MODELOS DE DECLARAÇÕES

[Pages:12]MODELOS DE DECLARA??ES

SANTAR?M -2018

DECLARA??O PARA TRABALHO INFORMAL

Eu,____________________________________________________________, portador do RG n? __________________, ?rg?o expedidor _____________ e do CPF ___/___/___.___/___/___.___/___/___-___/___ residente no endere?o _______________________________________________________________, declaro que trabalho informalmente de ________________________________, sem v?nculo empregat?cio, com renda mensal aproximada no valor de R$ ____________. Declaro estar ciente de que a falsidade nas informa??es acima implicar? nas penalidades cab?veis, previstas no Artigo 15 da Lei 12.101/09.

________________________, _____ / _____ / _______ (local, data)

______________________________________ Assinatura

Observa??o: A declara??o deve ser de pr?prio punho (escrita ? m?o) com reconhecimento da firma em cart?rio da assinatura do declarante.

DECLARA??O DE DESEMPREGO

Eu, _____________________________________________________________,

portador (a) da carteira de identidade n? _________________________, ?rg?o de

expedi??o

___________________,

do

CPF

n?_______________________________, declaro para os devidos fins que estou

desempregado desde _______________________________. Acrescento ainda

que tenho suprido minhas necessidades financeiras da seguinte maneira:

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do C?digo Penal, que

versa sobre declara??es falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo

em crime de falsidade ideol?gica, al?m disso, declaro que estou ciente de que a

inveracidade das informa??es prestadas poder?o indeferir a solicita??o do

candidato.

________________________, _____ / _____ / _______ (local, data)

__________________________ Assinatura do declarante

Este modelo de Declara??o serve para informar a atual fonte de renda e pode ser utilizado por qualquer membro do grupo familiar que estiverem desempregados. A fam?lia dever? entregar declara??o original contendo, obrigatoriamente, data, assinatura do declarante (como consta no documento) e c?pia do documento de identifica??o daquele que assina o documento.

Observa??o: A declara??o deve ser de pr?prio punho (escrita ? m?o) com reconhecimento da firma em cart?rio da assinatura do declarante.

DECLARA??O DE EXERC?CIO DE ATIVIDADES DO LAR

Eu,

_________________________________________________________,

portador (a) do RG n.?________________ e do CPF n.? _____________________,

declaro , para os devidos fins e sob as penas da lei, que exer?o atividades "do lar",

sem remunera??o. DECLARO ainda n?o possuir nenhum tipo de renda, formal ou

informal.

Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do C?digo Penal, que versa sobre declara??es falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindose em crime de falsidade ideol?gica.

______________________________________ Assinatura

________________________, _____ / _____ / _______ (local, data)

Observa??o: A declara??o deve ser de pr?prio punho (escrita ? m?o) com reconhecimento da firma em cart?rio da assinatura do declarante.

DECLARA??O DE BENS M?VEIS E IM?VEIS

(Para pessoas que n?o declararem Imposto de Renda)

MODELO I - Quando possuir bens im?veis e m?veis

Eu,_______________________________________________________________

_____________________ RG N? __________________________________ CPF

N?

___________________,

residente

no

endere?o:

______________________________________________ n? _____ Bairro:

____________________ Cidade: ___________________,declaro que eu e o meu

grupo familiar, n?o somos declarantes do Imposto de Renda e possu?mos os

bens m?veis (especificar carro, moto, constando quantidade, marca, ano, modelo

e

situa??o

?

pr?prio

ou

financiado)

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

e bens im?veis (especificar casa, apartamento, terreno e outros, constando quantidade, endere?o e situa??o ? pr?prio ou financiado) _________________________________________________________________ _________________________________________________________________

LOCAL : ______________

DATA ____/____/ ____ ___________________________________________ NOME DO DECLARANTE RG / CPF

Observa??o: A declara??o deve ser de pr?prio punho (escrita ? m?o) com reconhecimento da firma em cart?rio da assinatura do declarante.

DECLARA??O DE BENS M?VEIS E IM?VEIS

(Para pessoas que n?o declararem Imposto de Renda)

MODELO II - Quando n?o possuir bens im?veis e m?veis

Eu, _________________________________________________ RG N?

_________________________ CPF N? _________________, residente no

endere?o: ________________________________________ n? _____ Bairro:

____________________ Cidade: _______________________, declaro que eu e

meu grupo familiar, n?o somos declarantes do Imposto de Renda e n?o

possu?mos

bens

m?veis

e

bens

im?veis.

________________________, _____ / _____ / _______ (local, data)

___________________________________________ NOME DO DECLARANTE RG / CPF

Observa??o: A declara??o deve ser de pr?prio punho (escrita ? m?o) com reconhecimento da firma em cart?rio da assinatura do declarante.

DECLARA??O DE IM?VEL ALUGADO COM "CONTRATO DE GAVETA" OU VERBAL

Eu, _________________________________________________________RG N? __________________CPF___________________,residente no endere?o: ______________________________________________ n? __________ Bairro: ________________ Cidade: _______________________, declaro que eu e meu grupo familiar residimos em im?vel alugado pelo Sr. (a): __________________________________________ RG ____________________ e pagamos mensalmente o valor de R$ ____________________.

________________________, _____ / _____ / _______ (local, data)

___________________________________________ NOME DO DECLARANTE RG / CPF

Observa??o: A declara??o deve ser de pr?prio punho (escrita ? m?o) com reconhecimento da firma em cart?rio da assinatura do declarante.

DECLARA??O DE IM?VEL CEDIDO

Eu, (especificar nome completo), RG (especificar n?mero), CPF (especificar n?mero), residente no endere?o (especificar rua, n?, bairro, cidade/estado), declaro que eu e o meu grupo familiar residimos em im?vel cedido por __________________________________________________ RG ___________ CPF ___________ residente no endere?o (especificar rua, n?, bairro, cidade/estado).

_________________________________ NOME DO DECLARANTE

_________________________________ NOME DO PROPRIET?RIO DO IM?VEL

________________________, _____ / _____ / _______ (local, data)

Observa??o: A declara??o deve ser de pr?prio punho (escrita ? m?o) com reconhecimento da firma em cart?rio da assinatura do declarante.

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