IMPOSTO DE RENDA Investimentos no Exterior

[Pages:38]Manual

Declara??o do Imposto de Renda e Investimentos no Exterior

2022

O conte?do das p?ginas deste manual n?o pode ser copiado, reproduzido, transferido, publicado ou distribu?do, no todo ou em parte, por qualquer meio ou modo, sem a pr?via autoriza??o, por escrito, da Avenue, sob pena de viola??o da Lei de

Direitos Autorais e da Lei de Propriedade Industrial, bem como por conven??es internacionais e quaisquer outras leis relacionadas ? propriedade intelectual.

Manual auxiliar para Declara??o do Imposto de Renda Avenue

O presente manual tem como finalidade auxiliar o cliente da Avenue (investidor) no processo de apura??o, recolhimento e declara??o do imposto sobre a renda (IR) incidente sobre rendimentos e ganhos de capital auferidos em decorr?ncia de investimentos realizados no exterior.

Embora o manual tenha sido elaborado com base em informa??es prestadas pela pr?pria Receita Federal do Brasil (RFB) e pelo Banco Central do Brasil (BCB), ? importante ressaltar que este documento n?o substitui nem afasta a responsabilidade do investidor em verificar as informa??es e valores apresentados, bem como obter orienta??o de um profissional especializado e de confian?a para a correta declara??o das opera??es ? RFB e ao BCB.

O objetivo principal deste material ? oferecer ao investidor pessoa f?sica residente fiscal no Brasil orienta??es pr?ticas e objetivas de como cumprir com as obriga??es impostas pela legisla??o brasileira em rela??o aos investimentos localizados no exterior.

O manual cont?m as orienta??es em linguagem simples e possui diversas telas e indica??es gr?ficas para que o investidor possa acompanhar o passo a passo das obriga??es de forma clara e objetiva.

Cabe ressaltar que, para fins de Imposto de Renda, o investidor deve fazer a apura??o e recolhimento sobre eventuais rendimentos e ganhos de capital no exterior, independentemente de realizar o reingresso dos recursos ao Brasil, uma vez que a tributa??o incide no momento em que ocorre o cr?dito do rendimento/ganho na conta no exterior.

Por fim, vale lembrar que o manual possui car?ter meramente informativo e n?o substitui a avalia??o e orienta??o de um profissional especializado nas ?reas fiscal e regulat?ria. A Avenue n?o se responsabiliza por eventuais preju?zos decorrentes de equ?vocos na apura??o, recolhimento e reporte dos investimentos, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior por parte do investidor.

A RFB e o BCB disponibilizam manuais pr?prios e orienta??es de preenchimento das declara??es mencionadas nesta publica??o, sendo sempre recomend?vel que o investidor se certifique de que as informa??es a serem prestadas est?o em conson?ncia com o que ? requerido pelas autoridades brasileiras.

O conte?do das p?ginas deste manual n?o pode ser copiado, reproduzido, transferido, publicado ou distribu?do, no todo ou em parte, por qualquer meio ou modo, sem a pr?via autoriza??o, por escrito, da Avenue, sob pena de viola??o da Lei de Direitos Autorais e da Lei de Propriedade Industrial, bem como por conven??es internacionais e quaisquer outras leis relacionadas ? propriedade intelectual.

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Sum?rio

1. CARN?-LE?O DIVIDENDOS 1.1 Origem dos Rendimentos 1.2 Impostos Pagos no Exterior a Compensar 1.3 Impostos Devidos

2. GANHO DE CAPITAL NA ALIENA??O (GCAP) 2.1 Origem dos Recursos Investidos 2.2 Apura??o do Ganho de Capital 2.3 Identifica??o/Aquisi??o 2.4 Adquirentes 2.5 Opera??es 2.6 Apura??o e C?lculo do Imposto 2.7 DARF 2.8 Compensa??o de Preju?zo

3. DECLARA??O DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA F?SICA (DIRPF) 3.1 Bens e Direitos 3.1.1 C?digo 3.1.2 Localiza??o 3.1.3 Discrimina??o 3.1.4 Situa??o 3.2 Rendimentos 3.2.1 Rendimentos Isentos e N?o Tribut?veis 3.2.2 Rendimentos Tribut?veis Recebidos de Pessoa F?sica/Exterior 3.2.3 Rendimentos Sujeitos ? Tributa??o Exclusiva/Definitiva

