COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

TJBA ? DI?RIO DA JUSTI?A ELETR?NICO ? N? 457 - Disponibiliza??o: Quinta-feira, 14 de abril de 2011

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DI?RIO DA JUSTI?A ELETR?NICO

Data da disponibiliza??o: Quinta-feira, 14 de abril de 2011. Edi??o n? 457

COMPOSI??O DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA

MESA DIRETORA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTI?A

Presidente: Des?. TELMA Laura Silva BRITTO 1? Vice-Presidente: Des?. Ma.JOS? SALES PEREIRA 2? Vice-Presidente Des. SIN?SIO CABRAL Filho Corregedor-Geral: Des. JER?NIMO DOS SANTOS Corregedora das Comarcas do Interior Des?. L?CIA de Castro Laranjeira CARVALHO

TRIBUNAL PLENO

Sess?es Ordin?rias ?s quartas-feiras do m?s, das 8h30 ?s 13h;

Desa. TELMA Laura Silva BRITTO ? Presidente Desa. Ma.JOS? SALES PEREIRA - 1? Vice-Presidente Des. SIN?SIO CABRAL Filho - 2? Vice-Presidente Des. JER?NIMO DOS SANTOS ? Corregedor-Geral Desa. L?CIAde Castro Laranjeira CARVALHO - Corregedora das Com. do Interior Des. PAULO Roberto Bastos FURTADO Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA Desa. S?LVIA Carneiro Santos ZARIF Des. M?RIO ALBERTO SIM?ES HIRS Des. RUBEM D?RIO Peregrino Cunha Des. ESERVAL ROCHA Desa. VERA L?CIA FREIRE DE CARVALHO Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz Desa. MARIA DA PURIFICA??O DA SILVA Des. JOS? OLEG?RIO MON??O CALDAS Desa. VILMA COSTA VEIGA Desa. SARA SILVA DE BRITO Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO Des. ABELARDO VIRG?NIO DE CARVALHO Desa. ROSITA FALC?O DE ALMEIDA MAIA Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE Des. CL?SIO R?MULO CARRILHO ROSA Desa. MARIA DA GRA?A OS?RIO PIMENTEL LEAL Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho Des. JOS? C?CERO LANDIN NETO Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARA?JO Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO Desa. ILZA MARIA DA ANUNCIA??O Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS Desa. N?GILA MARIA SALES BRITO

Dr. WELLINGTON C?SAR LIMA E SILVA

CONSELHO DA MAGISTRATURA

(Sess?es ?s 2?s e 4?s segundas-feiras do m?s, ?s 13h30) Desa. TELMA Laura Silva BRITTO ? Presidente Desa. Ma.JOS? SALES PEREIRA - 1? Vice-Presidente Des. SIN?SIO CABRAL Filho - 2? Vice-Presidente Desa. Des. JER?NIMO DOS SANTOS ? Corregedor-Geral Desa. L?CIA de Castro Laranjeira CARVALHO - Corregedora das Com. do Interior Des. ESERVAL ROCHA Des. JOS? C?CERO LANDIN NETO Desa. ROSITA FALC?O DE ALMEIDA MAIA (Suplente) Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARA?JO (Suplente)

SE??O C?VEL DE DIREITO PRIVADO

(Sess?es ?s 2?s quintas-feiras do m?s, ?s 8h30) Des. PAULO Roberto Bastos FURTADO Desa. VERA L?CIA FREIRE DE CARVALHO Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO ? Presidente Desa. MARIA DA PURIFICA??O DA SILVA Des. JOS? OLEG?RIO MON??O CALDAS Desa. SARA SILVA DE BRITO Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

SE??O C?VEL DE DIREITO P?BLICO

(Sess?es ?s 4?s quintas-feiras do m?s, ?s 8h30)

Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA ? Presidente Desa. S?LVIA Carneiro Santos ZARIF Des. RUBEM D?RIO Peregrino Cunha Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO Desa. ROSITA FALC?O DE ALMEIDA MAIA Des. CL?SIO R?MULO CARRILHO ROSA Desa. MARIA DA GRA?A OS?RIO PIMENTEL LEAL Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO Des. JOS? C?CERO LANDIN NETO Desa. ILZA MARIA DA ANUNCIA??O Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI

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1? C?MARA C?VEL

(Sess?es ?s segundas-feiras, ?s 13h30) Desa. VERA L?CIA FREIRE DE CARVALHO ? Presidente Desa. MARIA DA PURIFICA??O DA SILVA Desa. SARA SILVA DE BRITO Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU

2? C?MARA C?VEL

(Sess?es ?s ter?as-feiras, ?s 8h30) Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO Des. CL?SIO R?MULO CARRILHO ROSA ? Presidente Desa. MARIA DA GRA?A OS?RIO PIMENTEL LEAL Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO

3? C?MARA C?VEL

(Sess?es ?s ter?as-feiras, ?s 8h30) Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA Desa. ROSITA FALC?O DE ALMEIDA MAIA Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI

1? C?MARA CRIMINAL -2? TURMA

(Sess?es ?s 1?, 2? e 3? Quintas-feiras de cada m?s, ?s 8h30) Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE ? Presidente Des. ESERVAL ROCHA Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO

2? C?MARA CRIMINAL

(Sess?es ?s quintas-feiras, ?s 8h30) Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz ? Presidente Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARA?JO Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS Desa. N?GILA MARIA SALES BRITO

CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Desa. VERA L?CIA FREIRE DE CARVALHO Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz Desa.. SARASILVADE BRITO Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO

COMISS?O DE MEM?RIA

4? C?MARA C?VEL

(Sess?es ?s ter?as-feiras, ?s 14h) Des. PAULO Roberto Bastos FURTADO Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO ? Presidente Des. JOS? OLEG?RIO MON??O CALDAS Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

5? C?MARA C?VEL

(Sess?es ?s ter?as-feiras, ?s 8h30) Desa. S?LVIA Carneiro Santos ZARIF Des. RUBEM D?RIO Peregrino Cunha Des. JOS? C?CERO LANDIN NETO Desa. ILZA MARIA DA ANUNCIA??O

SE??O CRIMINAL

(Sess?es: 1? sexta-feira de cada m?s, ?s 8h30) Des. M?RIO ALBERTO SIM?ES HIRS Des. ESERVAL ROCHA ? Presidente Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz Desa. VILMA COSTA VEIGA Des. ABELARDO VIRG?NIO DE CARVALHO Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARA?JO Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS Desa. N?GILA MARIA SALES BRITO

1? C?MARA CRIMINAL

(Sess?es: ?ltima ter?a-feira de cada m?s, ?s 8h30) Des. M?RIO ALBERTO SIM?ES HIRS Des. ESERVAL ROCHA Desa. VILMA COSTA VEIGA Des. ABELARDO VIRG?NIO DE CARVALHO Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO ? Presidente

1? C?MARA CRIMINAL -1? TURMA

(Sess?es ?s 1?, 2? e 3? ter?as-feiras de cada m?s, ?s 8h30) Des. M?RIO ALBERTO SIM?ES HIRS ? Presidente Desa. VILMA COSTA VEIGA Des. ABELARDO VIRG?NIO DE CARVALHO

Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO Desa. MARIA DA PURIFICA??O DA SILVA Des. ABELARDO VIRG?NIO DE CARVALHO

COMISS?O DE REFORMA JUDICI?RIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO Desa. S?LVIA Carneiro Santos ZARIF Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO Desa. ROSITA FALC?O DE ALMEIDA MAIA Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU COMISS?O DE JURISPRUD?NCIA, REVISTA,

DOCUMENTA??O E BIBLIOTECA

Desa. VILMA COSTA VEIGA Desa. SARA SILVA DE BRITO Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARA?JO

SUPLENTES Desa. MARIA DA GRA?A OS?RIO PIMENTEL LEAL Des. JANDYR AL?RIO GUTTEMBERG DA COSTA

COMISS?O DE CONCURSO PARA JU?ZES SUBSTITUTOS

Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE Des. CL?SIO R?MULO CARRILHO ROSA (Suplente)

