EDITAL DE PREGÃO(PRESENCIAL) nº 00/2007



| | | |RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET | | | |

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|por via postal, pelo fax (xx65) 3283-2404 ou pelo e-mail licitacao_cdo@ , | |  |

|O não encaminhamento do recibo exime a Comissão de Licitação, a Pregoeira e Equipe de Apoio da comunicação de eventuais retificações ocorridas |

|no instrumento convocatório como de qualquer informações adicionais. |

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|1 |80 |KG |ABACATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A |

| | | |MANIPULALAÇÃO |

|2 |160 |KG |ABACAXI, DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO |

|3 |110 |KG |ABÓBORA KAMBOTIÁ DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO|

|4 |110 |KG |ABOBRINHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A |

| | | |MANIPULAÇÃO |

|5 |50 |PCT |ABSORVENTE HIGIÊNICO ÍNTIMO, FEMININO, DESCARTÁVEL, DE USO EXTERNO, TAMANHO E ESPESSURA NORMAL, |

| | | |COM ABAS, HIPOALERGÊNICO, FORMATO ANATÔMICO, COM ABSORÇÃO EFICIENTE E BORDAS DEVIDAMENTE |

| | | |ACABADAS, CONSTITUÍDO POR CAMADA PROTETORA MACIA E IMPERMEÁVEL, COM LINHAS ADESIVAS. COMPOSIÇÃO|

| | | |MÍNIMA: PAPEL, CELULOSE, POLIPROPILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, POLIETILENO. PACOTE COM, NO |

| | | |MÍNIMO, 08 UNIDADES |

|6 |420 |PCT |ACHOCOLATADO EM PO ENRIQUECIDO CO VITAMINAS, ADOÇADO - 400GR |

|7 |710 |PCT |AÇUCAR 2 KG |

|8 |425 |LT |ÁGUA SANITÁRIA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLO RETO DE SÓDIO E ÁGUA, TEOR DE |

| | | |CLORO ATIVO 2,0% p/p PRODUTO A BASE DE CLORO - 1 LITRO |

|9 |230 |UNI |ÁLCOOL 92,8% 1 LITRO |

|10 |215 |UNI |ALFACE LISA (PÉ) |

|11 |10 |UN |ALGODÃO PRODUZIDO APARTIR DA RIGOROSA SELEÇÃO DE FIBRAS NATURAIS, 100% PURO ALGODÃO |

| | | |HIDROFILIZADO, QUE ASSEGURAM QUALIDADE, HIGIENE, MACIEZ E ALTO PODER DE ABSORÇÃO. EM CAIXINHAS |

| | | |DE 100G. |

|12 |85 |KG |ALHO A GRANEL GRANDE, aparência fresca e sã, colhidos ao atingirem grau de evolução completo e |

| | | |perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, |

| | | |terra aderente e sujidades. |

|13 |181 |UNI |AMACIANTE DE ROUPA CONCENTRADO SOLÚVEL EM ÁGUA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO. COMPOSIÇÃO: SAL |

| | | |DE AMÔNIO, COADJUVANTE, FRAGÂNCIA, CORANTE E ÁGUA.EMBALAGEM DE 2 LITROS, COM TAMPA ABRE E FECHA |

| | | |DE ROSQUEAR. |

|14 |195 |PCT |AMENDOIM - CRU; COM PELE; CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, SÃOS, LIMPOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; |

| | | |SEM FERMENTAÇÃO E MOFO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 500G |

|15 |150 |PCT |AMIDO DE MILHO DE 500GR |

|16 |30 |UN |APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL 02 LAMINAS, FITA LUBRIFICANTE APERFEIÇOADA. CABO ELASTOMERICO |

| | | |COM TEXTURA ANTIDESLIZANTE, CABEÇA MÓVEL. |

|17 |420 |PCT |ARROZ - TIPO 1 - CLASSE LONGO ESPECIAL - 5 KG |

|18 |95 |VD |AZEITONA, TIPO VERDE, APRESENTAÇÃO SEM CAROÇO, EM CONSERVA- VIDRO 500 G |

|19 |85 |PCT |BALAS MASTIGAVEIS SABORES DIVERSOS - 1KG |

|20 |13 |UN |BALDE DE PLÁSTICO 10 LITROS COR PRETA |

|21 |13 |UN |BALDE DE PLÁSTICO REFORÇADO COM ALÇA CAPACIDADE 20 LITROS |

|22 |115 |KG |BANANA DA TERRA |

|23 |255 |KG |BANANA MAÇÃ GRANDE COM MÉDIO GRAU DE MATURAÇÃO, PROCEDENTE DE ESPÉCIE SADIA, FRESCA, NÃO ESTAR |

| | | |GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM |

| | | |SUA APARÊNCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS E ODORES ESTRANHOS |

|24 |255 |KG |BANANA NANICA GRANDE com médio grau de maturação, procedente de espécie sadia, fresca, não estar|

| | | |golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem |

| | | |sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos e odores estranhos |

|25 |100 |UN |BANHEIRA INFANTIL EM PVC RESISTENTE, CAPACIDADE PARA ATÉ 25 LITROS DE ÁGUA, DESENVOLVIDA PARA |

| | | |CRIANÇA COM NO MÁXIMO 20KG |

|26 |110 |KG |BATATA DOCE GRAÚDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME,|

| | | |AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS |

| | | |DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, |

| | | |PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. |

|27 |180 |KG |BATATA INGLESA GRAÚDA SELECIONADA, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração |

| | | |uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão |

| | | |permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de |

| | | |sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. |

|28 |76 |PCT |BATATA PALHA 500G |

|29 |15 |KG |BERINJELA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A |

| | | |MANIPULAÇÃO |

|30 |100 |KG |BETERRABA ESPECIAL TIPO A SELECIONADA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO |

| | | |UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO |

| | | |PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE |

| | | |SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES |

|31 |580 |PCT |BISCOITO DOCE- APRESENTAÇÃO REDONDO, SABOR CÔCO, CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS |

| | | |SEM RECHEIO, TIPO ROSQUINHA, APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO HUMANA, INGREDIENTES AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO|

| | | |E GLÚTEN. EMBALAGEM COM 500G |

|32 |50 |PCT |BISCOITO RECHEADO - SABOR CHOCOLATE, COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL |

| | | |HIDROGENADA, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO IMPERMEÁVEL,|

| | | |FECHADO |

|33 |50 |PCT |BISCOITO RECHEADO - SABOR MORANGO, COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL |

| | | |HIDROGENADA, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO IMPERMEÁVEL,|

| | | |FECHADO |

|34 |580 |PCT |BISCOITO SALGADO, APRESENTAÇÃO QUADRADO, SABOR ÁGUA E SAL, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, CARACTERÍSTICA|

