III CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - 2009



V CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR -2011

1 REGULAMENTO TÉCNICO

DA DENOMINAÇÃO, PARTICIPAÇÃO e OBJETIVO

Artigo 1º – O V Campeonato Municipal de Futebol Amador, da temporada de 2011 , previsto para seu início dia 01 de maio, será disputado pelas equipes, divididas em:

Série Ouro – 32 equipes

Série Prata – 96 equipes

Série Bronze – 92 equipes

Série Feminina – 20 equipes

na forma deste regulamento.

Artigo 2º - A Prefeitura Municipal de Campinas (PMC), através de sua Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e,com o apoio das Ligas de Futebol Amador, oportunizará as equipes amadoras de futebol de todas as regiões da cidade de Campinas a participarem de um campeonato municipal, estimulando o surgimento de novas equipes e espírito de cidadania.

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2 DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES E CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS

Artigo 3º - A participação das equipes no Campeonato se dará pela sua inscrição regulamentada da seguinte forma:

I – Período de pré-inscrição: de 09 a 21 de Fevereiro/11 – apenas inscrições das equipes;

II – Período de inscrição: de 21 de Fevereiro a 30 de Março/11 – confirmação de inscrições das equipes (de acordo com as informações fornecidas no período de pré-inscrição) e recebimento das inscrições dos atletas, comissão técnica e dirigente.

III – Todas as inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) –Balneário Taquaral

IV – Todo atleta deverá comprovar residência no município de Campinas, bem como, as equipes deverão possuir sede no mesmo.

V - Com o objetivo de estimular e ampliar a participação de equipes femininas, serão aceitas inscrições de equipes de cidades pertencentes a Região Metropolitana de Campinas, até o limite de vagas estabelecido no Art.1º.

Parágrafo único - Para a inscrição é necessário os seguintes documentos:

Equipe:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida, sem abreviaturas (datilografada ou digitada);

b) Cópia do RG do presidente;

c) Cópia de comprovante de residência do presidente;

d) 01 (uma) foto 03 x 04 recente.

Atletas e Dirigentes:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida, sem abreviaturas (datilografada ou digitada);

b) Cópia do RG;

c) Cópia de comprovante de residência;

d) 01 (uma) foto 03 x 04 recente;

e) Cópia do RG do responsável e autorização por escrito se atleta menor de 18 (dezoito anos)

f ) CD cópia digital contendo, nome , endereço completo(rua,av,bairro), telefone ,data de nascimento dos atletas e dirigentes inscritos, emails.

 

Artigo 4º - As equipes masculinas poderão utilizar atletas com idade a partir de 16 (dezesseis) anos completos no ano de realização do campeonato, ou seja, nascidos a partir de 1994 e as equipes femininas poderão utilizar atletas com idade a partir de 14 (catorze) anos, ou seja, nascidas em 1996 .

Artigo 5º - Cada equipe poderá inscrever no máximo 22 (vinte e dois) atletas e 03 (três) membros de comissão técnica.

Parágrafo 1º- O atleta deverá ser inscrito somente em uma equipe;

Parágrafo 2º - Será obrigatória a apresentação do RG original, antes de cada partida.

Parágrafo 3º - No caso de duplicidade de inscrição, a mesma será suspensa , a equipe notificada,o jogador será julgado e poderá ser eliminado do campeonato.

Parágrafo 4º - Serão permitidas inscrições e/ou alterações de atletas apenas no período entre a primeira e segunda fase de cada série, em um período não superior a 01(uma) semana ,com o devido consentimento por escrito do atleta e solicitado pela diretoria da equipe. Nesta inscrição, a equipe não poderá utilizar atletas que estavam inscritos no V Campeonato Municipal de Futebol Amador , nas diversas séries em disputa. Não será permitido a substituição de atletas que, participaram de partidas anteriores do próprio V Campeonato Municipal de Futebol Amador.

Artigo 6º - Os atletas cumprirão sempre a suspensão automática após advertência com o terceiro cartão amarelo ou após uma expulsão.

Parágrafo 1º - É de exclusiva responsabilidade das equipes participantes do campeonato o controle de contagem do número de advertências (cartões amarelos) e expulsões (cartões vermelhos) recebidas por seus atletas, para efeito de condição de jogo em cada partida. Frise-se que estas informações serão comprovadas diante da assinatura da súmula ao final do jogo.

Parágrafo 2º - A equipe em que o atleta participar irregularmente, será considerada perdedora em 3 (três) pontos .

DO CONGRESSO TÉCNICO

Artigo 7º - Os Congressos Técnicos serão realizados nas seguintes datas:

Série Ouro e Feminino – dia 13 de Abril/11

Série Prata – dia 14 de Abril/11

Série Bronze – dia 15 de Abril/11

Os locais dos congressos serão informados posteriormente.

DOS UNIFORMES

Artigo 8º - Quando houver coincidência de uniforme, a equipe mandante (equipe que se encontrar à esquerda da programação dos jogos) será obrigada a trocá-lo, sob pena do árbitro não realizar a partida, considerando-se vencedora a equipe visitante.

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5 DO SISTEMA DE DISPUTA

Artigo 9º - O sistema de disputa será definido após as inscrições no campeonato e será apresentado no congresso técnico.

DAS PARTIDAS

Artigo 10º - O campeonato será regido pelo sistema de pontos ganhos, observados os seguintes critérios:

a) por vitória, 03 (três) pontos;

b) por empate, 01 (um) ponto;

c) derrota, 00 (zero) ponto.

