REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTERIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ...

[Pages:65]REP?BLICA DE MO?AMBIQUE MINISTERIO DO G?NERO, CRIAN?A E AC??O SOCIAL

Perfil de G?nero de Mo?ambique

Maputo, Fevereiro de 2016

Com financiamento da Uni?o Europeia

?ndice

Pref?cio............................................................................Error! Bookmark not defined. Agradecimentos ............................................................................................................... iii Acr?nimos ........................................................................................................................ v Lista de tabelas .............................................................................................................. viii Sum?rio Executivo .......................................................................................................... ix 1. Introdu??o.................................................................................................................. 1 2. Situa??o socioecon?mica de g?nero em Mo?ambique.............................................. 1

2.1. G?nero e pobreza ............................................................................................... 2 3. Quadro pol?tico - institucional e legal ....................................................................... 3 4. Acesso ? Justi?a e direitos humanos ......................................................................... 5 5. Acesso e direito ? Educa??o...................................................................................... 7 6. Acesso e direito ? Sa?de.......................................................................................... 10 7. Acesso ao trabalho e aos recursos produtivos ......................................................... 15 8. Situa??o pol?tica: mulheres nos ?rg?os de tomada de decis?o ............................... 20 9. Aspectos socio-culturais.......................................................................................... 23 10. Viol?ncia baseada no g?nero ............................................................................... 25 11. Planifica??o e Or?amenta??o na ?ptica de G?nero............................................. 28 12. Mapeamento das actividades financiadas pelos parceiros................................... 32 13. Mecanismos de coordena??o entre os parceiros para promo??o da igualdade de g?nero ............................................................................................................................ 34 14. Mapeamento do mecanismo de g?nero do governo ............................................ 36 15. Conclus?es........................................................................................................... 38 16. Recomenda??es a curto e m?dio prazo para os diferentes actores ...................... 39 17. Ac??es de Seguimento......................................................................................... 42 18. Anexos ................................................................................................................. 44

Pref?cio

A emancipa??o e o empoderamento da mulher constituem prioridades do Pa?s, exigindo maior coordena??o e articula??o entre as institui??es do Estado, Sociedade Civil e organiza??es internacionais na promo??o a igualdade de g?nero e defini??o de ac??es de desenvolvimento na perspectiva de g?nero. O Minist?rio do G?nero, Crian?a e Ac??o Social, ?rg?o do Governo respons?vel pela promo??o da igualdade e equidade de g?nero, de coordena??o nas diferentes esferas de desenvolvimento politico, econ?mico, social e cultural na perispectiva do g?nero, elaborou o presente Perfil visando a operacionaliza??o das politicas e estrat?gias, atrav?s de actualiza??o de informa?oes e fornecimento de t?cnicas relativas a planifica??o necess?rias para a implementa??o de programas.

O Perfil de G?nero de Mo?ambique integra experi?ncias baseadas na situa??o actual do pa?s, aponta as oportunidades, os desafios e as recomenda??es a ter se em conta para o alcance da igualdade e equidade de g?nero.

Reafirma o nosso compromisso na promo??o e protec??o dos direitos da mulher, n?o s? pela disponibiliza??o de mecanismos legais e institucionais, mas tamb?m pela cria??o de um instrumento padr?o na actua??o de todos actores que interv?m no processo de empoderamento da mulher e do desenvolvimento sustent?vel.

O presente Perfil da-nos a vis?o e estat?sticas sobre os avan?os significativos registados pela mulher mo?ambicana, aponta os desafios que nos colocam nas rela??es entre mulheres e homens, as prioridades do sector e os mecanismos de refor?o da capacidade da nossa actua??o. Esperamos que este Perfil de G?nero de Mo?ambique sirva de refer?ncia e inspira??o, de meio de dissemina??o de informa??es a todos os que trabalham em prol do bem-estar da mulher e da sociedade.

Cid?lia Cha?que Oliveira Ministra do G?nero, Crian?a e Ac??o Social

Agradecimentos

A elabora??o de um Perfil de G?nero, sempre constitui um grande desafio para qualquer Pa?s, sobretudo para o caso de Mo?ambique que tem dado passos significativos em prol da igualdade de g?nero e empoderamento da mulher. ? deste modo que o Minist?rio do G?nero, Crian?a e Ac??o Social agradece a todas as pessoas e institui??es que de forma directa e indirecta deram contribui??es para a concep??o e produ??o deste importante documento que ? o Perfil de G?nero de Mo?ambique.

