1. Breve Historial da Cidade de Maputo



?ndice Pagina TOC \o "1-3" \h \z \u 1. Breve Historial da Cidade de Maputo PAGEREF _Toc477519278 \h 32. Localiza??o e Caracteriza??o PAGEREF _Toc477519280 \h 43. Introdu??o PAGEREF _Toc477519281 \h 54. Enquadramento PAGEREF _Toc477519282 \h 55. Objectivos PAGEREF _Toc477519283 \h 65.1. Geral PAGEREF _Toc477519284 \h 65.2. Específicos PAGEREF _Toc477519285 \h 66.Resultados Esperados PAGEREF _Toc477519286 \h 77.Metodologia usada para a elabora??o do POCA de Cidade de Maputo PAGEREF _Toc477519287 \h 78.Principais Produtos a serem monitorados por Distrito PAGEREF _Toc477519288 \h 79.Balan?o Alimentar da Cidade de Maputo 2016/2017 PAGEREF _Toc477519289 \h 810.Balan?o Alimentar Previsional por Distrito 2017 PAGEREF _Toc477519290 \h 911. Distritos excedentários e deficitarios Hortícolas PAGEREF _Toc477519291 \h 1012.Circuito de Comercializa??o de hortículas PAGEREF _Toc477519292 \h 1113.Considera??es Finais PAGEREF _Toc477519293 \h 1314.Principais Desafios PAGEREF _Toc477519294 \h 1312. ANEXOS: PAGEREF _Toc477519295 \h 141. Breve Historial da Cidade de Maputo Maputo?é a capital da República de Mo?ambique, e situa-se no extremo sul do país, ocupando, segundo os dados do Centro de cartografia, uma superfície de 346, 77 km? incluindo os Distritos Municipais da KaTembe e de KaNyaka. Tem sete distritos municipais e sessenta e três bairros. Maputo cidade é limitada a Oeste pelo Vale do Infulene que o separa do Município da Matola, a Este, pelo Oceano Indico, a Sul pelo Distrito de Matutuine e, a Norte, pelo Distrito de Marracuene.Maputo ao longo da história já foi baía de ka-Mpfumo, Baía Formosa, baía da Boa Paz, Delagoa Bay e Louren?o Marques, ascendeu à categoria de cidade a 10 de Novembro de 1887 e conta com uma popula??o fixa estimada em 1.257.453 habitantes.Conhecida também como “Cidade das Acácias” e “Pérola do ?ndico”, Maputo é hoje uma verdadeira cidade cosmopolita que, consciente da sua história e orgulhosa da sua identidade plural busca, com trabalho, inteligência e criatividade, todo o seu esplendor.A Cidade de Maputo oferece ao turista uma série de interesses históricos, culturais e paisagísticos e excelentes hotéis, restaurantes, discotecas, salas de teatro e cinema etc.Locais de InteresseA cidade da Maputo para além de capital de Mo?ambique é uma das mais antigas e com vestígios históricos importantes que marcam a passagem de vários povos, criando com isso, condi??es para um conjunto de memórias estampadas em monumentos, arquitectura, vivencias e cren?as.Locais de Divers?o e LazerA cidade de Maputo n?o é apenas uma cidade mas sim uma lenda de vivencias, a divers?o que caracteriza o cenário do dia-a-dia da cidade fortalece-se entre bares, restaurantes, discotecas e salas de teatro e cinema.2. Localiza??o e Caracteriza??o4594860273685CLIMA00CLIMA-148590273685Divis?o Administrativa da Cidade de Maputo 00Divis?o Administrativa da Cidade de Maputo 446151027305Tropical seco Temperatura média anual que varia entre 18.6? e 27.2?C Duas épocas: Quente nos meses de Novembro a Abril e Fresca de Maio a Outubro. Precipita??o oscila entre 15 e 171.1mm.00Tropical seco Temperatura média anual que varia entre 18.6? e 27.2?C Duas épocas: Quente nos meses de Novembro a Abril e Fresca de Maio a Outubro. Precipita??o oscila entre 15 e 171.1mm.