Câmara Municipal de Coimbra



A preencher pelos servi?os administrativosRegisto mGD n? FORMTEXT ?????DataExm?. SenhorPresidente da C?mara Municipal de Coimbra FORMTEXT ?????Processo n? FORMTEXT ?????Guia n.? FORMTEXT ?????ZONAs DE ACESSO AUTOM?VEL CONDICIONADO ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE DURA??O LIMITADABOLSAS DE ESTACIONAMENTOCart?es de estacionamento REQUERENTENOME FORMTEXT ?????residente/com sede em FORMTEXT ?????código postal FORMTEXT ???? — FORMTEXT ??? localidaDe FORMTEXT ?????cart?o de cidad?o CC/BI FORMTEXT ????? Validade FORMTEXT ????? contribuinte NIF/NIPC FORMTEXT ?????telefone FORMTEXT ????? TELEM?VEL FORMTEXT ????? fax FORMTEXT ?????e-mail FORMTEXT ?????freguesia FORMTEXT ?????certid?o comercial permanente (código) FORMTEXT ?????Na qualidade de:? residente? utente regular? oUTRO FORMTEXT ?????REpresentanteNOME FORMTEXT ?????residente/com sede em FORMTEXT ?????código postal FORMTEXT ???? — FORMTEXT ??? localidaDe FORMTEXT ?????cart?o de cidad?o CC/BI FORMTEXT ????? Validade FORMTEXT ????? contribuinte NIF/NIPC FORMTEXT ?????telefone FORMTEXT ????? TELEM?VEL FORMTEXT ????? fax FORMTEXT ?????e-mail FORMTEXT ?????procura??o Online (Código) FORMTEXT ?????certid?o comercial permanente (código) FORMTEXT ?????Na qualidade de:? Representante legal? Gestor de negócios? Mandatário ? OUTRO FORMTEXT ?????PEDIDOVEM REQUERER ? Autoriza??o Especial de Acesso às Zonas de Acesso Automóvel Condicionado (ZOC)? Carga e Descarga? Obras? Eventos? Outros FORMTEXT ?????datahoraDura??oInício FORMTEXT ????? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????Fim FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????? Cart?o de Acesso e Cart?o de Estacionamento de Residente (ZOC e ZOE)? Novo? Substitui??o? Revalida??o? Cart?o de Utente Regular (BOE) para:? Parque Polis/Parque Verde do Mondego ? Pra?a das Cortes de Coimbra? Novo? Substitui??o? Revalida??oZonas de acesso automóvel condicionado (zoc); Zonas de estacionamento de dura??o limitada (zoe); Bolsa de estacionamento (boe)identifica??o do LOCAL e do veículoendere?o FORMTEXT ?????freguesia FORMTEXT ?????código postal FORMTEXT ????? — FORMTEXT ????? coimbra Matrícula(s) da viatura(s): FORMTEXT ?????MEIOS DE NOTIFICA??OAUTORIZO O ENVIO DE EVENTUAIS NOTIFICA??ES DECORRENTES DESTA COMUNICA??O PARA O SEGUINTE ENDERE?O ELETR?NICO:e-mail FORMTEXT ?????OBSERVA??ES FORMTEXT ?????aviso de privacidade1. Os dados pessoais recolhidos neste pedido s?o necessários, única e exclusivamente, para dar cumprimento ao disposto no artigo 102.? do Código do Procedimento Administrativo (CPA), no artigo 17.? do Decreto-Lei n.? 135/99, de 22 de abril e/ou ao previsto na legisla??o específica aplicável ao pedido formulado.2. O tratamento dos dados referidos no ponto 1 por parte do Município de Coimbra respeitará a legisla??o em vigor em matéria de prote??o de dados pessoais e será realizado com base nas seguintes condi??es:Responsável pelo tratamento - C?mara Municipal de Coimbra - Pra?a 8 de Maio 3000-300 Coimbra;Responsável pela prote??o de dados – Encarregado da prote??o de dados do Município de Coimbra (DPO) - C?mara Municipal de Coimbra, Pra?a 8 de Maio 3000-300 Coimbra dpo@cm-coimbra.pt Finalidade do tratamento - Cumprimento de uma obriga??o jurídica (CPA, Decreto-Lei n.? 135/99, de 22 de abril, e/ou de legisla??o específica aplicável ao pedido formulado) ou necessário ao exercício de fun??es de interesse público;Destinatário(s) dos dados - Servi?o municipal com competência para analisar ou intervir no pedido, de acordo com a org?nica municipal em vigor;Conserva??o dos dados pessoais - Prazo definido na legisla??o aplicável ao pedido.Direitos dos titulares dos dados pessoais - Ao requerente (titular dos dados pessoais) é garantido o direito de acesso, de retifica??o, de apagamento, de portabilidade, de ser informado em caso de viola??o da seguran?a dos dados e de limita??o e oposi??o ao tratamento dos dados pessoais recolhidos. O titular tem ainda direito a apresentar reclama??o à autoridade de controlo nacional (Comiss?o Nacional de Prote??o de Dados).3. Para mais informa??es sobre a Política de Privacidade do Município consulte o website da C?mara Municipal de Coimbra (cm-coimbra.pt) em ou envie um e-mail para dpo@cm-coimbra.pt.4. Os documentos apresentados no ?mbito do presente pedido s?o documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito pelo regime de acesso à informa??o administrativa e ambiental e reutiliza??o dos documentos administrativos (Lei n.? 26/2016, de 22 de agosto).PEDE DEFERIMENTOO requerente/representante (Assinatura) DATA FORMTEXT ?????LEGISLA??O APLIC?VELCódigo do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.? 4/2015, de 7 de janeiroRegulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Dura??o Limitada e das Zonas de Acesso Automóvel Condicionado – Edital n.? 15/2002.Regulamento Geral de Taxas e Pre?os Municipais - Regulamento 414/2017 publicado no Diário da República, 2? Série n.? 150, de 4 de agosto.AUTORIZA??O ESPECIAL DE ACESSO ? ZONA DE ACESSO AUTOM?VEL CONDICIONADOElementos Instrutórios SIMN?ON.A.Requerimento???Alvará de licen?a de constru??o???Título de registo de propriedade do veículo???Planta topográfica???CART?O DE ACESSO / cart?o de estacionamento de residenteElementos Instrutórios SIMN?ON.A.Requerimento???Carta de condu??o???Cart?o de eleitor ou atestado de residência???Recibo de água, telefone, electricidade ou outro???Documento comprovativo de domicilio fiscal???Título de registo de propriedade do veículo???cart?o de utente regularElementos Instrutórios SIMN?ON.A.Requerimento???Documento ?nico Automóvel???N.A. N?o AplicávelO trabalhador(Assinatura) FORMTEXT ????? DATA FORMTEXT ????? N.? Mecanográfico FORMTEXT ????? ................
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