As contribui??es significativas para a elabora??o deste Perfil de G?nero foram feitas pelo Comit? Director, criado para o acompanhamento e seguimento de cada etapa deste processo, comit? este composto pelo Minist?rio do G?nero, Crian?a e Ac??o Social, Sociedade Civil e pelos parceiros, nomeadamente, Uni?o Europeia, Fundo das Na??es Unidas de Apoio ? Popula??o (UNFPA), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Departamento Brit?nico para o Desenvolvimento Internacional em Mo?ambique (DFID), Embaixada da Holanda, Entidade das Na??es Unidas para a Igualdade de G?nero e Empoderamento das Mulheres (UNWomen) e Ag?ncia Islandesa para o Desenvolvimento Internacional (ICEIDA).

Agradecimentos tamb?m v?o para todos os profissionais que trabalham em prol da equidade e igualdade de g?nero e que de forma generosa e calorosa abra?aram esta causa de forma aberta, dando n?o s? o seu contributo com informa??es ?teis, como tamb?m avan?ando com propostas que poder?o reduzir as discrep?ncias que ainda se observam em termos de igualdade e equidade de g?nero.

Os agradecimentos s?o especialmente dirigidos ? Uni?o Europeia pelo acolhimento desta iniciativa desde a fase inicial de apresenta??o da proposta de elabora??o deste Perfil de G?nero, passando por todos os processos que culminaram com este produto final, que sem d?vidas constituir? um instrumento de trabalho para todos os actores que trabalham em prol da igualdade de g?nero e empoderamento da mulher em Mo?ambique, rumo ao alcance da Agenda de Desenvolvimento de ?frica 2063 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustent?veis.

Acr?nimos

Termos AEA AEIMO AGIR AMMCJ AMUDEIA APD ASDI ASSOMUDE ASSOTSI BAD BI BM CCL

CECAGE

CECAP

CEDAW

CESC CIDA/Canada CIP CNAM COMUTRA CPAM DFID DIU DPGCAS DUAT EGFP EGSEDH EP ESG FDA FDD FNUAP GAMC GCG GELD HOPEM IDS IFEA IFP INAS

Descri??o Alfabetiza??o e Educa??o de Adultos Associa??o de Economia Informal de Mo?ambique Ac??es para uma Governa??o Inclusiva e Respons?vel Associa??o Mo?ambicana de Mulheres de Carreira Jur?dica Associa??o das Mulheres Desfavorecidas Ajuda P?blica ao Desenvolvimento Ag?ncia Sueca de Desenvolvimento Internacional Associa??o da Mulher para a Democracia Associa??o dos Operadores e Trabalhadores do Sector Informal Banco Africano de Desenvolvimento Bilhete de Identidade Banco Mundial Conselho Consultivo Local Centro de Coordena??o para os Assuntos de G?nero da Universidade Eduardo Mondlane Coliga??o para Elimina??o dos Casamentos Prematuros Conven??o sobre a Elimina??o de todas as Formas de Discrimina??o contra a Mulher Centro de Aprendizagem e Capacita??o da Sociedade Civil Ag?ncia Canadiana para o Desenvolvimento Internacional Centro de Integridade P?blica Conselho Nacional para o Avan?o da Mulher Comit? Nacional da Mulher Trabalhadora Conselho Provincial para o Avan?o da Mulher Departamento Brit?nico para o Desenvolvimento Internacional Dispositivo Intra-Uterino Direc??o Provincial do G?nero, Crian?a e Ac??o Social Direito do Uso e Aproveitamento de Terra Estrat?gia de G?nero na Fun??o Publica Estrat?gia de G?nero do Sector da Educa??o e Desenvolvimento Humano Ensino Prim?rio Ensino Secund?rio Geral Fundo de Desenvolvimento Agr?rio Fundo de Desenvolvimento Distrital Fundo das Na??es Unidas para a Popula??o Gabinetes de Atendimento ? Mulher e Crian?a Grupo de Coordena??o de G?nero Desenvolvimento Local Equitativo do G?nero Homens pela Mudan?a Inqu?rito Demogr?fico e de Sa?de Instituto de Forma??o e Educa??o de Adultos Instituto de Forma??o de Professores Instituto Nacional de Ac??o Social

