SÍNTESE DA PLATAFORMA NACIONAL DO DIÁLOGO PARA O …



S?NTESE DA PLATAFORMA NACIONAL DO DI?LOGO PARA O USO DE FERTILIZANTESINTRODU??OAos dias 15 de Julho de 2014, na cidade da Beira (Hotel Lunamar) realizou-se o seminário para o lan?amento da Plataforma Nacional de Diálogo e de Promo??o de Uso de Fertilizantes em Mo?ambique. O seminário envolveu diferentes actores na cadeia de valor de fertilizantes, nomeadamente o sector público e privado, institui??es de ensino e pesquisa, parceiros e ONGs, consumidores e beneficiários. O seminário foi organizado pela Direc??o Nacional dos Servi?os Agrários em parceria com a AFAP, AGRA, IFDC e USAID/SPEED.O Presidium do seminário foi constituido pelo Sr. Mahomed Valá, Director Nacional dos Servi?os Agrários; Professor Richard Mkandawire, Vice-Presidente da AFAP; e o representante do Conselho Municipal da Cidade da Beira (CMCB). No seu discurso de boas vindas o representante do CMCB, agradeceu pela oportunidade de fazer parte daquele seminário onde iriam ser discutidos assuntos relevantes para o desenvolvimento do sector agrário em Mo?ambique, com especial enfoque ao produtor.Por sua vez, o Professor Richard Mkandawire, Vice-Presidente da AFAP, na sua interven??o referiu-se da import?ncia de cria??o da plataforma de fertilizantes em Mo?ambique, sendo esta a primeira de gênero na Africa Oriental e Austral. Referiu que Mo?ambique é um país rico em potencial hídrico, terra e recursos humanos para promover crescimento de agricultura e seguran?a alimentar. Contudo, a actual produtividade agrícola é baixa. Este facto deve-se em parte à baixa adop??o do uso de fetilizantes por parte dos produtores do sector familiar. Portanto, urge aqui a necessidade de cria??o de uma Plataforma que irá proporcionar mecanismos de diálogo inovativos para promover o acesso e uso de fertilizantes ao nível nacional, principalmente do agricultor do sector familiar em Mo?ambique. Também indicou que a AFAP, na pessoa do seu representante nacional, contribuiu bastante e de forma proactiva estimulando a participa??o activa do sector privado, estimulando assim o uso, acesso e comercializa??o de fertilizantes em Mo?ambique. Agradeceu ao governo de Mo?ambique, doadores e parceiros de desenvolvimento, em particular a USAID/SPEED, AGRA e IFDC, tendo reafirmado o cometimento da AFAP no desenvolvimento do mercado nacional de fertilizantes e na gera??o de riqueza com base na agricultura.O Sr. Mahomed Valá, Director Nacional dos Servi?os Agrários, na sua interven??o, agradeceu a presen?a de todos participantes tendo referido que o encontro pretende estabelecer um mecanismo de diálogo sobre políticas, estratégias, programas e projectos através dum debate sobre assuntos correlacionados com fertilizantes e a sua cadeia de valor. O Director Nacional indicou que o Plano Nacional de Fertilizantes ora existente, centra-se nos seguintes objectivos i) reduzir os custos de importa??o de fertilizantes, ii) aumentar a produ??o nacional, a din?mica de comercializa??o de fertilizantes, e iii) aumentar o acesso aos fertilizantes bem como reduzir o custo ao produtor. Apelou a necessidade de cometimento de todos participantes para com as delibera??es desta plataforma em prol do aumento da produ??o e produtividade agrícola de forma sustentável. Ao concluir a sua interven??o, o Sr. Mahomed Valá, Director Nacional, deu por aberto o seminário de lan?amento da plataforma de diálogo para a promo??o de uso de fertilizantes.PARTICIPANTESParticiparam no seminário, para além dos membros do presídium, representantes dos sectores público e privado, institui??es de ensino e de investiga??o, consumidores e beneficiários, parceiros de desenvolvimento e ONGs, num total de 107 participantes. Ver