Tribunal de Justiça
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ISOLADA, CONSOANTE ART. 278-A DO RITJ-MA, NA SESSÃO COM INÍCIO ÀS 15:00H DO DIA 28.04.2020 E TÉRMINO ÀS 14:59H DO DIA 05.05.2020, OU NÃO SE REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL SUBSEQUENTE, OS SEGUINTES PROCESSOS: :
1-HABEAS CORPUS Nº 0809352-32.2019.8.10.0000 – PJE.
IMPETRANTE: FABIO BARBOSA PEREIRA (OAB MA 14.797)
PACIENTE: ISRAEL FERREIRA DA SILLVA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUIS.
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
2-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801722-85.2017.8.10.0034 – PJE.
AGRAVANTE: ARACI MATOS MOREIRA
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB MA 10.063)
AGRAVADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB PE 33.980)
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
3-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800409-89.2017.8.10.0034 – PJE.
AGRAVANTE: FRANCISCA CUNHA LIMA
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO OLIVEIRA (OAB MA 10.063)
AGRAVADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB PE 33.980)
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
4-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819145-60.2017.8.10.0001 – PJE.
AGRAVANTE: ANTONIO JOSE CORREA GARCIA.
ADVOGADO (A) (S): JOSÉ RICARDO PESTANA DUARTE (OAB MA 16382).
AGRAVADO (A) (S): ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS.
ADVOGADO (A) (S): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ (OAB MA 15360-A).
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
5-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802226-76.2018.8.10.0060 – PJE.
AGRAVANTE: CELSO GONÇALVES ROSA.
ADVOGADOS (AS): HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB MA 10502-A).
AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I.
ADVOGADO (A): GIZA HELENA COELHO (OAB MA 166349).
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
6-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800012-32.2018.8.10.0022 – PJE
AGRAVANTE: EDINALVA TEXEIRA BARROS DE SOUSA.
ADVOGADO: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB/MA 11175-A) E EMANUEL SODRE TOSTE (OAB/ MA8730-A)
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MA 14501-A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.009-A).
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
7-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801388-85.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
ADVOGADO (A): AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB SP 107414).
AGRAVADO (A): ALLYNNE ROSANE ALMEIDA LIRA.
ADVOGADO (A): FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO (OAB MA 18233)
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
8-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806854-60.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23255) E OUTRO.
AGRAVADA: JOANA BATISTA AROUCHE FERREIRA.
ADVOGADOS: RANIEIRI GUIMARÃES RODRIGUES (OAB MA 13118) E OUTRA.
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
9-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810256-52.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23255).
AGRAVADO: MARINA RODRIGUES DA SILVA.
ADVOGADO: BRUNA LETÍCIA LACERDA VARÃO (OAB MA 14.070).
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
10-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810298-04.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23.255)
AGRAVADO: MARIA DEUZUITA DOS SANTOS
ADVOGADO: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO (OAB MA 8672)
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
11-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804311-84.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA (OAB PE 16983) E OUTRO.
AGRAVADO: ANTÔNIO GONÇALVES DE BARROS.
ADVOGADO: EVERTON CAVALCANTE SERRA (OAB MA 10326).
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
12-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809698-80.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: FRANCISCO DA SILVA COSTA.
ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO DE BARROS NETO (OAB/MA 7.923)
AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442-A).
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
13-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808987-43.2017.8.10.0001 – PJE.
AGRAVANTE: CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO.
ADVOGADOS: CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO (OAB MA 12140).
AGRAVADO: VRG LINHAS AEREAS S/A (GOL LINHAS AÉREAS S/A).
ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB MA 19405-A).
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
14-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809711-79.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: ARISTOTELINA GALVÃO DE CARVALHO LIMA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS S. DE ARAUJO (OAB MA 16.543)
AGRAVADO (A): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS
ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (OAB RN 6293).
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
15-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807178-50.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: FLAVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO: JESSICA MANOELLA RIBEIRO DA SILVA GOMES – MA15664-A
AGRAVADO: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA
ADVOGADO: SAULO HENRIQUE ALBANI ZERLOTI – SP275789
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
16-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809750-76.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: SERGIO FERNANDO MENDES DE PINHO
ADVOGADOS: VITOR SILVA MADUREIRA - MA17304-A, FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA – MA13412-A
AGRAVADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE – PE20111-A
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
17-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811962-72.2016.8.10.0001 – PJE.
