DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO .br
DI?RIO OFICIAL DO ESTADO | S?RIE 3 | ANO XIII N?250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 123
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N?018/SEINFRA/2017 I - ESP?CIE: 4? Termo Aditivo ao Contrato n? 018/SEINFRA/2017; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Cear?; III - ENDERE?O: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edif?cio Seinfra/SRH - Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEAR? - SINDI?NIBUS; V - ENDERE?O: Avenida Borges de Melo, n? 60, Aerol?ndia; VI - FUNDAMENTA??O LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1.1. Nos termos do Processo Administrativo n? 09230740/2021, em especial: a) Parecer Jur?dico n? 413/2021 ? ASJUR/SEINFRA; b) demais despachos e documentos que demonstram o interesse p?blico; c) solicita??o da contratada; 1.1.2. no art. 57, inciso II, ? 2? da Lei n? 8.666/93 e suas altera??es; 1.1.3. nos preceitos de direito p?blico. ; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Cear?; VIII - OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vig?ncia e de execu??o deste contrato, contados a partir de 30 de outubro de 2021 com t?rmino em 29 de outubro de 2022. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (tr?s mil reais); X - DA VIG?NCIA: 29 de outubro de 2022.; XI - DA RATIFICA??O: As demais cl?usulas e condi??es do Contrato original, n?o alteradas por este Termo, continuam com a mesma reda??o e efeitos jur?dicos da data em que foram celebradas.; XII - DATA: 29 de outubro de 2021; XIII - SIGNAT?RIOS: Jos? Andr? Pierre Pessoa, Secret?rio Executivo de Log?stica Intermodal e Obras e Paulo C?sar Barroso Vieira, representante legal da Contratada.
Renan Saldanha de Paula Lima COORDENADOR JUR?DICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR?, no uso de suas atribui??es legais e tendo em vista a realiza??o do Concurso P?blico para o provimento no cargo efetivo de Analista de Tr?nsito e Transportes, Agente de Tr?nsito e Transportes, Vistoriador e Assistente de Atividade de Tr?nsito e Transportes, regido pelo Edital n? 001/2017, publicado no DOE de 15 / 09 / 2017, homologado pelos Editais n? 007/2018, 008/2018, 009/2018 e 010/2018, publicados no DOE de 12 / 06 / 2018, considerando ainda a ordem de classifica??o constante nos Editais n? 003/2018, 004/2018, 005/2018 e 006/2018, publicados no DOE de 08 / 06 / 2018 e obedecendo o Edital 001/2019 da 1? reclassifica??o, publicada no DOE 02/07/2019, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS relacionados no Anexo I deste Ato, de acordo com a Lei n? 9.826 de 14 / 05 / 1974 , com lota??o no DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO DO ESTADO DO CEAR?. A posse dos candidatos ocorrer? no prazo de 30 ( trinta) dias a contar da data da publica??o deste ato, na forma constante do Anexo II. PAL?CIO DA ABOLI??O DO ESTADO DO CEAR?, em Fortaleza, 05 de 11 de 2021.
Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO Adriano Sarquis Bezerra de Menezes SECRET?RIO EXECUTIVO DE GEST?O
Lucio Ferreira Gomes SECRET?RIO DA INFRAESTRUTURA Maximiliano C?sar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEA??O Analista de Tr?nsito e Transportes, Refer?ncia 01, Grupo Ocupacional Atividades de N?vel Superior de Tr?nsito e Transportes - Especialidade Tecnologia da Informa??o, Classifica??o Especial (somente PcD) Regional 1 (Fortaleza)
INSC 19371
NOME Jonas da Silva Ferreira
CLASS 2?
LEI QUE CRIOU O CARGO
MOTIVO DA VAC?NCIA
Lei Estadual N? 15.952, de 14 de janeiro de 2016, republicada por Falecimento do servidor Aelson Rom?o Brasil (PCD)
incorre??o no DOE de 29 de janeiro de 2016.
publicado no DOE de 07/04/2021.