no anexo a lista completa de participantes e respectivos detalhes de contacto.OBJECTIVOS DO SEMIN?RIOO seminário de lan?amento da plataforma de diálogo para promo??o do uso de fertilizantes teve como objectivos:Apresentar, aos diversos actores na cadeia de valor de fertilizantes, o Programa Nacional de Fertilizantes e da proposta dos Termos de Referência da Plataforma de Fertilizantes.Identificar desafios prioritários e discutir possíveis solu??es a adoptar de modo a dinamizar o sector de fertilizantes em Mo?ambique. Eleger os membros do grupo no Comité Coordenador da Plataforma de Fertilizantes. Devendo este ser composto por um presidente, vice-presidente e representantes dos diversos actores envolvidos. Partilhar informa??o, experiências e desafios de diversos intervenientes na cadeia de valor de fertilizantes em Mo?ambique. AGENDA DO SEMIN?RIOO seminário teve dura??o de um dia (15 de Agosto de 2014), tendo seguido a respectiva agenda (Anexo 2). Apresenta??o da estrutura de custos de fertilizantes em Mo?ambiqueA importa??o de fertilizantes em Mo?ambique acarreta custos elevados que se traduzem em elevados custos de fertilizantes aos produtores do sector familiar. Tomando como base de exemplo de importa??o de 1 000 tonelada de adubo NPK (12-24-12) no porto da Beira, pela Greenbelt fertilizer. O pre?o FOB fixa-se em USD535,000.00 ao qual é acrescido 12%, distribuidos entre seguros e frete marítimo, trazendo assim o pre?o CIF (no porto da Beira) ao valor de USD599,200.00. Uma vez o fertilizante no porto da Beira uma série de processos acarretando custos devem ser seguidos. De entre eles os impostos de importa??o, custos de despachante, Mcnet e a Kudumba constituem-se como de maior import?ncia, contribuindo com 4.58% no pre?o CIF + custos portuários e de transporte até à porta da fábrica. Para além destes há ainda a destacar as despesas gerais da fábrica. Dada a esta combina??o de custos o fertilizante chega a custar USD800.34 por tonelada (USD40.2 por saco de 50 kg). Desta forma, a institui??o importadora, neste caso a GBF assegura que caso fosse possível uma redu??o de 5% nos custos por exemplo com a Kudumba, Mcnet e impostos poderia-se alcan?ar uma substancial redu??o do custo ao produtor por volta dos USD10.00 por cada saco de fertilizante. Em anexo encontra-se a estrutura detalhada dos custos de importa??o de fertilizantes em Mo?ambique. Assinatura de Memorandos de EntendimentoA AFAP, representada pelo seu Vice-Presidente, Professor Richard Mkandawire procedeu a assinatura de um memorando de entendimento para a Coopera??o Técnica entre AFAP e o Governo da República de Mo?ambique, representado pelo Director Nacional dos Servi?os Agrários. De igual modo, a AFAP concretizou a assinatura de mais um memorando de entendimento, também para Coopera??o Técnica, desta feita com o Instituto Superior Politécnico de Manica, representado pelo respectivo Director Geral. Síntese das discuss?es em grupoForam criados 6 grupos de trabalho em representa??o dos diversos actores na cadeia de valor de fertilizantes. Os grupos de trabalho (Tabela 1), para além de escolher os membros propostos ao Comité Coordenador, também identificaram e debateram temas relacionados aos desafios enfrentados no sector o qual representam e propuseram ac??es prioritárias para solucionar.Tabela 1: Grupos de trabalho e suas distin??esGrupoSector RepresentativoRedator/Relator1PúblicoDelfina Elisa2Privado - Comerciantes de fertilizantesPaulo Mkoka3Privado - ImportadoresPorky4Instituicoes de Pesquisa e EnsinoConstantino Cuambe5Consumidores/BeneficiariosLamo Setimane6Parceiros de DesenvolvimentoCristiano TaimoOs participantes do seminário distribuidos por 6 grupos deram aval para o estabelecimento