MINISTERIO DE SAUDE DIRECCAO NACIONAL DE SAUDE ...



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República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Instituto Nacional de Gestão de Calamidades

Centro Nacional Operativo de Emergências

GUIÃO PARA CRIAÇÃO E GESTÃO DOS CENTROS DE ACOMODAÇÃO

MAPUTO, FEVEREIRO DE 2007

ÍNDICE

ÍNDICE 2

I. Introdução 34

1.1. Missão 34

1.2. Objectivo 34

1.3. Conceito 34

II. NORMAS MÍNIMAS PARA OS CENTROS DE ACOMODAÇÃO (CA) 34

2.1. Registo das pessoas afectadas 34

2.2. ABRIGO 45

2.3. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 56

2.3.1. Disponibilidade de água 56

2.3.2. Desinfecção da água destinada ao consumo humano. 67

2.3.3. Armazenagem de água 67

2.4. ELIMINAÇÃO DE EXCRETAS 67

2.5. ELIMINAÇÃO DE LIXO Pode-se prever a produção de cerca 500 gramas de lixo/pessoa/dia, com um teor de humidade de aproximadamente 40% e um peso específico da ordem de 200 Kg/metro cúbico. 78

2.5.1. Formas de Tratamento de lixo 78

2.6. NUTRIÇÃO E HIGIENE DE ALIMENTOS 78

2.6.1. Distribuição dos alimentos 78

2.6.2. Preparação dos alimentos nos centros de acomodação 88

2.6.3. Situação nutricional das crianças e mulheres 89

2. 6. 4. Higiene dos alimentos 89

2. 7. Promoção de higiene 89

2. 8. ASSISTÊNCIA MÉDICA 910

2. 8. 1. Organização 910

2. 8. 2. Acções Básicas de Assistência nos CA. 910

2. 8. 2. 1. Vigilância Epidemiologica 910

2.8.2.2. Actividades clínicas 910

2.8.2.3.Transporte médico 1010

2. 9. EDUCAÇÃO 1011

2.10. PROTECÇÃO 1011

3. Kit de STAFF 1011

I. Introdução

Moçambique é afectado por vários desastres provocados por fenómenos naturais tais como inundações, seca, ciclones e sismos bem como os antrópicos, queimadas descontroladas, incendios, acidentes rodoviaários e ferroviários. A prevalência de calamidades provocadas por fenómenos naturais demonstra que o país deve estar bem estruturado para prever, mitigar e combater os seus efeitos.

No âmbito da prevenção e mitigação dos efeitos desses fenómenos, uma das principais acções a ter em consideração é a criação dos Ccentros de Aacomodação (CA) para albergar as populações afectadas.

Deste modo, ao nível nacional, os centros de acomodação deverão obedecer um único padrão, adaptado a realidade e cultura de cada região. É neste Contexto que o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), elaborou o documento proposta que servirá de Guião para a criação e organização desses locais que servirão de refúgio para as pessoas afectadas.

1.1. Missão

Acolher a todos os afectados por uma calamidade.

1.2. Objectivo

O objectivo do CA é Minimizar o sofrimento de todos os afectados por uma calamidade, proporcionando um abrigo temporário, com e condições mínimas de vida, até que seja restabelecida a vida normal.

1.3. Conceito

a) O CA é uma estrutura física, criada para acolher todos as pessoas forçadas a abandonar as suas residências por uma calamidade.

II. NORMAS MÍNIMAS PARA OS CENTROS DE ACOMODAÇÃO (CA)

Registo das pessoas afectadas

Em cada CA deve ser formada uma equipa que se encarrega pelo registo das pessoas do centro

O registo deve ser por família, indicando especificamente o número:

• Crianças por idade

• Crianças vulneráveis

• Crianças não acompanhadas

• Mulheres

• Mulheres grávidas

• Homens

• Idosos

• Deficientes

NB: Sempre que possível sugere-se a utilização de cartões de registo de família

Estabelecer um sistema para proteger as crianças não acompanhadas, separadas e vulneráveis.

Criar um sistema para reunificação familiar.

2.2. ABRIGO

As tendas de lona são o tipo mais prático e comum para abrigo de emergência, mas também, pode-se utilizar outras soluções mais económicas dependendo das condições e recursos locais.

