Welcome to the United Nations



OBSERVAÇÃO: Agradecemos os esforços de Romeu Kazumi Sassaki, da Associação Nacional do Emprego Apoiado (Anea), que se ofereceu para traduzir voluntariamente o UN Enable Newsletter para a língua portuguesa. A tradução abaixo é oferecida por este voluntário/Anea apenas para fins de informação. Este boletim não constitui endosso ou aprovação, pelas Nações Unidas, de nenhum dos produtos, serviços ou opiniões citados por organizações ou pessoas no boletim. A Organização das Nações Unidas não se responsabiliza pela exatidão, pela legalidade ou pelo conteúdo das declarações e opiniões delas.

UN Enable Newsletter

Maio-Julho 2017

UN Enable Newsletter é um boletim preparado pelo Secretariado para a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (DSPD/DESA) com a contribuição dos escritórios, agências, fundos e programas da ONU, bem como das organizações da sociedade civil, inclusive das organizações de pessoas com deficiência. Ele está disponível também no site: disabilities. [DSPD = Division of Social Policy and Development. DESA = Department of Economic and Social Affairs. N.T. (nota do tradutor)]

Nesta edição:

- Status da CDPD

- Notícias da sede da ONU

- Notícias de outras agências da ONU

- Calendário de eventos internacionais sobre a deficiência

- Outras notícias

- Informações para contato

STATUS DA CDPD

[CDPD = Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. N.T.]

174 ratificações/adesões e 160 assinaturas à CDPD

92 ratificações/adesões e 92 assinaturas ao seu Protocolo Facultativo (PF)

A República das Ilhas Fiji ratificou a CDPD no dia 7 de junho de 2017.

Mais sobre a CDPD no site:

10ª Conferência dos Estados Partes à CDPD

A 10ª sessão da Conferência dos Estados Partes à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP10) ocorreu de 13 a 15 de junho de 2017 na sede das Nações Unidas em Nova York. A COSP é uma das maiores e mais diversificadas reuniões de pessoas com deficiência no mundo! Neste ano, mais de 1.300 delegados e representantes da sociedade civil compareceram à COSP10 e participaram de mais de 80 eventos paralelos, workshops, solenidades e exposições. No dia 12 de junho, véspera da abertura da COSP 10, o Fórum da Sociedade Civil da CDPD foi realizado pelas organizações da sociedade civil, inclusive organizações de pessoas com deficiência. Declarações, documentos, arquivos do webcast e transcrições com a CART [sigla em inglês da tecnologia “Tradução do Acesso Comunicacional em Tempo Real”, utilizada por pessoas com surdez ou baixa audição. N.T.] feitas nas reuniões oficiais estão postados no website do boletim UN Enable em: . Se vocês compareceram à COSP10, contem-nos o que achou. Preencham esta avaliação de 5 perguntas: .

 

 

NOTÍCIAS DA SEDE DA ONU

 

Fórum sobre avanços do desenvolvimento acessível e inclusivo para todos

Em conjunto com a COSP10, o DESA [Department of Economic and Social Affairs. N.T.] e o Secretariado do Habitat III organizaram o Fórum com vistas ao seguimento do seu Fórum de Alto Nível sobre Inclusão da Deficiência e Desenvolvimento Urbano Acessível, ocorrido em Quito, Equador, em outubro de 2016. O Fórum objetivou dar uma contribuição à implementação da Nova Agenda Urbana pela perspectiva da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças e outros grupos sociais vulneráveis. O Fórum reuniu peritos, formuladores de políticas urbanas e profissionais de Governos, sistema ONU e sociedade civil, ativos em setores urbanos e em segmentos de pessoas com deficiência a fim de compartilhar expertise na promoção do desenho universal e da acessibilidade, inclusive através da abordagem integrada e da captação de benefícios socioeconômicos da acessibilidade em contextos de desenvolvimento urbano. O Fórum também atuou para gerar um conjunto de recomendações para ação e parceria nos níveis global e local para a implementação da Nova Agenda Urbana e os ODS [sigla de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. N.T.] e a promoção de um desenvolvimento urbano acessível e inclusivo para todos. () 

 

DESA: Reunião de peritos sobre monitoramento e avaliação do desenvolvimento-com-a-deficiência-inclusa

