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NOME DA UNIVERSIDADECAMPUS ???RELAT?RIO PARCIAL T?TULO DO TRABALHOPesquisa de Inicia??o CientíficaAluna: NomeCurso: Bacharelado em DireitoOrientadora: Prof. XXXPeríodo: Agosto/2016 a Julho/2017 S?o Paulo, SP2016INTRODU??OFalar sobre Reprodu??o Assistida ..... BREVE APRESENTA??O DO TEMA!Entre as discuss?es éticas e jurídicas sobre essa temática, uma, em especial, será tratada, oportunamente, nesta pesquisa: as técnicas de reprodu??o assistida heterólogas podem, ética e juridicamente, ser utilizadas por casais homoafetivos? Quais as implica??es jurídicas decorrentes dessa possibilidade? PROBLEM?TICA Nos últimos anos, direitos inerentes à uni?o homoafetiva foram reconhecidos e resguardados pelos Tribunais Superiores Brasileiros, tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quanto pelo Superior Tribunal de Justi?a (STJ). Por isso, torna-se relevante investigar se, dentre esses direitos, o direito à reprodu??o assistida heteróloga encontraria respaldo ético e jurídico no Brasil. JUSTIFICATIVAEsta pesquisa tem, portanto, como objetivo geral analisar a possibilidade de utiliza??o das técnicas de reprodu??o assistida heteróloga por casais homoafetivos. OBJETIVOMETODOLOGIATrata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que utilizou, até o momento, a técnica de pesquisa bibliográfica.Inicialmente, procedeu-se a busca dos descritores para nortear o levantamento bibliográfico no site da Biblioteca Virtual em Saúde (Bireme). Foram encontrados os seguintes descritores em português:TABELA 1 – Resultado da Busca de Descritores no site da BIREMEDESCRITOR EM PORTUGU?SDESCRITOR EM INGL?SDEFINI??OFertiliza??o In VitroFertilization in VitroTécnica reprodutiva assistida que inclui a manipula??o direta e manipula??o de?oócitos?e esperma para alcan?ar a?fertiliza??o in vitro.Técnicas ReprodutivasReproductive TechniquesMétodos?que pertencem a gera??o de novos indivíduos, incluindotécnicas?utilizadas em?cruzamento?seletivo, clonagem (clonagem de organismos) e?reprodu??o?assistida (técnicas reprodutivas assistidas).Técnicas Reprodutivas AssistidasReproductive Techniques, Assistedusualmente para?humanos; pode ser usado para?animais?se especificado; de outra maneira use procria??o ou seus específicos;técnicas reprodutivas?também está disponível.HomossexualidadeHomosexualityAtra??o ou rela??o sexual entre membros do mesmo?sexo.?ticaEthicsFilosofia ou código que diz respeito ao que é ideal no caráter e na conduta humana. ? também o campo de estudo que trata dos princípios da moralidade./legisla??o & jurisprudêncialegislation & jurisprudenceUsado para leis, estatutos, decretos ou regulamentos governamentais e também para controvérsia legal e decis?es jurío se nota na tabela acima, os descritores que mais se adequam a busca de artigos para subsidiar a presente investiga??o s?o: técnicas reprodutivas assistidas e homossexualidade. Os descritores: ética e legisla??o & jurisprudência só foram utilizados para filtrar o número de artigos encontrados. Por outro lado, os descritores fertiliza??o in vitro e técnicas reprodutivas por serem, respectivamente, muito restrito ou muito amplo n?o foram utilizados.A partir da escolha dos descritores, iniciou-se o levantamento de artigos em bancos de dados especializados.No Portal de Periódicos da Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), realizou-se uma pesquisa booleana dos seguintes descritores: técnicas reprodutivas assistidas AND homossexualidade nos campos: qualquer e contém. Entretanto, tal pesquisa n?o encontrou artigos relacionados ao tema. Em seguida, fez-se uma pesquisa com apenas um descritor: técnicas reprodutivas assistidas nos campos: qualquer e