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CAMINHO DE SANTIAGO Requerimento de certifica??o de Itinerário(Preencher os campos em baixo, adaptando os espa?os necessários; assinar no final do requerimento)Itinerário do Caminho de SantiagoDesigna??oLocal de Início e local de fim (freguesia, concelho e distrito)Extens?o (kms)Concelhos abrangidos por ordem sequencial de início até fim do itinerárioRegi?es abrangidas (NUT II e NUT III)Identifica??o da entidade gestoraNomeEndere?oWebsite Natureza da entidadeNome do representante legalTelefone / Telemóvel EmailO presente requerimento de certifica??o organiza-se de acordo com o índice seguinte:Fundamento do pedido de certifica??oFundamenta??o do uso consistente do itinerário de peregrina??o, comprovado por fontes históricas, vestígios materiais ou tradi??o documentalmente registada. Devem ser referenciadas e sempre que possível anexadas, as fontes documentais relevantes (escritas, iconográficas, videográficas, sonoras ou outras), testemunhos orais ou outros elementos, que sustentam a fundamenta??o. Identifica??o e fundamenta??o dos tra?ados alternativos no itinerário de peregrina??o, quando for esse o caso, por raz?es devidamente justificadas de seguran?a, atratividade da paisagem, proximidade a pontos de interesse, equipamentos de apoio ou outras.Identifica??o e caracteriza??o do património cultural e natural e justifica??o da sua associa??o ao itinerário. Identifica??o do itinerário ou partes de itinerário de elevado valor patrimonial, nos termos da sec??o B do anexo I do DL 51/2019. Devem ser referenciadas e sempre que possível anexadas, as fontes documentais relevantes (escritas, iconográficas, videográficas, sonoras ou outras), testemunhos orais ou outros elementos, que sustentam a fundamenta??o. Caracteriza??o das etapas do itinerárioIdentifica??o de cada etapa com indica??o de início, fim e extens?o.Caracteriza??o de cada etapa com altimetria, grau de dificuldade e tipo de uso. Informa??o complementarIdentifica??o das condi??es de seguran?a existentes no itinerário. Devem ser consideradas as seguintes situa??es: perigo de atropelamento (por ex.: estradas sem bermas com exposi??o ao tr?nsito automóvel, ?passagens de nível, cruzamentos ou travessia de estradas sem passadeira); perigo de afogamento ou queda (por ex.: travessia de linhas de água, zonas inundadas ou inundáveis, piso muito irregular ou escorregadio, inclina??es acentuadas [ ≥ 30% ], caminhos estreitos); incêndios; perigo de derrocada; animais à solta; fraca acessibilidade telefónica; zonas isoladas e/ou com dificuldade de acesso dos meios de socorro; tro?os extensos sem sombreamento ou sem água potável.Demonstra??o da transitabilidade do itinerário durante todo o ano (declara??o da entidade gestora).Garantia do direito de passagem dos peregrinos em todo o itinerário (declara??o da entidade gestora).Demonstra??o do acordo de todos os municípios atravessados pelo itinerário quanto ao requerimento de certifica??o (declara??o de cada município). Equipamentos e sinaléticaDemonstra??o da existência de sinaliza??o direcional, nos termos do artigo 11? do DL 51/2019 (com fotos e localiza??o georreferenciada de exemplos da sinaliza??o existente).Caracteriza??o dos suportes físicos e digitais informativos, nos termos do n? 14 do Anexo I do DL 51/2019 (com fotos, links ou pdf de exemplos de suportes existentes).Identifica??o dos empreendimentos, alojamento local e albergues que d?o apoio no ?mbito do itinerário e identifica??o dos respetivos números do registo RNET/RNAL (quando aplicável).Identifica??o dos pontos de descanso com sombra, dotados de água potável.Plano de Gest?oPlano de gest?o e valoriza??o nos termos do n? 15 do Anexo I do DL 51/2019, contemplando cronograma das a??es a realizar por ano, identifica??o da entidade executora e investimento estimado. Representa??o cartográficaInforma??o digital em formato shapefile, com representa??o de:Tra?ado do itinerário, com ponto de início e fim, e respetivas etapas com altimetria;Tra?ados alternativos (quando for esse o caso);Partes do itinerário com elevado valor patrimonial (quando for esse o caso);Património cultural e natural associado ao itinerário;Alojamento, pontos de descanso e outros equipamentos de apoio (hospitais, servi?os de atendimento médico, postos da GNR, PSP e bombeiros);Locais de culto.Nota: a informa??o deve assegurar a respetiva legendagem de cada um dos pontos representados Anexos (Identificar todos os documentos anexos entregues com o Requerimento)Forma de apresenta??o do Requerimento de certifica??o de itinerárioO requerimento, bem como o dossiê com todos os seus elementos de acordo com o índice apresentado em cima, incluindo Anexos, em formato papel, dever?o ser enviados para a DGPC – Dire??o-Geral do Património Cultural, Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa, juntamente com uma pen contendo cópia digital de todos os elementos. Quaisquer dúvidas e pedidos de esclarecimento poder?o ser colocados por correio eletrónico dirigido a caminhosantiago@dgpc.ptAssinatura do responsável pela submiss?o do requerimentoData ................
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