INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...

[Pages:15]CONTRATO PADR?O ? REGISTRO N.? VERS?O 01.2023

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTA??O DE SERVI?OS DE HOSPEDAGEM DE E-MAIL

?NDICE FICHA DE CONTRATA??O

1. DAS PARTES..................................................................................................................................................... 2. PRAZO CONTRATUAL....................................................................................................................................... 3. DOS SERVI?OS PRESTADOS............................................................................................................................

CL?USULAS E CONDI??ES GERAIS

1. DO OBJETO DO CONTRATO............................................................................................................................. 2. DO PRAZO DO PRESENTE CONTRATO, RENOVA??O E REAJUSTES. ............................................................... 3. DO PRE?O DOS SERVI?OS, PERIODICIDADE DOS PAGAMENTOS E DATAS DE VENCIMENTO....................... 4. DA FORMA DE PAGAMENTO............................................................................................................................. 5. OBRIGA??ES DO CONTRATANTE.................................................................................................................... 6. OBRIGA??ES DA CONTRATADA...................................................................................................................... 7. DA PROTE??O DO SERVIDOR COMPARTILHADO............................................................................................ 8. ALERTAS SOBRE A UTILIZA??O DO PROGRAMA ANTIV?RUS E SOBRE A INEXIST?NCIA DE BACKUP DE

MENSAGENS DE E-MAIL.................................................................................................................................. 9. DA UTILIZA??O DA SENHA DE ADMINISTRA??O DO SERVI?O E DA DECLARA??O DE

RESPONSABILIDADE....................................................................................................................................... 10. CONTRATANTE COM E SEM DOM?NIO PR?PRIO ? REGRAS........................................................................... 11. CONTRATO CELEBRADO POR TERCEIRO N?O TITULAR DO REGISTRO DE DOM?NIO NO ?RG?O

COMPETENTE................................................................................................................................................... 12. ACESSORIEDADE E CANCELAMENTO............................................................................................................... 13. DA RETIRADA DO SERVI?O DO AR A PEDIDO DE AUTORIDADES.................................................................. 14. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE..................................................................................................................... 15. PENALIDADES E RESCIS?O............................................................................................................................. 16. REPRISTINA??O............................................................................................................................................. 17. DA COMUNICA??O DA INADIMPL?NCIA........................................................................................................ 18. DA MANUTEN??O DE DADOS.......................................................................................................................... 19. COMUNICA??O ENTRE AS PARTES................................................................................................................. 20. DO ACORDO DE N?VEL DE SERVI?O OU SLA (SERVICE LEVEL AGREEMENT) ................................................ 21. REGISTRO, ALTERA??ES E TERMINOLOGIA T?CNICA. .................................................................................. 22. DE EVENTUAIS OUTROS CONTRATOS............................................................................................................. 23. FORO DE ELEI??O...........................................................................................................................................

FICHA DE CONTRATA??O

1. DAS PARTES:

S?o Partes deste instrumento:

Na qualidade de CONTRATADA:

RAZ?O SOCIAL:

LOCAWEB SERVI?OS DE INTERNET S/A

CNPJ: ENDERE?O: TELEFONE:

02.351.877/0001-52 Rua Itapai?na, 2434, Jardim Morumbi, S?o Paulo/SP ? CEP: 05.707-001. (011) 3544-0400

1.2 Na qualidade de CONTRATANTE quando Pessoa Jur?dica:

RAZ?O SOCIAL: CNPJ: ENDERE?O: INSCRI??O ESTADUAL: INSCRI??O MUNICIPAL: TELEFONE: FAX:

REPRESENTANTE LEGAL:

Nome: RG: CPF:

DOM?NIO DAS CONTAS DE E-MAIL QUE SER?O HOSPEDADAS:

Na qualidade de CONTRATANTE quando Pessoa F?sica:

NOME: ENDERE?O: CPF: RG: TELEFONE: FAX:

DOM?NIO DAS CONTAS DE E-MAIL QUE SER?O HOSPEDADAS:

1.3 A fim de estabelecer comunica??o com o CONTRATANTE, al?m das informa??es supracitadas e da comunica??o via Help Desk, ser?o meios de comunica??o v?lidos nos exatos termos do contrato de servi?o "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTA??O DE SERVI?OS DE HOSPEDAGEM DE E-MAIL":

TIPO DE E-MAIL PRINCIPAL

SECUND?RIO COBRAN?A

ENDERE?O DE E-MAIL

FINALIDADE DO ENDERE?O Recebimento das senhas de administra??o, de avisos, de comunica??o pelo HELP DESK, alerta de desativa??o e comunicados gerais destinados ao respons?vel pelo site. Recebimento de senhas de administra??o. Recebimento de boletos eletr?nicos, alerta de inadimpl?ncia, alerta de desativa??o.