Agente de Tr?nsito e Transportes, Refer?ncia-06, Grupo Ocupacional Atividades de N?vel Administrativo e Operacional de Tr?nsito e Transportes Agente de Tr?nsito e Transportes Regional 1 (Fortaleza)
INSC 117609
NOME Tatiana Moreira Mouta
CLASS 43?
LEI QUE CRIOU O CARGO
MOTIVO DA VAC?NCIA
Lei Estadual N? 15.952, de 14 de janeiro de 2016, republicada por Exonera??o do servidor Victor Baresi Ara?jo Oliveira
incorre??o no DOE de 29 de janeiro de 2016
publicado no DOE de 15/03/2021.
Agente de Tr?nsito e Transportes, Refer?ncia-06, Grupo Ocupacional Atividades de N?vel Administrativo e Operacional de Tr?nsito e Transportes Agente de Tr?nsito e Transportes 3a Regional (Sobral)
INSC 163334
NOME Joao Evangelista Lima Ferreira
CLASS 18?
LEI QUE CRIOU O CARGO
MOTIVO DA VAC?NCIA
Lei Estadual N? 15.952, de 14 de janeiro de 2016, republicada por Exonera??o do servidor Francisco Carlos Peixoto
incorre??o no DOE de 29 de janeiro de 2016
Mendes publicado no DOE de 15/03/2021.
Agente de Tr?nsito e Transportes, Refer?ncia-06, Grupo Ocupacional Atividades de N?vel Administrativo e Operacional de Tr?nsito e Transportes Agente de Tr?nsito e Transportes 5a Regional (Crateus)
INSC 100206
NOME Kelly Vieira Alves
CLASS 14?
LEI QUE CRIOU O CARGO
MOTIVO DA VAC?NCIA
Lei Estadual N? 15.952, de 14 de janeiro de 2016, republicada por incorre??o Exonera??o do servidor Jackson de Araujo Souza
no DOE de 29 de janeiro de 2016
publicado no DOE de 15/03/2021.
Agente de Tr?nsito e Transportes, Refer?ncia-06, Grupo Ocupacional Atividades de N?vel Administrativo e Operacional de Tr?nsito e Transportes Agente de Tr?nsito e Transportes 13a Regional (Limoeiro do Norte)
INSC 160870
NOME Izamara Martins Maia
CLASS 13?
LEI QUE CRIOU O CARGO
Lei Estadual N? 15.952, de 14 de janeiro de 2016, republicada por incorre??o no DOE de 29 de janeiro de 2016
MOTIVO DA VAC?NCIA
Exonera??o do servidor Thalysson Pereira Bessa publicado no DOE de 03/03/2021.
Agente de Tr?nsito e Transportes, Refer?ncia-06, Grupo Ocupacional Atividades de N?vel Administrativo e Operacional de Tr?nsito e Transportes Agente de Tr?nsito e Transportes 14a Regional (Aracati)
INSC 162133
NOME Francisco Gilberlan da Silva
CLASS 7?
LEI QUE CRIOU O CARGO
MOTIVO DA VAC?NCIA
Lei Estadual N? 15.952, de 14 de janeiro de 2016, republicada por incorre??o Exonera??o do servidor Gengis Roger Lima Gurgel
no DOE de 29 de janeiro de 2016
publicado no DOE de 15/03/2021.
Vistoriador, Refer?ncia- 06, Grupo Ocupacional Atividades de N?vel Administrativo e Operacional de Tr?nsito e Transportes - Vistoriador 7a Regional (Juazeiro do Norte)
INSC 9896
NOME Francisco Yago Vieira Arrais
CLASS 6?
LEI QUE CRIOU O CARGO
MOTIVO DA VAC?NCIA
Lei Estadual N? 15.952, de 14 de janeiro de 2016, republicada por incorre??o no DOE de 29 de janeiro de 2016
Exonera??o do servidor Davi Paiva Lima publicado no DOE de 03/03/2021 e Corrigenda publicada no DOE de 18/03/2021.