4. RELAT?RIOS AUXILIARES AVENUE 4.1 Chegando aos Relat?rios 4.2 Relat?rios Auxiliares Dispon?veis 4.2.1 Rendimentos (Dividendos) 4.2.2 Ganho de Capital 4.2.3 DARF 4.2.4 Relat?rio Anual

5. DECLARA??O DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 5.1 Dep?sitos ? Vista e a Prazo 5.2 A??es Negociadas em Bolsa 5. 3 Depositary Receipt ? Empresa Brasileira 5. 4 Fundo de Investimento (participa??o inferior a 10%)

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1. Carn?-Le?o Dividendos

1. Carn?-Le?o Dividendos

A tributa??o sobre os dividendos pagos no exterior atrav?s de a??es, REITs, ADRs e ETFs est? sujeita ? sistem?tica do Carn?-Le?o (rendimento ordin?rio e levado ao ajuste na declara??o de IRPF), cuja apura??o ? realizada com base na tabela progressiva do IR vigente na data do efetivo recebimento dos recursos. Confira a tabela vigente ao lado.

O c?lculo do valor do imposto devido sobre os dividendos recebidos no exterior ? realizado por meio do Carn?-Le?o, que ? acessado atrav?s do Portal Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), dispon?vel no site da RFB, clicando em "Meu Imposto de Renda".

RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGAT?RIO (CARN?-LE?O)

Base de C?lculo (R$)

Al?quota (%)

Parcela a Deduzir IR (R$)

At? 1.903,98

-

-

De 1.903,99 at? 2.826,65

7,5

De 2.826,66 at? 3.751,05

15

De 3.751,06 at? 4.664,68

22,5

Acima de 4.664,68

27,5

142,80 354,80 636,13 869,36

Tabela vigente no ano-calend?rio de 2021

receita..br P?gina inicial > Meu Imposto de Renda > Meu Imposto de Renda

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No Portal e-CAC, dentre as op??es de "Declara??o", ? preciso escolher "Acessar Carne-Le?o", como mostrado abaixo:

A tela inicial do Carn?-Le?o Web ? disposta conforme imagem:

O dividendo nos Estados Unidos ? tributado diretamente na fonte e n?o h? bitributa??o. No entanto, o investidor deve atentar-se ao percentual retido.

Sendo ele menor do que 30%, a RFB pode entender que h? imposto devido, pois o teto de reten??o no Brasil ? de 27,5%.

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1.1 Origem dos Rendimentos

Em seguida, o investidor deve preencher os

rendimentos escolhendo a op??o "Rendimento", no

menu ? esquerda, clicando no bot?o

.

Os dados devem ser preenchidos com o valor bruto, em reais, de todos os dividendos recebidos no m?s. A taxa de convers?o ser? encontrada no site do BCB, devendo o investidor converter d?lar dos EUA (USD) para real do Brasil (BRL) pela taxa de compra, do ?ltimo dia ?til da primeira quinzena do m?s anterior ao do recebimento dos dividendos.

Declara??o ? feita em reais, levando em conta o d?lar PTAX do ?ltimo dia ?til da primeira quinzena do m?s anterior.

A cota??o para o c?mbio deve ser consultada nesta p?gina do site do Banco Central do Brasil:



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Conforme art. 53, ? 1? da Instru??o Normativa RFB N? 1500, de 29 de outubro de 2014 da Receita Federal do Brasil.

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1.2 Impostos Pagos no Exterior a Compensar

Uma vez informados os rendimentos auferidos no exterior em seus respectivos meses,

o investidor dever? preencher os impostos que foram pagos no exterior (caso o

imposto referente aos seus proventos tenha sido retido nos EUA). Para isso, precisar?

escolher a op??o "Pagamentos" no menu e clicar no bot?o

.

Em ambiente logado, na aba Relat?rios > Informe de Rendimento > Rendimentos, o investidor encontrar? o valor bruto recebido no m?s e os impostos retidos nos EUA para que seu preenchimento do Carn?-Le?o seja o mais f?cil poss?vel.

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