A Reunião de Peritos sobre Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento-com-a-Deficiência-Inclusa foi realizada nos dias 10 e 11 de maio de 2017 na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Suíça. A reunião foi organizada pelo DESA [Department of Economic and Social Affairs. N.T.] e recepcionada pela OIT, objetivando examinar o progresso alcançado no monitoramento e avaliação do desenvolvimento-com-a-deficiência-inclusa, em particular no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A reunião reuniu peritos, pesquisadores e profissionais do sistema ONU, instituições acadêmicas, países-membros, organizações não governamentais, particularmente organizações de pessoas com deficiência e parceiros do desenvolvimento com experiência e expertise nas áreas de monitoramento e avaliação da implementação dos objetivos do desenvolvimento internacional, especialmente em análises de políticas, monitoramento e avaliação relevantes ao desenvolvimento-com-a-deficiência-inclusa. Os resultados das discussões contribuirão para a preparação do principal relatório das Nações Unidas de 2018 sobre deficiência e desenvolvimento, que foi solicitado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. (A/RES/69/142). ()

 

NOTÍCIAS DE OUTRAS AGÊNCIAS DA ONU

 

OHCHR: 18ª sessão do Comitê da CDPD, 14 a 31 agosto 2017

[OHCHR = Office of High Commissioner for Human Rights - Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos. N.T.]

A 18ª sessão do Comitê da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência acontecerá em Genebra, Suíça, de 14 a 31 de agosto próximo. A reunião será seguida pela 8ª reunião do grupo de trabalho pré-sessão nos dias 4 a 8 de setembro. Os seguintes países se apresentarão para consideração pelo Comitê: Letônia, Luxemburgo, Panamá, Marrocos, Montenegro e Reino Unido. O Comitê também adotará uma lista de questões referentes aos seguintes países: Bulgária, Nepal, Omã, Federação Russa, Seicheles, Eslovênia e Sudão; bem como uma lista de questões anteriores aos relatórios de: Argentina, Austrália, Equador e Tunísia.

() 

 

OHCHR: Rascunho do “Comentário Geral sobre Vida Independente”

[OHCHR = Office of High Commissioner for Human Rights - Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos. N.T.]

O Comitê da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) disponibilizou no website do OHCHR uma versão estilo Fácil Leitura do “Comentário Geral n. 5 sobre o Artigo 19 – Vida Independente e Inclusão na Comunidade”. () 

 

ECLAC: Reunião Regional sobre o censo da deficiência

A Comissão Econômica e Social para a América Latina e o Caribe [UNECLAC, sigla em inglês. N.T.], da ONU, em colaboração com a Divisão de Estatística da ONU [UNSD, na sigla em inglês. N.T.], organizou a Reunião Regional sobre Censo e Estatística da Deficiência em apoio à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e ao Programa de Censo de Moradias e da População Mundial 2020. A Reunião Regional ocorreu de 20 a 22 de junho de 2017 em Santiago, Chile. O propósito da reunião foi o de compilar experiências nacionais, inclusive desafios enfrentados e lições aprendidas, com referência às abordagens adotadas para quantificar a população com deficiência durante os censos nacionais realizados por volta de 2010. A reunião também proporcionou uma oportunidade para iniciar um debate sobre os meios futuros face à compilação de dados sobre a deficiência para o monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Além disso, a reunião propiciou a troca de experiências nacionais entre os países participantes. (; )

ESCWA: Reunião Regional sobre implementação da política sobre deficiência

A Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental [ESCWA, na sigla em inglês. N.T.], da ONU, e o Alto Conselho para Assuntos de Pessoas com Deficiência da Jordânia realizarão a segunda reunião do Grupo Intersessões de Peritos sobre Deficiência [IGED, na sigla em inglês. N.T.] do Comitê de Desenvolvimento Social da ESCWA nos dias 4 e 5 de julho de 2017 em Amã, Jordânia. O objetivo do grupo de peritos é o de estreitar laços e trocar informações referentes à política sobre deficiência para avançar a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na região árabe. O tema da reunião girará em torno do assunto “lacuna na implementação” das leis e politicas pertinentes e como traduzi-las efetivamente para a prática administrativa. Para mais informações, entrem em contato, por favor, com a srta. Angela Zetter pelo e-mail: zettler@.

