Siape Folha

[Pages:15]Siape Folha

4 M?dulo O Siapenet e suas funcionalidades Bras?lia - 2017

Funda??o Escola Nacional de Administra??o P?blica Presidente Francisco Gaetani Diretor de Desenvolvimento Gerencial Paulo Marques Coordenadora-Geral de Educa??o a Dist?ncia Nat?lia Teles da Mota Teixeira Conteudistas: Claudiomar Oviedo Ribeiro (2017); e Cleison Fa? (2017).

Desenvolvimento do curso realizado no ?mbito do acordo de Coopera??o T?cnica FUB/CDT/Laborat?rio Latitude e Enap.

? Enap, 2017 Enap Escola Nacional de Administra??o P?blica Diretoria de Comunica??o e Pesquisa SAIS - ?rea 2-A - 70610-900 -- Bras?lia, DF Telefone: (61) 2020 3096 - Fax: (61) 2020 3178

SUM?RIO

1. Introdu??o................................................................................................... 5

2. Contextualiza??o......................................................................................... 5

3. Consultas cadastrais e financeiras................................................................ 6

4. Documenta??o e legisla??o.......................................................................... 6

5. ?rg?o/UPAG................................................................................................ 6

6. Gratifica??es e adicionais............................................................................. 7 6.1 Adicional de insalubridade.............................................................................. 8 6.2 Adicional de periculosidade............................................................................. 8 6.3 Adicional noturno............................................................................................ 9 6.4 Gratifica??o de raios-x................................................................................... 10 6.5 Adicional por servi?o extraordin?rio.............................................................. 11

7. Atualiza??o cadastral (pens?o aliment?cia)................................................. 13

8. Gestor do sistema (tabelas)....................................................................... 14

9. Encerramento............................................................................................ 14

Refer?ncias bibliogr?ficas.............................................................................. 15

4 M?dulo O Siapenet e suas funcionalidades

1. Introdu??o

2. Contextualiza??o

A sigla Siapenet foi criada para identificar o sistema de acesso ?s informa??es armazenadas nas bases de dados do Sistema Integrado de Administra??o de Recursos Humanos (Siape), pela internet, e tem como objetivo propiciar consultas, atualiza??es envio e recebimento de arquivos a todos os usu?rios envolvidos com o Siape. O sistema ? estruturado com base no conceito de Portal, e nele est? dispon?vel um conjunto representativo de funcionalidades de recursos humanos, bem como a possibilidade de comunica??o, por meio dos informes, entre a Secretaria de Gest?o de Pessoas e Rela??es de Trabalho do Minist?rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest?o (SEGRTMP) e suas unidades setoriais e seccionais. Atualmente o Siapenet tamb?m possui m?dulos de pagamentos, que, baseados nos par?metros da SEGRT-MP, atribuem adicionais e gratifica??es espec?ficas aos servidores, como ? o caso do m?dulo de gratifica??o e do m?dulo de adicionais. Por meio desse portal tamb?m s?o cadastrados os benefici?rios de pens?o aliment?cia.

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Esses m?dulos possuem manuais espec?ficos dispon?veis no Siapenet (Documenta??o e Legisla??o > Manuais do Sistema) que cont?m as informa??es e procedimentos necess?rios para a correta operacionaliza??o.

Nos pr?ximos t?picos, aprenderemos como acessar esses m?dulos e quando utiliz?-los.

3. Consultas cadastrais e financeiras

Entre os servi?os dispon?veis no Siapenet, h? algumas consultas que permitem obter dados cadastrais e financeiros existentes na base de dados do Siape. Dentre as informa??es cadastrais destacam-se: dados funcionais e pessoais do servidor e dados pessoais do pensionista. Em consultas financeiras ? poss?vel emitir contracheque e comprovante de rendimentos, al?m de obter o arquivo de cr?dito banc?rio etc. O v?deo demonstrando o acesso ao Siapenet encontra-se dispon?vel no ambiente virtual de aprendizagem.

4. Documenta??o e legisla??o

Permite a obten??o, via download, dos principais manuais operacionais do Siape, com as orienta??es para a utiliza??o do sistema de forma correta pelos usu?rios. O v?deo demonstrando o acesso ao aos principais manuais encontra-se dispon?vel no ambiente virtual de aprendizagem.

5. ?rg?o/UPAG

Tamb?m se encontra dispon?vel no Siapenet o m?dulo ?rg?o/UPAG (Unidade Pagadora), onde h? aplica??es que permitem ao usu?rio efetuar inclus?es/ altera??es/exclus?es diretamente na folha de pagamento. ? nessa aplica??o que s?o efetuadas as concess?es de adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno etc. H? tamb?m op??es de consulta, como por exemplo, o cronograma da folha de pagamento. O v?deo demonstrando o acesso a esse m?dulo encontra-se dispon?vel no ambiente virtual de aprendizagem.

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6. Gratifica??es e adicionais

O m?dulo de gratifica??es tem como objetivo o pagamento autom?tico das gratifica??es fixas, de titula??o e de desempenho, identificadas no m?dulo como do tipo 1, 2 e 3 respectivamente.