2. PRAZO DO CONTRATO:

90 dias

3. DOS SERVI?OS PRESTADOS:

As caracter?sticas dos planos, bem como os valores e a periodicidade da cobran?a (mensal, trimestral e/ou anual) s?o aquelas previstas no site e escolhidas pelo CONTRATANTE no momento da contrata??o online e est?o sujeitos ? altera??o conforme previsto nas cl?usulas e condi??es gerais a seguir.

CL?USULAS E CONDI??ES GERAIS

CONSIDERANDO

i. Que a CONTRATADA ? empresa que atua no ramo de inform?tica mediante o uso de servidor compartilhado que, inclusive, pode ser utilizado como servidor de email;

ii. Que a utiliza??o de servidor compartilhado acarreta substancial redu??o do custo do servi?o;

iii. Que a ?nica exig?ncia como pr?-requisito para a aquisi??o do servi?o EXCHANGE E E-MAIL LOCAWEB ? a de que:

-O interessado j? possua um nome de dom?nio pr?prio em algum lugar da internet registrado em seu nome no ?rg?o competente (Registro.Br) ou outro autorizado a tanto, ou;

-alternativamente, utilize um dom?nio n?o pr?prio, disponibilizado pela CONTRATADA, ao qual o CONTRATANTE adicionar? seu nome de identifica??o;

iv. Que, DESDE QUE OBSERVADAS AS LIMITA??ES DE USO IMPOSTAS PELO COMPARTILHAMENTO, a CONTRATADA tem condi??o t?cnica de oferecer um SLA (Service Level Agreement ou acordo de n?vel de servi?os ou garantia de desempenho) de manuten??o no ar do servidor de e-mail por 99,5 % do tempo, em cada m?s, ressalvadas as hip?teses previstas na cl?usula espec?fica do presente contrato;

v. Que o CONTRATANTE deseja aproveitar-se do barateamento de custo decorrente do uso de servidor compartilhado, mesmo sendo alertado: a) de que existem limita??es advindas do compartilhamento e restri??es de utiliza??o que devem ser observadas para preservar o funcionamento do servi?o, todas elas especificadas no corpo do presente contrato, e; b) de que a inobserv?ncia das restri??es de uso acarretam a retirada do servi?o do ar, impedindo o cumprimento do SLA (Service Level Agreement ou acordo de n?vel de servi?os ou garantia de desempenho) contratado,

T?M ENTRE SI JUSTO E CONTRATADO O SEGUINTE:

1. DO OBJETO DO CONTRATO

1.1 SERVI?O E-MAIL LOCAWEB

1.1.1 O "Servi?o E-mail Locaweb" consiste na disponibiliza??o de blocos de caixas postais a serem utilizadas, por um ou mais dom?nios a variar de acordo com o plano contratado e descrito no pre?mbulo, para interface de e-mails (correspond?ncia eletr?nica) mediante pagamento antecipado, variando a quantidade de caixas postais disponibilizadas de acordo com os planos oferecidos e detalhados no pre?mbulo do presente contrato.

1.1.2. O CONTRATANTE dever? escolher o plano que melhor lhe convier, conforme mencionados nos quadros constantes do item I.2 do Pre?mbulo.

1.1.3. A escolha do plano que melhor atenda ?s necessidades do CONTRATANTE e o acompanhamento da manuten??o da adequa??o do plano ? utiliza??o dada ? de responsabilidade ?nica e exclusiva do CONTRATANTE. Quaisquer d?vidas eventualmente manifestadas a respeito da adequa??o, a qualquer tempo, do plano escolhido, poder?o ser solucionadas pela CONTRATADA, desde que os esclarecimentos sejam solicitados mediante chamada ao "HELP DESK", nos termos do cap?tulo espec?fico do presente contrato.

1.1.4. Os planos "LWMail" preveem a utiliza??o de dom?nio ?nico denominado ".br", o qual ? de posse e guarda exclusiva da CONTRATADA, que oferece seu uso compartilhado a todos os clientes CONTRATANTEs do referido plano. Na hip?tese de o CONTRATANTE optar por utilizar outro dom?nio, ser? necess?ria a contrata??o para outro plano e/ou servi?o, que acarretar? na rescis?o do presente e incorrer? o CONTRATANTE nas penalidades da clausula 15 do presente.

1.2 SERVI?O EXCHANGE

1.2.1 O servi?o Exchange consiste na disponibiliza??o de caixas-postais de e-mail, que ser?o

hospedadas em um servidor dotado do software Microsoft Exchange, para interface de e-mail (correspond?ncia eletr?nica) mediante pagamento antecipado.