| | | |ADICIONAIS SEM RECHEIO. EMBALAGEM COM 500G |

|35 |50 |KG |BOLO RECHEADO DE FRUTA PARA ANIVERSÁRIO |

|36 |90 |UN |BOMBOM RECHEADO COM CREME DE CASTANHA DE CAJU COBERTO COM CHOCOLATE; EM FORMATO REDONDO; |

| | | |EMBALADO INDIVIDUALMENTE; COMPOSTO: TRIGO, LEITE, CASTANHA DE CAJU, SOJA, AMENDOIM; EMBALAGEM DE|

| | | |1KG. |

|37 |55 |KG |BROCOLIS DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A |

| | | |MANIPULAÇÃO |

|38 |360 |KG |CAFÉ, TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO EMBALAGEM A VÁCUO, VALIDADE PRAZO MIN. DE 1 ANO, |

| | | |CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SELO DE PUREZA, PACOTE DE 1 KILO |

|39 |115 |PCT |CANELA EM CASCA - EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 10G |

|40 |118 |PCT |CANELA EM PÓ - EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 10G |

|41 |10 |UN |CANETA PARA TECIDO ACRILPEN NA COR PRETA. É UMA CANETA COM TINTA PARA TECIDO ACRILEX. COM A |

| | | |CANETA PARA TECIDO ACRILPEN VOCÊ PODE MARCAR UNIFORMES E ROUPAS, FAZER CONTORNOS, DETALHES E |

| | | |PINTURAS SOBRE TECIDOS, ALÉM DE PODER ASSINAR SEUS TRABALHOS DE ARTESANATO EM GERAL. A ACRILPEN |

| | | |TEM EXCELENTE FIXAÇÃO A FRIO E GRANDE RESISTÊNCIA A LAVAGENS QUANDO APLICADA SOBRE TECIDOS DE |

| | | |ALGODÃO SEM GOMA. NÃO RECOMENDAMOS O USO EM TECIDOS SINTÉTICOS. VOCÊ TAMBÉM PODE APLICAR |

| | | |ACRILPEN SOBRE PAPEL, PAPELÃO, ISOPOR, MADEIRA, GESSO E CERÂMICA. CANETA PARA TECIDO ACRILPEN |

| | | |ACRILEX NÃO É TÓXICA, POSSUI PONTA DE POLIÉSTER E, APÓS O USO, DEVE SER MANTIDA TAMPADA, PARA |

| | | |EVITAR QUE SEQUE |

|42 |112 |UNI |CARGA DE GAS P 13 |

|43 |320 |KG |CARNE BOVINA - ACEM KG |

|44 |50 |KG |CARNE BOVINA - FÍGADO KG |

|45 |150 |KG |CARNE BOVINA - MÚSCULO TRASEIRO KG |

|46 |315 |KG |CARNE BOVINA 1ª TIPO PALETA GROSSA KG |

|47 |200 |KG |CARNE BOVINA COSTELA MINGA MAGRA KG |

|48 |100 |KG |CARNE BOVINA DE 2ª - SEM OSSO EM PEDAÇO COM INSPEÇÃO KG |

|49 |425 |KG |CARNE BOVINA MOÍDA, DE 2° QUALIDADE KG |

|50 |240 |KG |CARNE BOVINA PATINHO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS. CONGELADO. KG |

|51 |475 |KG |CARNE BOVINA TIPO COXÃO MOLE PARA BIFE KG |

|52 |250 |KG |CARNE DE FRANGO COXA E SOBRECOXA, APRESENTAÇÃO SEM TEMPERO, CONGELADA KG |

|53 |50 |KG |CARNE DE FRANGO, TIPO INTEIRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS. CONGELADO. KG |

|54 |80 |KG |CARNE DE SOL BOVINA DE 2ª, ISENTA DE PELES, APONEUROSES, CARTILAGENS E FRAGMENTOS DE OSSOS |

|55 |140 |KG |CARNE PEITO DE FRANGO (CORTES CONGELADOS E NÃO TEMPERADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM |

| | | |PLÁSTICA). |

|56 |150 |KG |CARNE SUÍNA EM PEDAÇO KG |

|57 |230 |KG |CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE |

| | | |PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. |

|58 |240 |KG |CENOURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A |

| | | |MANIPULAÇÃO. |

|59 |50 |UN |CERA LÍQUIDA INCOLOR - EMBALAGEM COM 850ML, AUTO BRILHO |

|60 |95 |UN |CHA DE ERVA DOCE - EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 13G, COM 10 SAQUINHOS |

|61 |420 |UN |CHA MATE, TOSTADA, EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 100G |

|62 |150 |MÇ |CHEIRO VERDE, COMPOSIÇÃO CEBOLINHA E SALSINHA |

|63 |110 |KG |CHUCHU DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO.|

|64 |100 |PCT |COCO RALADO, DESIDRATADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 100G |

|65 |40 |UN |COLA PARA E.V.A TEK BOND - LINHA DE ARTESANATO - ADESIVO INSTANTÂNEO MULTIUSO BAIXA VISCOSIDADE.|

| | | |20G |

|66 |150 |UN |COLHER DE SOPA EM INOX COM CABO DE MADEIRA |

|67 |240 |PCT |COLHERES PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS 50 UNID |

|68 |63 |PCT |COLORAU PCTE DE 250GR |

|69 |72 |UN |COPO DE VIDRO PARA ÁGUA TIPO DURALEX - 200ml |

|70 |460 |PCT |COPO DESCARTAVEL GRANDE DE PRIMEIRA LINHA, PACOTE COM 100 UNIDADES - 180 ML |

|71 |390 |PCT |COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ - 50 ML |

|72 |20 |UNI |COTONETES, CAIXA COM 75 UNIDADES |

|73 |75 |KG |COUVE - FLOR DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A |

| | | |MANIPULAÇÃO |

|74 |80 |PCT |CRAVO,INDIA - GRÃO, EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 10G |

|75 |350 |UN |CREME DE LEITE, INGREDIENTES GORDURA LÁCTEA - MÍNIMO 35%, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM TETRA REX |

| | | |(CAIXINHA) |

|76 |140 |UN |CREME DENTAL 90 GR TESTE |

|77 |30 |UN |CREME PARA CABELO, TIPO CONDICIONADOR, PARA TODO TIPO DE CABELOS, USO ADULTO; EMBALAGEM CONTENDO|

| | | |325ML |

|78 |465 |UN |DESINFETANTE 2 LITROS |

|79 |50 |UN |DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE, EM AEROSOL, FEMININO, COMPOSTO DE ÁLCOOL ETÍLICO, FRAGRÂNCIA, |

