Tribunal de Justiça



PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ISOLADA, CONSOANTE ART. 278-A DO RITJ-MA, NA SESSÃO COM INÍCIO ÀS 15:00H DO DIA 28.04.2020 E TÉRMINO ÀS 14:59H DO DIA 05.05.2020, OU NÃO SE REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL SUBSEQUENTE, OS SEGUINTES PROCESSOS: :

1-HABEAS CORPUS Nº 0809352-32.2019.8.10.0000 – PJE.

IMPETRANTE: FABIO BARBOSA PEREIRA (OAB MA 14.797)

PACIENTE: ISRAEL FERREIRA DA SILLVA

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUIS.

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

2-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801722-85.2017.8.10.0034 – PJE.

AGRAVANTE: ARACI MATOS MOREIRA

ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB MA 10.063)

AGRAVADO: BANCO BMG S.A

ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB PE 33.980)

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

3-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800409-89.2017.8.10.0034 – PJE.

AGRAVANTE: FRANCISCA CUNHA LIMA

ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO OLIVEIRA (OAB MA 10.063)

AGRAVADO: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB PE 33.980)

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

4-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819145-60.2017.8.10.0001 – PJE.

AGRAVANTE: ANTONIO JOSE CORREA GARCIA.

ADVOGADO (A) (S): JOSÉ RICARDO PESTANA DUARTE (OAB MA 16382).

AGRAVADO (A) (S): ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS.

ADVOGADO (A) (S): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ (OAB MA 15360-A).

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

5-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802226-76.2018.8.10.0060 – PJE.

AGRAVANTE: CELSO GONÇALVES ROSA.

ADVOGADOS (AS): HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB MA 10502-A).

AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I.

ADVOGADO (A): GIZA HELENA COELHO (OAB MA 166349).

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

6-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800012-32.2018.8.10.0022 – PJE

AGRAVANTE: EDINALVA TEXEIRA BARROS DE SOUSA.

ADVOGADO: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB/MA 11175-A) E EMANUEL SODRE TOSTE (OAB/ MA8730-A)

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MA 14501-A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.009-A).

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

7-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801388-85.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO (A): AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB SP 107414).

AGRAVADO (A): ALLYNNE ROSANE ALMEIDA LIRA.

ADVOGADO (A): FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETO (OAB MA 18233)

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

8-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806854-60.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23255) E OUTRO.

AGRAVADA: JOANA BATISTA AROUCHE FERREIRA.

ADVOGADOS: RANIEIRI GUIMARÃES RODRIGUES (OAB MA 13118) E OUTRA.

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

9-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810256-52.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23255).

AGRAVADO: MARINA RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADO: BRUNA LETÍCIA LACERDA VARÃO (OAB MA 14.070).

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

10-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810298-04.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE 23.255)

AGRAVADO: MARIA DEUZUITA DOS SANTOS

ADVOGADO: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO (OAB MA 8672)

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

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11-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804311-84.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A.

ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA (OAB PE 16983) E OUTRO.

AGRAVADO: ANTÔNIO GONÇALVES DE BARROS.

ADVOGADO: EVERTON CAVALCANTE SERRA (OAB MA 10326).

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

12-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809698-80.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: FRANCISCO DA SILVA COSTA.

ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO DE BARROS NETO (OAB/MA 7.923)

AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL.

ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442-A).

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

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13-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808987-43.2017.8.10.0001 – PJE.

AGRAVANTE: CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO.

ADVOGADOS: CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO (OAB MA 12140).

AGRAVADO: VRG LINHAS AEREAS S/A (GOL LINHAS AÉREAS S/A).

ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB MA 19405-A).

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

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14-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809711-79.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: ARISTOTELINA GALVÃO DE CARVALHO LIMA

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS S. DE ARAUJO (OAB MA 16.543)

AGRAVADO (A): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

ADVOGADO(A): LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (OAB RN 6293).

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

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15-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807178-50.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: FLAVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA

ADVOGADO: JESSICA MANOELLA RIBEIRO DA SILVA GOMES – MA15664-A

AGRAVADO: PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA

ADVOGADO: SAULO HENRIQUE ALBANI ZERLOTI – SP275789

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

16-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809750-76.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: SERGIO FERNANDO MENDES DE PINHO

ADVOGADOS: VITOR SILVA MADUREIRA - MA17304-A, FABIO HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA – MA13412-A

AGRAVADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE – PE20111-A

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

17-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811962-72.2016.8.10.0001 – PJE.