1.2.1.1 Essas caixas-postais CONTRATADAs poder?o ser acessadas de qualquer computador conectado ? internet atrav?s do cliente web do Microsoft Exchange (Outlook Web Access) atrav?s de browser ou com a utiliza??o do software Outlook da Microsoft (ou outro compat?vel conforme orienta??o da Microsoft).

1.2.2 O CONTRATANTE poder? contratar caixaspostais conforme planos mencionados nos quadros constantes do item I.2 do Pre?mbulo do presente. A contrata??o de servi?os adicionais/opcionais poder? ser efetuada no momento da celebra??o do presente contrato ou posteriormente (vide cl?usula espec?fica abaixo); servi?os complementares esses que ser?o cobrados no primeiro pagamento venc?vel ap?s a solicita??o dessa contrata??o complementar, passando a fazer parte integrante do objeto do contrato.

2. DO PRAZO DO PRESENTE CONTRATO, RENOVA??O E REAJUSTES.

2.1. O presente contrato ? celebrado pelo prazo constante do pre?mbulo do presente, renov?vel por iguais per?odos, sucessivamente, desde que n?o haja den?ncia por qualquer das partes.

2.1.2 O in?cio da presta??o dos servi?os e, portanto, o in?cio da flu?ncia do prazo contratual se dar? a partir da instala??o que ocorrer? no prazo m?ximo de dois dias ?teis seguintes ? comprova??o do pagamento da taxa de inscri??o e da primeira mensalidade, trimestralidade, semestralidade ou anuidade, conforme o caso, observadas as condi??es abaixo:

2.1.2.1 Dom?nio j? hospedado na Locaweb: no prazo acima previsto, ser? liberada a ?rea para o CONTRATANTE gerenciar as caixas postais CONTRATADAs, independentemente de qualquer outra formalidade.

2.1.2.2 Dom?nio hospedado em outro local que n?o a Locaweb: a ativa??o do servi?o depender?, da transfer?ncia do MX (servidor controlador de e-mails) para a Locaweb, provid?ncia essa que caber? ao CONTRATANTE, que dever? solicit?-la ao seu anterior provedor de hospedagem e posterior comunica??o ? CONTRATADA da efetiva??o dessa provid?ncia.

2.2. O presente estar? automaticamente renovado com a efetiva??o de cada pagamento do pre?o, na forma abaixo disciplinada, ou seja, do pagamento de cada nova trimestralidade (para pagamentos trimestrais) ou da primeira mensalidade de cada novo trimestre (para pagamentos mensais). Nos casos de pagamentos semestrais ou anuais, o contrato ser? considerado renovado, de pleno direito, a cada tr?s meses, nos termos da cl?usula 3.7 infra.

2.2.1. Findo o per?odo pr?-pago sem que seja feito o pagamento do per?odo posterior e, por consequ?ncia, a renova??o, o servi?o ser? suspenso ao t?rmino do m?s, trimestre, semestre ou ano de pr?-pagamento, independentemente de qualquer aviso ou comunica??o. Caso o n?o pagamento ocorra na vig?ncia do contrato que ? de 90 (noventa) dias, o contrato ser? considerado rescindido de pleno direito, nos termos da cl?usula 15.2

e sujeitar? o CONTRATANTE ao pagamento da multa prevista na cl?usula 15.10.

2.2.2. A contrata??o inicial n?o garante, nas futuras renova??es, o direito de manuten??o das condi??es vigentes na data da contrata??o inicial. As renova??es sempre se far?o pelos pre?os e condi??es vigentes ? data de cada renova??o.

2.3. Caso seja introduzida alguma altera??o nas cl?usulas e condi??es do presente contrato padr?o, de acordo com o previsto no cap?tulo espec?fico abaixo (21), as cl?usulas e condi??es alteradas passar?o a reger o contrato ora celebrado de pleno direito a partir da primeira renova??o autom?tica posterior ao registro do novo texto padr?o.

2.4. Em caso de renova??es sucessivas e continuidade da presta??o de servi?o, o pre?o contratado ser? reajustado a cada ano a contar da data da celebra??o do contrato inicial, de acordo com a varia??o do ?ndice IGPM/FGV.

3. DO PRE?O DOS SERVI?OS, PERIODICIDADE DOS PAGAMENTOS E

DATAS DE VENCIMENTO.

3.1. Para o in?cio da presta??o dos servi?os, em qualquer plano, ser? cobrada a taxa de inscri??o prevista no pre?mbulo do presente contrato.

