Fortaleza, 09 de junho de 2021 SÉRIE 3 ANO XIII Nº134 ...

[Pages:80]Fortaleza, 09 de junho de 2021 | S?RIE 3 | ANO XIII N?134 | Caderno 2/2 | Pre?o: R$ 18,73

SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO N? DO DOCUMENTO 014/2021 (1164112 ) CONTRATANTE: ESTADO DO CEAR?, atrav?s da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU??ES LTDA, CNPJ 73.694.788/0001-57. OBJETO: Servi?os comuns de Engenharia para Manuten??o Preventiva e Corretiva das instala??es F?sicas Prediais e Equipamentos P?blicos, com fornecimento de m?o de obra, materiais e pe?as de reposi??o, por percentual de desconto sobre as tabelas de servi?os e Insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades da SECRETARIA DA FAZENDA nas unidades fazend?rias localizadas na ?rea do ITEM 05 (1157513) - DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA de acordo com as especifica??es e quantitativos previstos no Anexo I ? Termo de Refer?ncia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTA??O LEGAL: Edital do Preg?o Eletr?nico n? 20190002 - SOP e seus anexos, Ata de Registro de Pre?os 0767/2020, os preceitos do direito p?blico, e a Lei Federal n? 8.666/1993, com suas altera??es, e, ainda, outras leis especiais necess?rias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIG?NCIA: O prazo de vig?ncia deste contrato ser? de 12 (doze) meses contado a partir de 08/06/2021. O prazo de execu??o deste contrato ? de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Servi?o. Os prazos de vig?ncia e de execu??o poder?o ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n? 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em at? 30 (trinta) dias contados da data da apresenta??o da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contrata??o. DOTA??O OR?AMENT?RIA: 19100001.04.122.231.10407.06.44905100.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Cear?, em Fortaleza, 26 de maio de 2021. SIGNAT?RIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, Secret?ria Executiva de Planejamento e Gest?o Interna, e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SUPERINTENDENTE DA SOP.

Carlos Augusto Carvalho de Figueir?do SUPERVISOR DO N?CLEO DE COMPRAS Publique - se.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA N?059/2021 - O SECRET?RIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GEST?O INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEAR? , no uso de suas atribui??es legais e tendo como fundamento a Lei n? 8.666/1993 e suas altera??es, bem como o contido no processo n? 05227745/2021, RESOLVE DESIGNAR, a partir 25 de maio de 2021, TIAGO BRASILEIRO COELHO, matr?cula n? 3003851-7, como Gestor, e Ricardo Marques Gondim, matr?cula n? 3003751-0, como Fiscal do Contrato n? 010/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e Empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI, constitui objeto deste contrato os servi?os comuns de Engenharia para manuten??o preventiva e corretiva das instala??es f?sicas prediais e equipamentos p?blicos, com fornecimento de m?o de obra, materiais e pe?as de reposi??o, por percentual de desconto sobre as tabelas de servi?os e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos ?rg?os e entidades da Administra??o P?blica Estadual do Cear?, localizadas na Regi?o Metropolitana de Fortaleza. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.

Paulo C?sar Moreira de Sousa SECRET?RIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GEST?O INTERNA Registre-se e publique-se

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO N? DO DOCUMENTO 008/SEINFRA/2021 CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Cear?. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DO CEAR? - ETICE. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a presta??o de servi?os de inform?tica para migra??o e disponibiliza??o de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), abrangendo, mas n?o se limitando a: Cria??o e disponibiliza??o de ambiente para IaaS; Prestar suporte ? conectividade e infraestrutura fornecida; Realizar configura??o de seguran?a para a infraestrutura provida, excetuando aquelas relativas a sistema operacional e aplica??es da contratante. FUNDAMENTA??O LEGAL: O presente contrato tem como fundamento as disposi??es contidas no art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93 e na Instru??o Normativa n? 01/2017 da Secretaria de Planejamento e Gest?o ? SEPLAG, regendo-se pelos termos contidos no presente instrumento, na Lei 8.666/93 e na legisla??o aplic?vel. FORO: Comarca de Fortaleza - Cear?. VIG?NCIA: 12 (doze) meses a contar da emiss?o da Ordem de Servi?o. VALOR GLOBAL: R$ 307.113,00 ( trezentos e sete mil, cento e treze reais) pagos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas. DOTA??O OR?AMENT?RIA: 08100003.04.122.211.20.847.15.339.3900.1.00.00.0.20.1 5.731. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNAT?RIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secret?rio da Infraestrutura e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, Presidente da ETICE. Aline Saldanha de Lima Ferreira COORDENADORA JUR?DICA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO

PORTARIA N?44/ 2021 - O SECRET?RIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEAR?, no uso de suas atribui??es legais, CONSIDERANDO o que disp?e a Lei n? 16.953, de 01 de agosto de 2019, que alterou a Lei n? 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei n? 16.863, de 15 de abril de 2019, e CONSIDERANDO o Decreto 33.247, de 28 de agosto de 2019 que regulamentou o disposto no ?2? do artigo 9? da Lei n? 16.863, de 15 de abril de 2019 e revogou o Decreto n? 27.496, de 06 de julho de 2004; os artigos 5? e 6? do Decreto n? 31.164, de 12 de mar?o de 2013; os artigos 1? e 2? do Decreto n? 31.759, de 10 de julho de 2015; bem como as demais disposi??es em contr?rio, alterando o Conselho de Coordena??o Administrativa do DETRAN-CE, em virtude da Lei n? 16.953, de 01 de agosto de 2019, que vinculou o DETRAN ? Secretaria da Infraestrutura, RESOLVE EXONERAR, LU?S FERNANDO SIM?ES DA SILVA, a partir de 17/05/2021, como Membro Representante do DETRAN-CE para o Conselho de Coordena??o Administrativa do Departamento Estadual de Tr?nsito do Cear?. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.

Lucio Ferreira Gomes SECRET?RIO DA INFRAESTRUTURA Maximiliano C?sar Pedrosa Quintino de Medeiros

SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** PORTARIA N?45/2021 - O SECRET?RIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEAR?, no uso de suas atribui??es legais, CONSIDERANDO o que disp?e a Lei n? 16.953, de 01 de agosto de 2019, que alterou a Lei n? 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei n? 16.863, de 15 de abril de 2019, e CONSIDERANDO o Decreto 33.247, de 28 de agosto de 2019 que regulamentou o disposto no ?2? do artigo 9? da Lei n? 16.863, de 15 de abril de 2019 e revogou o Decreto n? 27.496, de 06 de julho de 2004; os artigos 5? e 6? do Decreto n? 31.164, de 12 de mar?o de 2013; os artigos 1? e 2? do Decreto n?

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31.759, de 10 de julho de 2015; bem como as demais disposi??es em contr?rio, alterando o Conselho de Coordena??o Administrativa do DETRAN-CE, em virtude da Lei n? 16.953, de 01 de agosto de 2019, que vinculou o DETRAN ? Secretaria da Infraestrutura, RESOLVE NOMEAR, MICHEL MOUR?O MATOS, a partir de 17/05/2021, como membro Representante do DETRAN-CE para o Conselho de Coordena??o Administrativa do Departamento Estadual de Tr?nsito do Cear?. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 07 de junho de 2021.

Lucio Ferreira Gomes SECRET?RIO DA INFRAESTRUTURA Maximiliano C?sar Pedrosa Quintino de Medeiros

SUPERINTENDENTE

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N?112/2017 I - ESP?CIE: 16? TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO - DETRAN/CE; III ENDERE?O: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza - CE, CEP. 60.710-684; IV - CONTRATADA: EMPRESA CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA; V - ENDERE?O: Av. Joaquim Lopes de Abreu n? 2629, Bairro Urucara, Maranguape/CE, CEP: 61.940-805; VI - FUNDAMENTA??O LEGAL: art. 57, I, ?1?, I da lei n? 8.666/93 e suas altera??es e no processo N? 02550081/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: a prorroga??o do prazo de vig?ncia dos SERVI?OS DE INSTALA??O DE 16 (DEZESSEIS) GUARDA-CORPOS DE PROTE??O, EM TUBO DE A?O GALVANIZADO E CHAPA DE METAL, INCLUINDO TODO MATERIAL E M?O DE OBRA PARA INSTALA??O NAS PASSARELAS DE PEDESTRES EM EXECU??O NO ESTADO DO CEAR?, por mais 4 (quatro) meses, a contar de 24/05/2021; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIG?NCIA: mais 4 (quatro) meses, a contar de 24/05/2021; XI - DA RATIFICA??O: ; XII - DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2021; XIII - SIGNAT?RIOS: MAXIMILIANO C?SAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; RICARDO MARTINIANO LIMA BARBOSA EMPRESA CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA ? CPN..