Assistente de Atividades de Tr?nsito e Transportes, Refer?ncia-01,Grupo Ocupacional Atividades de N?vel Administrativo e Operacional de Tr?nsito e Transportes - Assistente de Atividades de Tr?nsito e Transportes
124 DI?RIO OFICIAL DO ESTADO | S?RIE 3 | ANO XIII N?250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Regional 1 (Fortaleza)
INSC
NOME
35462
Bruna Barbosa Cavalcante
CLASS 20?
LEI QUE CRIOU O CARGO
Lei n? 9.450/1971 e Decreto n? 9.474/1971. Parecer n? 2098/2017 ? PGE. Cargo redenominado pela Lei n? 15.952/2016, DOE 29/01/2016.
MOTIVO DA VAC?NCIA
Exonera??o da servidora Let?cia Batista Passos publicado no DOE de 15/03/2021.
Assistente de Atividades de Tr?nsito e Transportes, Refer?ncia-01,Grupo Ocupacional Atividades de N?vel Administrativo e Operacional de Tr?nsito e Transportes - Assistente de Atividades de Tr?nsito e Transportes Regional 1 (Fortaleza)
INSC 35207
NOME
Janayna Nascimento da Silva Carvalho
CLASS 21?
LEI QUE CRIOU O CARGO
Lei n? 9.450/1971 e Decreto n? 9.474/1971. Parecer n? 2098/2017 ? PGE. Cargo redenominado pela Lei n? 15.952/2016, DOE 29/01/2016.
MOTIVO DA VAC?NCIA
Exonera??o da servidora Aparecida do ? do Nascimento publicado no DOE de 15/03/2021
ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEA??O Os candidatos relacionados no Anexo I dever?o comparecer ao Departamento Estadual de Tr?nsito do Estado do Cear? localizado ? Av. Godofredo Maciel, 2900, bairro Maraponga, Fortaleza-Cear? , no prazo de at? 30 (trinta) dias a contar da publica??o deste ato, nos hor?rios de 08h00min ?s 12h00min e 13h00min ?s 17h00min, com a finalidade de tomar posse no respectivo cargo efetivo, munidos dos seguintes documentos: 1 RELA??O DE DOCUMENTOS NECESS?RIOS PARA SEREM ENTREGUES NO N?CLEO DE RECURSOS HUMANOS DO DETRAN/CE. 1.1 Formul?rio com dados pessoais preenchido para inclus?o de dados no sistema (fornecido pelo Departamento Estadual de Tr?nsito do Cear? ? DETRAN/ CE no endere?o eletr?nico: ); 1.2 Declara??o de Bens e Valores (modelo fornecido pelo DETRAN/CE no endere?o eletr?nico: ); 1.3 Declara??o de n?o Participa??o em Atividade Comercial, Administrativa e Societ?ria (modelo fornecido pelo DETRAN/CE pelo endere?o eletr?nico: ); 1.4 Duas fotos coloridas 3x4 para elabora??o da Ficha Funcional; 1.5 C?pia autenticada do Documento de Identifica??o; 1.6 C?pia autenticada do CPF; 1.7 C?pia autenticada da Certid?o de Nascimento (quando solteiro); 1.8 C?pia autenticada da Certid?o de Casamento (quando casado); 1.9 C?pia da certid?o de nascimento dos dependentes, se for o caso; 1.10 C?pia autenticada do Certificado de conclus?o do Ensino Fundamental, somente para cargo Assistente de Atividades de Tr?nsito e Transportes; 1.11 C?pia autenticada do Certificado de conclus?o do Ensino M?dio, para os cargos de Vistoriador e de Agente de Tr?nsito e Transportes; 1.12 C?pia autenticada do Diploma de n?vel superior referente a cada especialidade associada ao cargo de Analista de Tr?nsito e Transportes, conforme est? explicitado na coluna "Qualifica??o Exigida para ingresso no cargo" do Anexo II do Edital do Concurso; 1.13 C?pia autenticada da Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) ou