Electricidade de Moçambique: mau serviço, não transparente ...

[Pages:68]Electricidade de Mo?ambique: mau servi?o, n?o transparente e politizada

Electricidade de Mo?ambique: mau servi?o, n?o transparente e

politizada

Borges Nhamire Jo?o Mosca

CENTRO DE INTEGRIDADE P?BLICA MO?AMBIQUE Boa Governa??o - Transpar?ncia - Integridade 1

Electricidade de Mo?ambique: mau servi?o, n?o transparente

e politizada

Borges Nhamire Jo?o Mosca

CENTRO DE INTEGRIDADE P?BLICA MO?AMBIQUE Boa Governa??o - Transpar?ncia - Integridade

Boa Governa??o, Transpar?ncia e Integridade

FICHA T?CNICA T?tulo: Electricidade de Mo?ambique: mau servi?o, n?o transparente e

politizada Director: Adriano Nuvunga Autores: Borges Nhamire

Jo?o Mosca (Coordena??o) Edi??o: Centro de Integridade P?blica (CIP) Revis?o T?cnica: Daniel Mudumelane Revis?o Lingu?stica: P?rcida Langa Fotos: Borges Nhamire Layout e montagem: Nelton Gemo Maputo, Dezembro de 2014

Electricidade de Mo?ambique: mau servi?o, n?o transparente e politizada

?ndice

Lista de Abreviaturas...................................................... 7 Introdu??o........................................................................ 9 Contexto do estudo............................................................... 9

I..Produ??o e fornecimento de energia el?ctrica em Mo?ambique: o paradoxo de exportar barato e reimportar caro.........................13

Exportar barato e reimportar caro................................... 15

Press?o para aumento da quota nacional na energia el?ctrica da HCB: acordos comerciais mant?m o pa?s ref?m da ESKOM...................................... 17

Futuro incerto.......................................................................... 18

Sem investimento n?o h? energia el?ctrica: o caso de Nacala

20

Alternativa s?o apag?es sistem?ticos............................. 21

Piorando a situa??o............................................................... 23

Solu??o ? investimento........................................................ 26

Um problema nacional......................................................... 27

II. Politiza??o da gest?o da EDM: consumidores influentes n?o pagam facturas de electricidade...............................................................31

Tarifas: energia el?ctrica cara para as fam?lias e barata para as empresas

33

Mo?ambique entre pa?ses com electricidade mais cara 34

Tarifas penalizam consumidores dom?sticos.............. 35

III. EDM: uma ag?ncia de adjudica??o de neg?cios duvidosos, sem transpar?ncia, sem integridade...............................................................37

Uma "ag?ncia de adjudica??es"........................................ 38

Fonte de neg?cios para as elites pol?ticas e econ?micas 41

Parcerias P?blico-Privadas e acordos de compra de energia sem concursos 45

Pequena Corrup??o............................................................... 49

IV. Electrifica??o rural sem impacto na popula??o rural 50

O caso de Rib?u?: apenas 6% de liga??es em 5 anos

54

Sem impacto na agricultura............................................... 55

Uma realidade nacional....................................................... 55

5

Electricidade de Mo?ambique: mau servi?o, n?o transparente e politizada

Conclus?es........................................................................ 60 Refer?ncias....................................................................... 63

6

Electricidade de Mo?ambique: mau servi?o, n?o transparente e politizada

Lista de Abreviaturas

AIM ? Ag?ncia de Informa??o de Mo?ambique ANAMM - Associa??o Nacional dos Munic?pios de Mo?ambique ASDI - Ag?ncia de Coopera??o Sueca AT= Alta Tens?o; BADEA - Banco ?rabe para o Desenvolvimento Econ?mico em ?frica BID - Banco Isl?mico de Desenvolvimento BPC - Botswana Power Corporation CLIN - Corredor Log?stico Integrado do Norte CIP - Centro de Integridade P?blica CMCN - Conselho Municipal da Cidade de Nacala CMN - Conselho Municipal de Nampula CTRG - Central Termoel?ctrica de Ressano Garcia DUAT - Direito de Uso e Aproveitamento da Terra EDM ? EP - Electricidade de Mo?ambique ? Empresa P?blica ENE ? Empresa Nacional de Energia (Angola) ESCOM - Electricity Supply Corporation of Malawi ESKOM ? Electricity Supply Commission (?frica do Sul) FIPAG -Fundo de Investimento e Patrim?nio do Abastecimento de ?gua FOB ? Free on Board GCBT = Grande Consumidor de Baixa Tens?o; GW/h - Giga watt/hora HCB - Hidroel?ctrica de Cahora Bassa HMNK - Hidroel?ctrica de Mphanda Nkuwa KM: quil?metro kV ? quilovolt kWh ? quilowatthora LEC- Lesotho Electricity Company Macauhub ? Ag?ncia de Informa??o de Macau MT = M?dia Tens?o; MT/kWh = meticais por quilowatt hora MTA= M?dia Tens?o Agr?cola; MVA - Mega Volt- ampere

7

Electricidade de Mo?ambique: mau servi?o, n?o transparente e politizada

MW ? Mega watts MZN - Metical Nova Fam?lia NamPower ?Namibia Power ONG - Organiza??es N?o Governamentais OPEP - Organiza??o dos Pa?ses Exportadores de Petr?leo PCA - Presidente do Conselho da Administra??o PPP - Parcerias P?blico-Privadas PT - Posto de Transforma??o RSIUEE -Regulamento de Seguran?a das Instala??es de Utiliza??o de Energia El?ctrica SADC -Southern Africa Development Community SANAM - Sociedade Algodoeira de Namialo SAPP - Southern Africa Power Poll SASOL ? Suid Afrikaanse Steenko olen Olie SDAE - Servi?os Distritais das Actividades Econ?micas SEC ? Swaziland Electricity Company SISE - Servi?o de Informa??o e Seguran?a do Estado SNEL ? Societ? Nationale d'Electricit? (RDC) T.D. = Tarifa Dom?stica; T.S= Tarifa Social; TANESCO ? Tanzania Electricity Supply Company Ltd. ZEE - Zona Econ?mica Especial de Nacala ZESA - Zimbabwe Electricity Supply Authority ZESCO - Zambia Electricity Supply Corporation Limited

8

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download