3.2. O CONTRATANTE pagar? ? CONTRATADA pela presta??o dos servi?os contratados, nos limites constantes dos quadros integrantes do item I.2 do Pre?mbulo do presente contrato, para cada um dos planos dispon?veis, o valor mensal, especificado nos mencionados quadros para o plano escolhido.

3.3. O pre?o da mensalidade, ? calculado para utiliza??o m?xima do n?mero de caixas postais e espa?o de armazenagem de mensagens por m?s especificados no campo "servi?os padr?o" constantes dos quadros integrantes do item I.2 do Pre?mbulo do presente.

3.3.1. A n?o utiliza??o pelo CONTRATANTE de qualquer outro limite colocado ? disposi??o do CONTRATANTE, N?O GERAR? para ele CONTRATANTE nenhum cr?dito nem desconto, pois os limites ora estipulados estar?o mensalmente disponibilizados para ele, bem como N?O GERAR? direito de transfer?ncia para o(s) m?s(es) seguinte(s) nem direito de compensa??o com eventuais utiliza??es excedentes no(s) m?s(es) futuros.

3.4. Em raz?o de controle f?sico exercido pela CONTRATADA, o limite de espa?o contratado e estabelecido para os planos E-MAIL LOCAWEB e EXCHANGE n?o poder?o ser excedidos.

3.5. A altera??o de plano poder? ser feita mediante acesso ao "HELP DESK" da CONTRATADA pelo Painel de Controle do servi?o e registro do pedido de altera??o.

3.6. Pela presta??o dos servi?os opcionais, o CONTRATANTE pagar? ? CONTRATADA o valor constante dos quadros integrantes do item I.2 do Pre?mbulo do presente, para cada servi?o contratado.

3.6.1. A ADI??O DE SERVI?OS OPCIONAIS posteriormente ? celebra??o do presente contrato se

far? mediante acesso ? p?gina espec?fica de autoprovisionamento de servi?os pelo Painel de Controle do site e registro, no mesmo, do pedido de adi??o.

3.6.1.1.

A partir do registro do pedido de adi??o

de novos servi?os, os mesmos estar?o definitivamente

incorporados ao contrato ora firmado, de modo que, a

partir de ent?o, caso o CONTRATANTE vier, por

qualquer motivo e a qualquer tempo, a desistir dessa

adi??o de novos servi?os, dever? ele conceder pr?-aviso

? CONTRATADA, na forma do item 15.3 adiante, e

efetuar o pagamento do pre?o desses servi?os durante o

prazo do aviso-pr?vio.

3.6.1.2.

O pagamento pelos servi?os opcionais

adicionados obedecer? ?s regras constantes do Cap?tulo

4, abaixo, inclusive no tocante ? forma de cobran?a

antecipada.

3.6.1.2.1.

Excluem-se da regra geral de cobran?a e

pagamento antecipado ?NICA E EXCLUSIVAMENTE

os servi?os opcionais adicionados posteriormente ?

celebra??o inicial do presente contrato os quais,

justamente pelo fato de terem sido adicionados no curso

do contrato, ser?o cobrados postecipadamente, "pro

rata" pelo per?odo que mediar o in?cio de sua presta??o

e o vencimento do m?s ou trimestre em curso. Dessa

maneira, o valor dos servi?os prestados no m?s ou

trimestre da inclus?o ser? cobrado na primeira fatura

seguinte ? inclus?o, juntamente com a cobran?a

antecipada do m?s ou trimestre seguinte e, da? por

diante, a cobran?a seguir? a regra geral de ser feita

antecipadamente.

3.6.2. A EXCLUS?O DE SERVI?OS OPCIONAIS posteriormente ? celebra??o do presente contrato se far? mediante acesso ao "HELP DESK" da CONTRATADA pelo Painel de Controle e registro do pedido de exclus?o, que ser? atendido ap?s o prazo do aviso-pr?vio.

3.7. O pagamento pelos servi?os prestados ser? feito da seguinte forma:

3.7.1. Os servi?os dos planos E-MAIL LOCAWEB e EXCHANGE ser?o cobrados MENSAL ou TRIMESTRALMENTE, de acordo com o valor devido, nos termos constantes do pre?mbulo, e de forma antecipada. O pagamento refere-se sempre aos servi?os a serem prestados no m?s ou trimestre que se iniciar no dia de sua efetiva??o.

3.8. A crit?rio ?nico e exclusivo do CONTRATANTE e desde que o mesmo manifeste sua inten??o atrav?s do Painel de Controle, poder? ele alterar a periodicidade de pagamento dos servi?os mensais (cl?usula 3.7.1 supra) para trimestral ou anual, sendo que o pagamento sempre se referir? ao trimestre ou ano posterior ao do pagamento.