COMISS?O DE INFORM?TICA Des. JOS? OLEG?RIO MON??O CALDAS ? Presidente PEDRO ROG?RIO CASTRO GODINHO (Juiz de Direito) AFR?NIO PEDREIRA DE OLIVEIRA J?NIOR (Servidor) ELIZABETH MARIA ORGE LORENZO MENEZES (Servidora)

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PRESID?NCIA GABINETE

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DECRETO JUDICI?RIO N? 287, DE 13 DE ABRIL DE 2011. Designa o Juiz de Direito Arnaldo Freire Franco para o JECRIM da Comarca de Riach?o do Jacu?pe.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribui??es,

R E S O L V E

Designar o Juiz de Direito ARNALDO FREIRE FRANCO, titular da Vara Criminal da Comarca de Riach?o do Jacu?pe, para, sem preju?zo de suas fun??es, de 14 a 29/04/2011, TER EXERC?CIO no Juizado Especial Criminal - JECRIM da mesma Comarca.

GABINETE DA PRESID?NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2011.

Desa. TELMA BRITTO Presidente

DECRETO JUDICI?RIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribui??es, considerando o que consta no PA 15124/2011,

R E S O L V E

Reconhecer ? Ju?za Substituta Fernanda Maria de Ara?jo, cadastro n? 900.884-5, o direito a licen?a-pr?mio para gozo oportuno por 03 (tr?s) meses, decorrente do quinqu?nio de exerc?cio efetivo e ininterrupto compreendido entre 13.01.2006 e 11.01.2011.

GABINETE DA PRESID?NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2011.

Desa.Telma Britto Presidente

DECRETO JUDICI?RIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribui??es, considerando o que consta no PA 14870/2011,

R E S O L V E

Reconhecer ao Juiz Substituto M?rio Jos? Batista Neto, cadastro n? 900.888-8, o direito a licen?a-pr?mio para gozo oportuno por 03 (tr?s) meses, decorrente do quinqu?nio de exerc?cio efetivo e ininterrupto compreendido entre 13.01.2006 e 11.01.2011.

GABINETE DA PRESID?NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2011.

Desa.Telma Britto Presidente

DECRETO JUDICI?RIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribui??es, considerando o que consta no PA 15476/2011,

R E S O L V E

Reconhecer ? Ju?za Substituta Renata Furtado Foligno, cadastro n? 900.912-4, o direito a licen?a-pr?mio para gozo oportuno por 03 (tr?s) meses, decorrente do quinqu?nio de exerc?cio efetivo e ininterrupto compreendido entre 13.01.2006 e 11.01.2011.

GABINETE DA PRESID?NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2011.

Desa.Telma Britto Presidente

TJBA ? DI?RIO DA JUSTI?A ELETR?NICO ? N? 457 - Disponibiliza??o: Quinta-feira, 14 de abril de 2011 DECRETO JUDICI?RIO

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A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribui??es, considerando o que consta no PA 14937/2011,

R E S O L V E

Reconhecer ao Juiz de Direito Roberto Costa de Freitas Junior, cadastro n? 806.748-1, o direito a licen?a-pr?mio para gozo oportuno por 06 (seis) meses, decorrente dos q?inq??nios de exerc?cio efetivo e ininterrupto compreendidos entre 28.12.1999 e 25.12.2004; e 26.12.2004 e 24.12.2009, tornando se efeito os atos anteriores.

GABINETE DA PRESID?NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2011.

Desa.Telma Britto Presidente

DECRETO JUDICI?RIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui??es, ? vista do que consta do processo n? 3915/2011

RESOLVE

Considerar exonerado, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2011, CICERO TULIO COUTINHO SILVA, cadastro 809.579-5, do cargo de Digitador do Juizado Especial C?vel da Comarca de Lauro de Freitas.

GABINETE DA PRESID?NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2011.