 

UNICEF: Um novo meio de medir a funcionalidade da criança

O UNICEF [Fundo das Nações Unidas para a Infância. N.T.] vem trabalhando com o Grupo Washington sobre Estatística da Deficiência a fim de desenvolver um novo meio de coletar dados sobre crianças com deficiência que sejam destituídos de rótulos e diagnósticos. O novo Módulo sobre Funcionalidade da Criança abrange pessoas com idade entre 2 e 17 anos e avalia as dificuldades funcionais em diferentes domínios, entre os quais: audição, visão, comunicação/compreensão, aprendizagem, mobilidade e emoções. Ele enfoca a presença e a extensão de tais dificuldades e não tanto a função e a estrutura ou as condições do corpo. As perguntas podem ser incorporadas aos existentes esforços de coleta de dados e chamar a atenção para a necessidade de dados nacionalmente comparáveis e internacionalmente harmonizados. O módulo está agora incluído na atual rodada do programa apoiado pelo UNICEF e denominado Censo de Grupos com Indicador Múltiplo [MICS, na sigla em inglês. N.T.], o qual será implementado em mais de 35 países de baixa e média rendas nos próximos três anos. (, )

 

UNICEF: Escolas Acessíveis para Crianças com Deficiência

O UNICEF Índia produziu o guia “Tornando Acessíveis as Escolas para Crianças com Deficiência” com o Ministério da Justiça Social e Empoderamento e com a Samarthyan, uma organização de pessoas com deficiência. O guia faz parte da Campanha Índia Acessível, do Primeiro Ministro. Dirigido aos administradores escolares, aos gestores de comitês escolares e aos pais, o guia traz detalhes sobre barreiras infraestruturais recorrentes que as crianças com deficiência encontrariam dentro das escolas e oferece possíveis soluções para tratar essas barreiras. Foi incluída uma lista de verificação que poderá ser utilizada como uma ferramenta para avaliar a acessibilidade das escolas e identificar áreas que necessitam melhorias. São também providos claros padrões e especificações, com fotos e ilustrações, os quais poderão ser utilizados pelo pessoal da manutenção para as necessárias adaptações ou durante a construção de escolas.

 

 

ONU Mulheres: Ampliando a voz das mulheres com deficiência

Na 10ª sessão da Conferência dos Estados Partes à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), realizada nos dias 3 a 15 de junho, a ONU Mulheres contribuiu para ampliar a voz das mulheres com deficiência e destacar a importância da representação delas na tomada de decisões. A ONU Mulheres copatrocinou e participou em diversos eventos paralelos. No diálogo interativo entre os Estados Partes (à CDPD) e as Nações Unidas, a ONU Mulheres apresentou suas iniciativas em apoio à implementação da CDPD. Para saber mais sobre a voz das mulheres, acessem:

 

 

ONU Mulheres: Voz de mulheres líderes com deficiência

Casar Jacobson - uma ativista de direitos de pessoas com deficiência e Campeã Jovem da ONU Mulheres - partilha sua história de vida como pessoa com surdez que conquistou um lugar no mundo do trabalho. Ela enfatiza o poder da tecnologia para garantir que ninguém será deixado para trás. Confiram mais sobre ela no link: . 

Para Pratima Gurung, do Nepal, o empoderamento de mulheres indígenas com deficiência começa com o reconhecimento delas como participantes ativas e tomadoras de decisões. Ela aponta para a necessidade de fortalecer a voz das mulheres em fóruns sobre deficiência. Para saber mais, acessem o link:  

 

OMS: Novas ferramentas para guia e treinamento da QualityRights

A iniciativa QualityRights, da Organização Mundial da Saúde (OMS), acaba de publicar ferramentas para guiar e treinar em serviços e práticas alinhados com os requisitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a fim de promover os direitos das pessoas com deficiência psicossocial e pessoas com deficiência intelectual. As ferramentas poderão ser utilizadas para fortalecer a capacitação de profissionais de saúde mental e direitos humanos, pessoas com deficiência psicossocial, pessoas com deficiência intelectual, usuários de serviços de saúde mental, seus familiares e atendentes pessoais, ONGs, organizações de pessoas com deficiência [DPOs, na sigla em inglês. N.T.], entre outros. Para acessar estes materiais, visitem o link:  

Estão interessados em dar feedback? Entrem em contato com Natalie Drew, oficial técnica da Mental Health Policy and Service Development, pelo e-mail: drewn@who.int.

 

WIPO: Fortalecendo parcerias, melhorando acessibilidade

No último dia 22 de junho, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual [WIPO, na sigla em inglês. N.T.] organizou uma mesa-redonda entre agências sobre acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência, evento que reuniu, pela primeira vez, agências da ONU e organizações internacionais externas ao sistema ONU sediadas em Genebra, com o objetivo de fortalecer a rede de gestores de edificações e ativistas de direitos das pessoas com deficiência. Cerca de 15 entidades mundiais, bem como autoridades suíças, debateram sobre a estrutura dos direitos humanos e as medidas práticas para melhorar a acessibilidade das edificações. O grupo também discutiu sobre a transição estratégica e inclusiva para a melhoria da acessibilidade arquitetônica que beneficie todas as pessoas. Para saber mais, entrem em contato com Isabelle Boutillon pelo e-mail: isabelle.boutillon@wipo.int, e com Kaori Saito pelo e-mail: kaori.saito@wipo.int.

