Checklist do Processo nº



Checklist do Processo nº. Data: __/__/____.

Servidor: Matrícula:

OBS. somente servidor treinado pode fazer solicitação de compra.

|Descritivo das etapas a serem validadas. |Opções: SIM / NÃO OK /|Visto de |

| |N.A. (Não Aplicável) |Validação |

| | |Compras |

|Há um documento de “Número de Processo”? (documento obrigatório)Obs. deverá ser aberto junto ao Setor de Protocolo |( ) OK | ( ) OK |

|Processo do tipo “ Compra – e o nome da Secretaria que esta abrindo o processo” Exemplo: Compra – Secretaria de saúde| | |

|– SMS. | | |

|Há um memorando ou solicitação descrevendo e justificando a necessidade de locação bem como o local escolhido a ser |( ) OK | ( ) OK |

|locado, assinado pelo responsável do setor solicitante? ? (documento obrigatório) | | |

|Cópia atualizada e autenticada da Matrícula de Registro Imobiliário, em que conste como proprietário, o locador. |( ) OK | ( ) OK |

|(Documento obrigatório) | | |

|O(s) proprietário(s) nomeia(m) procurador por meio de “Procuração” devidamente autenticada? (Caso sim Documento |( ) SIM ( ) NÃO | ( ) OK |

|Obrigatório) | | |

|Anexar os seguintes documentos do(s) proprietário(s) de todos os nomeados no documento “Matrícula de Registro |( ) SIM ( ) NÃO | ( ) OK |

|Imobiliário”, inclusive dos conjugues se lá mencionados e do procurador caso tenha sido nomeado por “Procuração”. | | |

|Documentos para Pessoa Física: | | |

|- Cópia do RG e CPF (solicitar a pessoa); | | |

|- Certidão Negativa do Imóvel (Setor de IPTU da Prefeitura); | | |

|- Certidão Negativa de Tributos Municipais (Setor de IPTU da Prefeitura); | | |

|- Certidão Negativa de Tributos Estaduais (); | | |

|- Certidão Negativa de Tributos Federais (); | | |

|- Certidão Negativa de Tributos Trabalhista (); | | |

|- Cadastro do CPF (); | | |

|- Declaração do INSS/FGTS (modelo disponível setor de Contratos); | | |

|- Negativa de debito das Faturas de Energia Elétrica e Água e Esgoto do Imóvel (junto a Copel e Sanepar) | | |

|- Indicação de Dados Bancários de um Locador ou do Procurador para qual conta será feito o pagamento e do Locador | | |

|que deverá ser feito a Nota de Empenho (modelo disponível setor de Contratos). | | |

| | | |

|Documentos para Pessoa Jurídica: | | |

|- Cópia do Contrato Social (solicitar da empresa); | | |

|- Certidão Negativa do Imóvel (Setor de IPTU da Prefeitura); | | |

|- Certidão Negativa de Tributos Municipais (Setor de IPTU da Prefeitura); | | |

|- Certidão Negativa de Tributos Estaduais (); | | |

|- Certidão Negativa de Tributos Federais | | |

|(); | | |

|- Certidão Negativa de Tributos Trabalhista (); | | |

|- Certidão Negativa de Tributos junto ao INSS ( ); | | |

|- Certidão Negativa de Débito junto ao FGTS ( | | |

|); | | |

|- Negativa de debito das Faturas de Energia Elétrica e Água e Esgoto do Imóvel (junto a Copel e Sanepar) | | |

|- Indicação de Dados Bancários caso esta seja a locadora do imóvel ou o procurador seja pessoa jurídica (modelo | | |

|disponível setor de Contratos). | | |

| | | |

|Obs. Todos os documentos devem ser identificados por nome e rubrica do servidor responsável com consegui-los. | | |

|(Documentos obrigatórios) | | |

|Há o documento de “Solicitação de Avaliação Imobiliária” devidamente preenchida? (este documento deve ser apensado ao|( ) OK | ( ) OK |

|processo o qual deve ser encaminhado para um representante da comissão de Avaliação Imobiliária da Prefeitura) | | |

|(documento obrigatório - documento em sua última versão disponível no site da Prefeitura) | | |