| | | |BUTANO, PROPANO, CARBONATO DE POLIPROPILENO, ÁGUA DESMINERALIZADA, BHT, TRICLOSAN, EMBALADO EM |

| | | |FRASCO DE 100ML. |

|80 |50 |UN |DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE, EM AEROSOL, MASCULINO, COMPOSTO DE ÁLCOOL ETÍLICO, FRAGRÂNCIA, |

| | | |BUTANO, PROPANO, CARBONATO DE POLIPROPILENO, ÁGUA DESMINERALIZADA, BHT, TRICLOSAN, EMBALADO EM |

| | | |FRASCO DE 100ML. |

|81 |122 |UN |DESODORIZADOR DE AMBIENTE |

|82 |470 |UN |DETERGENTE LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO TENSOATIVOS ANIÔNICOS, COADJUVANTE, PRESERVANTES, COMPONENTE |

| | | |ATIVO LINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, APLICAÇÃO REMOÇÃO DE GORDURAS DE LOUÇAS, TALHERES |

| | | |E PANELAS, AROMA NATURAL, CONTENDO TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |

| | | |EMBALAGEM: FRASCO COM 500ML. |

|83 |220 |UN |DOCE DE GOIABA - SEM ADIÇÃO DE CORANTES, EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 600G |

|84 |155 |UN |DOCE DE LEITE- PASTOSO, EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 400G |

|85 |25 |UN |EMULSIFICANTE E ESTABILIZANTE NEUTRO PARA SORVETES 200G |

|86 |80 |UN |ERVILHA EM CONSERVA EMBALAGEM ORIGINAL COM 200G (DRENADO) |

|87 |90 |UN |ESCOVA DENTAL ADULTO MACIA |

|88 |18 |UN |ESCOVA PLÁSTICA PARA LAVAR ROUPA - DESCRIÇÃO: PLÁSTICA EM MATERIAL SINTÉTICO, RESISTENTE. |

|89 |145 |PCT |ESPONJA LÃ DE AÇO - COMPOSIÇÃO: AÇO CARBONO - EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 8 UNIDADE DE 60 GR. |

|90 |210 |UN |ESPONJA PARA LAVAR LOUÇA - COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE OLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO, |

| | | |TAMANHO APROXIMADAMENTE 110 MM X 75 MM X 20 MM. - EMBALAGEM: PLÁSTICA. PACOTE COM 3 UNIDADES. |

|91 |245 |UN |EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, |

| | | |ESCOLHIDOS, SÃOS, SEM PELE E SEM SEMENTES. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÕES. SEM |

| | | |ADITIVOS E CONSERVANTES. EMBALAGEM: TETRAPAK DE 200G. |

|92 |150 |UN |FACA DE MESA EM INOX COM CABO DE MADEIRA TIPO SERRA |

|93 |180 |KG |FARINHA DE MANDIOCA AMARELA |

|94 |60 |PCT |FARINHA DE ROSCA 500 GRAMAS |

|95 |400 |KG |FARINHA DE TRIGO, MATERIAL TRIGO, APRESENTAÇÃO PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM FERMENTO |

|96 |310 |KG |FEIJÃO TIPO 1, CLASSE BRANCO, PACOTE DE 1 KILO |

|97 |67 |UN |FERMENTO BIOLÓGICO, INSTANTÂNEO, FRESCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 500G |

|98 |110 |UN |FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ, EM EMBALAGEM ORIGINAL DE 200G |

|99 |275 |KG |FILÉ DE PEITO DE FRANGO - COM INSPEÇÃO |

|100 |82 |UN |FLANELA PARA LIMPEZA - MATERIAL: ALGODÃO, DIMENSÕES:50CMX35CM, COM BAINHA. |

|101 |54 |PCT |FÓSFORO - PALITOS DE MADEIRA, MAÇO COM 10 CAIXINHAS CONTENDO 40 PALITOS CADA, |

|102 |100 |PCT |FRALDA DESCARTÁVEL COM TRIPLA PROTEÇÃO INFANTIL - TAMANHO "GG": DESCRIÇÃO: COM BARREIRA |

| | | |ANTIVAZAMENTO OU SUPERIMPERMEÁVEIS, GEL SUPERABSORVENTE E CAMADA DE PROTEÇÃO ULTRA SECA. |

| | | |EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 24 FRALDAs |

|103 |100 |PCT |FRALDA DESCARTÁVEL COM TRIPLA PROTEÇÃO INFANTIL - TAMANHO "G": DESCRIÇÃO: COM BARREIRA |

| | | |ANTIVAZAMENTO OU SUPERIMPERMEÁVEIS, GEL SUPERABSORVENTE E CAMADA DE PROTEÇÃO ULTRA SECA. |

| | | |EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 28 FRALDAS. |

|104 |100 |UN |FRALDA DESCARTÁVEL COM TRIPLA PROTEÇÃO INFANTIL - TAMANHO "M": DESCRIÇÃO: COM BARREIRA |

| | | |ANTIVAZAMENTO OU SUPERIMPERMEÁVEIS, GEL SUPERABSORVENTE E CAMADA DE PROTEÇÃO ULTRA SECA. |

| | | |EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 32 FRALDAS. |

|105 |100 |UN |FRALDA DESCARTÁVEL COM TRIPLA PROTEÇÃO INFANTIL - TAMANHO "P": DESCRIÇÃO: COM BARREIRA |

| | | |ANTIVAZAMENTO OU SUPERIMPERMEÁVEIS, GEL SUPERABSORVENTE E CAMADA DE PROTEÇÃO ULTRA SECA. |

| | | |EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 40 FRALDAS |

|106 |240 |KG |FUBA, COM SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL, EMBALAGEM ORIGINAL COM 500G |

|107 |150 |UN |GARFO DE MESA EM INOX COM CABO DE MADEIRA |

|108 |248 |PCT |GARFO DESCARTÁVEL PACOTE COM 50 UNIDADES |

|109 |350 |UN |GELATINA - EM EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 85G, DIVERSOS SABORES |

|110 |450 |PCT |GUARDANAPO DE PAPEL, MEDIDA 30X33 CM -EMBALAGEM C/ 50 GUARDANAPOS |

|111 |100 |UN |IOGURTE PARCIALMENTE DESNATADO COM POLPA DE MORANGO. EMBALAGEM: ACONDICIONADOS EM POTES |

| | | |PLÁSTICOS DE POLIETILENO, DEVIDAMENTE LACRADOS COM TAMPAS ALUMINIZADAS TERMO SOLDADAS, CONTENDO |

| | | |85G DO PRODUTO. |

|112 |30 |UN |ISQUEIRO ACENDEDOR; TIPO MECANICO (ISQUEIRO); COM CORPO PLASTICO, E PONTEIRA DE METAL; ACIONADO |

| | | |ATRAVES DE DISPOSITIVO DE ATRITO (FAISCA) EM CONTATO COM O GAS; TAMANHO GRANDE |

|113 |100 |KG |KIABO DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. |

|114 |275 |KG |LARANJA, ESPÉCIE PERA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTA |

| | | |MANIPULAÇÃO |

|115 |250 |UN |LEITE CONDENSADO EMBALAGEM LONGA VIDA DE 395G |

|116 |60 |UN |LEITE DE COCO CONCENTRADO VIDRO COM 200 ML |

|117 |640 |KG |LEITE EM PÓ INTEGRAL - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO. EMBALAGEM: |

| | | |ALUMINIZADA, INTACTA, BEM VEDADA, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS |

| | | |NOCIVAS. |

|118 |635 |CX |LEITE, TIPO UHT, INTEGRAL, PRAZO DE VALIDADE 120, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EMBALAGEM ORIGINAL |

| | | |CARTONADA ASSÉPTICA COM 1 LITRO |

|119 |100 |UN |LENÇOS UMEDECIDOS PARA HIGIENE INTIMA DE BEBÊS: DESCRIÇÃO: SUAVE FRAGRÂNCIA, TAMANHO APROXIMADO |

| | | |DE 21CM X 12,5 CM. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 70 UNIDADES. |

|120 |52 |KG |LIMÃO TAITI DE PRIMEIRA QUALIDADE COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTA MANIPULAÇÃO |

|121 |168 |UN |LIMPA ALUMÍNIO, A BASE DE ÁCIDO SULFÔNICO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 500ML |

|122 |103 |UN |LIMPA VIDROS, LÍQUIDO, COMPOSIÇÃO : LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, COADJUVANTES, CORANTE E ÁGUA, |

| | | |BIODEGRADÁVEL, APLICAÇÃO: LIMPEZA DE VIDROS EM GERAL, TAMPA: PULVERIZADOR, FRASCO, 500ML |

|123 |205 |UN |LIMPADOR , MULTIUSO, USO: GERAL, ASPECTO: LÍQUIDO INCOLOR, COMPOSIÇÃO:ALQUIL BENZENO SULFONATO |

| | | |DE SÓDIO, ÁLCOOL ETOXILADO, COADJUVANTES, SEQUESTRANTE, PERFUME E ÁGUA, AROMA: TRADICIONAL, |

| | | |FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA DOSADORA TIPO FLIP TOP , 500ML. |

|124 |176 |UN |LIMPEZA PESADA - MULTIUSO 500 ML |

|125 |80 |KG |LINGÜIÇA TOSCANA MISTA (BOVINA + SUÍNA), ISENTA DE PELES, APONEVROSES E FRAGMENTOS DE OSSOS |

|126 |20 |UN |LIXEIRA DE PLÁSTICO COM PEDAL CAPACIDADE DE 10 LITROS |

|127 |130 |PAR |LUVA DE BORRACHA PARA LIMPEZA TAMANHO P, M, G. CONFECCIONADA DE BORRACHA NATURAL, ANATÔMICA, NA |

| | | |COR AMARELA, COM SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE (NA PALMA), PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUARIO |

| | | |CONTRA AGENTES QUÍMICOS (DETERGENTES, SABÕES, AMONÍACO E SIMILARES). |

|128 |425 |KG |MAÇÃ DE PRIMEIRA QUALIDADE COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTA MANIPULAÇÃO |

|129 |115 |PCT |MACARRÃO PARAFUSO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: (500G) EMBALAGEM RESISTENTE, INTACTA E BEM VEDADA. |

| | | |INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO COMUM ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, SÊMOLA DE TRIGO|

| | | |ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E CORANTES NATURAIS CÚRCUMA E URUCUM. CONTÉM GLÚTEN. DEVE |

| | | |CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE VALIDADE. SENDO A VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE |

| | | |ENTREGA DO PRODUTO. |

|130 |265 |KG |MACARRÃO, TIPO COM OVOS, FORMATO ESPAGUETE. PACOTE 500 GRAMA |

|131 |140 |UN |MAIONESE - TRADICIONAL EM EMBALAGEM ORIGINAL COM 500G |

| | | |MISTURA INDUSTRIALIZADA DE VINAGRE OU SUCO DE LIMÃO EM ÓLEO VEGETAL REFINADO (AO REDOR DE 65% |

| | | |POR KG DE PRODUTO), ACRESCIDA E EMULSIFICADA COM GEMAS DE OVOS (AO REDOR DE 10% POR KG DE |

| | | |PRODUTO), HOMOGENEIZADO, CONTENDO AINDA SAL, AÇÚCAR E CONDIMENTOS. |

|132 |255 |KG |MAMÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTA MANIPULAÇÃO |

|133 |195 |KG |MANDIOCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA |

| | | |SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. |

|134 |10 |UN |MANGUEIRA 50 METROS |

|135 |155 |PT |MARGARINA VEGETAL -CREMOSA, COM SAL, 60 A 95% DE TEOR DE LIPÍDIOS, ISENTO DE GORDURA TRANS, |

| | | |EMBALAGEM ORIGINAL COM 500G |

|136 |50 |PCT |MASSA PARA LASANHA COM OVOS,EMBALAGEM 500 G |

|137 |245 |KG |MELANCIA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTA MANIPULAÇÃO |

|138 |240 |KG |MELÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTA MANIPULAÇÃO |

|139 |190 |KG |MILHO DE CANJICA 500 GRAMAS |

|140 |355 |PCT |MILHO PARA PIPOCA 500 GRAMA |

|141 |165 |UN |MILHO VERDE EM CONSERVA EMBALAGEM ORIGINAL COM 200G (DRENADO) |

|142 |210 |KG |MORTADELA TIPO BOLONHA - DEFUMADA, FATIADA, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, DE |

| | | |BOA QUALIDADE, EMBALADO ADEQUADAMENTE COM RÓTULO CONTENDO INFORMAÇÃO DO PRODUTO E VALIDADE. |

|143 |45 |UN |NOZ MOSCADA DE 30 GRAMAS |

|144 |375 |UN |ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, MATÉRIA-PRIMA SOJA, 900 ML |