• Tendas

• Material de reforço as tendas

o Polietileno reforçado

o Cordas

o Posteletes de Madeira

o Aço galvanizado

Quando as pessoas são acomodadas durante vários dias em acampamentos temporários, é necessário observar as seguintes regras mínimas:

a) 0 lugar do acampamento deve ficar longe de criadores de mosquitos, depósitos de lixo e deve ter fácil acesso às vias de comunicação.

b) A topografia do terreno deve permitir fácil drenagem.

c) 0 acampamento deve ser organizado de forma a garantir espaço para as pessoas e as facilidades necessárias. Mais ou menos se estima que seja necessária uma superfície de 3 a 4 hectares por cada mil pessoas ou seja, de 30 a 40 metros quadrados por pessoa.

d) 0 lugar deve estar possivelmente perto de uma fonte de agua que garante uma disponibilidade adequada deste liquido, se não haver fonte de agua no local deve se garantir o abastecimento através de tanques flexíveis e utilizar o calculo de 20 a 25l15l/pessoa/dia (baseado no levantamento adequado do nº de pessoas no abrigo).

e) As tendas devem ser arrumadas em fila, em ambos os lados de uma estrada de, pelo menos, 10 metros de largura para permitir o tráfego fácil. Entre as margens da estrada e as tendas deve haver, pelo menos três metros de distancia.

f) As tendas devem ter uma área mínima de 3,5 metros quadrados por pessoa e devem estar separadas de, pelo menos, 8 metros, entre elas sendo preferível tendas menores ( Familiares) para pequenos grupos de pessoas do que grandes tendas para muitas pessoas.

g) Um barraca de 4x6 metros de área para instalação de lavatórios de Centro deve ser fornecida para cada 50 pessoas.

h) Valas de drenagem só para escoamento da agua da chuva e devem ser cavadas em torno dos tendas e ao longo das estradas. Os pontos de agua devem ser drenados para evitar lama.

i) 0s CA devem ser divididos em duas áreas: uma residencial e outra de serviços comuns. ( Posto Sanitário, Posto de Policia, Posto da Administração, etc)

j) Kits de roupa deverão ser fornecidos por cada pessoa

2.3. ABASTECIMENTO DE ÁGUA

2.3.1. Disponibilidade de água

Identificar a fonte segura de agua potável no CA:

a) Água da rede ( Verificar se a rede não esta contaminada e se é funcional)

b) Água de poços/nascentes ( verificar se é potável e se é suficiente para a população do CA)

c) Água das chuvas ( Se estiver a chover, encoraja-se a colecção da agua das chuvas)

d)Sistemas Particulares ( alguns sistemas privados pertencentes as fabricas, farmas etc. podem ser utilizados, tendo-se o cuidado de assegurar a potabilidade da agua fornecida).

e) Abastecimento utilizando tanques posicionados no CA ( tanques Flexíveis)

Cálculo das necessidades de água:

Para Consumo Pessoal - 20 a 2515 litros pessoa/dia ( Ex. Pop. De 1000 pessoas necessita 20 a 2515 mil litros por dia)

2.3.2. Desinfecção da água destinada ao consumo humano.

A desinfecção é uma técnica que tem como fim o de eliminar os microrganismos patogénicos que podem estar presente na agua, reduzindo assim, a transmissão daquelas doenças infecciosas que podem ser veiculadas por esse meio.

Um sistema muito simples e prático para a desinfecção de água é o de utilizar o JAVEL/ CERTEZA / COMPRIMIDOS DE CLORO como desinfectante, respeitando as seguintes regras :

• Para 1 litro de água deitar 4 gotas de JAVEL/ CERTEZA;

• Para 10 litros de água deitar uma quantidade de JAVEL/ CERTEZA igual a 1 colher de chá

• Para 100 litros de água deitar uma quantidade de JAVEL/ CERTEZA igual a 2 colheres de sopa;

• Para 500 litros de água uma quantidade de JAVEL/ CERTEZA igual a terceira parte de um copo médio.

• 1Comprimido de 5 mg para 20 litros de água

Após ter posto o JAVEL/ CERTEZA no contentor, esperar pelo menos 30 minutos (o tempo necessário para o desinfectante espalhar-se e agir sobre os microrganismos presentes) antes de beber a água.