Marcos Ant?nio Sampaio de Macedo DIRETOR JUR?DICO

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N?41/2019 I - ESP?CIE: 3? TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO ? DETRAN/CE, com a interveni?ncia da SUPERINTEND?NCIA DE OBRAS P?BLICAS ? SOP; III - ENDERE?O: Avenida Godofredo Maciel, n?. 2.900, Bairro Maraponga, cidade de Fortaleza, Estado do Cear?, CEP: 60.712-001; IV - CONTRATADA: C. MENEZES ENGENHARIA LTDA; V - ENDERE?O: rua Roberto Ximenes, n? 001, Centro, CEP: 62120- 000, Alc?ntaras ? CE; VI - FUNDAMENTA??O LEGAL: artigo 65, inciso II, ? 1? da Lei Federal n? 8.666/1993 e as suas altera??es, bem como nos processos N? 09210691/2020, N? 09211132/2020 e n? 09210861/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: o replanilhamento das OBRAS DE INSTALA??O DE GRADIL COM MURETA E MURO DE CONTORNO, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA AS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO DETRAN/CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.620.316,71 (tr?s milh?es, seiscentos e vinte mil e trezentos e dezesseis reais e setenta e um centavos); X - DA VIG?NCIA: ; XI - DA RATIFICA??O: ; XII - DATA: Fortaleza, 31 de maio de 2021; XIII - SIGNAT?RIOS: MAXIMILIANO C?SAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Superintendente do DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP; FRANCISCO CHARLYS MOREIRA DE MENEZES - Representante Empresa C. MENEZES ENGENHARIA LTDA..

Marcos Ant?nio Sampaio de Macedo DIRETOR JUR?DICO

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO DE LOCA??O N?33/2021 LOCADORA: FRANCISCA NATALICE FERNANDES CAVALCANTE PRUD?NCIO. LOCAT?RIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR?NSITO - DETRAN/CE. OBJETO: a loca??o do im?vel situado Rua Jo?o F?lix de Souza, n? 21, Bairro Bom Princ?pio, CEP.: 60.015-290, Pedra Branca/ CE, destinando-se ? instala??o e funcionamento do Posto de Tr?nsito de Pedra Branca/CE. VALOR GLOBAL: R$ 20.040,00 (Vinte mil e quarenta reais). DESTINA??O: instala??o e funcionamento do Posto de Tr?nsito de Pedra Branca/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de maio de 2021. ASSINANTES: MAXIMILIANO C?SAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROSSuperintendente DETRAN/CE; FRANCISCA NATALICE FERNANDES CAVALCANTE PRUD?NCIO - Propriet?ria do im?vel de Pedra Branca.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JUR?DICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA N?060/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribui??es legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMAN?NCIA do SERVIDOR, que viajou em 28.05.2021, conforme Portaria N?. 057/2021-DPR, NELSON ANDRADE DA SILVA J?NIOR, Auxiliar Operacional, matr?cula n?. 10039, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo per?odo de 31.05.2021 a 19.06.2021, com a finalidade de participar da opera??o do Metr? do Cariri, concedendo-lhe 19 (dezenove) di?rias, no valor unit?rio de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e tr?s centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.398,32 (mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 134,60 (cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.532,92 (mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 3?; al?nea b do art. 4?, ? 1?, art?s. 2?, 5? e seu ? 1?, art?s. 10? e 12?; classe V do anexo I do Decreto n? 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Di?rio Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr ? conta da dota??o or?ament?ria do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.

Igor Vasconcelos Ponte DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO N? DO DOCUMENTO 23/METROFOR/2021 CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS ? METROFOR CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: Servi?o de manuten??o preventiva e corretiva, com fornecimento de pe?as, de Equipamentos de Combate a Inc?ndio, de acordo com as especifica??es e quantitativos previstos no Anexo I ? Termo de Refer?ncia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTA??O LEGAL: Lei Federal n? 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIG?NCIA: O prazo de vig?ncia do contrato ser? de 15 (quinze) meses, contado a partir de sua celebra??o. VALOR GLOBAL: R$ R$57.348,85 5.1. O pre?o contratual global importa na quantia de R$57.348,85 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em at? 10 (dez) dias contados da data da apresenta??o da nota fiscal/fatura DOTA??O OR?AMENT?RIA: Tesouro Estadual, Produto 041205 ? Atendimento ao empregado, Funcional Program?tica: 08200007.04.122.211.10035.15.449052.2.70.00.1.4 e Receita Pr?pria Funcional Program?tica: 08200007.04.122.211.20316.15.449039.2.70.00.1.2. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2021 SIGNAT?RIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE e JOS? TUPINAMB? CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e IVANILDO MOURA PEREIRA pela I M PEREIRA.

Lu?s Ot?vio Franco Martins CONSULTOR JUR?DICO

*** *** *** EXTRATO DE CONTRATO N? DO DOCUMENTO 24/METROFOR/2021 CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS ? METROFOR CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA. OBJETO: aquisi??o de equipamento e perif?rico de TI (Tecnologia da Informa??o), Item 01, de acordo com as especifica??es e quantitativos previstos no Anexo I ? Termo de Refer?ncia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTA??O LEGAL: Lei Federal n? 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIG?NCIA: O prazo de vig?ncia do contrato ser? de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebra??o. VALOR GLOBAL: R$ R$10.438,91 (dez mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos pagos em at? 30 (trinta) dias contados da data da apresenta??o

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da nota fiscal/fatura DOTA??O OR?AMENT?RIA: Tesouro Estadual, Produto 042306 ? Inform?tica, Aquisi??o de Equipamento e Acess?rios de TI, Funcional Program?tica: 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2021 SIGNAT?RIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE e JOS? TUPINAMB? CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA pela Empresa KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA.

Lu?s Ot?vio Franco Martins CONSULTOR JUR?DICO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GEST?O PORTARIA N?177/2020-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribui??es legais, tendo em vista o que consta do Processo n? 04849317/2020, com fundamento Art. 110, inciso I, al?nea `a' da Lei n?. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n? 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolu??o n? 004/2015-CONSUNI, publicada no Di?rio Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGA??O DO AFASTAMENTO, SEM ?NUS para o er?rio estadual, do servidor FRANCISCO ROBERTO BRITO CUNHA, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, refer?ncia D, matricula 431314.1-9, folha 6758, lotado no Departamento de Educa??o desta Funda??o, para dar continuidade ao Curso de Doutorado do Programa de P?s-Gradua??o Stricto Sensu em Educa??o, da Universidade Federal do Cear? - UFC, na Cidade de Fortaleza/CE, a partir de 16 DE AGOSTO DE 2020 a 15 DE AGOSTO DE 2021, sem preju?zo de seus vencimentos e demais vantagens de car?ter pessoal. FUNDA??O UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 27 de outubro de 2020.

Francisco do O de Lima J?nior REITOR

*** *** *** PORTARIA N?105/2021- GAB - A SECRET?RIA DA EDUCA??O, no uso de suas atribui??es legais e tendo em vista o que consta do processo n? 10422001/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, al?nea "a", ? 1? da Lei n? 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto n? 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1? e 2? do Decreto n? 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de n? 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Di?rio Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) KARINE VIEIRA MIRANDA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magist?rio, n?vel K, matr?cula(s) n? 47987814, lotado(a) na Secretaria da Educa??o do Estado do Cear?, para participar do curso DOUTORADO EM FILOSOFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR? - UFC, pelo per?odo de 17 de Fevereiro de 2021 a 16 de Fevereiro de 2022, sem ?nus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, n?o correrem por conta da dota??o or?ament?ria do Poder P?blico Estadual, por?m sem preju?zo de seus vencimentos e das vantagens fixas de car?ter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter ? Coordenadoria de Gest?o de Pessoas da Secretaria da Educa??o, os relat?rios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relat?rio geral por ocasi?o do t?rmino do afastamento do que constar?: Monografia, Disserta??o ou Tese, devidamente aprovados. A n?o apresenta??o dos relat?rios semestrais implicar? na imediata suspens?o da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCA??O, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.