APELANTE: TATYANI PORTO FRAGA
ADVOGADO: NEIF LOUREIRO MATHIAS (OAB MA 10.897)
APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
ADVOGADO: ÍTALO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE (OAB MT 7.413)
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
18-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804216-22.2017.8.10.0001 – PJE.
APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADOS: PEDRO ALMEIDA CASTRO - BA36641-A, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS – SP273843-A
APELADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SALVADOR
ADVOGADO: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO – MA14861-A
RELATOR: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
___________________
19-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827189-68.2017.8.10.0001 – PJE.
1º APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A.
ADVOGADOS: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB MA11706-A) E JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB SP126504-A).
2ª APELANTE: R. D. S. R REPRESENTADO POR ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS.
ADVOGADA: THAYS MARQUES DA FONSECA(OAB/MA 12.862).
1ª APELADO: R. D. S. R REPRESENTADO POR ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS.
ADVOGADA: THAYS MARQUES DA FONSECA(OAB/MA 12.862).
2º APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A.
ADVOGADOS: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB MA11706-A) E JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB SP126504-A).
RELATOR: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
___________________
20-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858885-88.2018.8.10.0001 – PJE .
1º APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A.
ADVOGADO: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB MA11706-A).
2º APELANTE: CLEONICE ALMEIDA MENDONÇA PEREIRA
ADVOGADO: MAYRONILDE GONÇALVES MEDEIROS PEREIRA (OAB MA7351-A)
1º APELADO: CLEONICE ALMEIDA MENDONÇA PEREIRA
ADVOGADO: MAYRONILDE GONÇALVES MEDEIROS PEREIRA (OAB MA7351-A)
2º APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB MA11706-A).
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
21-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833549-19.2017.8.10.0001 – PJE.
APELANTE: POSTAL SAÚDE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 9.348-A) (OAB MA 10.348-A)
APELADO: VERALUCE DE SOUSA LIMAS SILVA
ADVOGADO: MARIANA GONÇALO (OAB MA 11.280)
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
22-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804064-50.2018.8.10.0029 – PJE.
APELANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: MÁRCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS 46.582)
APELADO: CARMOSINA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: GERCILIO FERREIRA MACÊDO (OAB MA 17.576-A)
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
23-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853029-46.2018.8.10.0001 – PJE.
APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADOS (AS): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 128341).
APELADO (A): MARIA DO AMPARO RIBEIRO.
ADVOGADO (A): JÉSSICA MANOELLA RIBEIRO DA SILVA GOMES (OAB MA 15664).
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
24-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800641-21.2019.8.10.0038 – PJE.
APELANTE: ANTONIA CAMPOS CONCEICAO ALENCAR
ADVOGADO: MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS – MA14560-A
APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADOS: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
25-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805840-18.2019.8.10.0040 – PJE.
APELANTE: MAURO PAULO GALERA MARI.
ADVOGADO (A): MAURO PAULO GALERA MARI (OAB MA 14612-A).
APELADO (A): DELMIRO ASSIS JARDIM PEREIRA DA SILVA.
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
26-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801432-21.2019.8.10.0060 – PJE.
APELANTE: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES
ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB MA 10.502-A)
APELADO: ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB MA 10.661-A)
RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
___________________
27-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833423-66.2017.8.10.0001 – PJE.
APELANTE: DANIEL BEZERRA ALVES
ADVOGADOS: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - MA9204-A, RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR – MA7553-A, WALLACE SABERNEY LAGO SERRA – MA8050- A
APELADO: CEMAR – COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
ADVOGADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO – MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A
RELATOR: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
___________________
28-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0845688-03.2017.8.10.0001 – PJE.
EMBARGANTE: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO: JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO OAB/MA 5.715.
EMBARGADO: MANOEL DE SOUSA RAMOS.
ADVOGADO: THIAGO DE MELO CAVALCANTE OAB/MA 11.592.
RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
___________________
29-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837265-20.2018.8.10.0001 – PJE.
APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES TORRES, IRENE DE SOUZA TORRES
ADVOGADO: ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES – MA6341-A
APELADO: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP, TERESINHA ALVES TORRES LIMA, FRANCISCO ALBIR LIMA, CARTORIO DO 1 OFICIO
RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA.
___________________
30-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800041-85.2017.8.10.0097 – PJE.
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB/MA 11.735-A
APELADO: AMANDA PRISCILA DA COSTA FONSECA
ADVOGADO: RÔMULO SILVA DE MELO, OAB/MA 8.800
RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
___________________
31-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802101-28.2018.8.10.0022 – PJE.