3.8.1. A altera??o ser? v?lida para pagamentos futuros e n?o incluir? eventuais faturas j? emitidas no momento da altera??o, ainda que n?o recebidas pelo CONTRATANTE e/ou n?o vencidas. O n?o pagamento das faturas j? emitidas resultar? na imediata suspens?o dos servi?os, nos termos da cl?usula 15.2 infra.

3.8.2. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Locaweb Basic 10 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 5% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,95 x 3 x valor mensal.

3.8.3. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Locaweb Initial 25 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 4,74% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9525547445255474 x 3 x valor mensal.

3.8.4. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Locaweb Initial 50 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 5,02% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,949814126394052 x 3 x valor mensal.

3.8.5. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Locaweb Initial 100 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 4,99% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9500554938956715 x 3 x valor mensal.

3.8.6. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Locaweb Initial 200 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 4,97% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9503058103975535 x 3 x valor mensal.

3.8.7. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Standard 10 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 5,11% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9488817891373802 x 3 x valor mensal.

3.8.8. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Standard 25 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 4,67% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9533073929961089 x 3 x valor mensal.

3.8.9. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Standard 50 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 5,44% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9456375838926174x 3 x valor mensal.

3.8.10. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Standard 100 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 6,90% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9310106933425319 x 3 x valor mensal.

3.8.11. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Business 5 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 5,15% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9485294117647059 x 3 x valor mensal.

3.8.12. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Business 10 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 5,18% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9482439926062847 x 3 x valor mensal.

3.8.13. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Business 25 dar? a ele direito a

um desconto equivalente a 4,97% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9503386004514673 x 3 x valor mensal.

3.8.14. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento trimestral do Plano Email Business 50 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 4,98% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9502468666919863 x 3 x valor mensal.

3.8.15. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Locaweb Basic 10 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 10% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,95 x 12 x valor mensal.

3.8.16. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Locaweb Initial 25 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 12,77% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,8723 x 12 x valor mensal.

3.8.17. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Locaweb Initial 50 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 9,09% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9091 x 12 x valor mensal.

3.8.18. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Locaweb Initial 100 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 11,32% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,8868 x 12 x valor mensal.

3.8.19. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Locaweb Initial 200 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 10,63% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,8937x 12 x valor mensal.

3.8.20. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Standard 10 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 11,18% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,8881789137380192 x 12 x valor mensal.

3.8.21. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Standard 25 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 11,02% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,8897535667963684 x 12 x valor mensal.

3.8.22. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Standard 50 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 10,44% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,8946308724832215 x 12 x valor mensal.

3.8.23. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Standard 100 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 11,04% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,8896171093480511 x 12 x valor mensal.

3.8.24. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Business 5 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 9,56% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9044117647058824 x 12 x valor mensal.

3.8.25. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Business 10 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 9,61% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9038817005545287 x 12 x valor mensal.

3.8.26. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Business 25 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 9,93% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,9006772009029345 x 12 x valor mensal.

3.8.27. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual do Plano Email Business 50 dar? a ele direito a um desconto equivalente a 10,03% do valor total devido. Dessa forma, o c?lculo do valor a ser pago ser? efetuado da seguinte forma: 0,8997341435624763 x 12 x valor mensal.

3.8.28. A op??o do CONTRATANTE pelo pagamento anual dos Planos Exchange Basic, Initial, Standard 25GB ou Standard 50GB, dar? a ele direito a um desconto equivalente a 7% do valor total devido.

3.8.29. A efetiva??o desses pagamentos antecipados N?O ALTERAR? a vig?ncia trimestral do presente contrato e de cada renova??o que vier a ocorrer, inclusive para efeito de vig?ncia de altera??o das cl?usulas e condi??es do contrato padr?o nos termos previstos em suas cl?usulas 2.2 e 21 e n?o interferir? na obriga??o do CONTRATANTE de efetivar qualquer outro pagamento devido em raz?o do presente contrato relativo ? utiliza??o excedente ou outros servi?os contratados.