Eliana Nunes Estrela SECRET?RIA DA EDUCA??O

*** *** *** PORTARIA N?242/2021 - O SECRET?RIO EXECUTIVO DE GEST?O, no uso de suas atribui??es legais, considerando o que consta no processo n? 00126576/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto n? 32.960, de 13/02/19 e altera??es, RESOLVE AUTORIZAR A CESS?O da empregada p?blica L?CIA MARIA BESERRA VERAS, Analista de Tecnologia da Informa??o do Cear?, matr?cula n? 00166-1-6, lotada na Empresa de Tecnologia da Informa??o do Cear?, para prestar servi?os no Conselho Estadual de Educa??o - CEE, com ?nus para a origem, a partir da data da publica??o desta Portaria at? 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GEST?O, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.

Adriano Sarquis Bezerra de Menezes SECRET?RIO EXECUTIVO DE GEST?O

*** *** *** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N?2021/01979

PROCESSO N?MERO 06010977/2020 ?RG?O GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gest?o. OBJETO: Registro de Pre?os para futuras e eventuais aquisi??es de Material de Consumo ? Expediente (Papelaria), para atender as necessidades dos ?rg?os e entidades participantes do Sistema de Registro de Pre?os do Estado do Cear?. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos ?rg?os e entidades do Governo do Estado do Cear? que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIG?NCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publica??o. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021. FUNDAMENTA??O LEGAL: Preg?o Eletr?nico n? 20200020/SEPLAG, Decreto Estadual n.? 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.? 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplic?veis. EMPRESAS DETENTORAS DE PRE?OS REGISTRADOS: GRAFICPAPER COM?RCIO E SERVI?OS EIRELI (CNPJ: 27.327.858/0001-11), com o valor unit?rio de R$ 8,50 para o item 06, R$ 8,25 para o item 07, R$ 8,55 para o item 08, R$ 8,50 para o item 09; A D S QUEIROZ (CNPJ: 34.590.793/0001-68), com o valor unit?rio de R$ 0,33 para o item 25 RATIFICA??O: Ronaldo Lima Moreira Borges, Secret?rio Executivo de Planejamento e Gest?o Interna, da Secretaria do Planejamento e Gest?o; Jos? Afonso de Souza Vasconcelos, Representante Legal da Empresa GRAFICPAPER COM?RCIO E SERVI?OS EIRELI, Alleson da Silva Queiroz, Representante Legal da Empresa A D S QUEIROZ. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GEST?O, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.

Soraya Quixad? Bezerra GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PRE?OS

*** *** *** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N?2021/05041

PROCESSO N?MERO 05947878/2020 ?RG?O GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gest?o. OBJETO: Registro de Pre?os para futuras e eventuais aquisi??es de Material de Consumo ? Expediente (Marcadores, Tintas e Pinc?is), para atender as necessidades dos ?rg?os e entidades participantes do Sistema de Registro de Pre?os do Estado do Cear?. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos ?rg?os e entidades do Governo do Estado do Cear? que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIG?NCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publica??o. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021. FUNDAMENTA??O LEGAL: Preg?o Eletr?nico n? 20200014/SEPLAG, Decreto Estadual n.? 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.? 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplic?veis. EMPRESA DETENTORA DE PRE?OS REGISTRADOS: MENNO GR?FICA E INFORM?TICA LTDA - EPP (CNPJ: 47.699.350/0001-51), com o valor unit?rio de R$ 1,49 para o item 02, R$ 2,39 para o item 08, R$ 1,59 para o item 11. RATIFICA??O: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secret?rio Executivo de Gest?o, da Secretaria do Planejamento e Gest?o; Breno Gondinho Santin, Diretor Comercial da Empresa MENNO GR?FICA E INFORM?TICA LTDA ? EPP. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GEST?O, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.

Soraya Quixad? Bezerra GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PRE?OS

*** *** *** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N?2021/05161

PROCESSO N?MERO 03887916/2020 ?RG?O GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gest?o. OBJETO: Registro de pre?os para futuras e eventuais aquisi??es de Material de Consumo ? Expediente (Diversos), para atender as necessidades dos ?rg?os e entidades participantes do Sistema de Registro de Pre?os do Estado do Cear?. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos ?rg?os e entidades do Governo do Estado do Cear? que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIG?NCIA: A Ata de Registro de Pre?os ter? validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publica??o. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021. FUNDAMENTA??O LEGAL: Preg?o Eletr?nico n? 20200009/SEPLAG, Decreto Estadual n.? 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.? 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplic?veis. EMPRESAS DETENTORAS DE PRE?OS REGISTRADOS: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA ? EPP (CNPJ: 00.466.084/0001-53) com o valor unit?rio de R$ 8,64 para o item 01; A D S QUEIROZ (CNPJ: 34.590.793/0001-68), com o valor unit?rio de R$ 0,23 para o item 05, R$ 2,36 para o item 15, R$ 2,36 para o item 16. RATIFICA??O: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secret?rio Executivo de Gest?o da Secretaria do Planejamento e Gest?o; Samuel de Oliveira Nogueira, Representante Legal da Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, Alleson da Silva Queiroz, Representante legal da Empresa A D S QUEIROZ. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GEST?O, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.

Soraya Quixad? Bezerra GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PRE?OS

*** *** *** EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N?2021/05698

PROCESSO N?MERO 09168946/2020 ?RG?O GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gest?o. OBJETO: Registro de Pre?os para futuras e eventuais aquisi??es de Material de Consumo ?gua Mineral, para atender as necessidades dos ?rg?os e entidades participantes do Sistema de Registro de Pre?os do Estado do Cear?. JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos ?rg?os e entidades do Governo do Estado do Cear? que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIG?NCIA: A Ata de Registro de Pre?os ter? validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publica??o. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2020. FUNDAMEN-

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DI?RIO OFICIAL DO ESTADO | S?RIE 3 | ANO XIII N?134 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021

TA??O LEGAL: Preg?o Eletr?nico n? 20210001/SEPLAG, Decreto Estadual n.? 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.? 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplic?veis. EMPRESA DETENTORA DE PRE?OS REGISTRADOS: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (CNPJ: 00.967.837/0001-04), com o valor unit?rio de R$ 7,47 para o item 01 e R$ 7,47 para o item 02. RATIFICA??O: Ronaldo Lima Moreira Borges, Secret?rio Executivo de Planejamento e Gest?o Interna, da Secretaria do Planejamento e Gest?o; Rob?rio Pinto Freire, Diretor Comercial da Empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GEST?O, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.

Soraya Quixad? Bezerra GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PRE?OS

*** *** *** EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ? ATA

DE REGISTRO DE PRE?OS N?2020/0157 PROCESSO: 02828330/2021 ? OBJETO: Alterar pre?os dos itens, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N? 2020/0157, relativo aos itens 01 e 02 ? G?s, liquefeito de petr?leo - GLP, composi??o b?sica propano e butano, g?s de cozinha, botij?o 13.0 quilogramas, ampla disputa e cota reservada, de R$73,50 para R$ 84,97, e os itens 03 e 04 - G?s, liquefeito de petr?leo - GLP, composi??o b?sica propano e butano, g?s de cozinha, cilindro 45.0 quilogramas, Ampla Disputa e Cota Reservada, de R$313,00 para R$351,92. FUNDAMENTA??O LEGAL: Preg?o Eletr?nico 2020/0002 ? SEPLAG, Decreto Estadual n? 32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2021. RATIFICA??O: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secret?rio Executivo Gest?o; Paulo Ronaldo Tolentino, representante Legal da Empresa SOS G?S Ltda. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GEST?O, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.

Soraya Quixad? Bezerra GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PRE?OS

*** *** *** CORRIGENDA No Di?rio Oficial n? 013, S?RIE 3, ANO XII, de 20 de janeiro de 2020, que publicou a Portaria n? 15/2020, datada de 16/01/2020, que autorizou a cess?o da servidora ANAIR HOLANDA CAVALCANTE, Assistente Social, matr?cula n? 496372-1-7, lotada na Secretaria da Sa?de do Estado do Cear?, cedida para prestar servi?os na Escola de Sa?de P?blica do Estado do Cear?. Onde se l?: Matr?cula n? 479249-1-X Leia-se: Matr?cula n? 496372-1-7 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GEST?O DO ESTADO DO CEAR?, em Fortaleza, 11 de maio de 2021. Adriano Sarquis Bezerra de Menezes SECRET?RIO EXECUTIVO DE GEST?O

ESCOLA DE GEST?O P?BLICA

PORTARIA N?047/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GEST?O P?BLICA DO ESTADO DO CEAR?, no uso de suas atribui??es legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo ?nico desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este ?rg?o, com direito a percep??o da gratifica??o prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei N? 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto N? 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GEST?O P?BLICA DO ESTADO DO CEAR?, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2021.