2.3.3. Armazenagem de água

Para o uso colectivo – Tanques flexíveis com várias torneiras, instaladas nesses depósitos, facilitam seu uso simultâneo por varias pessoas. Caso não houver torneiras, orientar as pessoas para que tirem a água com um recipientes limpo e sem mergulhar as mãos.

Para o uso familiar – Depósitos de 10/20 litros, água que deve ser tratada pela família, como descrito anteriormente e supervisada pelos activistas de higiene e saneamento do CA.

2.4. ELIMINAÇÃO DE EXCRETAS

Um dos principais problemas sanitários a resolver é o da adequada disposição dos dejectos a fim de evitar a contaminação do solo e da agua, maus cheiros, proliferação de insectos e perigo de difusão de doenças de ciclo fecal- oral.

Latrinas com tampa para disposição de excretas devem ser instaladas em fila em Lugares próprios. Caso o abastecimento de água seja feito através de poços, as latrinas devem ser instaladas a uma distancia de pelo menos 50 metros e num plano mais baixo em relação a fonte de agua, e pelo menos 30 metros de qualquer fonte de agua).

Pode-se prever uma latrina Para cada 10/20 pessoas ( em casos extremos se pode utilizar no máximo 50 pessoas /latrina ate que rapidamente se garanta o padrão anterior).

As latrinas devem ser construídas de forma a facilitar a utilização por todo o tipo de pessoas ( Mulheres, crianças, velhos e deficientes físicos)

As latrinas devem ser construídas de forma a facilitar a limpeza e evitar a ploriferacao de vectores ( moscas e mosquitos )

Deve haver separação de latrinas para homens e para mulheres

Outras características ( ver o manual de referencia da UNICEF)

2.5. ELIMINAÇÃO DE LIXO

Pode-se prever a produção de cerca 500 gramas1 kg de lixo/pessoa/dia, com um teor de humidade de aproximadamente 40% e um peso específico da ordem de 200 Kg/metro cúbico.

2.5.1. Formas de Tratamento de lixo

• Armazenamento e colecção de lixo – pode ser feito em depósitos de 200 litros, com recolha diária e desinfecção diária do deposito.

• Aterro Sanitário – Este deve ser com dimensões de 1,5m de largura e 2 m de profundidade. Quando atingir 40cm do nível da terra deve ser fechado.

• Incineração - método sugerido mas deve-se ter o cuidado de provocar incêndio no CA.

• O lixo medico deve ter o tratamento especial

2.6. NUTRIÇÃO E HIGIENE DE ALIMENTOS

2.6.1. Distribuição dos alimentos

Cálculo das necessidades alimentares

• Cereais – 500 gr/pessoa/dia

• Feijões – 60 gr /pessoa/dia

• Óleo alimentar 20 gr /pessoa/dia

2.6.2. Preparação dos alimentos nos centros de acomodação

Itens não alimentares para preparação de alimentos

• Panelas familiares

• Pratos e talheres

• Moageiras manuais

2.6.3. Situação nutricional das crianças e mulheres

• Uma avaliação nutricional rápida nas crianças, nas mulheres grávidas e mulheres a amamentar deve ser feita, depois estabelecer um sistema de monitoria do estado nutricional no CA.

• Manter programas de alimentação terapêutica e suplementar a crianças que já se beneficiavam deste serviço e identificar novas crianças que necessitem.

• Monitorar e distribuir os micro nutrientes as crianças no CA

2. 6. 4. Higiene dos alimentos

Em principio, antes de criadas condições para o processamento familiar, os alimentos devem ser pre-confecionados e empacotados para evitar a contaminação por organismos patogénicos ( enlatados de diversos tipos, frutas).

Logo após a criação de condições para o processamento familiar deve-se garantir uma distribuição de alimentos fortificados por família;

Condições sanitárias apropriadas para o armazenamento, preparação e distribuição de alimentos, nos casos em que a opção seja a confecção colectiva, algumas regras devem ser observadas:

• controle da água para preparação de alimentos;

• controle da higiene dos locais de preparação de alimentos;

• controle sanitário do pessoal que trabalha nesses locais manipulando alimentos.

