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Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2007

Portugal 2006-08-07 - 00:00:00

Nuclear: Portugal incorria em multa de dez milh?es de euros Reactor licenciado este ano

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O presidente do Instituto Tecnol?gico e Nuclear (ITN), J?lio

Jorge Paula

Montalv?o e Silva, garantiu ontem que o reactor que ali funciona est?

"formalmente licenciado" desde Janeiro de 2006.

Presidente do Instituto defende "mais 25 ou 30 anos de vida segura" para o reactor de Sacav?m

Esta licen?a "foi atribu?da por uma comiss?o nomeada pela Direc??o-Geral de Geologia e Energia" e contou com a colabora??o de um perito da Ag?ncia Internacional de Energia At?mica, que no Ver?o do ano passado esteve "mais de duas semanas em Portugal", segundo adiantou ao CM o presidente do ITN.

Montalv?o e Silva reagiu ontem de pronto ? not?cia do CM que dava conta da falta de licenciamento e da perigosidade dos res?duos produzidos pelo referido reactor, mas o pr?prio admitia que "n?o est? errado dizer-se que n?o havia licen?a" antes de Janeiro deste ano.

Mas, antes da not?cia, os respons?veis do ITN e do Minist?rio do Ambiente n?o comentaram o teor do relat?rio, (anterior ? licen?a), a que o CM teve acesso e que esteve na origem do processo de licenciamento.

O referido relat?rio, elaborado por um grupo de trabalho presidido pelo ex-ministro Veiga Sim?o, dizia que "o Reactor Portugu?s de Investiga??o ? a ?nica instala??o nuclear existente em Portugal" e que "por nunca ter sido objecto de licenciamento, a Comiss?o [Europeia] abriu um contencioso contra Portugal".

MULTA DE DEZ MILH?ES

Esse processo, segundo apurou o CM, poderia resultar numa multa de dez milh?es de euros para Portugal. Segundo Veiga Sim?o, "o licenciamento do reactor ? das poucas coisas ultrapassadas" no contencioso com a Comiss?o Europeia.

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Desde logo, segundo fonte ligada ao processo, n?o foi ultrapassada a "enorme confus?o administrativa relativa aos res?duos radioactivos". Evidenciada pelo facto de as diferentes entidades envolvidas pertencerem a diferentes minist?rios. Por exemplo, o ITN, onde est? instalado o reactor, depende do Minist?rio da Ci?ncia e Ensino Superior; a Direc??o-Geral de Energia, respons?vel pela licen?a, depende do Minist?rio da Economia e Inova??o; e o Instituto dos Res?duos depende do Minist?rio do Ambiente.

Por estas e por outras ? que Veiga Sim?o defende que "um Pa?s incapaz de dominar as t?cnicas de um empreendimento n?o deve avan?ar para esse mesmo empreendimento, sob pena de colocar a

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sua popula??o em risco". Desafiado a precisar a que se referia, Veiga Sim?o preferiu dizer que sempre sustentou tal afirma??o.

Quanto aos 45 anos do reactor, Montalv?o e Silva admitiu que "se nada tivesse sido feito estaria no fim da vida". Mas, acrescenta, houve uma "remodela??o no final dos anos 80", que lhe permite "mais 25 ou 30 anos seguros", mostrando-se contra o desmantelamento de uma estrutura "?nica na Pen?nsula Ib?rica".

RES?DUOS ACTIVOS EXPORTADOS

A quest?o dos res?duos radioactivos ? t?o ou mais pol?mica do que a licen?a do reactor e tem sido alvo de sucessivas cr?ticas por parte dos ambientalistas. De opini?o diferente, o presidente do Instituto Tecnol?gico Nuclear garante que todos os res?duos produzidos pelo reactor de Sacav?m "s?o tratados de forma devida". Este respons?vel acrescenta que "os mais perigosos, de alta radioactividade", cerca de "seis quilos por ano", s?o "recolhidos, quilo a quilo, e enviados para os Estados Unidos". Montalv?o e Silva assegura mesmo que "n?o fica c? um grama", lembrando que "pelo contr?rio, o Instituto trata res?duos de baixa actividade provenientes de ind?strias e hospitais". Uma afirma??o que nem por isso deixa mais tranquilos alguns ambientalistas, com fonte pr?xima do processo a sublinhar ao CM a demora por parte do Governo em nomear a Comiss?o Independente para a Protec??o Radiol?gica e Seguran?a Nuclear, "quase um ano depois de aprovada a Lei".

Rui A. Chaves

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- vicguerr Achava bem feito que a comiss?o europeia multasse o estado em dez milh?es de contos, n?o de euros, porque o estado ? uma pouca vergonha imoral, pois um privado que tenha num caf? um gelado derretido fecham-lhe a loja e aplicam-lhe uma pesada multa, sinal de que o estado ? um entidade s?ria, O QUE ? MENTIRA pois obrigam os particulares a fazer aquilo que o estado n?o faz... S? querem sacar...

- M?rio Qual reactor qual carapu?a. Nada melhor que fog?o a lenha. Aquecimento a lenha. Ilumina??o a azeite. Moagem aproveitado a corrente dos riachos.

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