3.8.30. Nos casos de rescis?o antecipada ou n?o renova??o dos contratos, o CONTRATANTE perder? o desconto que lhe foi concedido em raz?o do pagamento antecipado. Eventual saldo credor ou devedor do CONTRATANTE dever? ser calculado considerando-se o valor pago e descontando-se:

3.8.30.1 O valor mensal que seria devido sem o desconto, multiplicado pelo n?mero de meses que perdurou a presta??o de servi?os;

3.8.30.2 O valor de eventual multa devida pela rescis?o antecipada;

3.8.30.3 Eventual saldo em aberto em decorr?ncia da contrata??o de servi?os opcionais posteriores ou ultrapassagem de limites, e;

3.8.30.4. O valor da taxa de instala??o.

3.8.31. Nos casos de rescis?o antecipada que se apurar um saldo credor em favor da CONTRATADA, o valor devido dever? ser pago no prazo m?ximo de 5 (cinco) dias contado da comunica??o, pela CONTRATADA, da exist?ncia do saldo credor, sob pena de o CONTRATANTE incorrer nas penalidades morat?rias previstas na cl?usula 15.2 infra.

3.9. As datas de vencimento para o pagamento pelos servi?os prestados, tanto quando cobrados mensalmente como quando cobrados trimestralmente, ser?o as seguintes:

a. No dia 05 (cinco) do m?s de vencimento, para as instala??es realizadas do dia 01 a 05 do m?s da contrata??o;

b. No dia 10 (dez) do m?s de vencimento, para as instala??es realizadas do dia 06 a 10 do m?s da contrata??o;

c. No dia 15 (quinze) do m?s de vencimento, para as instala??es realizadas do dia 11 a 15 do m?s da contrata??o;

d. No dia 20 (vinte) do m?s de vencimento, para as instala??es realizadas do dia 16 a 20 do m?s da contrata??o;

e. No dia 25 (vinte e cinco) do m?s de vencimento, para as instala??es realizadas do dia 21 a 25 do m?s da contrata??o;

f. No dia 01 (primeiro) do m?s de vencimento (m?s seguinte ao da contrata??o), para as inscri??es realizadas do dia 26 a 31 do m?s da contrata??o;

3.10. Os servi?os prestados em cada m?s, para efeito de cobran?a, se constituem em um todo indivis?vel, de modo que n?o se admitir? pagamentos parciais. Em raz?o disto, caso o pagamento n?o seja integral isto sujeitar? o CONTRATANTE integralmente ?s consequ?ncias do inadimplemento como previstas no cap?tulo 15, do presente contrato.

3.11. Em caso de aumento de al?quota dos tributos incidentes sobre o servi?o ora contratado ou da imposi??o de novos tributos relativos a ele, o valor acrescido ser? repassado de imediato ao pre?o do servi?o, com o que concorda o CONTRATANTE.

3.12. Em caso de aumento do valor da licen?a cobrada pela Microsoft para o plano "Exchange", o valor acrescido ser? repassado de imediato ao pre?o do servi?o, com o que concorda o CONTRATANTE.

4. DA FORMA DE PAGAMENTO

4.1 Os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE em raz?o do presente contrato ser?o realizados por meio de COBRAN?A BANC?RIA ou de CART?O DE CR?DITO. Qualquer outra forma de pagamento que n?o as ora previstas ser? considerado ineficaz, n?o sendo aceita pela CONTRATADA e n?o impedir? a caracteriza??o da inadimpl?ncia do CONTRATANTE.

4.1.1 Nos PAGAMENTOS POR COBRAN?A BANC?RIA, a CONTRATADA enviar? o boleto de cobran?a banc?ria ao CONTRATANTE no endere?o constante do item I.1 do Pre?mbulo do presente contrato e por e-mail, ao e-mail de cobran?a constante do pre?mbulo da presente. Fica desde j? autorizado o envio da cobran?a por via eletr?nica (e-mail).

4.1.1.1 No caso do CONTRATANTE n?o receber o boleto banc?rio at? 07 dias antes do dia do vencimento, dever? o mesmo informar esse fato ? CONTRATADA para a emiss?o da 2? via, sob pena de, em n?o o

fazendo, sujeitar-se aos efeitos do atraso como adiante detalhados.

4.1.1.2. Se o CONTRATANTE n?o desejar aguardar o envio do boleto inicial para o in?cio dos servi?os, o pagamento da taxa de inscri??o e da primeira mensalidade poder? ser efetuado por cart?o de cr?dito, nos termos da cl?usula 4.1.2 e seguintes, sem preju?zo da possibilidade de que os pagamentos subsequentes sejam efetuados por cobran?a banc?ria.

4.1.2. Nos PAGAMENTOS POR CART?O DE CR?DITO, caso o CONTRATANTE opte por essa modalidade de pagamento, dever? fornecer os dados referentes ao seu cart?o de cr?dito, sendo que o in?cio da presta??o do servi?o ocorrer? ap?s a autoriza??o da operadora do cart?o.