APELANTE: TATYANI PORTO FRAGA

ADVOGADO: NEIF LOUREIRO MATHIAS (OAB MA 10.897)

APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

ADVOGADO: ÍTALO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE (OAB MT 7.413)

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

18-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804216-22.2017.8.10.0001 – PJE.

APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ADVOGADOS: PEDRO ALMEIDA CASTRO - BA36641-A, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS – SP273843-A

APELADO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SALVADOR

ADVOGADO: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO – MA14861-A

RELATOR: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

___________________

19-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827189-68.2017.8.10.0001 – PJE.

1º APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A.

ADVOGADOS: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB MA11706-A) E JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB SP126504-A).

2ª APELANTE: R. D. S. R REPRESENTADO POR ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS.

ADVOGADA: THAYS MARQUES DA FONSECA(OAB/MA 12.862).

1ª APELADO: R. D. S. R REPRESENTADO POR ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS.

ADVOGADA: THAYS MARQUES DA FONSECA(OAB/MA 12.862).

2º APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A.

ADVOGADOS: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB MA11706-A) E JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB SP126504-A).

RELATOR: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

___________________

20-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858885-88.2018.8.10.0001 – PJE .

1º APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A.

ADVOGADO: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB MA11706-A).

2º APELANTE: CLEONICE ALMEIDA MENDONÇA PEREIRA

ADVOGADO: MAYRONILDE GONÇALVES MEDEIROS PEREIRA (OAB MA7351-A)

1º APELADO: CLEONICE ALMEIDA MENDONÇA PEREIRA

ADVOGADO: MAYRONILDE GONÇALVES MEDEIROS PEREIRA (OAB MA7351-A)

2º APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A

ADVOGADO: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB MA11706-A).

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

21-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833549-19.2017.8.10.0001 – PJE.

APELANTE: POSTAL SAÚDE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 9.348-A) (OAB MA 10.348-A)

APELADO: VERALUCE DE SOUSA LIMAS SILVA

ADVOGADO: MARIANA GONÇALO (OAB MA 11.280)

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

22-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804064-50.2018.8.10.0029 – PJE.

APELANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: MÁRCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS 46.582)

APELADO: CARMOSINA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO: GERCILIO FERREIRA MACÊDO (OAB MA 17.576-A)

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

23-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853029-46.2018.8.10.0001 – PJE.

APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.

ADVOGADOS (AS): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 128341).

APELADO (A): MARIA DO AMPARO RIBEIRO.

ADVOGADO (A): JÉSSICA MANOELLA RIBEIRO DA SILVA GOMES (OAB MA 15664).

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

24-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800641-21.2019.8.10.0038 – PJE.

APELANTE: ANTONIA CAMPOS CONCEICAO ALENCAR

ADVOGADO: MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS – MA14560-A

APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A

ADVOGADOS: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

25-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805840-18.2019.8.10.0040 – PJE.

APELANTE: MAURO PAULO GALERA MARI.

ADVOGADO (A): MAURO PAULO GALERA MARI (OAB MA 14612-A).

APELADO (A): DELMIRO ASSIS JARDIM PEREIRA DA SILVA.

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

26-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801432-21.2019.8.10.0060 – PJE.

APELANTE: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES

ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB MA 10.502-A)

APELADO: ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB MA 10.661-A)

RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

___________________

27-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833423-66.2017.8.10.0001 – PJE.

APELANTE: DANIEL BEZERRA ALVES

ADVOGADOS: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - MA9204-A, RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR – MA7553-A, WALLACE SABERNEY LAGO SERRA – MA8050- A

APELADO: CEMAR – COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

ADVOGADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO – MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A

RELATOR: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

___________________

28-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0845688-03.2017.8.10.0001 – PJE.

EMBARGANTE: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.

ADVOGADO: JOSÉ MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO OAB/MA 5.715.

EMBARGADO: MANOEL DE SOUSA RAMOS.

ADVOGADO: THIAGO DE MELO CAVALCANTE OAB/MA 11.592.

RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA

___________________

29-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837265-20.2018.8.10.0001 – PJE.

APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES TORRES, IRENE DE SOUZA TORRES

ADVOGADO: ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES – MA6341-A

APELADO: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP, TERESINHA ALVES TORRES LIMA, FRANCISCO ALBIR LIMA, CARTORIO DO 1 OFICIO

RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA.

___________________

30-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800041-85.2017.8.10.0097 – PJE.

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB/MA 11.735-A

APELADO: AMANDA PRISCILA DA COSTA FONSECA

ADVOGADO: RÔMULO SILVA DE MELO, OAB/MA 8.800

RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA

___________________

31-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802101-28.2018.8.10.0022 – PJE.