-20574027305D. M. N?4 AERRTOKaTembeKaNyakaKaMubukwana KaMpfumuNhlamankuluKaMavotaKaMaxakeni00D. M. N?4 AERRTOKaTembeKaNyakaKaMubukwana KaMpfumuNhlamankuluKaMavotaKaMaxakeni2318385263525353.414 hab. 00353.414 hab. 121031031813553Km2 0053Km2 2785110241935108Km2 00108Km2 6731039370370.658 hab. 00370.658 hab. 1975485291465233.004 hab. 00233.004 hab. 307086028194012Km20012Km2-2057401651008Km2 008Km2 403860260350160.465 hab00160.465 hab2337435130175111.854 hab. 00111.854 hab. 157861020574012Km2 0012Km2 113411026479522.423 hab. 0022.423 hab. 23183852343155.634 hab. 005.634 hab. 32518352476552Km2 0052Km2 289560215265101Km200101Km2N/ODescri??o Cidade Nacional1Popula??o 1.257.453?2Densidade Populacional (Hab./Km2)3.979,28 ?3Taxa de Crescimento POP (%)1,36 ?4Popula??o Economicamente Activa (%)72,5 ?5PIB Per Capita em U$2.137,7 ?563,1 6PIB Per Capita em Meticais81.829,4 ?21.554,2 -165102292985Fonte: INE, 201500Fonte: INE, 2015-571583185INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS00INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS3. Introdu??oEm Mar?o do ano em curso, o Governo apreciou e avaliou o Balan?o Alimentar dos principais produtos produzidos no País e constatou a existência de défices em alguns produtos básicos predominantemente nos cereais e hortícolas. Como forma de suprir o défice apurado no Balan?o Alimentar, o Governo decidiu tomar um conjunto de medidas para minimizar a situa??o e dentre elas a concep??o de uma proposta do Plano Operacional da Comercializa??o Agrícola 2017.Por forma a dar resposta ao esfor?o de intensifica??o da produ??o agrária 2016/2017, tendo em conta as plataformas de orienta??o governativa, o MIC irá orientar as suas ac??es na vertente de interliga??o dos principais intervenientes que intervêm na cadeia de valor da comercializa??o agrícola. Para o efeito, foi feito o mapeamento dos principais intervenientes no processo da comercializa??o agrícola, por Províncias e igualmente o mapeamento das principais indústrias de agro-processamento, para assegurar o aprovisionamento de matéria-prima para o seu funcionamento usando matéria-prima nacional.Paralelamente à interliga??o dos centros de produ??o com o mercado, o MIC irá intensificar o incentivo da realiza??o de feiras agrícolas para permitir oportunidades de negócio aos produtores de pequena escala. A implementa??o do plano operacional da comercializa??o agrícola passa necessariamente pela realiza??o de ac??es inter-sectoriais articuladas a nível central, provincial e distrital.4. Enquadramento Na 36? Sess?o Ordinária do Conselho de Ministros foi apreciado e aprovado o Balan?o da Comercializa??o Agrícola de Janeiro a Setembro de 2016. Na mesma Sess?o foram apreciados os Planos de Ac??o para a Produ??o de Alimentos para 2017.Para assegurar a comercializa??o dos excedentes agrícolas da campanha de comercializa??o 2017, o Governo recomendou ao MIC, a necessidade de apresentar uma proposta do Plano Operacional da Comercializa??o Agrícola para 2017.Reunido no dia 08 de Novembro de 2016, na 37? Sess?o Ordinária do Conselho de Ministros, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Plano Operacional da Comercializa??o Agrícola 2017. Da aprecia??o, foi recomendada a inclus?o de conteúdo consubstanciado à aspectos essenciais, nomeadamente:Como assegurar que os intervenientes ir?o comprar os excedentes;Caracteriza??o dos intervenientes e das infraestruturas de armazenagem e conserva??o;Como assegurar a monitoria dos excedentes agrícolas nas zonas fronteiri?as;Como transformar os intervenientes da comercializa??o agrícola em fomentadores da produ??o e envolvimento dos intervenientes locais.Na 38? Sess?o Ordinária do Conselho de Ministros, foram apresentadas e apreciadas as respostas dos aspectos essenciais recomendados na sess?o