Em linhas gerais o funcionamento do m?dulo consiste no cadastramento da gratifica??o pelo gestor do sistema (MP) e pagamento da gratifica??o de acordo com o tipo.

Tipo de Gratifica??es

? Tipo 1 - Fixa

Ap?s o cadastramento da gratifica??o pelo gestor do sistema todos os servidores que fizerem jus ?quela gratifica??o (de acordo com as regras cadastradas pelo gestor do sistema) receber?o a mesma automaticamente, sem necessidade de interven??o da UPAG. O detalhamento do cadastramento ser? apresentado mais adiante.

? Tipo 2 - Titula??o

Semelhante ao tipo 1, ap?s a gratifica??o ser cadastrada no sistema pelo gestor, o pagamento ser? autom?tico para os servidores que possu?rem a titula??o estabelecida nas regras cadastradas.

? Tipo 3 - Desempenho

Para as gratifica??es de desempenho, o usu?rio deve efetuar a concess?o individualmente para cada servidor, informando a pontua??o individual de cada um.

As gratifica??es ainda se dividem em autom?ticas e n?o autom?ticas. Nas autom?ticas o pagamento ? feito sem a interven??o dos ?rg?os, ou seja, ap?s a gratifica??o ser criada pelo gestor do sistema, todos os servidores que fazem jus a ela (seja devido ao cargo que ocupa ou ao ?rg?o em que se encontra) receber?o automaticamente. No caso das gratifica??es n?o autom?ticas, sua concess?o ser? responsabilidade dos ?rg?os.

O gestor do sistema cadastra a gratifica??o no sistema e o ?rg?o a concede individualmente para cada servidor, ou seja, mesmo se o servidor se enquadrar nas regras da gratifica??o, dever? haver a concess?o para que ele receba a gratifica??o.

A principal parte do m?dulo ? a tabela de gratifica??es. ? nela que est?o cadastradas todas as gratifica??es pagas pelo sistema.

Para receber uma gratifica??o de titula??o, seja ela autom?tica ou n?o autom?tica, o servidor deve estar com a titula??o cadastrada no Siape, caso contr?rio o m?dulo de gratifica??es emitir? um aviso indicando que o referido servidor n?o se enquadra nas regras de concess?o. Para o reconhecimento da titula??o o usu?rio deve informar a forma??o do servidor na transa??o CAIASERVID, e em seguida reconhecer a titula??o na transa??o CDATTITREC.

J? o m?dulo de adicionais ? utilizado para concess?o dos adicionais de insalubridade, periculosidade, ionizante, raios-x, adicional por servi?o extraordin?rio, adicional por servi?o extraordin?rio noturno e adicional noturno. A seguir, nos pr?ximos t?picos, destacaremos algumas informa??es importantes sobre eles.

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6.1 Adicional de insalubridade

? pago aos servidores que realizam atividades com exposi??es permanentes ou habituais a agentes biol?gicos, com base nos artigos 68 a 72 da Lei 8.112/90, Lei 8.270/91 e Orienta??o Normativa n?/2017 -SEGRT.

Como fazer no Siape:

O pagamento do adicional de insalubridade deve ser efetuado por meio do m?dulo de adicionais, dispon?vel no Siapenet.

Observa??es: O adicional de insalubridade, n?o se acumula com outros adicionais (de periculosidade e de irradia??o ionizante, bem como a gratifica??o por trabalhos com raios-x), sendo uma forma de compensa??o por risco ? sa?de dos trabalhadores, tendo car?ter transit?rio, enquanto durar a exposi??o.

Para fins de pagamento do adicional, deve ser observada a data da portaria de localiza??o, concess?o, redu??o ou cancelamento, para ambientes j? periciados e declarados insalubres, que dever?o ser publicadas em boletim de pessoal ou de servi?o.

O pagamento do adicional deve ser suspenso quando cessar o risco ou quando o servidor for afastado do local ou da atividade que deu origem ? concess?o.

6.2 Adicional de periculosidade

? pago aos servidores que realizam atividades que geram risco de vida, com base nos artigos 68 a 72 da Lei 8.112/90, Lei 8.270/91 e Orienta??o Normativa n?/2017 -SEGRT.

Base de C?lculo:

Vencimento do cargo efetivo com base no percentual de dez por cento.

Como fazer no Siape:

O pagamento do adicional de periculosidade deve ser efetuado por meio do m?dulo de adicionais dispon?vel no Siapenet.

Observa??es: O adicional de periculosidade, n?o se acumula com outros adicionais (de insalubridade e de irradia??o ionizante, bem como a gratifica??o por trabalhos com raios-x). Ele ? uma forma de compensa??o por risco ? sa?de dos trabalhadores, tendo car?ter transit?rio, enquanto durar a exposi??o.

Para fins de pagamento do adicional, deve ser observada a data da portaria de localiza??o, concess?o, redu??o ou cancelamento, para ambientes j? periciados e declarados perigosos, que dever?o ser publicadas em boletim de pessoal ou de servi?o.

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