É responsabilidade directa das autoridade do CA e da saúde garantir a higiene dos alimentos de forma a se evitar surtos de diarreias.

2. 7. Promoção de higiene

Para evitar a proliferação de doenças, sobretudo as diarreicas , deve-se assegurar actividades de promoção de higiene individual e familiar, através dos activistas comunitários.

Material mínimo para higiene individual e familiar inclui:

• Sabão de banho – 250 gr/ pessoa/ mês

• Sabão para lavar a roupa – 200 gr/ pessoa/mês

• Pensos higiénicos para mulheres

• Fraldas laváveis – 12/ criança com < 2 anos

2. 8. ASSISTÊNCIA MÉDICA

2. 8. 1. Organização

Todos os CA devem ter uma unidade sanitária de referencia com facilidade de comunicação.

Nos CA com menos de 2000 pessoas as actividades básicas de saúde serão suportadas por activistas da Cruz Vermelha e da saúde comunitária, supervisados por um técnico clínico da saúde. Estes deverão garantir a Vigilância Epidemiológica para possíveis epidemias, educação sanitária, higiene pessoal e colectiva, incluindo os primeiros socorros em caso de alguma emergência no CA.

Para os CA que tenham 2000 ou mais pessoas deve existir um posto de socorro gerido por um supervisor sénior da saúde, 10 activistas de saúde e kit básico de primeiros socorros para 2000 pessoas. Deve existir ainda uma parteira para atender casos de emergência obstétrica

2. 8. 2. Acções Básicas de Assistência nos CA.

2. 8. 2. 1. Vigilância Epidemiologica

• Supervisão na utilização e consumo de agua

• Supervisão e controlo da disposição dos resíduos sólidos e líquidos

• Supervisão e controlo da higiene dos alimentos e dos seus manipuladores

• Controlo e erradicação dos diferentes vectores

• Planificação e coordenação das actividades de vacinação contra as doenças preveníveis por vacinas, de acordo com as normas nacionais ( VAM, Sarampo)

• Estrita violência e controlo das doenças epidémicas ( Cólera, Disenterias, Malária)

• Coordenação da distribuição das redes mosquiteiras aos afectados.

2.8.2.2. Actividades clínicas

• Primeiros socorros ( ferimentos e doenças ligeiras)

• Garantir a transferência dos doentes graves para as unidades de referencia

• Assistência de partos em casos de necessidade

• Controlo de tratamento dos doentes crónicos, incluindo os que fazem TARV

• Identificação de casos de desnutrição aguda e garantir o seguimento adequado

Transporte médico

• Deve se garantir uma ambulância ou outro transporte com condições mínima, para transferência de doentes graves ou parturientes, para a unidade de referencia.

2. 9. EDUCAÇÃO

Restabelecer actividades educativas, identificando espaço escolar, crianças em idade escolar e seu nível, professores e providenciar material escolar e recreativo.

Responsável : INGC/ MEC/ Unicef

2.10. PROTECÇÃO

Assegurar-se que o registo de pessoas é efectuado para efeitos de controlo

Controlar os movimentos de entradas e saídas no CA e nos arredores

Garantir a segurança física de pessoas e bens no CA e nos locais de origem através do policiamento comunitário, policia de protecção e unidades militares

3. Kit de STAFF

• Tenda ( INGC )

• Rede Mosquiteira ( Saúde)

• Capa de chuva ( INGC )

• Botas de Borracha ( Galochas) ( INGC )

• Lanterna c/ pilha( INGC )

• Candeeiro ( INGC )

• Colchão ( INGC )

• Luvas de cabedal( INGC )

• Quites de primeiros socorros ( Saúde )

• Coletes salva vidas( CVM)

• Megafone ( INGC )

• Apitos ( INGC )

• Saco de cama( INGC )

• Rádio ( INGC )

• Balde( INGC )

• Ração de combate ( INGC )

• Comunicação ( Rádios, Tel satélites e Cel Fones) ( INGC )

• Camisetes CENOE ( 2/pessoa) ( INGC )

• Pratos e talheres ( INGC )

• Material de higiene pessoal ( Sabonete, pasta dentrífica)

• Fita métrica

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