 

Banco Mundial: Atualização em deficiência e desenvolvimento

A equipe de deficiência e desenvolvimento do Banco Mundial continua a oferecer assistência técnica e conhecimentos às unidades temáticas internas sobre o desenvolvimento-com-a-deficiência-inclusa. Como parte deste esforço, o Banco Mundial recentemente recepcionou a entidade Light for the World International e o IDDC [sigla em inglês para International Disability and Development Consortium. N.T.] para um painel/almoço sobre o relatório “#CostingEquity”, o qual examina os benefícios do financiamento da educação-com-a-deficiência-inclusa, o atual estado do financiamento da educação inclusiva e o que precisa mudar a fim de que o financiamento da educação execute o Objetivo n. 4 do Desenvolvimento Sustentável e o Artigo 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Em acréscimo, o Banco Mundial organizou um workshop interno para troca de conhecimentos sobre a construção de cidades acessíveis, inclusivas e seguras. ().

A Reunião de Peritos sobre Deficiência e Não Discriminação, do Banco Mundial, ocorreu no dia 17 de junho para discutir a Estrutura Ambiental e Social [ESF, na sigla em inglês. N.T.], do Banco Mundial, e a Diretiva Não Discriminativa do Banco em relação às pessoas com deficiência. Charlotte McClain-Nhlapo presidiu a reunião e fez uma apresentação sobre a ESF pelo ponto de vista das pessoas com deficiência. Representantes da ONU e da sociedade civil forneceram feedback e recomendação sobre este tópico tendo em vista a preparação do documento “Notas de Boas Práticas sobre a Deficiência”, da ESF.

 

CALENDÁRIO DE EVENTOS INTERNACIONAIS SOBRE A DEFICIÊNCIA

Por favor, enviem-nos informações dos principais eventos internacionais sobre a deficiência, para uma possível inserção na lista abaixo, pelo e-mail: enable@. Também disponível no website do UN Enable: ().

 

10 a 19 julho: Fórum Político de Alto Nível [HLPF, na sigla em inglês. N.T.]. Sede da ONU, Nova York-NY. ()

14 a 31 agosto: 18ª sessão do Comitê da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) ) 

18 a 24 setembro: Semana Internacional dos Surdos 2017, da Federação Mundial dos Surdos [WFD, na sigla em inglês. N.T.]. () 

9 a 11 outubro: 33ª Conferência Internacional Anual do Círculo do Pacífico sobre Deficiência e Diversidade. Local do evento: Hilton Hawaiian Village, Waikiki Beach Resort & the Modern Honolulu. Havaí, EUA. Já está aberta a inscrição de trabalhos pelo link: , e-mail: prinfo@hawaii.edu [O Círculo do Pacífico, ou Pacific Rim, é composto pelos 39 países que têm litoral banhado pelo Oceano Pacífico. N.T.] 

8 a 10 novembro: 3ª Conferência Internacional da Federação Mundial dos Surdos. Budapeste, Hungria. (golob@congressline.hu, )  

18 a 24 novembro: 23ª Conferência da Federação Asiática de Deficiências Intelectuais [AFID, na sigla em inglês. N.T.]. Daca, República Popular de Bangladesh. ()  

3 dezembro: Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. () 

 

OUTRAS NOTÍCIAS

ALERTA: As informações abaixo são oferecidas por outros agentes intervenientes apenas para fins de informação. Isto não constitui endosso das - ou aprovação pelas - Nações Unidas de nenhum dos produtos, serviços ou opiniões citados por organizações ou pessoas. A Organização das Nações Unidas não se responsabiliza pela exatidão, pela legalidade ou pelo conteúdo dessas declarações e opiniões.

 

WFD lança documento sobre direitos linguísticos das crianças com surdez [WFD, sigla em inglês para Federação Mundial dos Surdos. N.T.].