|145 |40 |PCT |OREGANO 100 G |

|146 |430 |DZ |OVOS DE GALINHA TAMANHO MÉDIO DE VARIAÇÃO DE PESO ENTRE 50 E 55 G DE COR MARROM, CLASSE A SEM |

| | | |DEFEITOS, CADA DÚZIA DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA SEPARADA, COM REGISTRO DO |

| | | |MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |

|147 |17 |UN |PÁ PARA LIXO, EM CHAPA DE AÇO COM CABO GRANDE. MATERIAL CABO: MADEIRA. COMPRIMENTO CABO: DE 60CM|

| | | |ATÉ 70 CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO PERFEITAMENTE RETO E LIXADO OU PLASTIFICADO. |

|148 |90 |UN |PALITO DE DENTE, DE MADEIRA, ROLIÇO - CAIXA COM 100 UNIDADES |

|149 |150 |UNI |PALITO PARA CHURRASCO 30 CMX3MM PACOTE COM 100 |

|150 |85 |UN |PANO DE CHÃO BRANCO, SACO DE ALGODÃO ALVEJADO EXTRA, 100% ALGODÃO,TAMANHO 45CMX70CM. |

|151 |62 |UN |PANO DE PRATO 100% ALGODÃO, EMBANHADO NAS LATERAIS,ABSORVENTE, LAVÁVEL E DURÁVEL, NA COR BRANCA |

| | | |400 X 750 MM. |

|152 |50 |KG |PAO BENGALA |

|153 |180 |KG |PÃO DE FORMA TRADICIONAL, BEM ACONDICIONADO, ASSADO AO PONTO. NO SEU RÓTULO DEVERÁ CONTER |

| | | |INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO, SOBRE GLÚTEN, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E |

| | | |LOTE. |

|154 |400 |UN |PÃO PARA CACHORRO QUENTE - BEM ACONDICIONADOS, ASSADOS AO PONTO, SEM AMASSO, EM EMBALAGEM |

| | | |PLÁSTICA, COM IDENTIFICAÇÃO, DATA DE VALIDADE |

|155 |380 |KG |PÃO TIPO FRANCÊS, 50 GRAMAS - PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO, EM CONDIÇÕES TÉCNICAS E |

| | | |HIGIÊNICO-SANITARIAS ADEQUADAS, PREPARADO COM FARINHA TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, SAL, AÇÚCAR, |

| | | |MARGARINA PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES, DESDE QUE DECLARADOS E APROVADOS PELA ANVISA. KG |

|156 |1085 |PCT |PAPEL HIGIÊNICO (COM 4 ROLOS) DE 60 METROS PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES, DE ALTA QUALIDADE, NÃO|

| | | |RECICLADO, 100% FIBRAS NATURAIS, PICOTADO, PACOTE COM 4 ROLOS DE 30MX10CM, NA COR BANCO NEVE, |

| | | |NEUTRO, COM RELEVO, TUBO INTERNO MEDINDO 4CM DE DIÂMETRO,EMBALAGEM COM BOA VISIBILIDADE DO |

| | | |PRODUTO. |

|157 |220 |PCT |PAPEL TOALHA SIMPLES DE PRIMEIRA QUALIDADE, INTERFOLHADA DE 2 DOBRAS, COM 100% DE FIBRAS |

| | | |CELULÓSICAS VIRGENS, SEM FRAGRÂNCIA, COM ALTA ABSORÇÃO, PAPEL NÃO RECICLADO. PACOTE CONTENDO 02 |

| | | |ROLOS. |

|158 |195 |UN |PEDRA SANITÁRIA DESODORANTE DE 35 GR - TIPO ARREDONDADA,COM SUPORTE, FRAGRÂNCIA FLORAL,NA COR |

| | | |AZUL, EM CONSISTÊNCIA SOLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO. |

|159 |15 |UN |PENEIRA PLÁSTICA 10 CM |

|160 |17 |UN |PENEIRA PLÁSTICA 18 CM |

|161 |30 |KG |PEPINO DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO.|

|162 |130 |KG |PERA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTA MANIPULAÇÃO |

|163 |60 |UN |PILHA ALCALINA 1,5V TIPO AA, VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES, ACONDICIONADAS EM CARTELAS DE 2 |

| | | |UNIDADES |

|164 |60 |UN |PILHA ALCALINA 1,5V TIPO AAA, VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES, ACONDICIONADAS EM CARTELAS DE 2 |

| | | |UNIDADES |

|165 |30 |UN |PIMENTA DO REINO MOÍDA 100G |

|166 |40 |KG |PIMENTAO VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A |

| | | |MANIPULAÇÃO. |

|167 |180 |FRD |PIPOCA DOCE DE MILHO, ASSADA, PACOTE CONTENDO NO MNIMO 10 GRAMAS, EM EMBALAGEM COM |

| | | |APROXIMADAMENTE |

| | | |50 UNIDADES. PCTE |

|168 |42 |PCT |PIRULITO DOCE, FORMATO DE CORAÇÃO, EMBALADO |

| | | |INDIVIDUALMENTE, PESO UNITÁRIO 12 G, PACOTE COM 50 |

| | | |UNIDADES,COMPOSIÇÃO AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, |

| | | |ACIDULANTE ACIDO CÍTRICO, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, |

|169 |870 |UN |POLPA DE FRUTA 100% NATURAL CONGELADA PARA SUCO NATURAL VÁRIOS SABORES |

|170 |180 |PCT |POLVILHO AZEDO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS. PRODUTO LIVRE DE MATÉRIA |

| | | |TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. PACOTE DE POLIETILENO ATÓXICO, |

| | | |RESISTENTE, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 500G. |

|171 |200 |PCT |POLVILHO DOCE, POLVILHO DOCE, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS. PRODUTO LIVRE |

| | | |DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. PACOTE DE POLIETILENO |

| | | |ATÓXICO, RESISTENTE, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 500G. |

|172 |370 |UN |PRATO DESCARTÁVEL 15 CM PACOTE COM 10 UNIDADES |

|173 |312 |UN |PRATO FUNDO EM VIDRO TEMPERADO RESISTENTE AO CALOR E QUEDAS |

|174 |46 |DZ |PRENDEDOR DE ROUPA, FORMATO RETANGULAR, DE MADEIRA, MEDINDO 8CM. PACOTE COM 12 UNIDADES. |

|175 |305 |KG |PRESUNTO PRÉ-COZIDO - A CARNE DEVE SER FIRME E ÚMIDA, MAS NÃO MOLHADA. A GORDURA DEVE SER BRANCA|

| | | |A CASTANHO-CLARA, SEM MANCHAS AMARELAS OU VERDES. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA|

| | | |DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO RÓTULO. |

|176 |305 |KG |QUEIJO MUSSARELA - PRODUTO DEVE CONTER CHEIRO E SABOR DE LEITE, PORÉM LIGEIRAMENTE ÁCIDOS, |

| | | |TEXTURA FIRME E SEM BURACOS. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE TER O SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO |

| | | |FEDERAL (S.I.F.), CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO RÓTULO DA |

| | | |EMBALAGEM. |

|177 |100 |UN |QUEIJO PARMESÃO, RALADO, EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 100G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO |

| | | |PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU|

| | | |AGRICULTURA |

|178 |96 |FRD |REFRIGERANTES, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR GUARANÁ 2 LITROS |

|179 |96 |FRD |REFRIGERANTES, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR LARANJA 2 LITROS |

|180 |96 |FRD |REFRIGERANTES, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR LIMÃO 2 LITROS |

|181 |96 |FRD |REFRIGERANTES, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR UVA 2 LITROS |