da Plataforma de Fertilizantes, pois esta trará uma melhoria no acesso, uso, partilha de informa??o entre os intervenientes na cadeia de valor de fertilizantes. Esta permitirá ainda criar uma base de dados/mapeamento sobre os diversos intervenientes na cadeia de valor, em particular as empresas existentes e difundir o uso benéfico dos fertilizantes na cadeia de produ??o agrícola.Os desafios e solu??es propostas por grupo de trabalho est?o apresentados na Tabela 2.Tabela 2: Desafios e respectivas ac??es, identificadas por cada grupo de trabalho.SectorDesafiosAc??esPúblico?Fraco conhecimento no uso de fertilizantesPromover o uso de fertilizantes mediante o processo de transferência de tecnologias, podendo para tal fazer uso de extensionistas.Fraco acesso aos fertilizantes por parte dos produtores (sector familiar)Criar mecanismos para obten??o de créditos especiais e fortalecimento do sistema Voucher aos produtores do sector familiar.Insuficiência de laboratórios regionais para análise de qualidade dos fertilizantesAtraves do PNISA criar fundos para esbelecer 3 laboratórios regionais, recrutar e capacitar ténicos em análise de qualidade de fertilizantes.Privado - ComerciantesCria??o de demanda???????Forma??o e potencializa??o de agro-dealers e técnicos extensionistas;Forma??o de camponeses sobre o uso correcto de fertilizantes;Melhorar a liga??o agro-dealers e técnicos extensionistas;Instala??o de campos de demonstra??o;Organiza??o de dias de campo;Divulga??o de uso de fertilizantes atravez de panfletos, midias e outros meios;Cria??o de sinergias e incentivos entre sectores público e privado;Os agro-dealers devem participar na comercializa??o de excedentes ou liga??o com as empresas vocacionadas.Melhorar a cadeia de insumos (distribui??o de fertilizantes).????Melhorar a fiscaliza?? dentro dos actores da cadeia (ex: Retalhistas, fornecedores e informais);Melhorar as condi??es de aprovisionamento de fertilizantes (armazenamento e redistribui??o);Capacita??o institucional para a cria??o de distribuidores regionais que representam os interesses de associa??es, privados (Ex: Corredor da Beira, Corredor de Nacala, Corredor de Limpopo);Importar os fertilizantes na altura do pre?o mais baixo;Advocacia para a redu??o do preco final dos fertilizantes ( ex: retirada de taxas de importa??o 2.5%, subsidiar taxas de inspec??o);Financiamento ( Creditos bonificados).??Cria??o de linhas de financiamento específico para fertilizantes;Simplificar o processo de obten??o de creditos;Concess?o de garantias bancárias para agro-dealers adquirirem fertilizantes dos fornecedores;Privado - ImportadoresCustos de importa??o Responsabilidades -2.5%Mcnet – 0.85% factura FOBKudumba $115/20* contentorDespachante;Elavados custos de estadia dos navios (Periodo de tempo livre).Se o governo podesse intervir na redu??o dos referidos custos, pode se traduzir na consequente redu??o dos custos ao produtor;ONGs continue a assistir na capacita??o de agro-dealers e produtores. Ministério da Agricultura mantenham assistência na consciencializa??o e educa??o dos produtores locais em matéria de uso de fertilizantes.Processo de mudan?a de regime (leva até dois meses). Realizado em MaputoDescentraliza??o do processo para Beira. Institui??es de investiga??o e EnsinoPouco conhecimento no uso de fertilizantes no sector agrário?Adequar os curricula aos desafios da plataforma de fertilizantes;Divulga??o dos benefícios do uso de fertilizantes usando panfletos, uso de midias e demonstra??es.Ausência de informa??o sobre níveis de aduba??o especificas para diferentes culturas e regi?es agro-ecologicasFortalecer a rede e capacidade técnica dos laboratórios.Laboratórios Regionais de análise de solos e plantas (Maputo, Manica, Nampula);Laboratórios de análise de qualidade;Laboratórios locais (Institui??es de ensino, Sector privado, de Unidades experimentais);Incremento da Pesquisa para o refinamento das recomenda??es das aduba??o para diferentes culturas e regi?es agro-ecologicas;Pouco conhecimento das potencialidades fontes de matéria prima para produ??o de fertilizantes e correctivos de solo.Prospec??o e estudos detalhados da qualidade da matéria prima para o uso agrícola.Consumidores/BeneficiáriosFalta de acesso dos fertilizantes aos produtores e baixa capacidade de gest?oCriar mecanismos para aumentar acesso e capacitar produtores e outros intervenientes na gest?o de adubosFalta de testes de solos e fraca promo??o dos adubos org?nicosPromover uso de fertilizantes org?nicos e promover a realiza??o de testes dos solos para avaliar sua aptid?o e potencial para agricultura;Fraca assistência técnicaAumentar a interac??o extens?o-produtor para transferência de tecnologiasParceiros de desenvolvimento e ONGsFalta de recomenda??es de pacote específicos a cultura e zonas agro-ecologicas??Desenvolver combina??es/níveis de fertiliza??o de acordo com a cultura e a zona agroecologicaAdoptar abordagem integrada como pacote tecnológicoMaterializa??o de um programa nacional piloto integrando sistema de extens?oPara efectiva??o da plataforma de fertilizantes, ficou acordado que esta possuirá uma representa??o de carácter político/decisório (a Assembleia Geral) e outra de carácter operacional (o Comité de Coordena??o) sendo que esta última terá a seguinte composi??o:Comité de Coordena??o – constituido por 1 Presidente, 1 Vice-Presidente e representantes dos vários intervenientes na cadeia de valor de fertilizantes.Secretariado – disponibilizado pela AFAP.Em sess?o plenária, foram tomadas as seguintes decis?es baseadas em elei??es livres: Cria??o do Comité Coordenador com a seguinte composi??o:Carlos Zandamela – Presidente;Suzie Aline Aly – Vice-presidente;Gil Mucave – Representante de Parceiros de desenvolvimento e ONGs;Peter Waziweyi – Representante dos consumidores/beneficiarios;Nascimento Nhantumbo – Representante das institui??es de ensino e pesquisaGuillermo Machado – Representante Sector privado, Zona Sul;Porky Christie-Smith – Representante sector privado, Zona Centro;Gerson Daniel – Representante sector privado, Zona Norte;Paulo Mkoka – Representante do sector privado/Comerciantes;Serafina Mangana – Representante do sector público;O Comité Coordenador deverá elaborar um Plano de Ac??o da Plataforma Nacional de Promo??o de Uso de Fertilizantes com base nos resultados dos trabalhos dos grupos. O Comité Coordenador reuniu-se e deliberou o seguinte:Irá trabalhar nas propostas apresentadas pelos diferentes grupos, que será o plano de trabalho e circulará o seu plano de ac??o dentro de um (1) mês;Há disponibilidade para contrata??o de uma pessoa que irá trabalhar como secretário para assistir ao Presidente do Comité na coordena??o de actividades e garantir o fluxo de informa??o entre as partes. O sector privado se responsabilizará pelos custos por um período inicial de 6 meses;Os membros ir?o reunir-se em Maputo, no dia 04 de Agosto 2014, para discutir o Plano de Ac??o da Plataforma de Fertilizantes, o qual será submetido à aprecia??o da Assembleia Geral.A presidência da Assembleia geral da Plataforma fica a cargo da Direc??o Nacional dos Servi?os Agrários.EXPERI?NCIAS SOBRE CADEIA DE VALOR DE FERTILIZANTES EM MO?AMBIQUE GREEN BELTAs actividades da Greenbelt fertilizer (GBF) passam pela importa??o de matéria prima de fertilizantes para posterior mistura (blending) de modo a satisfazer as necessidades de culturas e solos dos produtores. Esta tem uma capacidade de mistura de 