Jos? Erivilson de Lima DIRETOR - RESPONDENDO Registre-se e publique-se.

ANEXO ?NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N?074/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021

NOME/CARGO/MATRICULA

GEORGE KILMER CHAVES CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6 MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5

N?VEL MESTRE MESTRE

VALOR H/A R$

50,00

50,00

CURSO DISCIPLINA

OFICINA APRESENTA??O DO NOVO WEBMAPP E OPERACIONALIZA??O DAS ENTREGAS NO SIAP - TURMAS 04,05 E 06 - SEPLAG OFICINA APRESENTA??O DO NOVO WEBMAPP E OPERACIONALIZA??O DAS ENTREGAS NO SIAP - TURMAS 04,05 E 06 - SEPLAG

PER?ODO

14,18 E 19 DE MAIO DE 2021 14,18 E 19 DE MAIO DE 2021

CARGA HOR?RIA

09 H/A

TOTAL R$

450,00

09 H/A

450,00

*** *** *** PORTARIA N?048/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GEST?O P?BLICA DO ESTADO DO CEAR?, no uso de suas atribui??es legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo ?nico desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este ?rg?o, com direito a percep??o da gratifica??o prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei N? 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto N? 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GEST?O P?BLICA DO ESTADO DO CEAR?, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2021.

Jos? Erivilson de Lima DIRETOR - RESPONDENDO Registre-se e publique-se.

ANEXO ?NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N?048/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021

NOME/CARGO/MATRICULA

GEORGE KILMER CHAVES CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6

MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5

N?VEL MESTRE MESTRE

VALOR H/A R$

50,00

50,00

CURSO DISCIPLINA

OFICINA APRESENTA??O DO NOVO WEBMAPP E OPERACIONALIZA??O DAS ENTREGAS NO SIAP - TURMAS 07 E 08 - SEPLAG

OFICINA APRESENTA??O DO NOVO WEBMAPP E OPERACIONALIZA??O DAS ENTREGAS NO SIAP - TURMAS 07 E 08 - SEPLAG

PER?ODO

20 E 24 DE MAIO DE 2021

20 E 24 DE MAIO DE 2021

CARGA HOR?RIA

06 H/A

TOTAL R$

300,00

06 H/A

300,00

*** *** *** PORTARIA N?049/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GEST?O P?BLICA DO ESTADO DO CEAR?, no uso de suas atribui??es legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo ?nico desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este ?rg?o, com direito a percep??o da gratifica??o prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei N? 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto N? 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GEST?O P?BLICA DO ESTADO DO CEAR?, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2021.

Jos? Erivilson de Lima DIRETOR - RESPONDENDO Registre-se e publique-se.

ANEXO ?NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N?049/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021

NOME/CARGO/MATRICULA

MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA - MAT. 300113-1-7

N?VEL ESPECIALISTA

VALOR H/A R$

40,00

CURSO DISCIPLINA

FORMA??O EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR - M?DULO I - OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA - TURMA CGE

PER?ODO

10 A 14 DE MAIO DE 2021

CARGA HOR?RIA

15 H/A

TOTAL R$

600,00

FUNDA??O DE PREVID?NCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR?

PORTARIA N?029/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDA??O DE PREVID?NCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR?, nomeado conforme publica??o no DOE n? 186, de 01 de Outubro de 2019, no uso das atribui??es que lhe confere a investidura do cargo que ocupa e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n? 8.666, de 21 de junho de 1993, Resolve: Art. 1? Designar o servidor JO?O MOREIRA COELHO DA COSTA, matr?cula n? 300.000.6-4 e CPF n? 033.709.583-33, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal administrativo, a execu??o do Contrato n? 006/2021-CEARAPREV, celebrado entre a FUNDA??O DE PREVID?NCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR? e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMA??O DO CEAR? - ETICE , CNPJ n? 03.773.788/0001-67, que tem por objeto Servi?o de disponibilidade dos recursos necess?rios para publica??o e suporte das opera??es do APP-CearaprevOnline e da Solu??o Integrada de Gest?o e Automa??o de Processos - SGEAP na infraestrutura de nuvem, bem como as ferramentas e recursos destinados a prote??o e seguran?a dos dados, de acordo com o estabelecido no Termo de Refer?ncia e seus anexos, Processo VIPROC n? 03371407/2021, nos termos dele constantes. Art. 2? S?o atribui??es do fiscal do contrato, resguardado o disposto na legisla??o pertinente. I - Coordenar as atividades relacionadas ? execu??o do instrumento contratual, subsidiado pelo setor t?cnico/requisitante, bem como conhecer o teor do contrato, inclusive o Termo de Refer?ncia e

DI?RIO OFICIAL DO ESTADO | S?RIE 3 | ANO XIII N?134 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021

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seus anexos, e demais pe?as integrantes do processo administrativo, assim como as normas legais e regulamentares aplic?veis aos contratos administrativos, em especial a Lei n? 8.666/1993 e demais legisla??es que regem a mat?ria; II - Prestar esclarecimentos relativos a quest?es operacionais, administrativas e de gerenciamento do contrato; III - Supervisionar e acompanhar a execu??o do contrato, de modo que sejam cumpridas integralmente todas as condi??es (objeto, prazos, vig?ncia) estabelecidas nas Cl?usulas Contratuais; IV - Orientar a contratada e os demais envolvidos na execu??o do contrato, quanto ?s quest?es operacionais e de gerenciamento do contrato; V - Manter atualizado o processo de acompanhamento e fiscaliza??o do contrato contendo registros formais de todas as ocorr?ncias positivas e negativas da execu??o do contrato, que ser? o Hist?rico do Gerenciamento do Contrato, com os seguintes documentos, quando for o caso: a) C?pia do contrato e dos seus eventuais aditivos; b) Registro de tarefas e rotinas; c) Ordens de compra/servi?os; d) Termos de recebimento do objeto ou de parcela deste, avalia??es, atestes, glosas e san??es; e) Registro formal de ocorr?ncias, de pedidos de altera??o e prorroga??o do contrato; e f) Todos os demais registros formais referentes ? execu??o do contrato. VI ? Registrar todas as ocorr?ncias relacionadas com a execu??o do contrato, determinando o que for necess?rio ? regulariza??o das falhas ou defeitos observados, propondo a aplica??o de multas, ou outras penalidades, quando for o caso, informando ? autoridade superior aquelas que ultrapassarem a sua compet?ncia; VII - Adotar os procedimentos para o pagamento ? contratada, na forma convencionada no instrumento contratual, mediante abertura de processo contendo, no m?nimo, o atesto dos comprovantes da execu??o e recebimento do objeto ou parcela deste, comandadas por Ordem de compra/servi?o ou instrumento equivalente; VIII - Acompanhar o prazo de vig?ncia do Contrato e comunicar ? autoridade competente o seu t?rmino, com anteced?ncia de 90 (noventa) dias, no caso de prorroga??o, e de 120 dias (cento e vinte) dias, no caso de nova contrata??o; e IX - Acompanhar a manuten??o das condi??es classificat?rias e habilitat?rias da contratada, inclusive quanto ? presta??o de garantia, quando exigida. Art. 3? - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o e ter? vig?ncia at? o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver, com efeitos retroativos ao in?cio da vig?ncia do instrumento contratual. FUNDA??O DE PREVID?NCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR?, em Fortaleza-ce, 04 de junho de 2021.

Jo?o Marcos Maia PRESIDENTE

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMA??O DO CEAR?

