MANUAL ELEITORAL 2020 - Ministério Público

Minist?rio P?blico

Estado do Rio Grande do Sul

MANUAL ELEITORAL

2020

Subprocuradoria-Geral de Justi?a para Assuntos Institucionais Gabinete de Assessoramento Eleitoral

MANUAL ELEITORAL

2020

EDI??O DIGITAL

Rio Grande do Sul. Minist?rio P?blico. Gabinete de Assessoramento Eleitoral. Manual eleitoral 2020. ? Porto Alegre: Associa??o do Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2020. 829p.

1. Direito eleitoral ? Brasil ? legisla??o. 2. Legisla??o eleitoral ? Brasil. l. T?tulo.

CDU 342.8(81)(094)

Ficha catalogr?fica elaborada pela Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justi?a

NOTA DE EDI??O

A presente obra ? composta a partir de estudos e pesquisas do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP/RS sobre a legisla??o vigente, tendo como base principal as decis?es e publica??es mais recentes do STF, STJ, TSE e tribunais regionais eleitorais.

O objetivo desta ferramenta ? fornecer uma vis?o sistem?tica e panor?mica sobre os temas mais importantes do Direito Eleitoral, de forma a propiciar ao leitor uma singela contribui??o ? compreens?o dos principais institutos eleitorais do ordenamento jur?dico brasileiro.

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MANUAL ELEITORAL

2020

Organiza??o: Subprocuradoria-Geral de Justi?a para Assuntos Institucionais

Gabinete de Assessoramento Eleitoral

Porto Alegre, 2020

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