|182 |95 |UN |REMOVEDOR DE SUJEIRA EM PISOS E CALÇADAS 1 LITRO |

|183 |140 |KG |REPOLHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A |

| | | |MANIPULAÇÃO. |

|184 |36 |UN |RODO DE PLÁSTICO RESISTENTE DE 60 CM COM 2 BORRACHAS |

|185 |120 |ROLO |ROLO DE PAPEL ALUMINIO 45CMX7,5M |

|186 |120 |ROLO |ROLO PAPEL FILME DE PLÁSTICO TRANSPARENTE 300MX10CMX2 |

|187 |250 |PCT |SABÃO EM BARRA, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, NEUTRO, GLICERINADO. PACOTE COM 05 BARRAS DE 200G CADA. |

|188 |420 |UN |SABÃO EM PÓ COM MULTIAÇÃO - 1 KG SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL. COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO, COADJUVANTE,|

| | | |CORANTES, CARGA, E PERFUME |

|189 |447 |UN |SABONETE EM BARRA, SUAVE, COM REGISTRO NA ANVISA, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, PARA HIGIENIZAÇÃO, |

| | | |EMBALAGEM DE 125 |

|190 |80 |UN |SABONETE LIQUIDO 500 ML |

|191 |290 |PCT |SACO DE LIXO 50 LT |

|192 |325 |PCT |SACO DE LIXO 15 LT |

|193 |305 |PCT |SACO DE LIXO 100 LT C/ 5 UNIDADES |

|194 |405 |PCT |SACO DE LIXO 30 LT |

|195 |80 |PCT |SACO PARA FARDO TRANSPARENTE GROSSO DE 30 LT - 10 UNIDADES |

|196 |90 |PCT |SAGU DE MANDIOCA - 500G |

|197 |80 |KG |SAL - REFINADO, IODADO, EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 1 KG |

|198 |22 |KG |SAL GROSSO 1 kg |

|199 |305 |CEM |SALGADINHO PARA FESTA ASSADO (ESFIRRA, MINI-PIZZA E ENROLADINHO) |

|200 |305 |CEM |SALGADINHO PARA FESTA FRITO (RISOLI, KIBE, COINHA E BOLINHA) |

|201 |215 |KG |SALSICHA (TIPO HOT DOG), RESFRIADA, EMBALAGEM: PACOTES DE 01 KG EMBALADOS EM SACOS DE PLÁSTICOS |

| | | |A VÁCUO; DEVERÁ ONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VENCIMENTO, TIPO DE CARNE, Nº DO REGISTRO NO|

| | | |MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , SIF/SISP/DIPOA, NÚMERO DO LOTE, E DEMAIS DADOS DO PRODUTO EXIGIDOS |

| | | |PELA LEGISLAÇÃO. |

|202 |106 |FRS |SAPÓLIO EM PÓ FRASCO COM 300GR |

|203 |330 |LAT |SARDINHA EM CONSERVA INTEIRA SEM CABEÇA, INGREDIENTES MOLHO TOMATE/ÁGUA/ÓLEO COMESTÍVEL 250 |

| | | |GRAMAS |

|204 |30 |UN |SHAMPOO PARA TODO TIPO DE CABELO, USO ADULTO; EMBALAGEM CONTENDO 325ML |

|205 |37 |KG |SODA CÁUSTICA - 1 KG |

|206 |210 |UN |SUCO DE 1 KG DIV. SABORES |

|207 |10 |CX |TINTA PARA TECIDO ACRILEX 37ML, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, LIVRE DE PRODUTOS TÓXICOS E MUITO |

| | | |RESISTENTE A LAVAGENS. PODEM SER APLICADAS COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM TECIDOS DE ALGODÃO|

| | | |SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS. NA COR LARANJA. CAIXA COM 06 UNIDADES |

|208 |10 |CX |TINTA PARA TECIDO ACRILEX 37ML, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, LIVRE DE PRODUTOS TÓXICOS E MUITO |

| | | |RESISTENTE A LAVAGENS. PODEM SER APLICADAS COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM TECIDOS DE ALGODÃO|

| | | |SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS. NA COR AZUL CLARO. CAIXA COM06 UNIDADES |

|209 |10 |CX |TINTA PARA TECIDO ACRILEX 37ML, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, LIVRE DE PRODUTOS TÓXICOS E MUITO |

| | | |RESISTENTE A LAVAGENS. PODEM SER APLICADAS COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM TECIDOS DE ALGODÃO|

| | | |SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS. NA COR SIENA. CAIXA COM 06 UNIDADES |

|210 |10 |CX |TINTA PARA TECIDO ACRILEX 37ML, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, LIVRE DE PRODUTOS TÓXICOS E MUITO |

| | | |RESISTENTE A LAVAGENS. PODEM SER APLICADAS COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM TECIDOS DE ALGODÃO|

| | | |SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS. NA COR SÉPIA. CAIXA COM 06 UNIDADES |

|211 |10 |CX |TINTA PARA TECIDO ACRILEX 37ML, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, LIVRE DE PRODUTOS TÓXICOS E MUITO |

| | | |RESISTENTE A LAVAGENS. PODEM SER APLICADAS COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM TECIDOS DE ALGODÃO|

| | | |SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS. NA COR VERDE OLIVA. CAIXA COM 06 UNIDADES |

|212 |10 |CX |TINTA PARA TECIDO ACRILEX 37ML, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, LIVRE DE PRODUTOS TÓXICOS E MUITO |

| | | |RESISTENTE A LAVAGENS. PODEM SER APLICADAS COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM TECIDOS DE ALGODÃO|

| | | |SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS. NA COR LARANJA. CAIXA COM 06 UNIDADES |

|213 |10 |CX |TINTA PARA TECIDO ACRILEX 37ML, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, LIVRE DE PRODUTOS TÓXICOS E MUITO |

| | | |RESISTENTE A LAVAGENS. PODEM SER APLICADAS COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM TECIDOS DE ALGODÃO|

| | | |SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS. NA COR AMARELO OURO. CAIXA COM 06 UNIDADES |

|214 |10 |CX |TINTA PARA TECIDO ACRILEX 37ML, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, LIVRE DE PRODUTOS TÓXICOS E MUITO |

| | | |RESISTENTE A LAVAGENS. PODEM SER APLICADAS COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM TECIDOS DE ALGODÃO|

| | | |SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS. NA COR VERDE MUSGO. CAIXA COM 06 UNIDADES |

|215 |10 |CX |TINTA PARA TECIDO ACRILEX 37ML, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, LIVRE DE PRODUTOS TÓXICOS E MUITO |

| | | |RESISTENTE A LAVAGENS. PODEM SER APLICADAS COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM TECIDOS DE ALGODÃO|

