PROCESSO: 50303147 .br



DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALGER?NCIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTALLISTA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PECU?RIALICEN?A AMBIENTAL DE INSTALA??O (PRIMEIRA VEZ)ALVAR? DA VIGIL?NCIA SANIT?RIA MUNICIPAL PARA SOLU??O ALTERNATIVA COLETIVA PARA CONSUMO HUMANO (OU PROTOCOLO DO PROCESSO) (QUANDO HOUVER OUTRA FONTE DE ?GUA NO LOCAL UTILIZADA PARA DESSEDENTA??O HUMANA, AL?M DA FORNECIDA PELA SANEAGO);AUTORIZA??O (ATUALIZADA) DA SANEAGO PARA O LAN?AMENTO DE EFLUENTES NA REDE P?BLICA (QUANDO O EMPREENDIMENTO PRODUZIR EFLUENTES N?O-DOM?STICOS);AUTORIZA??O DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL - SEMAD (VIGENTE) PARA USO DE LENHA (QUANDO FOR O CASO);CAE - CADASTRO DE ATIVIDADES ECON?MICAS (VIGENTE) EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE FINAN?AS OU PROTOCOLO;CERTID?O CONJUNTA NEGATIVA DE D?BITOS IMOBILI?RIOS - REGULARIDADE FISCAL;CERTID?O NEGATIVA DE D?BITOS MOBILI?RIOS - REGULARIDADE FISCAL;CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (ATUALIZADO);CNPJ DA EMPRESA;COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA (DUAM);CONTRATO DE LOCA??O VIGENTE OU REGISTRO DO IM?VEL (ESCRITURA) DE TODOS OS LOTES OCUPADOS PELO EMPREENDIMENTO;CONTRATO E/OU NOTA FISCAL DA DESTINA??O DOS RES?DUOS GERADOS (QUANDO FOR O CASO);CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA (?LTIMA ALTERA??O);DOCUMENTOS DO PROCURADOR (CPF E R.G.) (QUANDO O REQUERENTE N?O FOR SEU REPRESENTANTE LEGAL);DOCUMENTOS DO REQUERENTE (CPF E R.G.);ESTUDO DE IMPACTO DE TR?NSITO - EIT E RESPECTIVO RELAT?RIO DE IMPACTO DE TR?NSITO - RIT COM ART, APROVADOS PELO ?RG?O MUNICIPAL DE TR?NSITO;ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAN?A - EIV E RESPECTIVO RELAT?RIO DE IMPACTO DE VIZINHAN?A - RIV COM ART, APROVADOS PELO ?RG?O MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;INFORMA??O SOBRE O USO DO SOLO EXPEDIDA PELA SEPLANH (ATUALIZADA) CONTEMPLANDO TODOS OS LOTES E ADMITNDO A ?REA OCUPADA PELO EMPREENDIMENTO, BEM COMO TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NO LOCAL;OUTORGA DE USO DA ?GUA (OU DISPENSA) EMITIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL - SEMAD (QUANDO HOUVER OUTRA FONTE DE ?GUA NO LOCAL, AL?M DA FORNECIDA PELA SANEAGO);PLANO DE GEST?O AMBIENTAL- PGA COM ART, CONTEMPLANDO O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RES?DUOS S?LIDOS - PGRS E O PLANO DE EDUCA??O AMBIENTAL - PEA, CONFORME TERMO DE REFER?NCIA DESTA AG?NCIA;PLANTA BAIXA COM LAYOUT CONTEMPLANDO O QUADRO DE ?REAS E PLANTA DE LOCALIZA??O COM ART;PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO;PROCURA??O COM FIRMA RECONHECIDA EM CART?RIO PARA MOVIMENTAR O PROCESSO EM NOME DO INTERESSADO (QUANDO O REQUERENTE N?O FOR O SEU REPRESENTANTE LEGAL);PROJETO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, ACOMPANHADO DO MEMORIAL DE C?LCULO COM ART (QUANDO O EMPREENDIMENTO PRODUZIR EFLUENTES N?O-DOM?STICOS E N?O FOR ATENDIDO PELA REDE P?BLICA COLETORA DE ESGOTOS);PROJETO DE TRATAMENTO PARA POLUI??O ATMOSF?RICA (MATERIAL PARTICULADO) COM ART (QUANDO A EMPRESA GERAR QUALQUER TIPO DE MATERIAL PARTICULADO);PROJETO DE TRATAMENTO PARA POLUI??O SONORA (TRATAMENTO AC?STICO) COM ART (QUANDO FOR O CASO);PROJETO HIDROSSANIT?RIO (VERS?O FINAL) CONTEMPLANDO O PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL COM ART (PLANTAS DO ESGOTO E ?GUA PLUVIAL);PUBLICA??O DO PEDIDO DE LICEN?A, CONFORME RESOLU??O 006/86 CONAMA;RELAT?RIO DE INSPE??O ANUAL DA CALDEIRA (VIGENTE), ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO COM ART (QUANDO FOR O CASO).OBSERVA??ES:OBSERVA??O 01: SR. CONTRIBUINTE FAVOR OBSERVAR OS ITENS DESTA LISTA COM ATEN??O, APRESENTANDO TODOS OS DOCUMENTOS QUE SE ENQUADRAREM NO SEU EMPREENDIMENTO, EVITANDO ASSIM PEND?NCIAS E ATRASOS NA AN?LISE DO PROCESSO.OBSERVA??O 02: A APRESENTA??O DOS DOCUMENTOS CUJOS NOMES EST?O EM NEGRITO ? CONSIDERADA OBRIGAT?RIA PARA ABERTURA DO PROCESSO, NOS QUAIS DEVER?O SER ORIGINAIS OU C?PIAS AUTENTICADAS EM CART?RIO.OBSERVA??O 03: A AMMA SE RESERVA O DIREITO DE EXIGIR ESTUDOS COMPLEMENTARES E/OU DOCUMENTOS QUANDO HOUVER NECESSIDADE. ................
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