anterior, que constituem parte integrante deste plano.5. Objectivos5.1. Geral Garantir a absor??o total da produ??o dos camponeses pelo mercado interno5.2. EspecíficosAssegurar a comercializa??o das hortícolas (couve, repolho, outras hortícolas) no mercado interno, privilegiando a absor??o pelas indústrias locais e nacionais;Evitar situa??es de perdas de produ??o excedentária por falta de compradoresAssegurar o registo das quantidades comercializadas nas zonas fronteiri?as;Assegurar o registo e controlo dos intervenientes no processo de comercializa??o de hortícolas;Fazer a liga??o entre os produtores e as indústrias de processamento de hortícolas;Criar um sistema transparente de negocia??o entre os produtores agrícolas e os grandes compradores (indústrias nacionais, distribuidores, consumidores, etc.);Identificar os locais onde o ICM irá actuar como comprador de último recurso.6. Resultados EsperadosAumentada a disponibilidade de hortícolas no país;Reduzida a importa??o de hortícolas da ?frica do Sul;Garantido o escoamento de todo excedente de hortícolas;Assegurada a assinatura de contratos de fomento de hortícolas; eMelhorada a renda dos produtores. 7.Metodologia usada para a elabora??o do POCA de Cidade de MaputoA elabora??o do Plano Operacional para a Comercializa??o de hortícolas passou necessariamente pela realiza??o das seguintes ac??es articuladas provincial e distrital. Mapeamento dos distritos com excedentes dos hortícolas, nomeadamente, couve, repolho, outras hortícolas;Identifica??o dos potencias intervenientes da comercializa??o agrícola de hortícolas por distrito e suas áreas de coberturaIdentifica??o do estado das vias de acesso dos locais excedentários e deficitáriosIdentifica??o dos centros logísticos, lojas e cantinas que podem absorver os excedentes.8.Principais Produtos a serem monitorados por Distrito Província - Maputo Cidade DistritoSeguran?a AlimentarExporta??o?Ka Mavota?Horticolas, Frango, Coelho,????Ka MubukwanaHortícolas, Frango e Coelho?????Ka Tembe?Horticolas, Frango, Peixe* e Coelho?Peixe????Ka Nyaka?Hortícolas e Peixe*?Peixe*Peixe Por Alevinos9.Balan?o Alimentar da Cidade de Maputo 2016/2017Un/TonProduto Produ??o (2016/2017)Necessidades de Consumo Défice (-) ou Excedente (+)Milho081.959-81.959Arroz084.878-84.878Cereais0108.298-108.298Amendoim01.358-1.358Feij?es04.074-4.074Leguminosas05.432-5.432Batata doce040.741-40.741Batata reno020.371-20.371Mandioca08.148-8.148Raizes e Tuberculos069.261-69.261Ananas010.185-10.185Banana014.939-14.939Citrinos023.494-23.494Outras frutas020.371-20.371Frutas068.989-68.989Alface16,66627538-10.872Couve36,68212,22224,460Repolho8,4638,148315Outras hortícolas34,64723,86610,781Horticolas96,45871,77535,556A zona Sul possui condi??es climáticas favoráveis para a produ??o de hortícolas, apesar da produ??o tas destas culturas ser sazonal.Para maximizar a produ??o vai-se incentiva a produ??o por contratos, estando em curso o processo de organiza??o de centros de recolha que ir?o permitir a liga??o dos pequenos produtores aos grandes es distribuidores (SPAR, SHOPRITE, hotéis, restaurantes, etc.).Para assegurar a cobertura das zonas deficitárias em produtos hortícolas, o processo de comercializa??o irá obedecer ao circuito de troca de excedentes agrícolas entre as zonas excedentárias e deficitárias.Importa referir igualmente que o mecanismo adotado para assegurar a absor??o dos excedentes agrícolas será formalizado via contrato de fornecimento entre os produtores e os intervenientes no processo de comercializa??o.10.Balan?o Alimentar Previsional