INE IOF IPAJ ISAP ITS LOLE MARP MEF MGCAS MINEDH MISAU MTESS MPME MPD MULEIDE NAFEZA NUIT OIT ODM OE OMS

ONU Mulheres

ONUSIDA

ONG OSC PEE PEN PERPU

PEPFAR

PF PIB PGM PERPU PES PGEI PMA PESOD PNUD PNSSR PQG PRM ROSC

Instituto Nacional de Estat?stica Inqu?rito aos Or?amentos Familiares Instituto de Patroc?nio e Assist?ncia Jur?dica Instituto Superior de Administra??o P?blica Infec??es de Transmiss?o Sexual Lei dos ?rg?os Locais do Estado Mecanismo Africano de Revis?o de Pares Minist?rio da Economia e Finan?as Minist?rio do G?nero, Crian?a e Ac??o Social Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano Minist?rio da Sa?de Minist?rio do Trabalho, Emprego e Seguran?a Social Micro, Pequenas e M?dias Empresas Minist?rio do Planifica??o e Desenvolvimento (extinto) Mulher, Lei e Desenvolvimento N?cleo de Associa??es Femininas da Zamb?zia Numero ?nico de Identifica??o Tribut?ria Organiza??o Internacional do Trabalho Objectivos de Desenvolvimento do Mil?nio Or?amento do Estado Organiza??o Mundial da Sa?de Entidade das Na??es Unidas para Igualdade de G?nero e o Empoderamento das Mulheres

Programa Conjunto das Na??es Unidas sobre o HIV/SIDA

Organiza??o N?o-Governamental Organiza??o da Sociedade Civil Plano Estrat?gico da Educa??o Plano Estrat?gico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA Programa de Redu??o da Pobreza Urbana Plano de Emerg?ncia do Presidente dos Estados Unidos para o Al?vio da SIDA Planeamento Familiar Produto Interno Bruto Perfil de G?nero de Mo?ambique Programa Estrat?gico para a Redu??o da Pobreza Urbana Plano Econ?mico e Social Pol?tica de G?nero e Estrat?gia da Sua Implementa??o Programa Mundial de Alimentos das Na??es Unidas Plano Econ?mico Social e Or?amento Distrital Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento Pol?tica Nacional de Sa?de Sexual e Reprodutiva Plano Quinquenal do Governo Pol?cia da Rep?blica de Mo?ambique F?rum da Sociedade Civil para os Direitos da Crian?a

SADC SDC SISTAFE SSR TARV TGF UE UNCDF UNICEF USAID VBG WLSA

Comunidade de Desenvolvimento da ?frica Austral Ag?ncia Su??a para Desenvolvimento e Coopera??o Sistema de Administra??o Financeira do Estado Sa?de Sexual e Reprodutiva Tratamento Anti-Retroviral Taxa Global de Fecundidade Uni?o Europeia Fundo das Na??es Unidas para o Desenvolvimento de Capital Fundo das Na??es Unidas para a Inf?ncia Ag?ncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional Viol?ncia Baseada no G?nero Mulher e Lei na ?frica Austral

Lista de tabelas Tabela 1: ?ndice de Desigualdade de G?nero Tabela 2: ?ndice de Desenvolvimento de G?nero Tabela 3: Taxa de analfabetismo por sexo e prov?ncia (IOF2014/15) Tabela 4: N?mero de professores no Ensino Geral, 2011-2013, ensino p?blico, diurno Tabela 5: Tomada de decis?o nos cuidados de sa?de Tabela 6: Conhecimento abrangente sobre HIV-SIDA Tabela 7: Benefici?rias do PERPU e FDD Tabela 8: Indicadores de g?nero em postos de tomada de decis?o, 2004, 2009 e 2014 Tabela 9: Indicadores de g?nero nos ?rg?os legislativos ao n?vel nacional 2009 e 2014 Tabela 10: Percentagem dos que casaram antes dos 15 e 18 anos de idade, por sexo e ?rea de resid?ncia em 2011 Tabela 11: Casos reportados de viol?ncia dom?stica (2010-2014) Tabela 12: Tipo de Viol?ncia Conjugal, por Sexo da V?tima, 2011 Tabela 13: ?rea de empoderamento econ?mico e acesso ao cr?dito Quadro 1: Dados relacionados com o trabalho Gr?fico 1: Maiores causas da viol?ncia dom?stica Caixa 1: Acordos regionais e internacionais ratificados Caixa 2: Estudo de caso ? boas pr?ticas

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