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REPÚBLICA DE ANGOLA

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[1] _____________________________

APROVADO

AOS, ______/________/_______

[Identificar o Cargo / a Função do Titular]

___________________________

[Nome do Titular]

MODELO DE RELATÓRIO FINAL

(Alterado em função da ponderação sobre as reclamações)

PARA CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO N.º____/____

[Identificar o objecto do contrato a celebrar]

[Indicar data]

Índice

1. Introdução 3

2. Nova Audiência prévia 3

3. Alteração do relatório preliminar 3

4. Exclusão de propostas 3

5. Reordenação das propostas 4

6. Proposta de Adjudicação 4

7. Conclusão 4

1. Introdução

O presente Relatório tem como objectivo modificar (tendo em conta as reclamações apresentadas pelos concorrentes e as ponderações levadas a cabo) o relatório preliminar com alteração que se junta em anexo referente ao Concurso Limitado por Prévia Qualificação para [Identificar o objecto do contrato a celebrar] formalizado através da decisão de contratar proferida pelo Despacho [Indicar Número], cuja publicitação foi feita por meio do Anúncio [Indicar Número e data do anúncio], conduzido pela Comissão de Avaliação, composta pelos seguintes membros:

• [nome], Presidente;

• [nome], Membro Efectivo;

• [nome], Membro Efectivo;

• [nome], Membro Suplente;

• [nome], Membro Suplente.

2. Nova Audiência Prévia

Nos termos do artigo 117.º conjugado com o n.º 2 do artigo 97º e do artigo 90º da Lei da Contratação Pública a Comissão de Avaliação remeteu aos concorrentes cujas propostas foram admitidas, o relatório preliminar alterado, contendo o projecto de decisão final, tendo-lhes sido informado que dispunham de 5 (cinco) dias a contar da data de notificação de relatório preliminar alterado e nova audiência prévia [indicar data de realização da nova audiência prévia] para, querendo, se pronunciarem, por escrito sobre o referido projecto de decisão final.

Em resultado deste procedimento o (s) [Identificar (s) Concorrente (s)] manifestou (ram) a sua discordância relativamente à apreciação efectuada à sua proposta, designadamente por considerar que [Identificar razão da(s) discordância (s)].

Os restantes Concorrentes não se pronunciaram relativamente a qualquer discordância que eventualmente pudessem ter sobre a apreciação das propostas efectuadas pela Comissão de Avaliação.

3. Alteração do relatório preliminar

Tendo considerado a relevância da discordância manifestada pelo [Identificar Concorrente Reclamante], a Comissão de Avaliação tomou a seguinte deliberação: [Indicar deliberação da Comissão da Avaliação, no sentido de reanalisar e reapreciar as propostas, modificando o teor do Relatório Preliminar].

4. Exclusão de propostas

A Comissão de Avaliação, após reanálise das propostas, propôs ainda a exclusão da(s) proposta(s) do(s) concorrente(s) abaixo indicado(s)[2]:

• [Identificar o concorrente], [Indicar as causas de natureza técnica, financeira e profissional que ditaram a exclusão da proposta de acordo com o estabelecido nas Peças do Concurso e na LCP];

• [Identificar o concorrente], [Indicar as causas de natureza técnica, financeira e profissional que ditaram a exclusão da proposta de acordo com o estabelecido nas Peças do Concurso e na LCP].

5. Reordenação das propostas

Atendendo a(s) reclamação(ões) apresentadas pelo(s) concorrente(s) acima indicado(s), a Comissão de Avaliação ponderou, e deliberou modificar o teor do relatório preliminar reordenando as propostas, para efeitos de adjudicação, conforme consta da tabela a baixo:

| |Concorrentes |Factores de ponderação e pontuação[3] |Pontuação final |Classificação |

|N.º |(Propostas | | | |

| |qualificadas/admitidas) | | | |

| |Qualidade |Preço |Prazo de entrega/execução |Mérito Técnico |Garantia |Outros | | | | | |% |% |% |% |% | | | | |01 | | | | | | | | | | |02 | | | | | | | | | | |03 | | | | | | | | | | |

6. Proposta de Adjudicação[4]

Em função dos factores de ponderação das propostas supra indicadas, constatou-se que a proposta que obteve melhor pontuação é [Identificar Proposta], perfazendo a pontuação total de [Indicar pontuação], sendo por esta razão a Proposta que se propõe seja adjudicada.

7. Conclusão

[Neste ponto, a comissão de avaliação deve incluir na proposta de adjudicação, as recomendações que, no seu entender, devam ser objecto de análise antes da celebração do contrato e outras quaisquer observações relevantes para o bom andamento do processo em causa].

O presente relatório, escrito em [Indicar Número de Páginas], todas numeradas, vai assinado pelos membros da Comissão de avaliação.

Face ao exposto, submete-se à consideração superior o presente relatório final.

A Comissão de Avaliação,

O Presidente

_______________________

Membro Efectivo

_______________________

Membro Efectivo

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[1] Identificação da Entidade Pública Contratante (EPC) e da Comissão de Avaliação (CA)

[2] Conforme o n.º 1 do artigo 97.º da LCP.

[3] Não obstante os factores descritos na tabela, a EPC pode recorrer a outros factores de ponderação.

[4] Em caso de discordância do projecto de decisão final deliberada pela Comissão de Avaliação, os concorrentes poderão apresentar recuso hierárquico junto da Entidade Pública Contratante.

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