Des?. TELMA BRITTO Presidente

DECRETO JUDICI?RIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui??es, ? vista do que consta do processo n? 1069/2011

RESOLVE

Considerar exonerado, a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2011, ALBERTO SOUZA CERQUEIRA, cadastro 902.888-9, do cargo de Digitador do Juizado Especial C?vel da Comarca de Santo Estev?o.

GABINETE DA PRESID?NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2011.

Des?. TELMA BRITTO Presidente

DECRETO JUDICI?RIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui??es, ? vista do que consta do Processo n? 16101/2011,

RESOLVE

Nomear a servidora PAULA LUEDY OLIVEIRA, cadastro n? 900.202-2, para exercer o cargo em comiss?o de Diretor de Secretaria de Vara, s?mbolo TJ-FC-3, na 1? Vara dos Feitos Relativos ?s Rela??es de Consumo, C?veis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana.

GABINETE DA PRESID?NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de abril de 2011.

Des?. TELMA BRITTO Presidente

TJBA ? DI?RIO DA JUSTI?A ELETR?NICO ? N? 457 - Disponibiliza??o: Quinta-feira, 14 de abril de 2011 DECRETO JUDICI?RIO

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A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui??es, ? vista do que consta do Processo n? 12797/2011,

RESOLVE

Lotar os servidores a seguir relacionados na Chefia de Gabinete da Presid?ncia/Di?rio da Justi?a Eletr?nico:

NOME

CARGO

CADASTRO

ANT?NIO JOS? ANDRADE BARRETO EDSON MORAES MARQUES ELIEZER DOS REIS FERREIRA ELSIO ROCHA VIDAL JO?O CARLOS FREITAS DE CARVALHO LUCIANE NOVAES MAFRA ROG?RIO SILVA ANDRADE

T?CNICO GR?FICO T?CNICO GR?FICO T?CNICO GR?FICO T?CNICO GR?FICO DIGITADOR JORNALISTA T?CNICO GR?FICO

501.239-2 501.273-2 500.790-9 500.748-8 500.332-6 501.259-7 501.253-8

GABINETE DA PRESID?NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2011.

Des?. TELMA BRITTO Presidente

DECRETO JUDICI?RIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui??es,

RESOLVE

Lotar nas unidades judici?rias da Comarca de Itaparica os seguintes servidores.

SERVIDOR

CADASTRO UNIDADE

CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR CLODOALDO LOPES MACEDO

SILVANA SILVA RODRIGUES JOSANA DOS SANTOS CRUZ

MARCIA CONCEI??O ABDALLA LEITE

SILVIO MOREIRA BASTOS DA SILVA.

904.001-3 904.252-0

904.066-8 903.901-5

903.876-0

904.109-5

VARA CRIME VARA DOS FEITOS RELATIVOS ?S RELA??ES DE CONSU MO, C?VEIS E COMERCIAIS VARA CRIME VARA DOS FEITOS RELATIVOS ?S RELA??ES DE CONSU MO, C?VEIS E COMERCIAIS. VARA DOS FEITOS RELATIVOS ?S RELA??ES DE CONSU MO, C?VEIS E COMERCIAIS. VARA CRIME

GABINETE DA PRESID?NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2011.

Des?. TELMA BRITTO Presidente

DECRETO JUDICI?RIO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui??es,

RESOLVE

Lotar nas unidades judici?rias da Comarca de S?o Francisco do Conde os seguintes servidores.

SERVIDOR

CADASTRO

UNIDADE

ITALO MARINOT SANTOS LYRIO JOS? RAIMUNDO SANTOS SOUZA JO?O LUIZ DANTAS J?NIOR

GILSON CONCEI??O OLIVEIRA

904.167-2 904.134-6 904.005-6

903.958-9

VARA CRIME VARA CRIME VARA DOS FEITOS RELATIVOS ?S RELA??ES DE CONSUMO, C?VEIS E COMERCIAIS. VARA DOS FEITOS RELATIVOS ?S RELA??ES DE CONSUMO, C?VEIS E COMERCIAIS.

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