

b) for, comprovadamente, membro de fam?lia de baixa renda, nos termos do Decreto n? 11.016/2022.

5.2. Considera-se fam?lia de baixa renda, de acordo com o Decreto n? 11.016/2022, aquela com renda familiar mensal per capita de at? meio sal?rio m?nimo, ou a que possua renda familiar mensal de at? tr?s sal?rios m?nimos.

5.3. A isen??o dever? ser solicitada atrav?s do pr?prio "Formul?rio de inscri??o" dispon?vel no site , conforme cronograma especificado no item "2. DO CALEND?RIO".

5.4. As informa??es fornecidas pelo candidato no momento da solicita??o de isen??o dever?o ser id?nticas ?s do Cad-?nico. Qualquer erro de grafia resultar? no n?o reconhecimento das informa??es pelo ?rg?o gestor do Cad-?nico, gerando o indeferimento autom?tico do pedido.

5.5. A UFLA consultar? o ?rg?o gestor do Cad-?nico para verificar a veracidade das informa??es prestadas pelo candidato da situa??o referente ?s al?neas "a" e "b".

5.6. O resultado da solicita??o de isen??o ser? divulgado oficialmente no pr?prio formul?rio, conforme

cronograma

especificado no item "2. DO CALEND?RIO". A PRPG/UFLA n?o se

responsabiliza por outras formas de publica??o e/ou informa??o do resultado.

5.7. ? de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado da isen??o.

5.8. O candidato que atender ao disposto nas al?neas "a" e "b" do item 5.1 e tiver seu pedido de isen??o negado poder? recorrer da decis?o, conforme cronograma especificado no item "2. DO CALEND?RIO", mediante o reenvio das informa??es via formul?rio de inscri??o.

5.9. O resultado dos recursos interpostos ser? divulgado conforme cronograma especificado no item "2. DO CALEND?RIO". Contra esta decis?o n?o caber? novo recurso.

5.10. O candidato que tiver sua solicita??o de isen??o indeferida, por n?o se enquadrar nas exig?ncias acima ou por fornecer informa??es erradas, dever? fazer o pagamento da taxa nos termos do item 3 deste Edital, caso queira efetivar sua inscri??o.

6. DA REALIZA??O DO PROCESSO DE SELE??O

6.1. O processo de sele??o ser? realizado pelo Colegiado do Programa de P?s-Gradua??o ou por Comiss?es de Docentes designadas pelo Colegiado, em datas fixadas no calend?rio por ele estabelecido.

6.2. Caber? ? Coordena??o do Programa a divulga??o em sua p?gina da internet, ao longo do processo de sele??o, de todos os documentos gerados pelo certame, proporcionando ampla visibilidade e transpar?ncia dos procedimentos.

7. DOS CRIT?RIOS DE SELE??O

7.1. Os crit?rios de sele??o dos candidatos s?o estabelecidos pelo Colegiado dos Programas de P?sGradua??o, conforme previsto nos artigos 22, 23, 24, 25 e 26 do Regulamento Geral dos PPGSS, aprovado pela Resolu??o n? 175, de 16/11/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens?o e estar?o dispon?veis na Secretaria Integrada da Unidade Acad?mica e no endere?o .

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7.2. O Processo Seletivo dos Programas de P?s-Gradua??o da Universidade Federal de Lavras obedece ao exposto na Portaria PRPG n? 311, de 09 de mar?o de 2022 e na Instru??o Normativa/PRPG N? 001 de 09/03/2022, dispon?veis no endere?o e nas p?ginas dos Programas de P?sGradua??o.

7.3. A inscri??o do candidato implicar? o conhecimento e aceita??o t?cita das condi??es estabelecidas neste Edital, dos anexos que o comp?e e dos crit?rios de sele??o do programa, ?s quais n?o poder? alegar desconhecimento.

7.4. As inscri??es que apresentarem erro de preenchimento ou aus?ncia de documenta??o obrigat?ria n?o ser?o homologadas pelo programa.

7.5. Os processos seletivos dos PPGSS s?o compostos por avalia??es, conforme especifica??es constantes no ANEXO deste Edital.

7.6. Em caso de empate na pontua??o final do processo seletivo, ser? aplicado o disposto no ?2? do art. 44 da Lei n? 9.394 de 20 de dezembro de 1996, tendo prioridade de classifica??o o candidato que comprove ter a menor renda familiar.

8. DOS RESULTADOS PRELIMINAR E FINAL

8.1. O resultado preliminar deste Processo Seletivo ser? divulgado pelo Programa em sua p?gina da internet, conforme cronograma especificado no item "2. DO CALEND?RIO". O resultado preliminar ser? divulgado em ordem alfab?tica e as pontua??es em ordem decrescente de pontua??o pelo n?mero de inscri??o do candidato.

8.2. A partir da divulga??o do resultado preliminar, o candidato ter? 10 (dez) dias para interposi??o de recurso atrav?s de formul?rio dispon?vel na p?gina do Programa.

8.3. O resultado final ser? homologado pela Pr?-Reitoria de P?s-Gradua??o e divulgado no site prpg.ufla.br,conforme cronograma especificado no item 2 "DO CALEND?RIO".

8.4. ? de responsabilidade dos PPGSS a divulga??o do resultado final, a convoca??o dos aprovados e a divulga??o das datas de matr?cula nos prazos estabelecidos em calend?rio acad?mico.

9. DIREITO DE VISTA DOS DOCUMENTOS E DE INTERPOSI??O DE RECURSO

9.1. ? assegurado ao candidato o direito de vista ?s suas provas, de conhecimento das suas notas atribu?das pelos examinadores e de interposi??o de recurso relacionado ao presente processo seletivo.

9.2. O candidato poder? interpor recurso em face do resultado preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua divulga??o na internet, conforme previsto no item 9.1, excluindo-se da contagem o dia do come?o e incluindo-se o do vencimento.

9.2.1. O Programa poder? estabelecer per?odos de recurso para as etapas internas de sele??o, as quais obedecer?o ao calend?rio espec?fico do Anexo I deste edital. Para as etapas internas n?o ser? adotado o prazo de 10 (dez) dias.

9.3. Para interpor o recurso de que trata o item 9.2, o candidato dever? preencher um formul?rio espec?fico para esse fim, que ser? disponibilizado na p?gina do Programa.

9.4. ? assegurado ao candidato constituir procurador para fazer inscri??o, pedir vista, apresentar recursos, fornecer e solicitar documentos, formular requerimentos ou quaisquer outros atos de interesse do candidato.

9.5. O candidato poder? solicitar vista das provas no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de divulga??o do resultado preliminar na internet, conforme previsto no item 9.1, excluindo-se da contagem o dia do come?o e incluindo-se o do vencimento.

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