por Distrito 2017 Distrito KaMavota Campanha 2017 TonsN?Produto Produ??o (2016/2017)Necessidades de Consumo ? Excedente / Défice1Horticolas 31.44811.22320.2252Ovo 01128-11283Frango 2.1314.58-2.4494Peixe 2.9156.87-3.9555Coelho 9443.053940.947Distrito KaMubukwana Campanha 2017 TonsN?Produto Produ??o (2016/2017)Necessidades de Consumo ? Excedente / Défice1Horticolas24.9211.7713.152Ovo 01.183-1.1833Frango1.3824.804-3.4224Peixe07.206-7.2065Coelho1.8593.202-1.343Distrito KaTembe Campanha 2017 Tons?N?Produto Produ??o (2016/2017)Necessidades de Consumo ?Excedente / Défice1Horticolas580471250922Ovo 072-723Frango288291-34Peixe205843616225Coelho65194-129Distrito KaNhaca Campanha 2017 TonsN?Produto Produ??o (2016/2017)Necessidades de Consumo ? Excedente / Défice1Horticolas2991791202Ovo 018-183Frango073-734Peixe216911020595Coelho049-4911. Distritos excedentários e deficitários Hortícolas Distritos ExcedentáriosProdutoDistritoQuantidade (Ton)Horticulas?Ka Mavota?20,225Horticulas?Ka Mubukwana?13,150Horticulas?Ka Tembe?5,092Horticulas?Ka Nyaka?12012.Circuito de Comercializa??o de hortícolas Para Cidade de Maputo é esperado um excedente de 38,587 toneladas de hortícolas, onde 35,556 toneladas e ser?o distribuídas em supermercados (Shoprite, Spar, Extra e Mo?ambique Terra mar) 10119 tons, (Premier Group Mica e Shoprite) Mercado (Zimpeto, Malanga e Fajardo) 20,225 tons, KaMaxaquene, Supermercado Game, restaurantes e estabelecimentos hoteleiros 5,212 tons, e 3,031 toneladas para a sementeira. 2847199-561904Distritos Deficitários Lhamankulo, KaMpfumu00Distritos Deficitários Lhamankulo, KaMpfumu21577302281770086000236054KaMubukwana 10,119 tons tons00KaMubukwana 10,119 tons tons5781312541004224655259856Principais Intervenientes: Shoprite, Premier Group Mica, Restaurantes e Estabelecimentos Hoteleiros, Extra Supermercados, Mo?ambique Terramar Trading, Mega Distribui??oSupermercado Game, Shoprite, Essor, ACDI VOCA, Agro-Mahotas 00Principais Intervenientes: Shoprite, Premier Group Mica, Restaurantes e Estabelecimentos Hoteleiros, Extra Supermercados, Mo?ambique Terramar Trading, Mega Distribui??oSupermercado Game, Shoprite, Essor, ACDI VOCA, Agro-Mahotas 2802043242288supermecados (Shoprite, Spar, Extra e Mo?ambique Terramar) 00supermecados (Shoprite, Spar, Extra e Mo?ambique Terramar) -562610252730Excedente: Cidade de Maputo35,556 toneladas00Excedente: Cidade de Maputo35,556 toneladas27230217973Premier GroupMica e Shoprite00Premier GroupMica e Shoprite762000193040KaMavota 20,225 tons00KaMavota 20,225 tons2677866287584Mercados(Zimpeto, Malanga e Fajardo)00Mercados(Zimpeto, Malanga e Fajardo)2007870-127000751840186690KaTembe e KaNyaka 5,212 tons00KaTembe e KaNyaka 5,212 tons186626541719500248595430057KaMaxaquene, Supermercado gamae, restaurantes e estabelecimentos hoteleiros.00KaMaxaquene, Supermercado gamae, restaurantes e estabelecimentos hoteleiros.Quanto aos intervenientes no processo de comercializa??o na cidade de Maputo, destacam-se as grandes superfícies (Shoprite, Grupo Spar e Extra), hotéis, restaurantes, mercados municipais e vendedores ambulantes. Relativamente aos armazéns, referir que todos os intervenientes acima mencionados possuem armazéns anexados, sendo de destacar a existência de dois contentores frigoríficos no mercado de Zimpeto, para armazenamento de produtos frescos, com a capacidade de 40 toneladas cada.13.Considera??es FinaisA implementa??o do plano operacional da comercializa??o agrícola de hortícolas visa assegurar o escoamento de todo o excedente de hortícolas, para o abastecimento do mercado