Checklist do Processo nº
Checklist do Processo nº. Data: __/__/____.
Servidor: Matrícula:
OBS. somente servidor treinado pode fazer solicitação de compra.
|Descritivo das etapas a serem validadas. |Opções: SIM / NÃO OK /|Visto de |
| |N.A. (Não Aplicável) |Validação |
| | |Compras |
|Há um documento de “Número de Processo”? (documento obrigatório)Obs. deverá ser aberto junto ao Setor de Protocolo |( ) OK | ( ) OK |
|Processo do tipo “ Compra – e o nome da Secretaria que esta abrindo o processo” Exemplo: Compra – Secretaria de saúde| | |
|– SMS. | | |
|Há um memorando ou solicitação descrevendo e justificando a necessidade de locação bem como o local escolhido a ser |( ) OK | ( ) OK |
|locado, assinado pelo responsável do setor solicitante? ? (documento obrigatório) | | |
|Cópia atualizada e autenticada da Matrícula de Registro Imobiliário, em que conste como proprietário, o locador. |( ) OK | ( ) OK |
|(Documento obrigatório) | | |
|O(s) proprietário(s) nomeia(m) procurador por meio de “Procuração” devidamente autenticada? (Caso sim Documento |( ) SIM ( ) NÃO | ( ) OK |
|Obrigatório) | | |
|Anexar os seguintes documentos do(s) proprietário(s) de todos os nomeados no documento “Matrícula de Registro |( ) SIM ( ) NÃO | ( ) OK |
|Imobiliário”, inclusive dos conjugues se lá mencionados e do procurador caso tenha sido nomeado por “Procuração”. | | |
|Documentos para Pessoa Física: | | |
|- Cópia do RG e CPF (solicitar a pessoa); | | |
|- Certidão Negativa do Imóvel (Setor de IPTU da Prefeitura); | | |
|- Certidão Negativa de Tributos Municipais (Setor de IPTU da Prefeitura); | | |
|- Certidão Negativa de Tributos Estaduais (); | | |
|- Certidão Negativa de Tributos Federais (); | | |
|- Certidão Negativa de Tributos Trabalhista (); | | |
|- Cadastro do CPF (); | | |
|- Declaração do INSS/FGTS (modelo disponível setor de Contratos); | | |
|- Negativa de debito das Faturas de Energia Elétrica e Água e Esgoto do Imóvel (junto a Copel e Sanepar) | | |
|- Indicação de Dados Bancários de um Locador ou do Procurador para qual conta será feito o pagamento e do Locador | | |
|que deverá ser feito a Nota de Empenho (modelo disponível setor de Contratos). | | |
| | | |
|Documentos para Pessoa Jurídica: | | |
|- Cópia do Contrato Social (solicitar da empresa); | | |
|- Certidão Negativa do Imóvel (Setor de IPTU da Prefeitura); | | |
|- Certidão Negativa de Tributos Municipais (Setor de IPTU da Prefeitura); | | |
|- Certidão Negativa de Tributos Estaduais (); | | |
|- Certidão Negativa de Tributos Federais | | |
|(); | | |
|- Certidão Negativa de Tributos Trabalhista (); | | |
|- Certidão Negativa de Tributos junto ao INSS ( ); | | |
|- Certidão Negativa de Débito junto ao FGTS ( | | |
|); | | |
|- Negativa de debito das Faturas de Energia Elétrica e Água e Esgoto do Imóvel (junto a Copel e Sanepar) | | |
|- Indicação de Dados Bancários caso esta seja a locadora do imóvel ou o procurador seja pessoa jurídica (modelo | | |
|disponível setor de Contratos). | | |
| | | |
|Obs. Todos os documentos devem ser identificados por nome e rubrica do servidor responsável com consegui-los. | | |
|(Documentos obrigatórios) | | |
|Há o documento de “Solicitação de Avaliação Imobiliária” devidamente preenchida? (este documento deve ser apensado ao|( ) OK | ( ) OK |
|processo o qual deve ser encaminhado para um representante da comissão de Avaliação Imobiliária da Prefeitura) | | |
|(documento obrigatório - documento em sua última versão disponível no site da Prefeitura) | | |
|Há o documento de “Avaliação Imobiliária” respondendo todas as informações requeridas no documento “Solicitação de |( ) OK | ( ) OK |
|Avaliação Imobiliária” ? | | |