100 toneladas por hora e situa-se na cidade da Beira, zona centro de Mo?ambique. A GBF tem como objectivo o aumento significativo do uso de fertilizantes mediante a promo??o de treinamentos em termos de tipo e uso apropriado do fertilizante, necessidade de uso de semente de qualidade, obediência das práticas agronómicas tendo em considera??o as condi??es agro-ecológicas locais. A GBF pretende adoptar uma abordagem que consiste no desenvolvimento de pequenos pacotes de fertilizantes (1 kg, 2 kg, 4kg, 5kg e 8 kg), que segundo eles, estes s?o mais acessiveis aos produtores do sector familiar nas comunidades rurais.Para além do blending, esta institui??o do sector privado presta servi?os na componente de testagem de solos e servi?os de campo. Nestas duas componentes a GBF faz a colheita de amostras de solos nos campos de produtores e procede a análise a custo zero. A posterior os resultados s?o discutidos com os produtores e recomenda??es s?o dadas. Também, há a componente de organiza??o de dias de campo e campos de demonstra??o. Futuramente, a GBF pretende expandir a suas actividades para a produ??o e comercializa??o de correctivos de solo (lime).Contudo, a GBF reconhece que os custos de importa??o de fertilizantes s?o demasiado altos, o que faz com que o pre?o dos fertilizantes ao nível do produtor se tornem altos. Assim sendo, a institui??o propos que o governo intervenha no sentido de negociar com a KUDUMBA, MCNET com vista a reduzir por 10% nos custos, resultando na redu??o do custos e aumento do acesso do fertilizante ao consumidor final. AGRAA AGRA trabalha em Mo?ambique e está empenhada no aumento da produtividade agrícola. Para tal, focalizou suas interven??es nas seguintes áreas: Aumento da oferta de Fertilizantes - investimentos da AGRA na AFAP;Estabelecimento de mais de 1,500 campos de demonstra??o em Mo?ambique: sensibiliza??o e cria??o da procura;Melhorando a qualidade de fertilizantes disponíveis;Desenvolvimento de distribuidores/retalhistas de insumos agrícolas (Agrodealer development) - mais de 500 fortalecidos em Mo?ambiqueFinanciamento da cadeia de valor de fertilizantes.Li??es aprendidasOs custos de fertilizantes continuam altos, havendo necessidade de entender cada vez melhor as suas causas;As demonstra??es (Demoplots) podem jogar um papel significativo na sensibiliza??o sobre a import?ncia da utiliza??o do fertilizante. Contudo, a adop??o é baixa, a n?o ser que haja apoio financeiro para a redu??o do custo final junto ao produtor.;A eficiência de uso do fertilizante pode ser melhorada mediante o uso integrado de fontes org?nicas de nutrientes. Isto inclui o uso de leguminosas que podem melhorar a matéria org?nica dos solos e podem prover nitrogéneo adicional através da fixa??o biológica de nitrogéneo (BNF). IFDCO IFDC aconselha o governo em matéria de uso de fertilizantes em Mo?ambique. Já esteve bastante envolvido no desenvolvimento de agrodealers. Neste momento, a institui??o pretende focar-se nos produtores de pequena escala através da cria??o de mecanismos para aumentar a acessibilidade aos insumos agrícolas e mercados. O IFDC conduziu ensaios com fertilizantes, de onde constatou que para maximizar economicamente a produ??o do milho na zona centro de Mo?ambique os produtores necessitam de intensificar o uso de fertilizantes. Estes resultados est?o disponíveis para o público. AFAPA AFAP em Mo?ambique trabalha no sentido de contribuir para o aumento do acesso e uso de fertilizantes ao nível do produtor. Nesse ?mbito, a AFAP trabalha em parceria com institui??es importadoras e misturadoras de adubos em Mo?ambique, institui??es públicas, de educa??o e investiga??o.Uma abordagem adoptada pela AFAP, inclui o aumento da procura pelos