APELANTE: JOSE SILVA COSTA
ADVOGADO: ELKEMARCIO BRANDÃO CARVALHO - OAB/MA 13.686, JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - OAB/MA N° 15.075
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB/MA 11.735-A
RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
___________________
32-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801785-58.2018.8.10.0040 – PJE.
APELANTE: DIEGO PEREIRA DA COSTA BARROS
ADVOGADO: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO OAB/MA 16.148
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA, OAB/RJ 118125-A
RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
___________________
33-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824273-27.2018.8.10.0001 – PJE.
1ºAPELANTE: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
ADVOGADO: CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS OAB/SP 194.979
2ºAPELANTE: BRUNO HENRIQUE MENDONÇA
ADVOGADO: INALDO ALVES PINTO – OAB/MA 4741-A, ALEXANDER LOPES PINTO – OAB/MA 13.161-A
1ºAPELADO: BRUNO HENRIQUE MENDONÇA
ADVOGADO: INALDO ALVES PINTO – OAB/MA 4741-A, ALEXANDER LOPES PINTO – OAB/MA 13.161-A
2ºAPELADO: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
ADVOGADO: CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS OAB/SP 194.979
3ºAPELADO: UNIMED NORTE/NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMÓGLIO, OAB/PB 1.370, SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/PB 33
RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
___________________
34-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823585-31.2019.8.10.0001 – PJE.
APELANTE: GLEYSON RODRIGUES DE FRANCA
ADVOGADO: FELIPE ABREU DE CARVALHO - OAB/MA 11.177-A
APELADO: BV FINANCEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS I
RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
___________________
35-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801114-24.2019.8.10.0000 – PJE.
EMBARGANTE: GILSON CARNEIRO GOMES.
ADVOGADOS: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB/MA 5.206).
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) E OUTROS.
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
___________________
36-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801641-73.2019.8.10.0000 – PJE.
EMBARGANTE: GILSON CARNEIRO GOMES.
ADVOGADOS: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB/MA 5.206).
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) E OUTROS.
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
___________________
37-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802638-90.2018.8.10.0000 – PJE.
EMBARGANTES: BMW FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E BMW DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: DENISE DE CÁSSIA ZILIO (OAB/SP 90.949) E FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674).
EMBARGADA: ALINA SARNEY COSTA DA SILVA
ADVOGADOS: SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO (OAB/MA 6297) E OUTROS.
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
___________________
38-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805020-90.2017.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO.
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILA (OAB/MA 14.660-A).
AGRAVADO: JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA REGO.
ADVOGADO: JEAN FÁBIO MATSUYAMA (OAB/MA 9.395-A).
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
___________________
39-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800419-61.2017.8.10.0058- PJE.
AGRAVANTE: CARLOS REGIS SOUSA
ADVOGADOS: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 14326) E OUTROS.
AGRAVADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.
ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA (OAB/PE 32.171) E OUTROS
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
___________________
40-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804987-32.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI (OAB/ MA 5410) E OUTROS.
AGRAVADA: JÚLIA MARIA CASTRO TESTI.
ADVOGADOS: JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA (OAB/MA 3671) E OUTROS.
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
___________________
41-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801845-20.2019.8.10.0000 - PJE.
AGRAVANTE: MARIZETE MAUTAS ARAÚJO.
ADVOGADOS: MAURICIO MONTEIRO DE REZENDE JUNIOR (OAB/GO33.772).
AGRAVADO: UNIMED FORTALEZA NACIONAL.
ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) E OUTROS.
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
___________________
42-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806931-69.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS.
AGRAVADO: R. G. A. S. F. REPRESENTADO POR JOSÉ MARIA MANOEL S. F. RODRIGUES.
ADVOGADO: JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR JÚNIOR (OAB/MA 9.004).
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
___________________
43-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804825-37.2019.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB.
ADVOGADOS: PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS (OAB/MA 12.694) E OUTROS.
AGRAVADO: AGROPEPLAN – CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO (OAB/MA 6.146) E EDUARDO DUAILIBE (OAB/MA 8.491).
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
___________________
44-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810491-53.2018.8.10.0000 – PJE.
AGRAVANTE: CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.
ADVOGADO: MIRELLA PARADA MARTINS (OAB/MA 4.915).
AGRAVADO: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/MA 9.833).
RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
___________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 15 de abril de 2020
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
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