|Há Projeto Básico para Locação de Imóvel? (documento obrigatório- documento em sua última versão disponível no site |( ) OK | ( ) OK |
|da Prefeitura ) | | |
|O projeto básico indica fiscal de contrato, fiscal técnico (preferencialmente alguém presente no imóvel) e elaborador|( ) OK | ( ) OK |
|do Projeto Básico com seus dados completos? | | |
|O fiscal de contrato, fiscal técnico e elaborador do Projeto Básico indicados assinam e rubricam o projeto básico e |( ) OK | ( ) OK |
|seus anexos? | | |
|O(s) Secretário(s), Procurador, Chefe de Gabinete ou Controlador envolvidos na contratação pretendida assinam e |( ) OK | ( ) OK |
|rubricam todas as páginas e anexos do projeto básico? | | |
|Há justificativa para a contratação pretendida, bem como o do porque da escolha daquela imóvel? |( ) OK | ( ) OK |
|Há descrição completa e suficiente do objeto, tais como localização e características do imóvel? |( ) OK | |
|Há a planilha de cotação de preços devidamente preenchida, com indicação de quantitativos de meses, unidade de |( ) OK | ( ) OK |
|medida, código do(s) item (s) do sistema, valor mensal e global? | | |
|Há informações de condomínio caso existente? |( ) SIM ( ) NÃO | ( ) OK |
|O prazo de vigência, ou seja, quanto tempo será o contrato de locação, é indicado no projeto básico? |( ) OK | ( ) OK |
|O projeto básico indica a forma de pagamento de maneira coerente com a forma de execução? |( ) OK | ( ) OK |
|A requisição de compras possui o documento de “Autorização“ do Procedimento pelo(s) secretário(s) da pasta e está |( ) OK | ( ) OK |
|devidamente assinado? (Documento obrigatório- documento em sua última versão com modelo disponível no site da | | |
|Prefeitura) | | |
|Há o documento de “Solicitação Orçamentária” junto ao procedimento? (Documento obrigatório- documento em sua última |( ) OK | ( ) OK |
|versão com modelo disponível no site da Prefeitura) | | |
|A SEFAZ (Secretaria de Fazenda) emitiu sua Declaração sobre a disponibilidade orçamentária para atendimento do |( ) OK | ( ) OK |
|aluguel de imóvel? (Documento obrigatório) | | |
|A declaração da SEFAZ indica que a solicitação de compras pode prosseguir? |( ) OK | ( ) OK |
|A declaração da SEFAZ indica alguma alteração a ser feita na solicitação de compra, e esta já foi feita? |( ) OK | ( ) OK |
|A declaração emitida pela SEFAZ indica a necessidade da elaboração da RMS naquele momento? |( ) SIM ( ) NÃO | ( ) OK |
|Se há a indicação positiva da necessidade da emissão da(s) RMS (s), esta já foi emitida e devidamente assinada pelo |( ) OK ( ) N.A. | ( ) OK |
|Secretário (a)? (Documento obrigatório) | | |
|Este Check List Locação de Imóvel está apensado a solicitação de compras, devidamente preenchido, com informações do|( ) OK | ( ) OK |
|responsável por sua validação? (Documento obrigatório- documento em sua última versão modelo disponível no site da | | |
|Prefeitura) | | |
|O processo de compra esta paginado, carimbado em branco no verso das páginas quando necessário, bem como os |( ) OK |( ) OK |
|documentos estão arquivados na ordem cronológica e seqüencial dos documentos em grampo tipo “romeu e julieta” e | | |
|paginado (somente frente)? | | |
Área para preenchimento do Departamento de Compras
( ) Retorno para correção em __/__/____. ( ) Corrigido em __/__/____.
Considerações e observações: _____________________________________________________________________________________________
( ) Apto para dar continuidade em __/__/____.
Considerações e observações: _____________________________________________________________________________________________
Servidor Responsável pela Validação: ______________________________________________________________
Matrícula:___________ Colombo, ___ de _____________ de _______.
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