ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ REGIONAL NORTE



ATA DA 5ª REUNIÃO DO COMITÊ REGIONAL NORDESTE II

“PROGRAMA GÁS LEGAL”.

|Data: 06 de Outubro de 2011 |

|Horário: 15:20 às 17:30 horas |

|Local: Hotel Verde Vale |

|Juazeiro do Norte/CE |

|Presentes | |

|ANP |Aurelio Cesar N. Amaral. Oiama Paganini Guerra, Marcelo da Silva, Paulo Fraga e |

| |Elizabeth Maboni. |

|MPE – Decon/CE |Dr. Francisco Gomes Câmara e Dr. João Gualberto. |

|MPE – Decon/Juazeiro Norte/CE |Dr. Germano G. Rodrigues |

|Procon – Fortaleza/CE |Dr. João Ricardo Vieira |

|Semace – Região Cariri/CE |Raimundo Alves Candido |

|Pref.Munic. Juazeiro Norte/Sefin |Josefa Costa Bezerra, José Gonçalves de M. Neto e Samara R. M. dos Santos. |

|Pref.Munic. Crato/Semac |João Amarilio F. Morais, Lívia França Aguiar e Wilson Angelim da Silva. |

|Secretario Executivo Nacional |Giovanni Buzzo |

|Secretario Executivo Regional |José Monteiro da Silva |

|Sindigás |Daniel Braga e Gilmar S. Boriero. |

|Copagaz |Cassio Lira |

|Liquigás |João Soares Veras e Marcio Glauber. |

|Nacional Gás Butano |Mario W. Perazzo e Guta Alencar. |

|SHV Gás |Marcelo Henrique da Silva e Juliano M. Novello. |

|Ultragaz |João Roberto Bacaro, Francisco Jarbas e José Eugenio D. Campos |

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|Ausentes: | |

|Policia Civil – R. Grande Norte |Dr. Silvio Fernando da Silva |

|Policia Civil – Maranhão |Dra. Uthania V. R. M. L. Gonçalves |

|MPE - Decon – Crato |Dr. Pedro Luiz Lima Coutinho |

|MPE – Decon - Barbalha |Dra. Efigenia Coelho Cruz |

|Secr. Fazenda – Juazeiro Norte |Cicero Ferreira de Freitas |

|Secr. Fazenda – Crato |Daniel Pereira da Cunha |

|Corpo Bombeiros Militar – Juazeiro Norte |Ten Cel. José Marcilio G. Cavalcante |

|Pref.Munic. Juazeiro – Semaju |Eduardo J. Pontes Dantas |

|Pref.Munic. Crato – Sefin |Antonio O. Arraes Peixoto |

|Pref.Munic. Barbalha – Sefin |Fabiola Cruz Sampaio |

|Sind. Revenda R.Grande Norte |Francisco Correia dos Santos |

|Sind. Revenda Ceará |Raimundo Rezende |

|Sind. Revenda Piauí |Tiago Pereira S. Pinheiro |

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|Temas da convocação da reunião |

|– Avaliação regional do Programa Gás Legal; |– Experiências passadas; |

|- Propostas de medidas efetivas; |- Definição de local e data para a próxima reunião do Comitê Regional|

| |Nordeste II; |

| – Ações conjuntas ANP e autoridades locais. ( 2ª. Parte da Reunião – Reservada ). |

|Deliberações sobre os temas da pauta |

|A reunião foi dividida em duas partes, sendo a primeira com todos os participantes, e a segunda somente com a ANP e as autoridades. |

|Ficou definido que a próxima reunião do Comitê Regional Nordeste II, será anunciado brevemente através da site da ANP. |

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|ASSUNTOS RELEVANTES DA PRIMEIRA PARTE DA REUNIÃO |

|A ANP fez um breve relato da evolução do Programa Gás Legal e conclamou uma maior participação das Prefeituras no processo |

|fiscalizatório; |

|O Dr. Oiama Guerra comunicou a transferência da Coordenação Nacional do PGL para o comando do Dr. Aurélio Amaral, Superintendente |

|Adjunto de Fiscalização do Abastecimento; |

|O MPE – Decon do Ceará, fez uma apresentação com fotos e relatórios de pontos de vendas irregulares fiscalizados pelo órgão na |

|região, sendo apreendidos cerca de 300 botijões em uma semana, e salientou que as distribuidoras são proprietárias de suas marcas, |

|portanto também são responsáveis para combater a clandestinidade; |

|O MPE – Decon do Ceará, ainda cobrou providências urgentes da ANP, no caso de um revendedor de Fortaleza/CE, que adulterou certificado|

|do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para obter o registro da ANP, tendo sido entregue pela segunda vez os comprovantes da referida |

|fraude. A ANP informou que está ultimando as medidas administrativas necessárias para o caso. |

|O local e data da próxima reunião do Comitê Regional Nordeste II será anunciado em breve pelo site da ANP. |

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|DELIBERAÇÕES DA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO ( AUTORIDADES ) |

|Não foi concedido ao mercado conhecimento das deliberações da segunda parte da reunião. |

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| |Responsável |Prazo |

|Ação definida | | |

|A 6ª. Reunião do Comitê Regional Nordeste |ANP |Indeterminado. |

|II, será comunicada através do site da | | |

|ANP. | | |

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