Plano Estratégico da Educação 2020-2029

REP?BLICA DE MO?AMBIQUE MINIST?RIO DA EDUCA??O E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Plano Estrat?gico da Educa??o 2020-2029

Por uma Educa??o Inclusiva, Patri?tica e de Qualidade

Maio de 2020

Plano Estrat?gico da Educa??o

2020-2029 Por uma Educa??o Inclusiva, Patri?tica e de Qualidade

Maio de 2020

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Ficha T?cnica T?tulo: Plano Estrat?gico da Educa??o 2020- 2029 ? 2020 Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano, Mo?ambique Reservados todos os direitos. ? autorizada a reprodu??o desta obra ou parte desta por qualquer meio (fotoc?pia, offset, fotografia, etc.) desde que seja mencionada a fonte. ? proibido o uso das imagens separadamente do texto sem o consentimento escrito do Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano, abrangendo esta proibi??o a fotografia, a ilustra??o e o arranjo gr?fico. Vers?o aprovada pelo Conselho de Ministros no dia 21 de Abril de 2020. Primeira impress?o: 2020 N? de exemplares: (1? impress?o) Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano Avenida 24 de Julho n?167, C.P. 34 Maputo Mo?ambique .mz Texto: Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano Redac??o: Minist?rio da Educa??o e Desenvolvimento Humano/DIPLAC

3

?ndice

?ndice ............................................................................................................................ 4

Sum?rio Executivo ...................................................................................................... 13

1. Introdu??o............................................................................................................... 19

1.1 Contexto do Sistema Nacional de Educa??o ................................................ 20

1.1.1 Situa??o Pol?tica, Econ?mica e Social do Pa?s

20

1.1.2 O Sistema Nacional de Educa??o

23

1.1.3 Progressos e Desafios do Sector

25

2 Estrat?gia 2020-2029 ....................................................................................... 32

2.1 Enquadramento do Plano ............................................................................. 32

2.1.1 Princ?pios gerais

32

2.1.2 Agendas nacionais e internacionais de planifica??o

32

2.2 Vis?o e Miss?o ............................................................................................. 35

2.2.1 Vis?o

35

2.2.2 Miss?o

35

2.3 Objectivos Estrat?gicos Principais ................................................................ 36 2.3.1 Garantir a inclus?o e a equidade no acesso, participa??o e reten??o 38

