Compreendendo a Lei de Trabalho de Moçambique

[Pages:76]Compreendendo a Lei de

Trabalho de Mo?ambique

um guia para sindicalistas

Compreendendo a Lei de

Trabalho de Mo?ambique

um guia para sindicalistas

Cap?tulos

Cap?tulo 1

7

Princ?pios Fundamentais

A. Princ?pio Fundamentais 1. Princ?pios Fundamentais 2. Sectores de propriedade dos meios de produ??o 3. Direito de coordena??o 4. Princ?pio de justi?a 5. Princ?pio de Igualdade 6. Princ?pio liberdade de associa??o 7. Princ?pio de liberdade de constituir, participar e aderir a

partidos pol?ticos 8. Princ?pio de liberdade de consci?ncia, de relig?o e de culto 9. Direito de recorrer aos tribunais e a fun??o dos tribunais 10. Direito ao trabalho 11. Inf?ncia e junventude 12. Direito ? retribui??o e seguran?a no emprego 13. Direito de associa??o profissional e sindical 14. Direito ? greve e proibi??o de lock-out 15. Direito ? assist?ncia na incapacidade e na velhice 16. Protec??o de trabalhadores portadores de HIV/SIDA

Princ?pios Fundamentais

14

B. Princ?pio da lei do Trabalho 1. Princ?pio de liberdade contratual 2. Princ?pio de liberdade contratual 3. Princ?pio de direito ao trabalho 4. Princ?pio de n?o discrimina??o 5. Princ?pio de tratamento mais favor?vel 6. Princ?pio de liberdade de associa??o

1

Cap?tulo 2

18

?mbito de aplica??o da Lei do Trabalho

Cap?tulo 3

19

Protec??o da dignidade do trabalhador

Cap?tulo 4

20

Protec??o da maternidade e da paternidade

Cap?tulo 5

21

Fontes do direito de trabalho

Cap?tulo 6

22

Contrato de trabalho

Cap?tulo 7

23

Capacidade para o trabalho

Cap?tulo 8

24

Trabalho de menores

Cap?tulo 9

25

Trabalho de portador de defici?ncia

Cap?tulo 10

26

Trabalhador- estudante

Cap?tulo 11

27

Acesso de emprego para jovens

Cap?tulo 12

28

Trabalhador emigrante

Cap?tulo 13

29

Trabalhador estrangeiro

Cap?tulo 14

30

Forma??o do contrato de trabalho

Cap?tulo 15

31

Contrato de ades?o

2

Cap?tulo 16

32

Contrato de trabalho com pluralidade de empregadores

Cap?tulo 17

33

Contrato de trabalho tempor?rio

Cap?tulo 18

34

Dura??o do contrato de trabalho

Cap?tulo 19

35

Contrato a prazo certo

Cap?tulo 20

36

Contrato a prazo incerto

Cap?tulo 21

37

Per?odo probat?rio

Cap?tulo 22

38

Invalidade do contrato de trabalho

Cap?tulo 23

39

Direitos do trabalhador

Cap?tulo 24

41

Deveres do trabalhador

Cap?tulo 25

43

Modifica??o do contrato de trabalho

Cap?tulo 26

45

Dura??o de trabalho

Cap?tulo 27

47

Interrup??o da presta??o do trabalho

Cap?tulo 28

49

Remunera??o ? regime geral

Cap?tulo 29

50

Remunera??o ? regime especial

3

Cap?tulo 30

51

Garantia salarial

Cap?tulo 31

52

Suspens?o do contrato de trabalho

Cap?tulo 32

54

Cessa??o do contrato de trabalho

Cap?tulo 33

56

Procedimento disciplinar

Cap?tulo 34

57

Processo disciplinar

Cap?tulo 35

59

Invalidade do processo disciplinar

Cap?tulo 36

60

Direitos colectivos

Cap?tulo 37

62

Negocia??o colectiva

Cap?tulo 38

64

Higiene, seguran?a e sa?de no trabalho

Cap?tulo 39

65

Acidentes de trabalho

Cap?tulo 40

66

Descaracteriza??o do acidente de trabalho

Cap?tulo 41

67

Doen?a profissional

Cap?tulo 42

68

Direitos e garantias resultantes de acidente de trabalho

e doen?a profissional

Cap?tulo 43

69

Seguran?a social

4

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