4.1.2.1 O CONTRATANTE declara-se ciente de que ao fornecer os dados do cart?o de cr?dito como modalidade de pagamento est? concedendo uma AUTORIZA??O PERMANENTE ? CONTRATADA para que todas as cobran?as decorrentes do presente contrato sejam debitadas no aludido cart?o, at? a extin??o do presente contrato por qualquer motivo ou at? que seja por ele procedida ? comunica??o de que trata o item 4.1.2.4, abaixo.

4.1.2.2 A CONTRATADA manter? em seus registros os dados do cart?o de cr?dito fornecido pelo CONTRATANTE, ficando expressamente autorizada a utiliz?-los para as subsequentes renova??es e pagamento das faturas mensais ou trimestrais.

4.1.2.3 Caso o cart?o de cr?dito utilizado n?o seja do CONTRATANTE, assume ele plena responsabilidade civil e criminal perante o titular do cart?o de cr?dito pela utiliza??o levada a efeito.

4.1.2.4 Corre por conta exclusiva do CONTRATANTE a obriga??o de solicitar a cessa??o dos d?bitos em seu cart?o de cr?dito, na forma prevista no item 5.9, abaixo, nas seguintes hip?teses: a) na hip?tese de n?o desejar o CONTRATANTE a renova??o do presente contrato, ou; b) na hip?tese de pretender o CONTRATANTE alterar a forma de pagamento de cart?o de cr?dito para boleto banc?rio.

5. OBRIGA??ES DO CONTRATANTE

S?o obriga??es do CONTRATANTE:

5.1 Pagar pontualmente o pre?o devido pela utiliza??o dos servi?os ora contratados, incluindo os eventuais custos por utiliza??o excedente.

5.2 Informar ? CONTRATADA qualquer altera??o dos dados mencionados no item I.1 do Pre?mbulo do presente contrato, incluindo troca de "e-mail", sob pena de em n?o o fazendo considerarem-se v?lidos todos os avisos e notifica??es enviados para os endere?os inicialmente informados e constantes do presente contrato. Essa informa??o, para ter validade e efic?cia, dever? ser efetuada de acordo com as regras constantes do cap?tulo 19 do presente contrato.

5.3 N?o armazenar e nem veicular por meio das caixas postais disponibilizadas material pornogr?fico, racista ou que demonstre qualquer outro tipo de preconceito de ra?a, credo, cor ou qualquer outro material que afronte

a moral, os bons costumes e/ou que seja caracterizado

como "pirata" e/ou que afronte por qualquer outra

maneira a legisla??o em vigor, SOB PENA DE

IMEDIATA SUSPENS?O DA PRESTA??O DOS

SERVI?OS

ORA

CONTRATADOS

INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU

NOTIFICA??O, em caso de determina??o judicial

nesse sentido.

5.4 Responder pela veracidade das informa??es prestadas por ocasi?o da presente contrata??o, inclusive no que diz respeito ? titularidade do nome de dom?nio, bem como responder pela veracidade e exatid?o das informa??es cadastrais prestadas no item I.1 do Pre?mbulo do presente com base nas quais ser?o definidas as regras de relacionamento entre as partes CONTRATANTEs, inclusive no respeitante ? substitui??o de senha de administra??o e de acesso ao servi?o, sob pena de, em caso de d?vida ou contesta??o dessas informa??es, o "site" ser bloqueado at? a supress?o das falhas de informa??o que permitam aferir documentalmente os pontos duvidosos ou questionados.

5.5 Respeitar fielmente o COMPROMISSO ANTI-

SPAM da CONTRATADA, atualmente constante do

"site" e do registro

8668039 no 3? Oficial de Registro de T?tulos e

Documentos de S?o Paulo Capital, bem como aquele

que eventualmente o substituir e que passa a integrar o

presente contrato, n?o enviando e nem permitindo que

se envie qualquer tipo de mensagem de e-mail n?o

autorizada que seja ou que possa ser caracterizada como

SPAM envolvendo sua empresa ou seu site, SOB PENA

DE IMEDIATA SUSPENS?O DA PRESTA??O DOS

SERVI?OS

ORA

CONTRATADOS

INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU

NOTIFICA??O.

5.5.1 Entende-se como violador do COMPROMISSO ANTI-SPAM da CONTRATADA, nos expressos termos do mesmo:

5.5.1.1. N?o s? o envio de publicidade n?o solicitada (mala direta) via e-mail como tamb?m o envio de qualquer tipo de e-mail n?o autorizado, de car?ter geral, e/ou de qualquer outro tipo de mensagem eletr?nica que motive reclama??o de qualquer destinat?rio do mesmo e/ou de qualquer organismo e/ou indiv?duo com fun??es de combate e repress?o ? pr?tica de SPAM.