A CDPD da ONU envolve os governos a que reconheçam a importância das línguas de sinais e promovam o seu uso. A CDPD também reconhece e apoia o direito das pessoas com surdez, em igualdade de bases com as outras pessoas, à sua cultura específica e à sua identidade linguística, inclusive as línguas de sinais e a cultura surda. Poder desenvolver suas identidades culturais e linguísticas – por exemplo, em recintos educacionais – é um direito fundamental das crianças com surdez. O documento está disponível no website da WFD: . Os sinais internacionais se encontram disponíveis para cada tópico dentro desse documento.

 

Nova pesquisa da Human Rights Watch sobre pessoas com deficiência em ações humanitárias

No dia 21 de junho, a Human Rights Watch lançou um relatório e um vídeo que documentam o modo como as pessoas com deficiência têm enfrentado ataques violentos, deslocamento forçado e negligência contínua nas ações humanitárias. A pesquisa mostra que as pessoas com ampla gama de deficiências não conseguem, com frequência, escapar da violência, estão especialmente sob risco de ataque quando tentam escapar e enfrentam condições inseguras e insalubres nos abrigos. Para mais informações, por favor, entrem em contato com Lewis Mudge, pelo e-mail mudgel@

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Novo estudo da Human Rights Watch sobre pessoas com deficiência e pessoas idosas em situações de conflito 

No dia 31 de maio, a Human Rights Watch lançou um relatório e um vídeo sobre pessoas com deficiência e pessoas idosas em situações de conflito. Pessoas com deficiência correm maior risco de serem deixadas para trás durante ataques e são, com frequência, o alvo de abuso e violência graves praticados pelos hostilizadores. Pessoas idosas e pessoas com deficiência que consigam escapar da violência para os locais de Proteção de Civis enfrentam, com frequência, barreiras ao buscarem assistência humanitária essencial. Isto inclui o uso de latrinas e o acesso aos locais de distribuição de alimentos. O relatório solicita socorristas e doadores para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso aos serviços humanitários em bases iguais às de quaisquer outras pessoas. Pessoas com deficiência deveriam ser consultadas a cada etapa do processo. Para mais informações, por favor, entrem em contato com Jonathan Pedneault, pedneaj@.  ()

Iniciativa da LCD sobre educação inclusiva para crianças com deficiência na Tanzânia [LCD, sigla de Leonard Cheshire Disability. N.T.]

Crianças com deficiência na Tanzânia serão beneficiadas pelo mais recente projeto de educação inclusiva da Leonard Cheshire Disability, com 10 escolas primárias abrindo suas portas para estas crianças pela primeira vez. ()

 

Promovendo conscientização sobre a cegueira no Dia Mundial da Visão

O projeto BlindWalk é uma experiência para pessoas que enxergam sentirem o que significa ter cegueira. Conduzidos pelas próprias pessoas cegas em espaços públicos, os participantes recebem experiência direta a respeito da cegueira. O projeto espera que esta iniciativa levará pessoas que enxergam a melhor compreenderem a cegueira e as pessoas cegas, bem como a se comprometerem em doar seus olhos e, assim, tornarem-se Embaixadores da Visão. O projeto encoraja as pessoas a participarem do BlinkWalk no Dia Mundial da Visão, em 12 de outubro, visando promover a causa das pessoas cegas.  ()

 

G3ict & IAAP lançam Certificação de Especialista em Acessibilidade na Web

Recentemente, a Associação Internacional de Profissionais de Acessibilidade [IAAP, na sigla em inglês. N.T.], uma divisão da G3ict, lançaram o primeiro programa de certificação internacional para Especialistas em Acessibilidade na Web. Este exame de nível técnico é a credencial ideal para os profissionais que pessoalmente projetam, desenvolvem, implementam, avaliam ou administram os detalhes técnicos das soluções de acessibilidade na Web. O programa visa tratar a crescente demanda por profissionais de acessibilidade na Web à medida que mais e mais países ratificam a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e adotam padrões como o WCAG 2.0 [WCAG, sigla de Web Content Accessibility Guidelines. N.T.]. A falta de pessoal qualificado para implementar a acessibilidade das ICT [sigla em inglês para Tecnologias de Informação e Comunicação. N.T.] foi também destacada no evento paralelo organizado pela G3ict durante a 10ª Conferência dos Estados Partes à CDPD nos dias 13 a 15 de junho de 2017. ()

INFORMAÇÕES PARA CONTATO

 Secretariat for the Convention on the Rights of Persons with Disabilities

Division for Social Policy and Development (DSPD)

Department of Economic and Social Affairs (DESA)

S-2906, United Nations Headquarters

New York, NY 10017, EUA

 

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E-mail: enable@

 

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