interno e para reserva física e para seguran?a alimentar, o que passa necessariamente pela realiza??o de ac??es intersectoriais articuladas a nível central, provincial e distrital.O mecanismo ideal a adoptar para assegurar a absor??o dos excedentes agrícolas seria a formaliza??o, via contrato de fornecimento entre os produtores e as indústrias de processamento de hotículas, pelo que será amplamente incentivada e promovida esta prática.14.Principais DesafiosConhecimento / identifica??o dos principais produtores e suas capacidades de produ??o por distrito;Simplifica??o dos requisitos de acesso ao crédito pelos bancos e agências de financiamento; Massifica??o e divulga??o de pacotes específicos para a comercializa??o agropecuária, para fortificar a capacidade financeira de pequenos intervenientes.Formaliza??o dos principais intervenientes do processo de comercializa??o agrícola através da introdu??o de Caderneta de Comercializa??o, de forma a facilitar o processo de movimenta??o de produtos de um ponto para outro sem constrangimentos de ordem fiscal e/ou outros.12. ANEXOS:Gui?o de Monitoria da Campanha de Comercializa??o Agrícola 20171. Introdu??oPor forma a dar resposta ao esfor?o de intensifica??o da produ??o agrária 2016/2017, CM aprovou o Plano Operacional da Comercializa??o Agrícola para 2017 (POCA), onde o MIC irá orientar as suas ac??es na interliga??o dos principais intervenientes da cadeia de valor da comercializa??o agrícola.Para o efeito, foi feito o mapeamento dos principais intervenientes no processo da comercializa??o agrícola, por Províncias e igualmente o mapeamento das principais indústrias de agro-processamento, para assegurar o aprovisionamento de matéria-prima para o seu funcionamento usando produ??o nacional.Paralelamente à interliga??o dos centros de produ??o com o mercado, o MIC irá intensificar os incentivos para realiza??o de feiras agrícolas que oferecem oportunidades de negócio aos produtores de pequena escala.A implementa??o do (POCA) passa necessariamente pela realiza??o de ac??es intersectoriais articuladas a nível central, provincial e distrital. ? neste contexto que trazemos o presente gui?o para monitoria da campanha da comercializa??o agrícola 2017. 2. Objectivos2.1. GeralVerificar com base no Plano Operacional da Comercializa??o Agrícola aprovado na 37 ? Sess?o Ordinária do Conselho de Ministros como garantir a absor??o total da produ??o dos camponeses pelo mercado interno.2.2. EspecíficosAssegurar a comercializa??o de todo o excedente agrícola;Evitar situa??es de perdas de produ??o excedentária por falta de compradores;Assegurar a distribui??o regular de produtos agrícolas das zonas de maior produ??o para o mercado nacional;Criar um sistema transparente de negocia??o entre os produtores agrícolas e os grandes compradores (indústrias nacionais, casas de frescos e supermercados, distribuidores, consumidores, etc.);Fazer a liga??o entre os produtores e as grandes superfícies que actuam nas zonas urbanas.3. Principais Produtos a serem monitorados por Distrito4. Balan?o Alimentar Previsional por Província 20175. Balan?o Alimentar Provisional por Distrito 20176. Lojas Rurais existentes NB: As lojas devem ter capacidade de armazenamento e de compra de produtos Agrícolas. 