5.5.1.2 A pr?tica de qualquer ato do CONTRATANTE do qual resulte o bloqueio do IP da CONTRATADA por qualquer ?rg?o e/ou organismo ANTISPAM.

5.5.1.3 a pr?tica de qualquer ato pelo CONTRATANTE que gere a presun??o, pela CONTRATADA, de pr?tica de SPAM pelo CONTRATANTE, nos exatos termos do COMPROMISSO ANTI-SPAM.

5.5.2 Aplica-se ? eventual atualiza??o do texto do COMPROMISSO ANTI-SPAM as disposi??es constantes dos itens 21.1 e 21.2 do presente contrato.

5.6 Responder com exclusividade pelo conte?do das mensagens que circularem e/ou forem armazenadas em raz?o do presente contrato.

5.7 Indenizar, de forma plena, regressivamente, a CONTRATADA em caso de condena??o judicial ou administrativa desta em fun??o do conte?do do material veiculado pelo seu "site", do nome de dom?nio, do e-mail utilizado para envio das mensagens e/ou de qualquer outra condena??o que a CONTRATADA vier a sofrer em

raz?o das atividades desenvolvidas pela CONTRATANTE.

5.8 Registrar e manter registrado o dom?nio a ser utilizado para identifica??o das mensagens de e-mail perante o ?rg?o competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos ?rg?os competentes para o registro, se optar por possuir nome de dom?nio pr?prio, bem como manter atualizados seus dados cadastrais junto ao ?rg?o de registro de dom?nios.

5.9 Para a hip?tese de o CONTRATANTE descumprir a obriga??o de manter atualizados seus dados cadastrais junto ao ?rg?o de registro de dom?nio, bem como nas hip?teses de CONTRATANTE sem dom?nio pr?prio, fica a CONTRATADA, caso solicitada por terceiros, autorizada a fornecer o nome e endere?o do CONTRATANTE e do respons?vel pelo presente contrato.

5.10 Solicitar ? CONTRATADA, utilizando-se do "HELP DESK" de conformidade com o disposto no cap?tulo 19, abaixo, que esta providencie o cancelamento do pagamento junto ? operadora de cart?o de cr?dito quando houver optado por esse meio de pagamento, caso n?o deseje renovar o presente, com anteced?ncia m?nima de 10 (dez) dias da data prevista para a renova??o, sem o que os d?bitos continuar?o a ser efetuados.

5.11 Desenvolver, se assim julgar conveniente, sistema pr?prio de armazenamento e conserva??o de mensagens uma vez que N?O ? EFETUADO BACKUP DE MENSAGENS DE E-MAIL.

5.12 Abster-se de qualquer pr?tica que possa ocasionar

preju?zo ao regular funcionamento do servidor no

tocante ?s suas especifica??es t?cnicas, dentro dos

crit?rios t?cnicos afer?veis pela CONTRATADA, a qual

fica desde j? autorizada a adotar, mesmo

preventivamente, qualquer medida que se fa?a

necess?ria ou conveniente a impedir que se consume

qualquer preju?zo ao regular funcionamento do servidor

compartilhado, INCLUSIVE SUSPENDENDO A

PRESTA??O DOS SERVI?OS. Dentre as pr?ticas

vedadas

ao

CONTRATANTE

incluem-se,

exemplificativamente:

5.12.1 Armazenar no espa?o disponibilizado, conte?do

que de qualquer forma prejudique ou possa vir a

prejudicar o funcionamento do servidor, SOB PENA DE

IMEDIATA SUSPENS?O DA PRESTA??O DOS

SERVI?OS

ORA

CONTRATADOS

INDEPENDENTEMENTE

DE

AVISO

OU

NOTIFICA??O.

5.12.2 Sujeitar ou permitir que as caixas postais

disponibilizadas sejam sujeitas a um volume excessivo

de tr?fego de dados que possa, de qualquer maneira vir

a prejudicar o funcionamento do servidor, SOB PENA

DE IMEDIATA SUSPENS?O DA PRESTA??O DOS

SERVI?OS

ORA

CONTRATADOS

INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU

NOTIFICA??O.

5.13 Nos planos EXCHANGE e E-MAIL LOCAWEB, controlar as mensagens de e-mail recebidas e armazenadas de modo a n?o exceder: a) o limite de espa?o para armazenamento de mensagens (e-mails), b) nem a quantidade m?xima de espa?o de armazenamento de e-mails, e; c) nem o limite m?ximo de tempo de perman?ncia de cada e-mail na caixa postal, conforme constante do pre?mbulo, , SOB PENA DE, CASO QUALQUER DESSES LIMITES SEJA

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