fertilizantes por parte dos produtores. Esta abordagem está sendo implementada em parceria com institui??es e projectos trabalhando com associa??es e/ou grupos de produtores com vista a aumentar o uso de fertilizantes. Nesta mesma vertente a AFAP projecta estabelecer 600 demonstra??es de uso de fertilizantes nas diversas culturas, com destaque para cereais e leguminosas. Por outro lado a AFAP trabalha no sentido de aumentar a capacidade de fornecimento de fertilizantes e finaciamento dentro dos canais de distribui??o de fertilizantes e no melhoramento da transparência de mercado criando ambiente favorável para o desenvolvimento da cadeia de valor de fertilizantes.Li??es aprendidasHá necessidade da existência de laboratórios com capacidade para realizer análise de macronutrientes; Dois principais factores limitantes da procura e uso de fertilizantes pelos produtores do sector familiar s?o a falta de conhecimento sobre fertilizantes e seus benefícios e obaixo retorno do investimento em fertilizantes devido ao uso de formula??es inapropriadas de fertilizantes. A estes factos, também pode estar associado o acesso aos mercados de produtos com pre?os competitivos que estimulem o aumento da produ??o e produtividades agrícolas.O país n?o tem recomenda??es específicas para o uso de fertilizantes para as principais culturas nas diferentes zonas agro-ecológicas. As recomenda??es s?o de carácter geral e para todas as zonas agro-ecológicas;A maioria dos projectos, programas e ONGs trabalhando com produtores de pequena escala, n?o incluem actividades para aumento da procura de fertilizantes. Este cenário levanta a necessidade de desenvolvimento de programas que promovam o aumento da procura e uso de fertilizantes;Existem companhias interessadas em entrar no Mercado nacional de mistura e granula??o do fertilizantes. Contudo, há escassez de informa??o sobre o mercado local e procura, de modo a permitir elabora??o de um plano de negócios viável. AFRICA FERTILIZERS? uma institui??o do sector privado envolvida na componente de distribui??o de fertilizantes. Apesar do gradual mas lento sucesso que se tem verificado, a empresa pretende expandir seus servi?os de modo a alcan?ar cada vez mais produtores (consumidores/usuários). MOZFERTEsta institui??o está envolvida na importa??o e mistura de fertilizantes em Mo?ambique, e reconhece que a gricultura n?o se limita somente aos fertilizantes mas sim muito mais que isso. Assim sendo, defendem a necessidade de inclus?o de pacotes tecnológicos que incluam o uso de semente melhorada e de boa qualidade, desenvolvimento de uma rede de extens?o e de um corpo de agentes cientificamente preparado e capacitado, envolvendo em todo o processo todos os intervenientes.ENCERRAMENTO DO SEMIN?RIOAntes da sess?o de encerramento, o Presidente-Eleito da plataforma, solicitou tempo para que o Comité Coordenador possa se reunir de modo a produzir o Plano de Ac??o da Plataforma. A solicita??o foi aceite pela Assembleia Constituinte da Plataforma.O seminário foi encerrado as 17:55 horas. O Vice-Presidente da AFAP, Professor Richard Mkandawire agradeceu pelo empenho, organiza??o e iniciativa do Governo de Mo?ambique e de todos outros sectores envolvidos. Por seu turno, o Director Nacional dos Servi?os Agrários, Sr. Mahomed Valá, no discurso de encerramento também agradeceu aos demais participantes e ao Comité Coordenador, por ter aceite o desafio e real?ou a necessidade de materializa??o da Plataforma por forma a garantir-se aumento substancial de número de produtores a usar fertilizantes, consequentemente um aumento na produ??o de alimentos e seguran?a alimentar.Beira, 15 de Julho de 2014 ................
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