EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE …
NOME: FORMTEXT ?????????MATR?CULA: FORMTEXT ?????SEXO: FORMCHECKBOX F FORMCHECKBOX M RG: FORMTEXT ??????rg?o Expedidor: FORMTEXT ??????????CPF: FORMTEXT ?????DATA NASCIMENTO: FORMTEXT ?????ENDERE?O: FORMTEXT ?????N?. FORMTEXT ?????COMPLEMENTO: FORMTEXT ?????????CEP: FORMTEXT ?????BAIRRO: FORMTEXT ?????MUNIC?PIO:? FORMTEXT ?????UF:? FORMTEXT ??TELEFONE: FORMTEXT ?????E-MAIL: FORMTEXT ?????LOTA??O: FORMTEXT ?????SETOR: FORMTEXT ?????CARGO: FORMTEXT ?????Requer o abaixo assinalado, nos termos da legisla??o em vigor: FORMCHECKBOX AFASTAMENTO DE MAGISTRADO FORMCHECKBOX AFASTAMENTO PARA SERVIR OUTRO ?RG?O OU ENTIDADE FORMCHECKBOX AFASTAMENTO PARA ESTUDO FORA DO ESTADO SEM ?NUS PARA O TJAC FORMCHECKBOX AFASTAMENTO PARA ESTUDO FORA DO ESTADO COM ?NUS PARA O TJAC FORMCHECKBOX AFASTAMENTO PARA SERVI?O JUSTI?A ELEITORAL FORMCHECKBOX AFASTAMENTO PARA EXERC?CIO MANDATO ELETIVO FORMCHECKBOX LICEN?A PARA TRATAMENTO DE SA?DE FORMCHECKBOX LICEN?A-GESTANTE FORMCHECKBOX LICEN?A-ADO??O FORMCHECKBOX LICEN?A-PATERNIDADE FORMCHECKBOX LICEN?A POR ACIDENTE EM SERVI?O FORMCHECKBOX LICEN?A POR MOTIVO DE DOEN?A EM PESSOA DA FAM?LIA FORMCHECKBOX LICEN?A POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO C?NJUGE FORMCHECKBOX LICEN?A PARA ATIVIDADE POL?TICA FORMCHECKBOX LICEN?A DESEMPENHO MANDATO CLASSISTA FORMCHECKBOX LICEN?A-PR?MIO FORMCHECKBOX LICEN?A PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR FORMCHECKBOX LICEN?A PARA SERVIDOR ATLETA FORMCHECKBOX JORNADA ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE FORMCHECKBOX OUTROS (especifique) FORMTEXT ?????Detalhamento/Justificativa: FORMTEXT ?????Nestes termosPede Deferimento?? ?? FORMTEXT ????? FORMTEXT ?????LocalDataAssinaturaDocumenta??o Exigida Por AssuntoAFASTAMENTO DO MAGISTRADO- Documento que comprove o motivo do afastamento (casamento, falecimento, mandato classista, aperfei?oamento profissional e presta??o de servi?o ).AFASTAMENTO PARA SERVIR OUTRO ?RG?O OU ENTIDADE- Oficio.AFASTAMENTO PARA ESTUDO FORA DO ESTADO SEM ?NUS PARA O TJAC- Matrícula na institui??o de ensino.AFASTAMENTO PARA ESTUDO FORA DO ESTADO COM ?NUS PARA O TJAC- Matrícula na institui??o de ensino.AFASTAMENTO PARA SERVI?O JUSTI?A ELEITORAL- Oficio.AFASTAMENTO PARA EXERCER MANDATO ELETIVO- Documento comprobatório do mandato (diploma do TRE ou outro documento oficial).LICEN?A PARA TRATAMENTO DE SA?DE- Laudo Junta Médica Oficial.LICEN?A-GESTANTE- Atestado Médico, quando for o caso, laudo da junta médica oficial.- Atestado médico onde conste evolu??o da gravidez (no caso de iniciar o usufruto da licen?a gestante no período de vinte e oito dias anterior ao parto);- Laudo da Junta Médica Oficial (no caso de aumentar os períodos de repouso anterior e posterior ao parto em mais duas semanas);- Atestado médico (em caso de aborto n?o criminoso); - Certid?o de óbito – caso do natimorto;- Certid?o de nascimentoLICEN?A-ADO??O- Termo de ado??o ou guarda judicial.LICEN?A-PATERNIDADE- Certid?o de nascimento ou de ado??o.LICEN?A POR ACIDENTE EM SERVI?O- Atestado Médico e Laudo da Junta Médica Oficial. LICEN?A POR MOTIVO DE DOEN?A EM PESSOA DA FAM?LIA- Laudo Médico Oficial, comprova??o de parentesco e documentos comprobatórios da necessidade de sua assistência ao enfermo.LICEN?A POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO C?NJUGE- Certid?o de casamento ou comprove a uni?o estável e documento comprobatório do deslocamento do c?njuge ou companheiro.LICEN?A PARA ATIVIDADE POL?TICA- Documentos comprobatórios de escolha de seu nome em conven??o partidária ou de registro de sua candidatura perante à Justi?a Eleitoral.LICEN?A DESEMPENHO MANDATO CLASSISTA- Documento comprobatório de sua elei??o para cargo de dire??o ou representa??o.LICEN?A-PR?MIO- Requerimento.LICEN?A PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR- Requerimento.LICEN?A PARA SERVIDOR ATLETA- Documento comprobatório de sele??o para competi??o desportiva oficial com data.JORNADA ESPECIAL PARA ESTUDANTE- Documentos comprobatórios de matrícula e horário das aulas, proposta de compensa??o (quando exigível) e anuência da chefia imediata e encaminha à Diretoria Regional ................
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