ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ REGIONAL NORTE
ATA DA 5ª REUNIÃO DO COMITÊ REGIONAL NORDESTE II
“PROGRAMA GÁS LEGAL”.
|Data: 06 de Outubro de 2011 |
|Horário: 15:20 às 17:30 horas |
|Local: Hotel Verde Vale |
|Juazeiro do Norte/CE |
|Presentes | |
|ANP |Aurelio Cesar N. Amaral. Oiama Paganini Guerra, Marcelo da Silva, Paulo Fraga e |
| |Elizabeth Maboni. |
|MPE – Decon/CE |Dr. Francisco Gomes Câmara e Dr. João Gualberto. |
|MPE – Decon/Juazeiro Norte/CE |Dr. Germano G. Rodrigues |
|Procon – Fortaleza/CE |Dr. João Ricardo Vieira |
|Semace – Região Cariri/CE |Raimundo Alves Candido |
|Pref.Munic. Juazeiro Norte/Sefin |Josefa Costa Bezerra, José Gonçalves de M. Neto e Samara R. M. dos Santos. |
|Pref.Munic. Crato/Semac |João Amarilio F. Morais, Lívia França Aguiar e Wilson Angelim da Silva. |
|Secretario Executivo Nacional |Giovanni Buzzo |
|Secretario Executivo Regional |José Monteiro da Silva |
|Sindigás |Daniel Braga e Gilmar S. Boriero. |
|Copagaz |Cassio Lira |
|Liquigás |João Soares Veras e Marcio Glauber. |
|Nacional Gás Butano |Mario W. Perazzo e Guta Alencar. |
|SHV Gás |Marcelo Henrique da Silva e Juliano M. Novello. |
|Ultragaz |João Roberto Bacaro, Francisco Jarbas e José Eugenio D. Campos |
| | |
| | |
|Ausentes: | |
|Policia Civil – R. Grande Norte |Dr. Silvio Fernando da Silva |
|Policia Civil – Maranhão |Dra. Uthania V. R. M. L. Gonçalves |
|MPE - Decon – Crato |Dr. Pedro Luiz Lima Coutinho |
|MPE – Decon - Barbalha |Dra. Efigenia Coelho Cruz |
|Secr. Fazenda – Juazeiro Norte |Cicero Ferreira de Freitas |
|Secr. Fazenda – Crato |Daniel Pereira da Cunha |
|Corpo Bombeiros Militar – Juazeiro Norte |Ten Cel. José Marcilio G. Cavalcante |
|Pref.Munic. Juazeiro – Semaju |Eduardo J. Pontes Dantas |
|Pref.Munic. Crato – Sefin |Antonio O. Arraes Peixoto |
|Pref.Munic. Barbalha – Sefin |Fabiola Cruz Sampaio |
|Sind. Revenda R.Grande Norte |Francisco Correia dos Santos |
|Sind. Revenda Ceará |Raimundo Rezende |
|Sind. Revenda Piauí |Tiago Pereira S. Pinheiro |
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| | |
|Temas da convocação da reunião |
|– Avaliação regional do Programa Gás Legal; |– Experiências passadas; |
|- Propostas de medidas efetivas; |- Definição de local e data para a próxima reunião do Comitê Regional|
| |Nordeste II; |
| – Ações conjuntas ANP e autoridades locais. ( 2ª. Parte da Reunião – Reservada ). |
|Deliberações sobre os temas da pauta |
|A reunião foi dividida em duas partes, sendo a primeira com todos os participantes, e a segunda somente com a ANP e as autoridades. |
|Ficou definido que a próxima reunião do Comitê Regional Nordeste II, será anunciado brevemente através da site da ANP. |
| |
|ASSUNTOS RELEVANTES DA PRIMEIRA PARTE DA REUNIÃO |
|A ANP fez um breve relato da evolução do Programa Gás Legal e conclamou uma maior participação das Prefeituras no processo |
|fiscalizatório; |
|O Dr. Oiama Guerra comunicou a transferência da Coordenação Nacional do PGL para o comando do Dr. Aurélio Amaral, Superintendente |
|Adjunto de Fiscalização do Abastecimento; |
|O MPE – Decon do Ceará, fez uma apresentação com fotos e relatórios de pontos de vendas irregulares fiscalizados pelo órgão na |
|região, sendo apreendidos cerca de 300 botijões em uma semana, e salientou que as distribuidoras são proprietárias de suas marcas, |
|portanto também são responsáveis para combater a clandestinidade; |
|O MPE – Decon do Ceará, ainda cobrou providências urgentes da ANP, no caso de um revendedor de Fortaleza/CE, que adulterou certificado|
|do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para obter o registro da ANP, tendo sido entregue pela segunda vez os comprovantes da referida |
|fraude. A ANP informou que está ultimando as medidas administrativas necessárias para o caso. |
|O local e data da próxima reunião do Comitê Regional Nordeste II será anunciado em breve pelo site da ANP. |
| |
|DELIBERAÇÕES DA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO ( AUTORIDADES ) |
|Não foi concedido ao mercado conhecimento das deliberações da segunda parte da reunião. |
| |
| |Responsável |Prazo |
|Ação definida | | |
|A 6ª. Reunião do Comitê Regional Nordeste |ANP |Indeterminado. |
|II, será comunicada através do site da | | |
|ANP. | | |
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