| | | |SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS. NA COR VERMELHO TOMATE. CAIXA COM 06 UNIDADES |

|216 |10 |CX |TINTA PARA TECIDO ACRILEX 37ML, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, LIVRE DE PRODUTOS TÓXICOS E MUITO |

| | | |RESISTENTE A LAVAGENS. PODEM SER APLICADAS COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM TECIDOS DE ALGODÃO|

| | | |SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS. NA COR PRETA. CAIXA COM 06 UNIDADES |

|217 |10 |CX |TINTA PARA TECIDO ACRILEX 37ML, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, LIVRE DE PRODUTOS TÓXICOS E MUITO |

| | | |RESISTENTE A LAVAGENS. PODEM SER APLICADAS COM PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO, EM TECIDOS DE ALGODÃO|

| | | |SEM GOMA, NÃO SINTÉTICOS. NA COR BRANCA. CAIXA COM 06 UNIDADES |

|218 |30 |UN |TOALHA DE BANHO, GROSSA E FELPUDA, 100% ALGODÃO, EM CORES VARIADAS, MEDINDO 0,70 X 1,30 M |

|219 |3 |UN |TOALHA DE MESA DE TECIDO DE 04 CADEIRAS MEDINDO 1,40 X 1,40 CM |

|220 |3 |UN |TOALHA DE MESA DE TECIDO DE 06 CADEIRAS MEDINDO 1,40 X 2,10 CM |

|221 |83 |UN |TOALHA DE ROSTO, GROSSA E FELPUDA, 100% ALGODÃO, EM CORES VARIADAS, MEDINDO 50 X80CM |

|222 |310 |KG |TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTA MANIPULAÇÃO |

|223 |15 |CX |TOUCA HIGIÊNICA DESCARTÁVEL - TAMANHO ÚNICO - CAIXA COM 100 UNIDADES |

|224 |135 |UN |TRIGO PARA KIBE - 500GR |

|225 |250 |KG |UVA ITALIA PRIMEIRA QUALIDADE |

|226 |95 |KG |VAGEM PRODUTOS SÃOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM |

| | | |TAMANHO DE 12 A 15 CM, COM ASPECTO, SABOR E AROMA TÍPICOS DA VARIEDADE; UNIFORMIDADE NO TAMANHO |

| | | |E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE |

| | | |MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES |

| | | |ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. |

|227 |28 |UN |VASSOURA DE NYLON DE 60 CM (COM CABO) |

|228 |26 |UN |VASSOURA PELO DE 60 CM (COM CABO) |

|229 |15 |UN |VASSOURA, MATERIAL CERDAS PIAÇAVA, MATERIAL CABO MADEIRA, MATERIAL CEPA MADEIRA CAPA FOLHA |

| | | |FLANGE, COMPRIMENTO CEPA 20 CM, COMPRIMENTO CERDAS MÍNIMO 9 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM |

| | | |CABO COLADO. |

|230 |21 |UN |VASSOURINHA P/LIMPAR VASO SANITÁRIO |

|231 |55 |UN |VINAGRE DE ÁLCOOL COLORIDO EMBALAGEM COM 750 ML |

|232 |96 |UNI |XICARA DE VIDRO, ESCURO, LISO, COM ALCA, 200 ML |

ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO DA LICITANTE DE PLENO ATENDIMENTO AOS

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(Modelo – deve ser emitido em papel que contenha a denominação ou razão social da

empresa licitante)

À PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018

Vimos pela presente apresentar a Vossa Senhoria, a documentação da empresa ...........referente à licitação em epígrafe e declaramos que atendemos todos os requisitos de Habilitação, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que tiverem sido cometidos quando da preparação da mesma, não havendo fato impeditivo à habilitação.

Município, ........ de .............. de 2018

__________________________________

(Nome, RG, Função ou Cargo e Assinatura do

Representante Legal ou do Procurador)

ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS (SUGESTÃO)

Nome da firma:

Endereço:

CNPJ:

Inscrição Estadual/Municipal da licitante:

Processo nº. 074/2018

Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 044/2018

Validade da proposta: 60 dias

|ITEM |QUANT |

Total Geral por extenso: (......................................................................................)

(inserir local e data)

Assinatura:

Nome:

RG:

Carimbo da firma

ANEXO IV

===================================================================

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO), se for o caso

===================================================================

À Prefeitura Municipal de Comodoro

PREGOEIRA: Aryadne Guilherme da Silva

Equipe de Apoio

Ref: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2018

(NOME DA EMPRESA)_____________________________________________ CNPJ n°_________, (ENDEREÇO COMPLETO)____________________________, declara, sob as penas da lei, para fins do disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que:

a) se enquadra como MICROEMPRESA(ME)/EMPRESA DE PEQUENO PORTE(EPP),

b) a receita bruta anual da empresa não ultrapassa o disposto nos incisos I (ME) e II (EPP) do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006;

c) não tem nenhum dos impedimentos do § 4º do art. 3º, da mesma lei, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e Data

_______________________________________________

Assinatura, nome e número de identidade do declarante

OBSERVAÇÕES:

APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES, JUNTO COM OS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO (Pregão Presencial).

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018

PROCESSO Nº. 074/2018

ANEXO V

Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal.

Declaramos sob as penalidades cabíveis, que não mantemos em nosso quadro de pessoal menor de 18 (dezoito) anos em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possuindo ainda qualquer trabalho de menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (catorze) anos.

(Constituição Federal, Art. 7º, inciso XXXIII).

Comodoro – MT, .... de ........ de 2018.

Carimbo da firma e assinatura

MODELO - ANEXO VI

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2018

DECLARAÇÃO

A empresa ......................, neste ato representada pelo seu (a) representante legal, Senhor(a) .................., portador da cédula de identidade nº. ....../..., CPF nº. ........., declara que recebeu os documentos e que tomou conhecimento de todas as informações e condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2018.

Cidade/Estado, .... de ...... de 2018.

Assinatura e Carimbo

ANEXO VII

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS QUADROS DA EMPRESA

A Empresa (inserir razão social), inscrita no CNPJ nº (inserir número) por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) (inserir nome), portador(a) da Carteira de Identidade nº (inserir número e órgão emissor) e do CPF nº (inserir número), DECLARA, que, não possui em seu quadro funcional servidor público ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

(inserir local e data)

(assinatura do representante legal)

CPF nº.