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N?10/2019 I - ESP?CIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N? 10/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMA??O DO CEAR? ? ETICE; III - ENDERE?O: Avenida Pontes Vieira, n? 220 ? S?o Jo?o do Tauape, CEP: 60.130-240 ? Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIARM ? SERVI?O DE VIGIL?NCIA ARMADA LTDA.; V - ENDERE?O: Rua Costa Barros, n? 378, Centro - CEP: 60.160-280, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTA??O LEGAL: Cl?usulas e condi??es do Contrato n? 10/2019; Termos que constam o Processo n? 03126593/2021; Preceitos do art. 71 da Lei n? 13.303/2016 e suas altera??es ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar o item 8.1 da cl?usula oitava do Contrato n? 10/2019, que passa a ter a seguinte reda??o: CL?USULA OITAVA ? DO PRAZO DE VIG?NCIA E DE EXECU??O - 8.1. O prazo de vig?ncia deste Contrato ser? prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/07/2021 at? 14/07/2022, podendo ser prorrogado nos termos do que disp?e o art. 71 da Lei Federal n? 13.303/2016, por ser considerado pela CONTRATANTE, servi?o de natureza cont?nua ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 444.114,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos); X - DA VIG?NCIA: De 15/07/2021 at? 14/07/2022; XI - DA RATIFICA??O: Permanecem inalteradas as demais cl?usulas do contrato origin?rio que n?o foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 02 de junho de 2021; XIII - SIGNAT?RIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato; Juliane Santos - Representante Legal da CONTRATADA .

Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N?12/2019 I - ESP?CIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N? 12/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMA??O DO CEAR? ? ETICE; III - ENDERE?O: Av. Pontes Viera, n? 220 ? Bairro S?o Jo?o do Tauape ? Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.; V - ENDERE?O: Rua Zildenia, n? 1166 - Sala 13 - Coite ? Eus?bio/CE; VI - FUNDAMENTA??O LEGAL: Cl?usulas e condi??es do Contrato n? 12/2019; Termos do Processo n? 04459901/2021; Preceitos dos ? 1? e ?2?, do art. 81, da Lei Federal n? 13.303/2016 ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Altera??o do item 3.1 da cl?usula terceira do Contrato n? 12/2019, que passa a ter a seguinte reda??o: CL?USULA TERCEIRA ? DO VALOR - 3.1. O valor global deste contrato fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 10.000.000,00 (dez milh?es de reais) para R$ 12.500.000,00 (doze milh?es e quinhentos mil reais), devendo ter seus pagamentos realizados por demanda, de acordo com as ordens de servi?os previamente autorizadas pela CONTRATANTE ; IX - VALOR GLOBAL: ATUAL R$ 12.500.000,00 (doze milh?es e quinhentos mil reais); X - DA VIG?NCIA: A partir da data de assiantura; XI - DA RATIFICA??O: Permanecem inalteradas as demais cl?usulas do Contrato Origin?rio que n?o foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de junho de 2021; XIII - SIGNAT?RIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Vera Lucia Carneiro Sousa - Gestora do Contrato; Raimundo Osman Lima - Cogestor do Contrato; Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA .

Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA N?085/2021 - O SECRET?RIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GEST?O INTERNA DA SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na compet?ncia que lhe foi outorgada atrav?s da Portaria N? 640/2019, datada de 04/12/2019 e publicada no Di?rio Oficial de 12/12/2019 e , no uso de suas atribui??es legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOS? VALMIR CAMUR?A, que exerce a fun??o de Motorista, matr?cula n? 200750-1-5, desta Secretaria, a viajar ?s cidades de Ibicuitinga, Iracema, Paramoti, Itatira, Icapu? e Beberibe, no per?odo de 07 a 11.06.2021, a fim de conduzir t?cnicos do PROARES III em visitas aos referidos munic?pios, concedendo-lhe quatro di?rias e meia, no valor unit?rio de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e tr?s centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3?; al?nea b , ? 1? do art. 4?, art. 5? e seu ? 1?; art.10, classe V do anexo I do Decreto n? 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr ? conta da dota??o or?ament?ria da Secretaria da Prote??o Social, Justi?a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 04 de junho de 2021.

Sandro Camilo Carvalho SECRET?RIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GEST?O INTERNA Registre-se e publique-se.

*** *** *** 9? ADITIVO AO CONTRATO N?023/2018 IG N?1111466

PROCESSO N?04324267/2021 O ESTADO DO CEAR?, atrav?s da SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n? 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, ? Rua Soriano Albuquerque, n? 230 ? Joaquim T?vora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secret?rio Executivo de Planejamento e Gest?o Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILI?RIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n? 05.263.842/0001-50, estabelecida ? Rua Gilberto Studart, n? 55, Sala 1105, Coc? ? Fortaleza/CE ? CEP 60.192-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. IRAMILTON GURJ?O CARDOSO, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licita??o P?blica Nacional - LPN N? 20170056/STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empr?stimo n? 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Cear? e o Banco Interamericano de Desenvolvimento ? BID, e do Processo Administrativo n? 04324267/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a altera??o no prazo de vig?ncia do Contrato n? 023/2018, o qual tem como objeto a execu??o da obra de constru??o do CENTRO DE ESPORTE EM PRA?A ? PRA?A MAIS INF?NCIA NO MUNIC?PIO DE TRAIRI. PRAZO DE VIG?NCIA: O prazo de vig?ncia do Contrato original ser? prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com in?cio no dia 28 de julho de 2021 e t?rmino em 23 de janeiro de 2022. RATIFICA??O: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cl?usulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01 de Junho de 2021; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Iramilton Gurj?o Cardoso - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILI?RIOS LTDA. SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS, em Fortaleza/CE, 02 de Junho de 2021.

Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado COORDENADORA JUR?DICA

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DI?RIO OFICIAL DO ESTADO | S?RIE 3 | ANO XIII N?134 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021

EXTRATO DE CONTRATO N? DO DOCUMENTO 051/2021 IG N?1111743 CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS ? SPS, situada na na Rua Soriano Albuquerque, n? 230, bairro Joaquim T?vora, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o n? 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secret?rio Executivo de Planejamento e Gest?o Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO ? ME, inscrita no CNPJ n? 25.135.787/0001-20, com sede na Rua 5 (Cj Pequeno Mondubim), n? 169, bairro Mondubim, Fortaleza-CE, CEP n? 60.762-655, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Pamela Caroline de Almeida Solero. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aquisi??es de estantes para atender as demandas dos servi?os e espa?os de atendimento para crian?as de 0 a 6 anos, no munic?pio de Fortaleza, de acordo com as especifica??es e quantitativos previstos no Anexo I ? Termo de Refer?ncia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTA??O LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Preg?o Eletr?nico n? 20200003 ? SPS e seus anexos, a Ata de Registro de Pre?os n? 2020/00282 e seus anexos, os preceitos do direito p?blico, e a Lei Federal n? 8.666/1993, com suas altera??es, e, ainda, outras leis especiais necess?rias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIG?NCIA: O prazo de vig?ncia deste contrato ? de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publica??o resumida deste contrato dar-se-? na forma do par?grafo ?nico, do art. 61, da Lei Federal n? 8.666/1993. O prazo de execu??o do objeto deste contrato ? de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vig?ncia e de execu??o poder?o ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n? 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 37.161,25 (trinta e sete mil, cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em DOTA??O OR?AMENT?RIA: 47100001.08.243.123.10227.03.449052.10002.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de Junho de 2021. SIGNAT?RIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Prote??o Social, Justi?a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Pamela Caroline de Almeida Solero - PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO ? ME.

Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado COORDENADORA JUR?DICA

*** *** *** RATIFICA??O PROCESSO N?04467767/2020 A SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS ? SPS atrav?s de seu Secret?rio Executivo de Planejamento e Gest?o Interna, no uso de suas atribui??es legais e, considerando haver a Comiss?o Central de Licita??o, cumprido todas as exig?ncias do procedimento do PREG?O ELETR?NICO N? 20200017 ? SPS, objetivando a Contrata??o de empresa na presta??o de servi?os de m?o de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDA??O DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das ?reas T?cnica e Administrativa e Servi?os Diversos na Sede da Secretaria da Prote??o Social, Justi?a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos ? SPS e na Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato ? CEART, vem ratificar a licita??o para que produza os efeitos legais e jur?dicos. Nos termos da legisla??o vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor da empresa INOVAR SERVI?OS CORPORATIVOS LTDA ? EPP, vencedora do Item 01 com o valor de R$ 909.731,93 (novecentos e nove mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e tr?s centavos). Fortaleza, 04 de junho de 2021. Sandro Camilo Carvalho - Secret?rio-Executivo de Planejamento e Gest?o Interna Secretaria da Prote??o Social, Justi?a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos ? SPS. SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2021. Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado COORDENADORA JUR?DICA

*** *** *** TERMO DE COOPERA??O T?CNICA N?017/2021

PROCESSO N?03848610/2021 O GOVERNO DO ESTADO DO CEAR?, por meio da SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o n?. 08.675.169/0001-53 com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim T?vora, CEP: 60.130160, representada por sua Secret?ria, Maria do Perp?tuo Socorro Fran?a Pinto e a ADALBERTO LIMA MELO-ME/ CONSTRULEVE, com sede na RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, 1022 , CENTRO, CEP: 62.860-000, PINDORETAMA-CE, inscrita no CNPJ n?. 26.083.918/0001-35, representado por seu Presidente ADALBERTO LIMA MELO, resolvem firmar o presente Termo de Coopera??o, com base na Constitui??o Federal, no Estatuto da Crian?a e do Adolescente, na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei n? 11.788, de 25 de setembro de 2008 e demais disposi??es legais e regulamentares que regem a concess?o de est?gio, bem como no processo administrativo n? 03848610/2021. OBJETO: O presente Termo de Coopera??o tem como objetivo a concess?o de est?gio, proporcionando aos jovens, com idade m?nima de 16 e m?xima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequ?ncia efetiva no ensino m?dio de escola p?blica, dos anos finais da educa??o de jovens, e adultos e de escola de educa??o especial, complementa??o educacional que favore?a o seu ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para sua inclus?o social e econ?mica, tendo em vista a promo??o da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democr?tica, justa e solid?ria, aumentando a participa??o social e o poder aquisitivo do p?blico-alvo. VIG?NCIA: O presente ajuste entrar? em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, atrav?s de Termo Aditivo, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. REMUNERA??O DA BOLSA: No per?odo do est?gio, o estagi?rio receber? diretamente da ADALBERTO LIMA MELO-ME/ CONSTRULEVE, bolsa de est?gio no valor de meio sal?rio m?nimo vigente no pa?s + aux?lio-transporte proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados. RECURSOS: A operacionaliza??o do presente Termo n?o importar? transfer?ncia de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada part?cipe o custeio pr?prio das a??es que lhe competem, com fins de atender ao objeto deste acordo. ALTERA??ES: Este instrumento poder? ser alterado mediante comum acordo entre as partes, respeitadas as prerrogativas da Administra??o P?blica, sendo, no entanto, vedada a altera??o de seu objeto. RESCIS?O: Este Termo de Coopera??o T?cnica poder? ser rescindido: unilateralmente, pela SPS, mediante comunica??o expressa, com anteced?ncia m?nima de 30 (trinta) dias, caso haja descumprimento de qualquer cl?usula deste instrumento; em comum acordo entre as partes. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de Junho de 2021; Maria do Perp?tuo Socorro Fran?a Pinto - SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Adalberto Lima Melo - ADALBERTO LIMA MELO-ME/ CONSTRULEVE. SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2021.

Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado COORDENADORA JUR?DICA

*** *** *** TERMO DE FOMENTO N?03/2021 IG N? 1108643

PROCESSO N?07535232/2020 O ESTADO DO CEAR?, atrav?s da SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS ? SPS, inscrita no CNPJ sob o n.? 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim T?vora, Fortaleza-CE, CEP n? 60130-160, neste ato representada por seu Secret?rio Executivo de Planejamento e Gest?o Interna, Sandro Camilo Carvalho e O OBSERVAT?RIO DA LONGEVIDADE HUMANA E ENVELHECIMENTO - OLHE, inscrito no CNPJ sob o n.? 09.382.343/0001-32, com sede na Rua S?o Bento, 365, 1? Andar ? Centro, S?o Paulo-SP, CEP n? 01011-903, doravante denominada ORGANIZA??O DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Mar?lia Anselma Viana da Silva Berzins, resolvem firmar o presente Termo de Fomento, nos termos da Constitui??o Federal de 1988, da Lei Federal n? 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Complementar Federal n? 101/2000, da Constitui??o do Estado do Cear? de 1989, da Lei Ordin?ria Estadual n? 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n? 119/2012 e suas altera??es, do Decreto Estadual n? 32.810/2018, da Lei Estadual n? 17.278/2020 (Lei de Diretrizes Or?ament?rias para o exerc?cio de 2021), do Ato Declarat?rio de Dispensa de Chamamento P?blico n? 09/2020, atrav?s do Processo Administrativo n.? 07535232/2020. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execu??o do Projeto Fortalecimento da Rede de Prote??o da Pessoa Idosa no Cear? frente aos desafios impostos pela pandemia, a ser executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcri??o. VALOR E DA CLASSIFICA??O OR?AMENT?RIA: A Administra??o P?blica, por for?a desta Parceria, transferir? ? Organiza??o da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 362.010,00 (trezentos e sessenta e dois mil e dez reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correr?o por conta da(s) seguinte(s) classifica??o(?es) or?ament?ria(s): 47200005.08.241.122.11571.03.335041.27000.1 47200005.08.241.122.11573.03.445042.27000.1. CONTRAPARTIDA: N?o ser? exigida contrapartida da organiza??o da sociedade civil para esta Parceria, por for?a da faculdade disposta no art. 35, ?1? da Lei Federal n? 13.019/2014. VIG?NCIA: O presente Termo de Fomento ter? vig?ncia iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 31 de julho de 2021, podendo ser alterada atrav?s de Termo Aditivo, por expressa manifesta??o e anu?ncia das partes, devendo tal interesse ser apresentado com anteced?ncia m?nima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de Maio de 2021; Sandro Camilo Carvalho - Secret?rio-Executivo de Planejamento e Gest?o Interna - SPS e Mar?lia Anselma Viana da Silva Berzins - Observat?rio da Longevidade Humana e Envelhecimento - OLHE. SECRETARIA DA PROTE??O SOCIAL, JUSTI?A, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2021.

Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado COORDENADORA JUR?DICA

DI?RIO OFICIAL DO ESTADO | S?RIE 3 | ANO XIII N?134 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021

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SECRETARIA DA SA?DE

O(A) SECRET?RIO DA SA?DE no uso das atribui??es que lhe foram delegadas pelo Excelent?ssimo Senhor Governador do Estado do Cear?, nos termos do Par?grafo ?nico, do art.88 da Constitui??o do Estado do Cear? e do Decreto N? 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei N? 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Of?cio o(a) servidor(a) FERNANDO LUZ CARVALHO, matr?cula 30154991, do Cargo de Dire??o e Assessoramento de provimento em comiss?o de Superintendente, s?mbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SA?DE, a partir de 08 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SA?DE, Fortaleza, 08 de junho de 2021.

Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho SECRET?RIO DA SA?DE

*** *** *** O(A) SECRET?RIO DA SA?DE no uso das atribui??es que lhe foram delegadas pelo Excelent?ssimo Senhor Governador do Estado do Cear?, nos termos do Par?grafo ?nico, do art.88 da Constitui??o do Estado do Cear? e do Decreto N? 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei N? 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Of?cio o(a) servidor(a) SANDRA GOMES DE MATOS AZEVEDO, matr?cula 30156021, do Cargo de Dire??o e Assessoramento de provimento em comiss?o de Coordenador, s?mbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SA?DE, a partir de 08 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SA?DE, Fortaleza, 08 de junho de 2021.

Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho SECRET?RIO DA SA?DE

*** *** *** O(A) SECRET?RIO DA SA?DE no uso das atribui??es que lhe foram delegadas pelo Excelent?ssimo Senhor Governador do Estado do Cear?, nos termos do Par?grafo ?nico, do art.88 da Constitui??o do Estado do Cear? e do Decreto N? 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei N? 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Of?cio o(a) servidor(a) ANA PAOLA LOPES MOREIRA LIMA, matr?cula 30159691, do Cargo de Dire??o e Assessoramento de provimento em comiss?o de Assessor Especial IV, s?mbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SA?DE, a partir de 08 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SA?DE, Fortaleza, 08 de junho de 2021.

Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho SECRET?RIO DA SA?DE

*** *** *** PORTARIA N?512/2021 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Sa?de do Estado do Cear?, no uso de suas atribui??es legais, Considerando os VIPROC n?s 02378580/2021, RESOLVE DESIGNAR a servidora AURINEIDE ELOI GOMES, matr?cula n? 40342214, Auxiliar de Enfermagem, relacionada no anexo ?nico desta Portaria, para prestar servi?o extraordin?rio nos meses de Novembro e Dezembro do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratifica??o de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7?, inciso XVI, da Constitui??o Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei n? 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1? da Lei n? 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro pr?prio do Estado. SECRETARIA DA SA?DE DO ESTADO DO CEAR?, em Fortaleza, 04 de maio de 2021.

Joao Francisco Freitas Peixoto SECRET?RIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA

ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SANBIN FOLHA:0062-M?S DE NOVEMBRO/2020

NUM 1

N?MERO DA MATR?CULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

40342214

AURINEIDE ELOI GOES

CARGO / FUN??O

AUX DE ENFERMAGEM

LOTA??O (SETOR)

UIT II

VALOR BASE C?LCULO

1702,84

DIAS M?S

30

HORA DIA

R$ 56,76

VALOR HORA

R$ 14,18

QUANT. HORAS

6

VALOR TOTAL

R$ 85,14

Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SANBIN FOLHA:0062-M?S DE DEZEMBRO/2020

NUM 1

N?MERO DA MATR?CULA

NOME DO(A) SERVIDOR(A)

40342214

AURINEIDE ELOI GOES

CARGO / FUN??O

AUX DE ENFERMAGEM

LOTA??O (SETOR)

UIT II

VALOR BASE C?LCULO

1702,84

DIAS M?S

30

HORA DIA

R$ 56,76

VALOR HORA

R$ 14,18

QUANT. HORAS

6

VALOR TOTAL

R$ 85,14

*** *** *** PORTARIA N?2021/736 - O Estado do Cear?, por interm?dio da Secretaria da Sa?de do Estado do Cear?, inscrita no CNPJ sob o n? 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso n? 600, Bloco "C", Praia de Iracema, Fortaleza/CE, aqui representada pelo seu Secret?rio Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Cl?udio Vasconcelos Frota, portador do RG n? 1018078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o n? 141.028.033-00, no uso de suas atribui??es legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constitui??o do Estado do Cear?, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cl?usula D?cima Terceira da Ata de Registro de Pre?os n? 2019/1014, RESOLVE: Aplicar a san??o de multa no valor R$ 531,27 (quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) ? empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA ? EPP, inscrita no CNPJ n.? 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Lu?s, n? 176, Sala 1303, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, em decorr?ncia da inadimpl?ncia apurada no Processo principal n? 03851318/2020 e Apenso n? 00317673/2021, referente ? Nota de Empenho n? 11886/2020, emitida em 22/04/2020, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obriga??es contratuais, incorrendo no art. 86, da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Di?rio Oficial do Estado do Cear?, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Sa?de do Estado do Cear?. SECRETARIA DA SA?DE DO ESTADO DO CEAR?, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2021.

Cl?udio Vasconcelos Frota SECRET?RIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** *** ATA DA ASSEMBLEIA ORDIN?RIA DO CONS?RCIO P?BLICO DE SA?DE DA MICRORREGI?O DE CANIND? _ CPSMCA Aos dezenove ( 19 ) dias do m?s de maio do ano de 2021, as 14 horas de forma virtual, com a participa??o da Presidente do CPSMCA, Prefeita de Madalena Sra. S?nia de Oliveira Costa, da Superintendente da Superintend?ncia Regional de Sa?de do Sert?o Central _ SRCEN, Dra. V?nia Maria Cavalcante de Sousa, Prefeita de Canind? Sra. Maria do Roz?rio de Ara?jo Pedrosa Ximenes, Prefeita de Caridade, Sra. Maria Simone Fernandes Tavares, Prefeito de Itatira, Sr. Jos? Ferreira Mateus, da Secret?ria Executiva do CPSMCA Francisca Elisv?nia Lopes Cruz, do Procurador Jur?dico do CPSMCA Dr. Lennon Felix de Ara?jo, Do Assessor Cont?bil do CPSMCA Giordano Mota, do Diretor do CEO Regional Marcus Danilo de Morais Martins, da Diretora Administrativa do CEO Sra. Socorro Maria Mariz dos Santos, do Coordenador da Regional de Sa?de de Canind? Carlos Eug?nio Pereira, para tratar da seguinte pauta: 1) Formaliza??o de solicita??o ao Governador Camilo Santana, atrav?s de documento assinado por todos os prefeitos para realizar inaugura??o da Policl?nica de Canind?; 2) Apresenta??o do Balan?o Financeiro atual do CPSMCA; 3) Apresenta??o do Projeto Estadual "Cuidar Melhor". A reuni?o teve inicio com a Presidente S?nia Costa dando boas vindas aos participantes e agradecendo a disponibilidade de todos. Referindo-se ao primeiro item da pauta, explicou que participando de Audi?ncia P?blica da C?mara Municipal de Canind?, assumiu o compromisso de elaborar um of?cio com a assinatura de todos os prefeitos consorciados, e encaminh?-lo ao Governador Camilo Santana, solicitando a inaugura??o da Policl?nica com brevidade e gostaria de contar com o apoio dos colegas prefeitos nessa miss?o. Cedeu a palavra para Dra. V?nia que desejou uma boa Assembleia e passou a dar os informes da Secretaria de Sa?de do Estado do Cear?. Informou ent?o que na semana passada o Subsecret?rio Administrativo Financeiro da SESA e o Superintendente da SOP (Superintend?ncia de Obras P?blicas do Cear? ) estiveram em visita ? Policl?nica de Canind?, acompanhados de empresa j? licitada pelo Estado, para avaliar a execu??o e determinaram a conclus?o da obra. Que ainda na semana passada as obras foram retomadas e que na manh? de hoje D. S?nia acompanhou uma equipe de engenheiros da SESA, que veio ? Policl?nica avaliar os trabalhos da obra. Concluiu dizendo que a previs?o ? que nos pr?ximos trinta dias a mesma seja conclu?da e que o governo programa inaugurar at? o dia 31 de julho do corrente ano. Dando continuidade aos informes, disse que estava em reuni?o na SESA e que aproveitou para acompanhar os tr?mites do processo de sele??o do corpo de funcion?rios da policl?nica e que o mesmo j? tramitou do Setor Jur?dico para a SEAD e que no momento est? com o subsecret?rio Dr. Ivan e este comprometeu-se a dar encaminhamento para a Escola de Sa?de P?blica _ ESP, o mais r?pido poss?vel. Continuou dizendo que em reuni?o presencial com Dra. F?tima Nogueira do Jur?dico da SESA para tratar dos Contratos de

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DI?RIO OFICIAL DO ESTADO | S?RIE 3 | ANO XIII N?134 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021

