DUA - Impresso Único para registo automóvel

[Pages:2]Requerimento de Registo Autom?vel

Conservat?ria do Registo de ___________________________________________________________________

(A preencher pelos servi?os competentes)

Apr. n.? ___________ Data ___ - ___ - ______ Remetido pela Conservat?ria de _______________________________

Emolumentos: Art.? 25.? n.? _____________ RERN Valor: _________________

Emolumento pessoal

Emolumento agravado

Despacho:

Isen??o

1 - Ve?culo

Matr?cula _________________ Marca _____________________________ Quota parte _______________________ Quadro n.?

2 ? Acto(s) de registo requerido(s) - (Indicar)

Registo inicial de propriedade

Declara??o para registo de propriedade (Contrato verbal de compra e venda)

Rent-a - car : _________________________

Reserva de propriedade

Sim

N?o Quantia___________ Clausula penal ___________

Outras causas de aquisi??o de propriedade (contrato escrito, sucess?o por morte, venda judicial)

Indicar: _______________________________________________________________________________________

Loca??o Financeira - Data de inicio:___ -___ -_____ Data de fim: ___ - ___ -_____ Quantia:________________

Hipoteca

Penhora

Arresto

Convers?o de arresto em penhora

Convers?o de registo

Quantia: ____________ Tribunal:______________________________________

N.? de ordem: _______________ Data: ___ - ___ - ______

Apreens?o

Ac??o

Data ___ - ___ - _____ Tribunal:____________________________________

Usufruto

Outro - Indicar: ________________________________________________________________

Extin??o de registo - Qual_________________ N.? de ordem: _______________ Data: ___ - ___ - _____

Mudan?a de resid?ncia ou sede

Altera??o de nome ou firma - Nome ou firma anterior: ______________________________________________

Pedido de 2.? via do Certificado de matr?cula - destrui??o extravio.

3 - Sujeito activo (comprador/adquirente/requerente/exequente/Locador)

Nome/Firma/Denomina??o ____________________________________________________________________

NIF/NIPC: ________________ Resid?ncia/Sede __________________________________________________ _____________________________ C?digo Postal______ - ____ Localidade ____________________ Menor

N.? de identifica??o: ______________ BI/CC Pessoa Colectiva Outro - ___________________________

4 - Sujeito Passivo (vendedor/transmitente/requerido/executado)

Nome/Firma/Denomina??o ____________________________________________________________________

NIF/NIPC: ________________ Resid?ncia/Sede __________________________________________________ _____________________________ C?digo Postal______ - ____ Localidade ____________________ Menor

N.? de identifica??o: ______________

BI/CC Pessoa Colectiva Outro - ___________________________

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Ve?culo

Matricula _________________ Marca _____________________________ Quota parte _______________________

5 - Outro Interveniente ( Locat?rio, Usufrutu?rio)

Nome/Firma/Denomina??o ____________________________________________________________________

NIF/NIPC: ________________ Resid?ncia/Sede __________________________________________________ _____________________________ C?digo Postal______ - ____ Localidade ____________________ Menor

N.? de identifica??o: ______________ BI/CC Pessoa Colectiva Outro - ___________________________

6 - Utilizador (a preencher se o propriet?rio/locat?rio/usufrutu?rio n?o for o utilizador do ve?culo)

Nome/Firma/Denomina??o ____________________________________________________________________

NIF/NIPC: ________________ Resid?ncia/Sede __________________________________________________ _____________________________ C?digo Postal______ - ____ Localidade ____________________ Menor

N.? de identifica??o: ______________ BI/CC Pessoa Colectiva Outro - ___________________________

7 - Declara??es

O contraente indicado como sujeito passivo (vendedor) declara que em ___ - ___ - _____ efectivamente celebrou nessa qualidade o contrato nele especificado e por isso confirma-o sem quaisquer restri??es ( preencher caso se trate de contrato verbal de compra e venda com ou sem reserva de propriedade ).

O requerente compromete-se a entregar na conservat?ria o exemplar perdido se o vier a recuperar, sob pena de ficar sujeito ?s san??es penais aplic?veis ( obrigat?rio assinalar em caso de pedido de 2.? via por extravio ).

8 - Assinaturas

Sujeito Activo (comprador/adquirente/requerente/Locador) ____________________________________________________________________________________________ N.? de identifica??o: ________________ Data de Emiss?o: ___ - ___ - _____ Entidade Emissora: __________________

Sujeito Passivo (vendedor/transmitente/requerente/exequente) ____________________________________________________________________________________________ N.? de identifica??o: ________________ Data de Emiss?o: ___ - ___ - _____ Entidade Emissora: __________________

Outro Interveniente (locat?rio, usufrutu?rio, outro) ____________________________________________________________________________________________

N.? de identifica??o: ________________ Data de Emiss?o: ___ - ___ - _____ Entidade Emissora: __________________

Instru??es de preenchimento a) Preencher o requerimento sem emendas ou rasuras, em letras mai?sculas. b) Assinalar com X o rect?ngulo que antecede a designa??o aplic?vel.

Campo 1 - Indicar quota parte apenas quando o acto de registo n?o incida sobre a totalidade do ve?culo (Ex : se adquire apenas ? ). Campo 2 - Seleccionar o acto ou actos pretendido(s) e preencher as men??es necess?rias. Campo 3 - Identificar o sujeito activo do acto. Campo 4 - Identificar o sujeito passivo, quando necess?rio. Nas situa??es em que ? requerido o registo inicial de propriedade, de extin??o de registo e de altera??es n?o h? lugar ao preenchimento deste campo. Campo 7 - Neste campo o vendedor na situa??o de contrato verbal de compra e venda, com ou sem reserva de propriedade, deve assinalar a declara??o de venda e preencher a data do contrato. Campo 8 - Se o signat?rio intervier como representante a sua assinatura dever? ser reconhecida, mencionando-se no reconhecimento a verifica??o da regularidade da representa??o, se n?o for(em) apresentado(s) documento(s) que a comprove(m), ou, no caso da representa??o org?nica, se a regularidade desta ?ltima n?o for do conhecimento do conservador ou oficial de registo. Em caso de pedido de 2.? via do certificado de matr?cula, a assinatura deve ser efectuada na presen?a do funcion?rio competente ou reconhecida presencialmente.

Notas: Os dados pessoais recolhidos destinam-se ? organiza??o da informa??o relativa ? situa??o jur?dica dos ve?culos e s?o processados automaticamente, nos termos previstos nas legisla??es que disciplina o registo autom?vel e da protec??o de dados pessoais, sendo a responsabilidade do seu tratamento do Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. O acesso ?s informa??es ? facultado ao pr?prio, que tem direito ? actualiza??o e correc??o dos dados. A omiss?o da declara??o dos dados pessoais ou a inexactid?o dos dados declarados s?o suscept?veis de impedir uma qualifica??o desfavor?vel do acto de registo pretendido.

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