7. Frigoríficos existentes e a capacidade instalada8. Distrito com necessidades de monitoria redobradaCereais LeguminosasHortícolas 9. Principais aspectos a ter em conta durante a monitoria do plano operacionalIdentificar as zonas excedentárias e deficitárias, por forma a facilitar o processo de escoamento dos excedentes agrícolas;Identificar os potencias produtores e intervenientes da comercializa??o agrícola e suas áreas de cobertura;Aferir ou apurar os planos de compras e destino dos produtos;Verificar o estado das vias de acesso e dos locais excedentários para os deficitários;Verificar as condi??es de armazenamento e escoamento;Identificar os transportadores e meios usados;Identificar as indústrias existentes que podem absorver a produ??o;Identificar os centros logísticos, lojas e cantinas que podem absorver a produ??o;Identificar as fontes de financiamento que podem ser capitalizados;Desenhar o circuito da comercializa??o para dentro e fora da província.10. Identificar os potencias intervenientes da comercializa??o agrícola e suas áreas de cobertura,Localiza??o; Perspectivas / Projec??es de Compra;Tipo de Produtos;?rea de interven??o ;Nacionalidade.11. Aferir ou apurar os planos de compras e destino dos produtos,Quantidades adquiridas ( tons);Pre?os de compra.Mercado para a coloca??o do produto 12. Verificar o estado das vias de acesso e dos locais excedentários para os deficitários,Estado das vias de acesso dos locais de produ??o para o mercado e zonas com bolsas de fome (transitável / n?o transitável).13. Identificar as indústrias existentes que podem absorver a produ??oLocaliza??o; Perspectivas / Projec??es de Aquisi??o da matéria prima;Capacidade instalada;Tipo de matéria prima; Quantidade necessária;Especifica??o da matéria prima.14. Identificar os centros logísticos, lojas e cantinas que podem absorver a produ??oN? de Lojas;Localiza??o;Capacidade de armazenamento;Tipo de produtos.15. Identificar as fontes de financiamento que podem ser capitalizados no DistritoTipo de fonte de financiamento (privados/ públicos).16. Indústrias com as quais se deve assegurar liga??es para absor??o de excedentes agrícolas17. Intervenientes com os quais se deve assegurar absor??o de excedentes18. Ficha de Monitoria e Avalia??o da Comercializa??o Agrícola 201720. Programa de trabalho20.1. Equipas lideradas pelos membros do Conselho Consultivo Encontro de cortesia com os Governadores Provinciais; Reuni?o de apresenta??o e discuss?o do plano de monitoria provincial;Visita e trabalho de campo (todos os distritos excedentários);Reuni?o de Balan?o; Elabora??o e harmoniza??o do relatório do resultado da monitoria.20.2. Equipas lideradas pelos técnicos do nível central (DNCI, ICM e BMM)Apresenta??o às DPIC?s;Assistência técnica na elabora??o dos planos de monitoria das DPCI?s;Participa??o no trabalho de campo em todos os distritos excedentários e deficitários;Participa??o na elabora??o do balan?o a ser apresentado ao MIC.20.3. Equipas lideradas pelas DPIC?s (principais responsáveis pela monitoria constante do processo) Encontro de cortesia com os Administradores;Reuni?o de apresenta??o e discuss?o do plano de monitoria distrital;Visita e trabalho de campo (todos os distritos excedentários);Visita de trabalho de campo nos distritos excedentários e deficitários;Reuni?o de Balan?o; Elabora??o e harmoniza??o do relatório do resultado da monitoria;Envio ao MIC dos relatórios periódicos de monitoria. 20.4 Equipas lideradas pelos SDAE?sEquipa técnica por distrito para apresenta??o do plano de monitoria distrital;Apresenta??o do plano na sec??o do Governo do distrito;Participa??o nos trabalhos de campo em todos os distritos excedentários e deficitários;Elabora??o do relatório distrital;Envio dos relatórios periódicos de monitoria as DPICs. ................
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