Rateio e Programa do CEO Regional de Canind?, recebeu desta a orienta??o de que os mesmos sejam assinados pela presidente atual e que a melhor op??o ? que estes sejam pagos em oito meses, j? que D. S?nia s? pode assinar a partir de 28 de abril de 2021. Que para isso ? necess?rio que os prefeitos concordem e que se conste em ata esta decis?o. D. Roz?rio pediu a palavra e argumentou que achava que os valores j? estavam sendo descontados, pois a mesma j? assinou os contratos. D. S?nia, explicou que os contratos foram assinados pelos prefeitos, mas a presidente Telv?nia, que esteve ? frente do Cons?rcio nos meses de janeiro a abril recusou-se a assinar como presidente. Disse que por orienta??o da superintend?ncias, os encaminhou dessa forma, mas que estes foram devolvidos e isso causou um grande transtorno nas finan?as do CPSMCA que ainda n?o recebeu nenhum recurso de 2021 e principalmente na vida dos funcion?rios do CEO que est?o h? quatro meses sem receber seus sal?rios. D. Roz?rio reafirmou que os valores estavam sendo descontados e o Assessor Cont?bil Giordano Mota a explicou que em virtude das formalidades legais, realmente o Cons?rcio ainda n?o recebeu os recursos de 2021. D. Simone, pediu a palavra para afirmar que os munic?pios est?o enfrentando este momento de pandemia com grandes dificuldades e que n?o t?m condi??es de efetuar o pagamentos das parcelas referentes aos meses de janeiro a abril de uma vez s?. Indagou se nos contatos seria detalhada a forma de pagamento destas parcelas. Dra. V?nia justificou que fez a recomenda??o do envio sem as assinaturas porque Dr. Ivan, havia lhe dito que tentaria articular com o jur?dico a publica??o desta forma, mas infelizmente isso n?o foi poss?vel. Mas conforme orienta??o do Setor Jur?dico estes contratos ser?o refeitos e novamente a equipe do Cons?rcio vai buscar as assinaturas dos prefeitos e que o valor anual ser? dilu?do nas parcelas de maio a dezembro de 2021. Os prefeitos concordaram que a dilui??o dos valores das parcelas anteriores a maio dentro das parcelas posteriores a esse per?odo, ? a melhor forma de honrar o valor anual contratado. Dr. Lennon destacou que al?m das quest?es postas sobre os atrasos salariais, h? ainda a preocupa??o com as obriga??es sociais e os passivos gerados pelas rescis?es e a??es trabalhistas decorrentes disso. Para concluir esse assunto D. S?nia refor?ou as falas das prefeitas Roz?rio e Simone, sobre as dificuldades financeiras dos munic?pios e orientou que se conste em Ata, que todos concordam que o valor global dos Contratos de Rateio do ano de 2021 ser? dilu?do nas parcelas de maio a dezembro. Falou que em reuni?o com o Secret?rio de Estado Nelson Martins, solicitou desde agilidade na publica??o dos contratos. Dando continuidade, D. S?nia disse que tem procurado estar presente no CPSMCA e que est? muito preocupada com o atraso dos sal?rios dos funcion?rios, mas tamb?m com a presta??o dos servi?os do CEO Regional. Falou que j? avaliou com Dr. Danilo o quantitativo dos atendimentos realizados e orientou a retomada dos atendimentos para o pr?ximo dia 24 de maio. Dra. V?nia pediu que se constasse em Ata, que conforme debatido na reuni?o que antecedeu a elei??o de D. S?nia, o CPSMCA precisa convocar e nomear os diretores selecionados pela ESP e que um dos itens da pauta da pr?xima Assembleia seja a data da convoca??o dos mesmos. D. Roz?rio completou dizendo que agora mais do que nunca, ? preciso procurar sensibilizar o governador para que este inaugure a Policl?nica, e que se disp?e a assinar o of?cio conjunto dos prefeitos. D. S?nia aproveitou o ensejo para agradecer aos presidentes Roz?rio Ximenes e Eduardo Feij?, pelas in?meras tentativas de inaugura??o da Policl?nica e que ela agora est? com essa miss?o e n?o medir? esfor?os para conseguir isso. Para seguir com a pauta, D. S?nia pediu que o Sr. Giordano Mota, passasse a apresentar os balancetes cont?beis do CPSMCA referentes ao primeiro quadrimestre de 2021 e este o fez destacando que todas as despesas executadas est?o de acordo com a previs?o das receitas e que o Conselho Fiscal j? apreciou e aprovou a presta??o de contas desse per?odo. Colocou-se ? disposi??o de todos para maiores esclarecimentos. D. S?nia completou que est? muito preocupada com a d?vida de FGTS, INSS e com os parcelamentos que podem ter sido perdidos por conta da descontinuidade dos pagamentos que s?o efetuados em d?bito autom?tico. Pediu que os prefeitos se pronunciassem quanto ? aprova??o da presta??o de contas e recebeu voto de aprova??o da Prefeita Roz?rio, Prefeita Simone, Prefeito Jos? Mateus e V?nia Sousa. Dra. V?nia finalizando sua participa??o pediu mais uma vez celeridade na assinatura dos Contratos de Rateio e Programa, bem como da Ata desta Assembleia e desejou sa?de a todos. D. S?nia reafirmou seu compromisso de realizar sua gest?o com muito empenho e resolutividade para reequilibrar as finan?as do CPSMCA e melhorar cada vez mais os indicadores do CEO Regional. Agradeceu a participa??o de todos desejou sa?de e felicidade e encerrou a Assembleia.

V?nia Maria Cavalcante de Sousa SUPERINTENDENTE DA MACRORREGIONAL DE SA?DE DE QUIXAD?

Maria S?nia de Oliveira Costa PRESIDENTE DO CPSMCA PREFEITA DE MADALENA

Jos? Carneiro Dantas Filho PREFEITO DE BOA VIAGEM Maria Simone Fernandes Tavares

PREFEITA DE CARIDADE Maria do Roz?rio Ara?jo Pedrosa Ximenes

PREFEITA DE CANIND? Jos? Ferreira Mateus

PREFEITO DE ITATIRA Maria S?nia de Oliveira Costa PREFEITA DE MADALENA Antonia Telv?nia Ferreira Braz PREFEITA DE PARAMOTI

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N?0542/2018 I - ESP?CIE: Doc n? 411/2021 - 3? Termo Aditivo ao Contrato n? 0542/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR?, ATRAV?S DA SECRETARIA DA SA?DE DO ESTADO DO CEAR?/CEO-CENTRO; III - ENDERE?O: Rua Trist?o Gon?alves, 233, Centro, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SA?DE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEAR? ? COOPERNORDESTE-CE; V - ENDERE?O: Rua Jaime Ben?volo, 1671, bairro: F?tima; VI - FUNDAMENTA??O LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera??es; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2020, o Contrato N?0542/2018, que tem por objeto a contra??o dos servi?os em horas/ano na ?rea de auxiliar de sa?de bucal, para suprir as necessidades do CEO ? CENTRO/SESA. Par?grafo Primeiro ? Importa o presente termo aditivo para o per?odo supra no valor de R$ 308.736,00 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta e seis reais). Par?grafo Segundo ? Importa para o presente termo aditivo, para o per?odo supra, a seguinte Dota??o Or?ament?ria: 5905 ? 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 308.736,00 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta e seis reais); X - DA VIG?NCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2020; XI - DA RATIFICA??O: As demais cl?usulas e condi??es do contrato ora aditado, continuar?o sem altera??es e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Di?rio Oficial do Estado do Cear?; XII - DATA: 29/04/2021; XIII - SIGNAT?RIOS: Cl?udio Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Maria de F?tima Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JUR?DICA

*** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N?0139/2020 I - ESP?CIE: Doc n? 254/2021 - 1? Termo Aditivo ao Contrato n? 0139/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR?, ATRAV?S DA SECRETARIA DA SA?DE DO ESTADO DO CEAR?/SESA; III - ENDERE?O: Av. Almirante Barroso, n? 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV CONTRATADA: SAAE ? SERVI?O AUT?NOMO DE ?GUA E ESGOTO DO IP?; V - ENDERE?O: Rua Coronel Felix n? 1261, A, Centro, Ip?/ CE; VI - FUNDAMENTA??O LEGAL: Art. 57, II e art. 65, I, b e ?1?, da Lei n? 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas altera??es; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril de 2021, o Contrato N?0139/2020, bem como acrescentar o percentual de 25% ao Contrato n? 0139/2020, cujo objeto ? o servi?o aut?nomo de ?gua e esgoto, em atendimento no munic?pio do Ip?/CE, justificando a necessidade de abastecimento de ?gua tratada e servi?o de coleta de esgoto sanit?rio no pr?dio do servi?o de Vigil?ncia e Controle das Endemias de Ipu, localizado na Rua Rua Coronel F?lix n? 1261-A ? Centro ? Ip?-CE, CEP: 62250-000, visto que a SAAE ? empresa que tem concess?o para a presta??o dos ervi?os no munic?pio que opera. A contrata??o dos servi?os visa tamb?m atender a determina??o da CGE ? Controladoria Geral do Estado, para a regulariza??o da presta??o de servi?os de ?gua e esgoto, em aten??o ao disposto no Decreto 27.418 de 07/04/2004, conforme especifica??es demonstradas na proposta e na Inexigibilidade de licita??o n? 131/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. Par?grafo ?nico: Fica acrescida a quantia de R$ 300,00 trezentos reais) ao contrato supra, passando o valor global para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); X - DA VIG?NCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril de 2021; XI - DA RATIFICA??O: As demais cl?usulas e condi??es do contrato ora aditado, continuar?o sem altera??es e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Di?rio Oficial do Estado do Cear?; XII - DATA: 05/04/2021; XIII - SIGNAT?RIOS: Cl?udio Vasconcelos Frota e Raimundo Nonato de Paiva.

Maria de F?tima Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JUR?DICA

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