da Permiss?o para Dirigir (PPD), ambas na Categoria B, para os cargos de Agente de Tr?nsito e Transportes, Vistoriador e Assistente de Atividades de Tr?nsito e Transportes; 1.14 C?pia autenticada da Reservista (se do sexo masculino); 1.15 Comprovante do n?mero de Identifica??o Social ? NIS (PIS, PASEP, NIT); 1.16 Comprovante de endere?o; 1.17 Comprovante de conta corrente no Banco Bradesco (se j? possuir conta); 1.18 C?pia autenticada do T?tulo Eleitoral e comprovante de vota??o da ?ltima elei??o; 1.19 Certid?o de Acumula??o de Cargos (fornecida pela Secretaria de Planejamento e Gest?o ? SEPLAG no endere?o eletr?nico: ); 1.20 Declara??o do interessado de que n?o ocupa outro cargo ou exerce fun??o ou emprego p?blico nas esferas Municipal, Estadual e Federal (modelo fornecido pelo DETRAN/CE no endere?o eletr?nico: ) ou apresentar comprovante de EXONERA??O ou DISPENSA do outro cargo que ocupava, ou da fun??o ou emprego que exercia, ou ainda nos casos de acumula??o legal, comprovante de ter sido a mesma jugada l?cita pelo ?rg?o competente; 1.21 Declara??o de n?o ter sofrido, no exerc?cio de fun??o p?blica, penalidade incompat?vel com investidura no cargo de op??o no Concurso(modelo fornecido pelo DETRAN/CE no endere?o eletr?nico: ); 1.22 Declara??o de que n?o ? aposentado por invalidez(modelo fornecido pelo DETRAN/CE no endere?o eletr?nico: ); 1.23 Certid?o Negativa da Justi?a Eleitoral (fornecida pelo endere?o eletr?nico: ); 1.24 Folha Corrida (Atestado de Antecedentes Criminais fornecido pelo endere?o eletr?nico: ); 1.25 Certid?o negativa do Cart?rio de crime Estadual, em andamento ou com tr?nsito em julgado, emitida por F?rum ou Tribunal de Justi?a do Estado, ou do Distrito Federal, em que tenha residido nos ?ltimos dois anos, contados retroativamente ? data de publica??o deste Edital. No Estado do Cear?, essa certid?o pode ser emitida pelo site do F?rum Cl?vis Bevil?qua (); 1.26 Certid?o de Antecedentes Criminais da Pol?cia Federal (fornecida pelo endere?o eletr?nico: ); 1.27 Certid?o de Nada Consta da Justi?a Federal (fornecida pelo endere?o eletr?nico de: ); 1.28 Laudo M?dico de aptid?o para o servi?o p?blico (disponibilizado pela COPEM, ap?s per?cia m?dica) As certid?es Estaduais/Municipais devem ser emitidas do Local de Resid?ncia do candidato. 2 RELA??O DE DOCUMENTOS NECESS?RIOS PARA SEREM ENTREGUES NO N?CLEO DE RECURSOS HUMANOS DO DETRAN/CE PARA ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAR?. 2.1 C?pia do Documento de Identifica??o; 2.2 C?pia do CPF; 2.3 Declara??o do interessado de que n?o ocupa outro cargo ou exerce fun??o ou emprego p?blico nas esferas Municipal, Estadual e Federal (modelo fornecido pelo DETRAN/CE pelo endere?o eletr?nico: ) ou apresentar comprovante de EXONERA??O ou DISPENSA do outro cargo que ocupava, ou da fun??o ou emprego que exercia, ou ainda nos casos de acumula??o legal, comprovante de ter sido a mesma julgada l?cita pelo ?rg?o competente. 