Artigo 11º - As equipes jogarão nos dias, locais e horários definidos, conforme tabela específica.

Artigo 12º - As partidas terão obrigatoriamente o tempo de duração mínima de 80 (oitenta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 40 (quarenta) minutos, com intervalo de 10 (dez) minutos entre eles para o descanso.

Parágrafo 1º - Como medida de ordem administrativa e técnica, indispensáveis à segurança e à normalidade da competição, deverá ser observado que no local destinado ao banco de reservas só poderão permanecer até 11 (onze) atletas, 01 (um) diretor, 01 (um) treinador e 01 (um) massagista, todos previamente inscritos e identificados.

Parágrafo 2º - Durante a partida poderão ser efetuadas até 05 (cinco) substituições.

Artigo 13º - A associação que não comparecer ao campo de jogo até 15 (quinze) minutos após o horário determinado para o seu início, será considerado WO e perdedor pelo marcador de 1 X 0, passando os pontos da partida à equipe adversária.

Parágrafo 1º: A equipe que, após julgamento, configurado o WO definitivo no V Campeonato, será rebaixada de série para 2012 .Será considerado também, para efeito deste parágrafo, o determinado no Regulamento do IV Campeonato Municipal realizado em 2010, ressalvado os julgamentos registrados.

Parágrafo 2º: Quando ocorrer reincidência de WO no V Campeonato Municipal de Futebol Amador, a equipe será excluída do campeonato .

7 DA DISCIPLINA

Artigo 14º - As infrações disciplinares deverão ser julgadas pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Campinas e Região, vinculado à APESEC, conforme o regulamento da competição, sistema de disputa e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, no que couber, prevalecendo as normas do regulamento da competição.

Parágrafo 1º - Qualquer agressão física praticada e consumada pelo atleta não profissional ou por qualquer pessoa ligada ao presente campeonato contra os árbitros, observadores, dirigentes da entidade organizadora, demais atletas ou dirigentes das equipes adversárias, acarretará no julgamento do infrator pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Campinas e em sendo culpado, o agressor será eliminado.

I – Em caso de reincidência e de qualquer pessoa definida no parágrafo primeiro, a equipe será eliminada da competição.

Parágrafo 2° - Além das cominações de estilo dispostas nas legislações vigentes e aplicáveis ao presente regulamento, o agressor e sua equipe estarão impedidos de participar dos campeonatos de 2012 e 2013.

Parágrafo 3º - Os atletas ou dirigentes que estiverem cumprindo suspensão em alguma Liga Esportiva de Campinas ou de caráter regional, terão suas penalidades consideradas para efeito de participação ou não no V Campeonato Municipal de Futebol Amador e suas implicações.

Parágrafo 4º - Em caso de briga entre torcidas, invasão e a conseqüente paralização da partida, a(s) equipe(s) perderá (ão) 3 (três) pontos, independemente de culpa, sendo que na reincidência, a equipe será eliminada da competição.

I - Em caso de paralização de qualquer especie, decorridos 2/3 (dois terços) da Partida, valida-se o placar existente.

Parágrafo 5º - Utilizar-se de bebida alcoólica no campo de jogo, dentro dele, por atletas, dirigentes ou comissão técnica, o infrator será punido por 3 (três) partidas.

Parágrafo 6º – No julgamento comparecer devidamente trajado, evitando shorts,camisetas cavadas e somente o representante e as testemunhas quando convocadas.Não deverá ocorrer aglomerações e tumultos em frente a Sede da APESEC, sob pena de punição perante o V Campeonato.

Parágrafo 7º – No site da APESEC – .br a equipes e/ou atletas tomarão ciência da existência de processos e seus resultados.

8 DA PREMIAÇÃO

Artigo 15º - A equipe campeã e vice-campeã da série Ouro e as equipes campeã, vice-campeã e a terceira classificada da série Prata e Bronze e Feminino, receberão os troféus alusivos a conquista.

Parágrafo 1º - Os atletas das equipes campeã e vice-campeã da série Ouro e os atletas das equipes campeãs, vice-campeã, terceira colocadas da série Prata, Bronze e Feminina, receberão medalhas alusivas a conquista;

Parágrafo 2º - As equipes mais disciplinadas das séries Ouro, Prata, Bronze e Feminina, serão agraciados com o troféu Disciplina e um kit esportivo;

Parágrafo 3º - Os artilheiros, goleiros menos vazados e melhores treinadores das séries Ouro, Prata, Bronze e Feminina, serão agraciados com troféus alusivos a conquista.

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11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 16º - NÃO será permitido dentro do campo de jogo qualquer tipo de propaganda política, bebidas alcoólicas, de tabaco e de apologia ao crime e aos bons costumes.

Parágrafo único: Caso seja observado que o uniforme da equipe contenha algum dos itens acima proibidos, esta equipe será imediatamente desclassificada da competição.

Artigo 17º - A Prefeitura Municipal de Campinas (PMC), através de sua Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) não se responsabiliza por acidentes com atletas ou dirigentes, antes, durante ou depois de qualquer partida,

cabendo às equipes participantes, providências quanto às condições de aptidão física de cada atleta para a prática da modalidade, como consta na ficha de inscrição dos atletas e na ficha cadastral dos clubes.

Artigo 18º - Os casos omissos não previstos no presente regulamento, bem como a sua interpretação, serão resolvidos exclusivamente pela Comissão Organizadora.

Campinas, fevereiro de 2011

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