|Há o documento de “Avaliação Imobiliária” respondendo todas as informações requeridas no documento “Solicitação de |( ) OK | ( ) OK |

|Avaliação Imobiliária” ? | | |

|Há Projeto Básico para Locação de Imóvel? (documento obrigatório- documento em sua última versão disponível no site |( ) OK | ( ) OK |

|da Prefeitura ) | | |

|O projeto básico indica fiscal de contrato, fiscal técnico (preferencialmente alguém presente no imóvel) e elaborador|( ) OK | ( ) OK |

|do Projeto Básico com seus dados completos? | | |

|O fiscal de contrato, fiscal técnico e elaborador do Projeto Básico indicados assinam e rubricam o projeto básico e |( ) OK | ( ) OK |

|seus anexos? | | |

|O(s) Secretário(s), Procurador, Chefe de Gabinete ou Controlador envolvidos na contratação pretendida assinam e |( ) OK | ( ) OK |

|rubricam todas as páginas e anexos do projeto básico? | | |

|Há justificativa para a contratação pretendida, bem como o do porque da escolha daquela imóvel? |( ) OK | ( ) OK |

|Há descrição completa e suficiente do objeto, tais como localização e características do imóvel? |( ) OK | |

|Há a planilha de cotação de preços devidamente preenchida, com indicação de quantitativos de meses, unidade de |( ) OK | ( ) OK |

|medida, código do(s) item (s) do sistema, valor mensal e global? | | |

|Há informações de condomínio caso existente? |( ) SIM ( ) NÃO | ( ) OK |

|O prazo de vigência, ou seja, quanto tempo será o contrato de locação, é indicado no projeto básico? |( ) OK | ( ) OK |

|O projeto básico indica a forma de pagamento de maneira coerente com a forma de execução? |( ) OK | ( ) OK |

|A requisição de compras possui o documento de “Autorização“ do Procedimento pelo(s) secretário(s) da pasta e está |( ) OK | ( ) OK |

|devidamente assinado? (Documento obrigatório- documento em sua última versão com modelo disponível no site da | | |

|Prefeitura) | | |

|Há o documento de “Solicitação Orçamentária” junto ao procedimento? (Documento obrigatório- documento em sua última |( ) OK | ( ) OK |

|versão com modelo disponível no site da Prefeitura) | | |

|A SEFAZ (Secretaria de Fazenda) emitiu sua Declaração sobre a disponibilidade orçamentária para atendimento do |( ) OK | ( ) OK |

|aluguel de imóvel? (Documento obrigatório) | | |

|A declaração da SEFAZ indica que a solicitação de compras pode prosseguir? |( ) OK | ( ) OK |

|A declaração da SEFAZ indica alguma alteração a ser feita na solicitação de compra, e esta já foi feita? |( ) OK | ( ) OK |

|A declaração emitida pela SEFAZ indica a necessidade da elaboração da RMS naquele momento? |( ) SIM ( ) NÃO | ( ) OK |

|Se há a indicação positiva da necessidade da emissão da(s) RMS (s), esta já foi emitida e devidamente assinada pelo |( ) OK ( ) N.A. | ( ) OK |

|Secretário (a)? (Documento obrigatório) | | |

|Este Check List Locação de Imóvel está apensado a solicitação de compras, devidamente preenchido, com informações do|( ) OK | ( ) OK |

|responsável por sua validação? (Documento obrigatório- documento em sua última versão modelo disponível no site da | | |

|Prefeitura) | | |

|O processo de compra esta paginado, carimbado em branco no verso das páginas quando necessário, bem como os |( ) OK |( ) OK |

|documentos estão arquivados na ordem cronológica e seqüencial dos documentos em grampo tipo “romeu e julieta” e | | |

|paginado (somente frente)? | | |

Área para preenchimento do Departamento de Compras

( ) Retorno para correção em __/__/____. ( ) Corrigido em __/__/____.

Considerações e observações: _____________________________________________________________________________________________

( ) Apto para dar continuidade em __/__/____.

Considerações e observações: _____________________________________________________________________________________________

Servidor Responsável pela Validação: ______________________________________________________________

Matrícula:___________ Colombo, ___ de _____________ de _______.

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