APELANTE: JOSE SILVA COSTA

ADVOGADO: ELKEMARCIO BRANDÃO CARVALHO - OAB/MA 13.686, JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - OAB/MA N° 15.075

APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB/MA 11.735-A

RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA

___________________

32-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801785-58.2018.8.10.0040 – PJE.

APELANTE: DIEGO PEREIRA DA COSTA BARROS

ADVOGADO: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO OAB/MA 16.148

APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA, OAB/RJ 118125-A

RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA

___________________

33-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824273-27.2018.8.10.0001 – PJE.

1ºAPELANTE: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

ADVOGADO: CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS OAB/SP 194.979

2ºAPELANTE: BRUNO HENRIQUE MENDONÇA

ADVOGADO: INALDO ALVES PINTO – OAB/MA 4741-A, ALEXANDER LOPES PINTO – OAB/MA 13.161-A

1ºAPELADO: BRUNO HENRIQUE MENDONÇA

ADVOGADO: INALDO ALVES PINTO – OAB/MA 4741-A, ALEXANDER LOPES PINTO – OAB/MA 13.161-A

2ºAPELADO: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

ADVOGADO: CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS OAB/SP 194.979

3ºAPELADO: UNIMED NORTE/NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMÓGLIO, OAB/PB 1.370, SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/PB 33

RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA

___________________

34-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823585-31.2019.8.10.0001 – PJE.

APELANTE: GLEYSON RODRIGUES DE FRANCA

ADVOGADO: FELIPE ABREU DE CARVALHO - OAB/MA 11.177-A

APELADO: BV FINANCEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS I

RELATOR: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA

___________________

35-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801114-24.2019.8.10.0000 – PJE.

EMBARGANTE: GILSON CARNEIRO GOMES.

ADVOGADOS: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB/MA 5.206).

EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) E OUTROS.

RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

___________________

36-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801641-73.2019.8.10.0000 – PJE.

EMBARGANTE: GILSON CARNEIRO GOMES.

ADVOGADOS: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB/MA 5.206).

EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) E OUTROS.

RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

___________________

37-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802638-90.2018.8.10.0000 – PJE.

EMBARGANTES: BMW FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E BMW DO BRASIL LTDA.

ADVOGADOS: DENISE DE CÁSSIA ZILIO (OAB/SP 90.949) E FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674).

EMBARGADA: ALINA SARNEY COSTA DA SILVA

ADVOGADOS: SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO (OAB/MA 6297) E OUTROS.

RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

___________________

38-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805020-90.2017.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO.

ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILA (OAB/MA 14.660-A).

AGRAVADO: JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA REGO.

ADVOGADO: JEAN FÁBIO MATSUYAMA (OAB/MA 9.395-A).

RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

___________________

39-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800419-61.2017.8.10.0058- PJE.

AGRAVANTE: CARLOS REGIS SOUSA

ADVOGADOS: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 14326) E OUTROS.

AGRAVADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.

ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA (OAB/PE 32.171) E OUTROS

RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

___________________

40-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804987-32.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI (OAB/ MA 5410) E OUTROS.

AGRAVADA: JÚLIA MARIA CASTRO TESTI.

ADVOGADOS: JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA (OAB/MA 3671) E OUTROS.

RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

___________________

41-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801845-20.2019.8.10.0000 - PJE.

AGRAVANTE: MARIZETE MAUTAS ARAÚJO.

ADVOGADOS: MAURICIO MONTEIRO DE REZENDE JUNIOR (OAB/GO33.772).

AGRAVADO: UNIMED FORTALEZA NACIONAL.

ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) E OUTROS.

RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

___________________

42-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806931-69.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS.

AGRAVADO: R. G. A. S. F. REPRESENTADO POR JOSÉ MARIA MANOEL S. F. RODRIGUES.

ADVOGADO: JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR JÚNIOR (OAB/MA 9.004).

RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

___________________

43-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804825-37.2019.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB.

ADVOGADOS: PABLO HENRIQUE BEZERRA REIS (OAB/MA 12.694) E OUTROS.

AGRAVADO: AGROPEPLAN – CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

ADVOGADOS: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO (OAB/MA 6.146) E EDUARDO DUAILIBE (OAB/MA 8.491).

RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

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44-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810491-53.2018.8.10.0000 – PJE.

AGRAVANTE: CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

ADVOGADO: MIRELLA PARADA MARTINS (OAB/MA 4.915).

AGRAVADO: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/MA 9.833).

RELATOR: DES. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

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PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 15 de abril de 2020

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA

PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

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