contém. Novamente, nenhum artigo se relacionava especificamente com tema da homossexualidade.Da mesma forma, realizou-se uma pesquisa bibliográfica na base Social Science Research Network (SSRN): buscaram-se os descritores: assisted reproductive techniques AND homossexuality no site . Também n?o apontou resultados. Posteriormente, insistiu-se na busca com apenas um descritor: assisted reproductive techniques, sendo encontrados nove artigos. Deste total, contudo, apenas um artigo relacionava-se com o tema, sendo os demais descartados (VELTE, 1999). Finalmente, fez-se uma pesquisa na base de dados Bioethics Research Library at Georgetown University. Os seguintes descritores assisted reproductive techniques homossexuality foram colocados no campo da pesquisa e foram selecionadas as op??es All of the words e In Keyword anywhere. Também n?o foram localizados artigos. Novamente, o descritor assisted reproductive techniques foi utilizado para buscar referências para esta pesquisa, sendo escolhidas as op??es All of the words e In Book or Article Title. Dezesseis bibliografias foram localizadas, mas apenas uma relacionava-se ao tema deste estudo (BOADA, VEIGA, QUINTANA, 2002). Em virtude do escasso material encontrado para subsidiar esta investiga??o, foi necessário estender esta pesquisa a uma quarta base de dados n?o prevista inicialmente no projeto de pesquisa: BIREME. Igualmente, procedeu uma busca avan?ada no site, utilizando-se os descritores homossexualidade AND técnicas de reprodu??o assistida AND legisla??o & jurisprudência nos campos título, resumo e assunto, sendo encontrados trinta e dois artigos. Destes, apenas cinco conseguiram ser levantados: Ethics Committee of The American Society for Reproductive Medicine (2009), Dembinska (2012), Legge, Fitzgerald e Frank (2007), McManus, Hunter e Renn (2006), Peterson (2005). Encerrado o levantamento de artigos em bases de dados, este estudo encontra-se atualmente na fase de pesquisa documental. Para isso, está sendo feita uma pesquisa na jurisprudência disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) relativa ao tema para a posterior análise. Por fim, proceder-se-á uma busca dos regulamentos nacionais (leis e resolu??es) e documentos internacionais relacionadas com o tema pesquisado.RESULTADOS PARCIAIS/DISCUSS?OCOLOCAR AS PRINCIPAIS IDEIAS ENCONTRADAS NOS ARTIGOS LEVANTADOS SOBRE O TEMA!!!Sobre o tema, Peterson (2005, p.???) esclarece que, especialmente na Austrália, ...Os principais argumentos utilizados para justificar tal negativa .... (PETERSON, 2005, p.???).Contrariamente ao primeiro argumento, segundo o autor, existiria uma justificativa ética ... (PETERSON, 2005, p.???).Todavia, a Suprema Corte da Austrália decidiu .... (PETERSON, 2005, p.???).Quanto ao segundo argumento, o artigo aponta estudos psicológicos ... (PETERSON, 2005, p.???). Nesse mesmo sentido, o Ethics Comittee of the American Society for Reproductive Medicine (2009, p. 1190) ressalta que ...CRONOGRAMAEsta pesquisa pretende executar as seguintes atividades no ano de 2014:TABELA 2 – Cronologia das atividades em 2014ATIVIDADES2014JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDezPesquisa documentalCompila??o dos resultados finaisReda??o final da discuss?o e da conclus?oApresenta??o REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICASAZEVEDO, ?lvares Villa?a. Comentários ao código civil. vol. 19. S?o Paulo: Saraiva, 2003.BOADA, Montserrat; VEIGA, Ana; QUINTANA, Octavi. Legal and ethical aspects in assisted reproductive techniques: the debate in Spain.?Revista de Derecho y Genoma Humano: Law and the Human Genome Review, n. 17, p. 205-214, jul-dez 2002.DEMBINSKA, Aleksandra. 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