Observação: Esta Declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa e assinada pelo seu representante legal ou mandatário

ANEXO VIII

MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° _____/2018

PREGÃO: N° 044/2018 – REGISTRO DE PREÇOS

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Espírito Santo nº 199 E, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 01.367.853/0001-29, representado neste ato pelo seu Prefeito Sr. Jeferson Ferreira Gomes, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado à Rua das Acácias nº 112, Centro, nesta cidade de Comodoro – MT, portador da Cédula de Identidade RG n.º 1195680-1 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 839.891.371-15, doravante denominada GERENCIADORA, resolve registrar os preços da empresa...................................., inscrita no CNPJ ............................., instalada na .......................... nº ................, Bairro, na cidade de ........................./....., Certidão Negativa Conjunta nº. ............... de ../../... à ..../..../..., representada neste ato pelo(ª) seu(ª) sócio(ª) proprietário(ª) ....................., estado civil, profissão, portador do CPF nº ....................... e do RG nº ..............SSP/...., residente e domiciliado(ª) à .................... nº .................., Bairro, Município de .................. –....., doravante denominada FORNECEDORA, acordam proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 044/2018 – Processo Administrativo nº. 074/2018, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei n. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações,e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 A presente ATA tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios materiais de limpeza e higienização para atender a secretaria de assistência social, conforme especificação dos itens e preços unitários, no relatório em anexo, sendo registrados os preços da empresa:.........................., no valor de ................. (.....................................................).

1.2. Este instrumento não obriga ao ORGÃO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

2.0. A presente Ata terá validade pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura,

2.1. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

3.0. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Comodoro.

CLÁUSULA QUARTA –DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO.

4.0. O fornecimento do objeto deverá ser entregue mediante solicitação, no almoxarifado da Prefeitura, conforme inicialmente informado no Edital, em até 05 (cinco) dias, após assinatura do contrato ou emissão da autorização de fornecimento.

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO.

5.0. As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente.

5.1. Os produtos registrados neste instrumento serão efetuadas através da assinatura do contrato ou emissão da autorização de fornecimento, emitida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, contendo: o nº da Ata, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o endereço e a data de entrega.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.0. Como condição para emissão da autorização de fornecimento e/ou assinatura de contrato, o fornecedor deverá estar com a documentação obrigatória válida e obrigatoriamente apresentar:

a) Certidão Negativa de Débito do FGTS e INSS;

6.1. A empresa se obrigará em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartado o uso inadequado;

6.2. O fornecedor fica obrigado a aceitar nas mesmas condições de fornecimento acréscimos de até 25% do valor total da Ata de Registro de Preços;

6.3. São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:

I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata e nos Anexo, que faz parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

II - cumprir o fornecimento dos produtos, não sendo aceito , nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.

III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;

IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante o fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;

V - prover todos os meios necessários à garantia do pleno fornecimento do produto, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução do fornecimento objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

VII - comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

IX- fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;

X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

XI – substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 3(três) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DA FORNECEDORA

7.0. São responsabilidades da Fornecedora Contratado:

I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;

II - toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento do produto em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas a Prefeitura por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.

7.1. A FORNECEDORA autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA

8.0. A Prefeitura Municipal de Comodoro, obriga-se a:

I – emitir as requisições para o fornecimento do produto.

II - notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento do produto;

IV - Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas nesta ata.

8.1. Caberá à Prefeitura promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO

9.0. O Órgão/Entidade efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA, preferencialmente em, até o 30º (trigésimo) dia útil contado a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente autorização de fornecimento, com o respectivo comprovante, de que o fornecimento foi realizado a contento.

9.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

9.2. Por ocasião do pagamento, o fornecedor, deverá apresentar Certidão Negativa de Débito do FGTS e INSS;

9.3. Nenhum pagamento isentará a FORNECEDORA das suas responsabilidades e obrigações.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.

10.0 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, desde que devidamente comprovado.

10.1. Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

10.2. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura, solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

10.3. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Comodoro.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

11.0. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital de Registro de Preços;

b) quando o Fornecedor não retirar a autorização de fornecimento no prazo estabelecido;

c) quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

d) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.1. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.2. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.3. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.4. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades da FORNECEDORA, relativas ao fornecimento do ITEM.

11.5. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender o seu fornecimento e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a FORNECEDORA cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC

12.0. Correrão por conta exclusivas da FORNECEDORA:

I) todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto deste Edital.

II) as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias ao fornecimento dos produtos.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES

13.0. Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, a FORNECEDORA ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:

I) advertência;

II) multa;

III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Prefeitura Muncipal de Comodoro, por período de até 5 (cinco) anos;

IV) declaração de inidoneidade.

13.1. A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município.

13.2. A FORNECEDORA sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, a partir do 1º (primeiro) dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega dos produtos.

13.3. No caso de atraso no fornecimento dos produtos por mais de 15 (quinze) dias após a emissão da requisição, poderá a Prefeitura, a partir do 6º (sexto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.

13.4. A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Prefeitura pelo prazo de até 05 (cinco) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicada em casos de reincidência em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento ou parcial cumprimento de obrigação contratual, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à .

13.5. A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:

a) se a FORNECEDORA descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;

b) se a FORNECEDORA sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;

c) se a FORNECEDORA tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.

13.6. As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.

13.7. A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela competente autoridade ministerial, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa da CONTRATADA, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionar-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ILÍCITOS PENAIS

14.0. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

15.0. As futuras e eventuais despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das dotações orçamentárias:

Órgão – 08 – Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Unidade – 03 – Depto de Assistência a Pessoa Idosa

Projeto Atividade – 2.125 – Man. e Enc. Com Depto de Assistência a Pessoa Idosa

Elemento da Despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (450)

Órgão – 08 – Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Unidade – 06 – Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade – 2.058 – Man. e Enc. Com Fundo Municipal de Assistência Social

Elemento da Despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (467)

Órgão – 08 – Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Unidade – 06 – Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade – 2.077 – Man. Com o Prog. Piso fixo de media complexidade - Creas

Elemento da Despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (475)

Órgão – 08 – Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Unidade – 06 – Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade – 2.081 – Man. e Enc. Com o PBV/SCFV

Elemento da Despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (482)

Órgão – 08 – Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Unidade – 06 – Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade – 2.268 – Man. e Enc. Com o Cras/PBF/PAIF

Elemento da Despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (503)

Órgão – 08 – Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Unidade – 08 – Fundo Municipal Lar da Criança Feliz

Projeto Atividade – 2.267 – Man. e Enc. do Lar da Criança Recanto Feliz

Elemento da Despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo (517)

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.0 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II - integram esta Ata, o Edital de Pregão nº 044/2018 e seus anexos e as propostas da empresas classificadas para cada grupo, por ITEM.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO

17.0 As partes contratantes elegem o foro de Comodoro/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Comodoro, ...............de ...................2018.

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|JEFERSON FERREIRA GOMES |FORNECEDORA(ª) |

|Prefeito Municipal |CONTRATADO(ª) |

|CONTRATANTE | |

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|TESTEMUNHAS: | |

|Nome: |Nome: |

|RG nº: |RG nº: |

|CPF nº: |CPF nº: |

|Assinatura: .................................................. |Assinatura: .................................................. |

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