2.3.2 Assegurar a qualidade da aprendizagem

41

2.3.3 Assegurar a governa??o transparente, participativa, eficiente e eficaz 44

3 Programas do PEE 2020-2029......................................................................... 47

3.1 Estrutura de Organiza??o dos Programas do PEE 2020-2029 ..................... 47

3.1.1 Metodologia de desenvolvimento dos Programas

47

3.1.2 Integra??o dos assuntos transversais

50

3.2 Programa: Educa??o Pr?-Escolar................................................................. 56

3.2.1 Situa??o actual

56

3.2.2 Vis?o

59

3.2.3 Objectivo geral

59

3.2.4 Objectivos estrat?gicos

59

3.2.5 Ac??es priorit?rias

60

3.2.6 Matriz estrat?gica

64

3.3 Programa: Ensino Prim?rio ........................................................................... 67

4

3.3.1 Situa??o actual

67

3.3.2 Vis?o

71

3.3.3 Objectivo geral

71

3.3.4 Objectivos estrat?gicos

71

3.3.5 Ac??es priorit?rias

73

3.3.6 Matriz Estrat?gica

80

3.4 Programa: Ensino Secund?rio ...................................................................... 84

3.4.1 Situa??o actual

84

3.4.2 Vis?o

86

3.4.3 Objectivo geral

86

3.4.4 Objectivos estrat?gicos

87

3.4.5 Ac??es priorit?rias

88

3.4.6 Matriz Estrat?gica

93

3.5 Programa: Educa??o de Adultos ...................................................................... 96

3.5.1 Situa??o actual

96

3.5.2 Vis?o

98

3.5.3. Objectivo geral

98

3.5.4 Objectivos estrat?gicos

98

3.5.5 Ac??es priorit?rias

99

3.5.6 Matriz Estrat?gica

104

3.6 Programa: Educa??o e Forma??o de Professores.......................................... 108

3.6.1 Situa??o actual

108

3.6.2 Vis?o

112

3.6.3 Objectivo geral

112

3.6.4 Objectivos estrat?gicos

113

3.6.5 Ac??es priorit?rias

114

3.6.6 Matriz estrat?gica

120

3.7 Programa: Desenvolvimento Administrativo e Institucional ............................. 123

3.7.1 Situa??o actual

123

3.7.2 Vis?o

126

5

3.7.3 Objectivo geral

126

3.7.4 Objectivos estrat?gicos

127

3.7.5 Ac??es priorit?rias

130

3.7.6 Matriz estrat?gica

136

3.8 Educa??o Profissional e Ensino Superior ....................................................... 139

3.8.1 Educa??o Profissional

139

3.8.2 Ensino Superior

139

3.9 Teoria da Mudan?a ......................................................................................... 141

4 Implementa??o, Monitoria e Avalia??o do PEE 2020-2029 ............................ 148

4.1 Mecanismos de Gest?o para a Implementa??o do PEE ............................. 148

4.1.1 Instrumentos principais de operacionaliza??o do PEE 2020-2029

148

4.1.2 Principais actores e responsabilidades na implementa??o do PEE

149

4.1.3 Estrat?gia de comunica??o e informa??o

151

4.1.4 Riscos e pressupostos da implementa??o do PEE

152

4.2 Mecanismos de Monitoria e Avalia??o........................................................ 153

4.2.1 Mecanismos de monitoria

153

4.2.2 Mecanismos de avalia??o

154

5 Custos e Estrat?gia de Financiamento do PEE 2020-2029 ............................ 155

5.1 Pressupostos Macroecon?micos do Modelo de Custeamento .................... 156

5.2 Pressupostos dos cen?rios de custeamento............................................... 157

5.2.1. Racional dos cen?rios

160

5.2.2. Projec??o de Custos

161

Figura 19: Afecta??o percentual dos Recursos, sem Sal?rios e Remunera??es 164

5.2.3. Demonstra??o do Gap Financeiro

165

5.3 Aspectos a Considerar nos Cen?rios de Custeamento ............................... 169

5.3.1 Evolu??o dos efectivos escolares

169

5.3.2 Alunos por professor e tempos lectivos

169

5.3.3 Necessidades de salas de aulas

171

5.4 Programas Espec?ficos do SNE.................................................................. 173

5.5 Estrat?gia de Financiamento ...................................................................... 174

5.5.1 Modalidades de Financiamento

175

Bibliografia Consultada ............................................................................................. 177

6

Lista de Tabelas Tabela 1: Instrumentos pol?ticos, estrat?gicos e operacionais, nacionais e internacionais ................................................................................................................................... 33 Tabela 2: Salas de aula por prov?ncia, ensino p?blico, 2018....................................... 69 Tabela 3: Propor??o de alunos com livro de Portugu?s e de Matem?tica por classe do Ensino Prim?rio p?blico, turno diurno, 2018................................................................ 70 Tabela 4: Taxas de reprova??o e desist?ncia no Ensino Secund?rio ......................... 85 Tabela 5: Institui??es de forma??o de professores do ensino prim?rio e secund?rio em 2019 ......................................................................................................................... 108 Tabela 6: Distribui??o de professores por prov?ncia e por n?vel de ensino, 2018 ...... 109 Tabela 7: Propor??o de professoras por prov?ncia, 2018.......................................... 109 Tabela 8: Pressupostos Macroecon?micos do Modelo de Simula??o de Custeamento do PEE ..................................................................................................................... 157 Tabela 9: Pressupostos: Taxa Bruta de Admiss?o 1? Classe.................................... 158 Tabela 10: Pressupostos: Taxas de Efici?ncia EP1 e EP2 ....................................... 158 Tabela 11: Pressupostos: Taxas de Efici?ncia ES1 e ES2 ....................................... 159 Tabela 12: Principais indicadores para defini??o do cen?rio..................................... 160 Tabela 13: Projec??o dos Custos Totais por cada Cen?rio do Modelo de Custeamento ................................................................................................................................. 162 Tabela 14: Projec??o dos Custos por Programa, por Actividade e por CED, no Cen?rio 2 ............................................................................................................................... 163 Tabela 15: Despesas P?blicas e Financiamento da Educa??o ................................. 166 Tabela 16: Tabela de Indicadores de Resultados e Demonstra??o do Gap Financeiro ................................................................................................................................. 168 Tabela 17: Projec??o de Alunos por N?vel e por Ano (p?blico) ................................. 169 Tabela 18: Rela??o Alunos Professor (p?blico) ........................................................ 170 Tabela 19: N?mero de professores no SNE.............................................................. 170

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Lista de Figuras Figura 1: Vis?o, Miss?o e Objectivos Estrat?gicos Principais do PEE 2020-2029....... 46 Figura 2: Estrutura de organiza??o de cada programa estrat?gico ............................. 49 Figura 3: Projec??o de matr?cula e taxa de escolariza??o na EPE ............................. 57 Figura 4: Taxa de retorno do investimento nas diferentes fases do percurso educativo ................................................................................................................................... 58 Figura 5: Programa 1 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .............. 63 Figura 6: Taxas brutas de escolariza??o do EP entre 2011 e 2018 ............................ 68 Figura 7: Programa 2 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .............. 78 Figura 8: Programa 3 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .............. 91 Figura 9: Taxa de analfabetismo por prov?ncia ........................................................... 97 Figura 10: Programa 4 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .......... 102 Figura 11: Programa 5 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .......... 118 Figura 12: Estimativa da taxa de absentismo dos professores no Ensino Prim?rio (2014 e 2018) ..................................................................................................................... 124 Figura 13: Programa 6 ? Sum?rio da situa??o actual e estrat?gia 2020-2029 .......... 134 Figura 14: N?veis de influ?ncia da TdM ..................................................................... 142 Figura 15: Esquema conceptual da TdM................................................................... 143 Figura 16: O Processo da Mudan?a no PEE 2020-2029........................................... 144 Figura 17: Principais actores na implementa??o do PEE .......................................... 149 Figura 18: Tipos de avalia??o do PEE 2020-2029 .................................................... 154 Figura 19: Afecta??o percentual dos Recursos, sem Sal?rios e Remunera??es....... 164 Figura 20: Matr?culas EP versus ES 1 e 2................................................................. 164 Figura 21: Custo Corrente por aluno EP versus ES 1 e 2 ......................................... 165

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