Mobilidade de docentes por motivo de doença 2022-2023
NOTA INFORMATIVA
Mobilidade de docentes por motivo de doen?a 2022-2023
Informa-se que foram notificados dos resultados os docentes que se apresentaram ao
procedimento de mobilidade por motivo de doen?a nos termos previstos no n.? 8 do Despacho n.?
7716-A/2022, de 21 de junho.
Os docentes podem consultar a decis?o do procedimento na aplica??o SIGRHE, em Situa??o
Profissional > Mobilidade de docentes por motivo de doen?a - 2022/2023 > Resultado.
Os docentes cujo requerimento se encontre no estado ¡°Admitido¡± e tenham obtido coloca??o,
dever?o
ainda
consultar
a
sua
coloca??o
em
Situa??o
Profissional
>
Gest?o
de
Coloca??es/Contratos 2022/2023 > Coloca??es MPD.
Dos 7547 docentes que requereram a mobilidade por motivo de doen?a, 7144 foram admitidos e,
destes, 4268 ficaram colocados num dos 9298 lugares disponibilizados pelos agrupamentos de
escolas/escolas n?o agrupadas (AE/ENA), em conformidade com o art.? 7.? do Decreto-Lei n.?
41/2022, de 17 de junho, traduzindo-se numa taxa m¨¦dia de ocupa??o de 46%.
Em termos geogr¨¢ficos, apresenta-se a distribui??o de docentes colocados em MPD, por QZP:
QZP
QZP 01 QZP 02 QZP 03 QZP 04 QZP 05 QZP 06 QZP 07 QZP 08 QZP 09 QZP 10
Total
Capacidade de Acolhimento
2 630
529
1 017
644
355
864
2 234
335
225
465
9 298
MPD concretizadas
1 711
439
817
466
294
235
101
146
25
34
4 268
83%
80%
72%
83%
27%
44%
11%
7%
Taxa de ocupa??o
65%
5%
46%
P¨¢g. 1/2
Docentes colocados em mobilidade por motivo de doen?a 2022/2023
? A coloca??o ¨¦ anual e vigora entre 1/9/2022 e 31/8/2023, de acordo com o previsto no art.?
10.? do Decreto-Lei n.? 41/2022, de 17 de junho.
? Os docentes que simultaneamente foram opositores ¨¤ mobilidade interna, ser?o retirados do
referido concurso pela DGAE, integrando a lista de retirados da mobilidade interna.
? Nas situa??es em que ocorram, em simult?neo, mobilidades estatut¨¢rias e mobilidades por
doen?a, prevalecem as ¨²ltimas.
Docentes n?o colocados em mobilidade por motivos de doen?a 2022/2023
As coloca??es em mobilidade de docentes por motivo de doen?a cumpriram o estipulado pelo art.?
8.? do Decreto-Lei n.? 41/2022, de 17 de junho, concretizando-se apenas nos AE/ENA indicados
pelos docentes nas suas manifesta??es de prefer¨ºncias.
Caso n?o tenham sido colocados ao abrigo deste regime dever?o, a 1 de setembro de 2022,
apresentar-se no AE/ENA de provimento (caso QA/QE com componente letiva) ou coloca??o em
mobilidade interna (caso docentes referidos nas al¨ªneas a), b) e d) do n.? 1 do art.? 28? do
Decreto-Lei n.? 132/2012, de 27 de junho, na reda??o em vigor).
Aperfei?oamento
? Os docentes com requerimento de mobilidade por motivo de doen?a submetido na
aplica??o SIGRHE, cujo estado final seja ¡°N?o Admitido¡± podem efetuar aperfei?oamento do
procedimento.
? O aperfei?oamento deve ser elaborado em formul¨¢rio eletr¨®nico disponibilizado no SIGRHE,
a apresentar no prazo de cinco dias ¨²teis, de 26 de julho at¨¦ ¨¤s 18 horas de dia 1 de agosto de 2022.
25 de julho de 2022,
A Subdiretora-Geral da Administra??o Escolar
Joana Gi?o
P¨¢g. 2/2
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