2.4 C?pia do Certificado de conclus?o do Ensino Fundamental, somente para cargo Assistente de Atividades de Tr?nsito e Transportes; 2.5 C?pia do Certificado de conclus?o do Ensino M?dio, para os cargos de Vistoriador e de Agente de Tr?nsito e Transportes; 2.6 C?pia do Diploma de n?vel superior referente a cada especialidade associada ao cargo de Analista de Tr?nsito e Transportes, conforme est? explicitado na coluna "Qualifica??o Exigida para ingresso no cargo" do Anexo II do Edital do Concurso; 2.7 C?pia da Carteira Nacional de Habilita??o (CNH) ou da Permiss?o para Dirigir (PPD), ambas na Categoria B, para os cargos de Agente de Tr?nsito e Transportes, Vistoriador e Assistente de Atividades de Tr?nsito e Transportes; 2.8 Laudo M?dico de aptid?o para o servi?o p?blico (a cargo da Coordenadoria de Per?cia M?dica do Estado ? COPEM) 2.9 C?pia da Certid?o de Casamento (quando verificada a altera??o de sobrenome); 2.10 Declara??o de Bens 2.11 Comprovante de Quita??o Eleitoral 2.12 Declara??o de Imposto de Renda do exerc?cio anterior ao da admiss?o O Candidato ser? encaminhado ? Per?cia M?dica, ap?s a entrega da documenta??o acima relacionada e retornar? ao N?cleo de Recursos Humanos do DETRAN/CE para entrega do Laudo M?dico que ser? disponibilizado pela COPEM. As realiza??es dos exames abaixo discriminados ocorrer?o as expensas dos candidatos, para efeito da inspe??o de sa?de oficial, a que o convocado se submeter? na Coordenadoria de Per?cia M?dica do Estado - COPEM, situada em Fortaleza-Cear? na Avenida Oliveira Paiva, n? 941 - Bloco C, Bairro Cidade dos Funcion?rios. a) Hemograma Completo com Plaquetas; b) Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina; c) Dosagens de Glicose, ureia, creatinina, ?cido ?rico, AST, ALT; d) Sum?rio de Urina e) Raio X de t?rax em PA com laudo; f) Eletrocardiograma com laudo
DI?RIO OFICIAL DO ESTADO | S?RIE 3 | ANO XIII N?250 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 125
g) Audiometria h) Laudo de Sanidade Mental expedido por m?dico Psiquiatra. i) Eletroencefalograma com laudo; j) Exame Oftalmol?gico (acuidade visual, tonometria, senso crom?tico, fundo de olho, biomicroscopia) Al?m dos exames acima solicitados, outros exames bem como pareceres especializados poder?o ser solicitados pelos peritos das admiss?es conforme a avalia??o pericial. A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publica??o deste Ato no DOE, de acordo com o art.25 da Lei n 9.826, de 14 de maio de 1974. A n?o apresenta??o dos documentos exigidos no Anexo II deste Ato, tornar? sem efeito o presente Ato de Nomea??o.
*** *** *** PORTARIA N?1272/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO, no uso de suas atribui??es legais e de acordo com o ?2? do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto n? 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESS?O DE BOLSA DE EST?GIO aos ESTAGI?RIOS relacionados no anexo ?nico desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e tr?s reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUX?LIO TRANSPORTE em pec?nia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publica??o. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Michel Mour?o Matos DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
ANEXO ?NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N?1272/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
N?
NOME
01
ADRYELLE COSTA DE ALMEIDA
02
ADRIEL JEFFERSON FREITAS GUERRA
03
CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS
04
EMILLY THAYANA DE OLIVEIRA PAULO
05
ERICK MOURA MARTINS DE LIMA
06
FRANCISCO RUDHIERE ARAUJO BEVILAQUA
07
GUILHERME DO NASCIMENTO FONCECA
08
IANNY ALVES PEREIRA
09
IURY PEREIRA DE SOUZA
10
JO?O VITOR DE SOUZA LOPES GON?ALVES
11
KAYLANE LETICIA ROCHA DA SILVA
12
MARIA BEATRIZ PEREIRA LOPES
13
MARIA CAMILY ALVES CALIXTO
14
MARIA CAMILA LIMA PRUDENTE
15
MARIA LETICIA SILVA GOMES
16
MARIA RAYSSA DA SILVA SALES
17
MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
18
PAMELA STEFANE DA COSTA AGUIAR
19
SAMILLY DA SILVA ALVES
20
SAMUEL CAVALCANTE DOS SANTOS
21
VITORIA PEREIRA BARBOSA
22
KARLA MARIANA MENDES ALBUQUERQUE
23
EMANOEL DOUGLAS GOMES DO NASCIMENTO
24
MARIA EDUARDA LIMA SOARES
*** *** *** PORTARIA N?1465/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO, no uso de suas atribui??es legais em especial a compet?ncia deferida na Portaria n? 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo ?nico desta Portaria, a viajarem em objeto de servi?o, com a finalidade de Comporem comiss?o de exames de habilita??o volante na cidade de Quixad?, concedendo-lhes di?rias e meia, de acordo com o artigo 1?; al?nea B, ? 1? do art. 4?; art. 5? e seu ? 1?; art. 10 do Decreto n? 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr ? conta da dota??o or?ament?ria desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Michel Mour?o Matos DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se, publique-se.
ANEXO ?NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N?1465/2021/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
AUREA FATIMA MENDES MOURA ELLEN DAYANA COELHO MACIEL
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
LAICE DE SOUSA MACIEL
MARCIA MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
AGENTE DE TR?NSITO E TRANSPORTES
AGENTE DE TR?NSITO E TRANSPORTES
AGENTE DE TR?NSITO E TRANSPORTES
ASSISTENTE DE ATIV DE TR?NSITO E TRANSPORTES
AGENTE DE TR?NSITO E TRANSPORTES
AGENTE DE TR?NSITO E TRANSPORTES
SUPERVISOR REGIONAL
VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRANSITO
TOTAL
CLASSE V V V V V V III V
ROTEIRO QUIXADA/CE QUIXADA/CE QUIXADA/CE QUIXADA/CE QUIXADA/CE QUIXADA/CE QUIXADA/CE QUIXADA/CE
PER?ODO
13/10/2021 ? 15/10/2021
13/10/2021 ? 15/10/2021
13/10/2021 ? 15/10/2021
13/10/2021 ? 15/10/2021
13/10/2021 ? 15/10/2021
13/10/2021 ? 15/10/2021
13/10/2021 ? 15/10/2021
13/10/2021 ? 15/10/2021
QUANT. DI?RIAS
2,5 0 0 2,5 0 0 0 2,5
UNIT. VALOR %ACR?SCIMO
61,33
153,33
10
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
61,33
153,33
10
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
61,33
153,33
10
TOTAL 168,66 0,00 0,00 168,66 0,00 0,00 0,00 168,66
R$ 505,98
*** *** *** PORTARIA N?1487/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO, no uso de suas atribui??es legais em especial a compet?ncia deferida na Portaria n? 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo ?nico desta Portaria, para comporem as COMISS?ES DE EXAMES - VOLANTE, durante o per?odo de 15/10/2021 a 18/10/2021, nos locais e hor?rios consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei n? 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis n?15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Michel Mour?o Matos DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Registre-se, publique-se.
................
................
In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.
To fulfill the demand for quickly locating and searching documents.
It is intelligent file search solution for home and business.
Related download
- declaraÇÃo de endereÇo br
- portaria nº 131 2008 dg edital de credenciamento
- declaraÇÃo de residÊncia detran rj
- valores do ipva relativo ao exercÍcio de 2021
- procedimentos para baixar o crlv digital
- o trânsito de fortaleza soma
- em 11 10 2021 andamento das concorrÊncias br
- diÁrio oficial do estado sÉrie 3 ano ix nº174 fortaleza
- intenÇÃo de venda detran rj
- cronograma de eventos do concurso