MODELO DE EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A …



SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA??ESCOMISS?O DE PREG?O Preg?o Presencial (SRP) n? 007/2021?NDICE1. PRE?MBULO– ANEXOS2. DO OBJETO3. DA AQUISI??O DO EDITAL4. DO PRAZO DE VIG?NCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS5. DOS PRE?OS ESTIMADOS PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS 6. DA DOTA??O OR?AMENT?RIA7. DAS CONDI??ES DE PARTICIPA??O8. ATA DE REGISTRO DE PRE?OS9. REVIS?O DE PRE?OS10. CREDENCIAMENTO 11. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS 12. PROPOSTA COMERCIAL 13. ACEITA??O DAS PROPOSTAS 14. CLASSIFICA??O DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 15. CONDI??ES DE HABILITA??O 16. DA HABILITA??O17. DOS RECURSOS18. FORMALIZA??O DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS19. DAS SAN??ES ADMINISTRATIVAS20. DA FORMALIZA??O DO CONTRATO21. CONDI??ES DE PAGAMENTO22. ACEITA??ES DO OBJETO CONTRATUAL23. DISPOSI??ES GERAISSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA??ESCOMISS?O DE PREG?OPreg?o Presencial (SRP) n? 007/2021 ?NDICE1. PRE?MBULOPROCESSO PMBR-RJ N? 08/573/2020 Apenso 07/0042/2020MODALIDADE: PREG?O PRESENCIAL (SRP) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE?OS (SRP) TIPO: MENOR PRE?O UNIT?RIO POR LOTE?RG?O REQUISITANTE: Secretarias Municipais de Saúde e Educa??oDATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PRE?OS: 12 de abril de 2021HOR?RIO DE IN?CIO: 11:00 h (onze horas)LOCAL: Sala de reuni?es, localizada no 4? andar do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, situado na Av. Floripes Rocha, n? 378, Centro, Belford Roxo, RJ.LEGISLA??O PERTINENTE: Lei Federal n.? 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n? 2.510/2009, Decreto Municipal n? 2.305 de 12 de novembro de 2007, Decreto Municipal n? 4.570/2018 e subsidiariamente pela Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores altera??es, no que n?o conflitarem com a legisla??o federal e pelo Capítulo V, Se??o ?nica da Lei Complementar n? 123/2006 com altera??es posteriores e suas posteriores altera??es e Lei Federal n? 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011 destinada à aquisi??o do objeto referido no item 2.1, nas condi??es fixadas neste edital e seus anexos no endere?o eletr?nico: prefeituradebelfordroxo..br, Portal da Transparência do Município.1.1 - Acompanham este edital os seguintes anexos:ANEXO I – TERMO DE REFER?NCIA;ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PRE?OS; ANEXO III – MODELO DE CREDENCIAMENTO;ANEXO IV – MODELO DE DECLARA??O DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITA??O;ANEXO V – MODELO DE DECLARA??O DE IDONEIDADE;ANEXO VI – MODELO DE DECLARA??O DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO 7.?, INCISO XXXIII, DA CONSTITUI??O FEDERAL; ANEXO VII – MODELO DE DECLARA??O DE MICROEMPRESA E EMPRESA E PEQUENO PORTE;ANEXO VIII – MODELO DE DECLARA??O DE INEXISTENCIA DE SERVIDOR P?BLICO; ANEXO IX – MODELO DE DECLARA??O INEXISTENCIA DE PARENTES COM INTEGRANTE DO PODER MUNICIPAL;ANEXO X - MODELO DE DECLARA??O DE PLENO CONHECIMENTO DAS CONDI??ES E PECULIARIDADE INERENTE ? NATUREZA DO OBJETO;ANEXO XI - PLANILHA OR?A MENTARIAANEXO XII - ATA DE REGISTRO DE PRE?OSANEXO XIII – MINUTA DE CONTRATO.2. DO OBJETO2.1 - O objeto da presente licita??o é a contrata??o de empresa especializada para fornecimento futura e eventual de material de limpeza e higiene, pelo sistema de registro de Pre?os para atenderas Secretarias Municipais de Educa??o e Saude do município de Belford Roxo, conforme TERMO DE REFER?NCIA – ANEXO I e PLANILHA OR?AMENT?RIA – ANEXO XI deste edital.2.2 - A Administra??o n?o se obriga a contratar os itens relacionados do(s) licitante(s) vencedor(es), nem nas quantidades indicadas no TERMO DE REF?RENCIA – ANEXO I deste edital, podendo até realizar licita??o específica para loca??o de um ou de mais itens, hipótese em que, em igualdade de condi??es, o beneficiário do registro terá preferência, respeitada a legisla??o relativa às licita??es.3. DA AQUISI??O DO EDITAL3.1 - Os interessados em participar deste Preg?o poder?o examinar e adquirir, será mediante a entrega de uma resma de papel A4, nas dependências da Secretaria Municipal de Governo, localizada na Av. Floripes da Rocha, n°378, 4? Andar, sala 406 - CENTRO - BELFORD ROXO –RJ, CEP. 26.113-340, de 09 às 16 horas, ou por meio ou por meio do portal da Transparência do Municipio. . DO PRAZO DE VIG?NCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS4.1 - O prazo de vigência do registro de pre?os será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ATA DE REGISTRO DE PRE?OS – ANEXO XII deste edital.4.2 - O prazo de vigência da ata de pre?os n?o poderá ser prorrogado.5. DOS PRE?OS ESTIMADOS 5.1 - O pre?o total da presente licita??o é de R$ 4.593.612,00 (quatro milh?es, quinhetos e noventa e três mil e seiscentos e doze reais), conforme os valores constantes do na PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PRE?OS UNIT?RIOS – ANEXO XI deste edital.5.2 - O valor descrito acima constitui mera estimativa, n?o se obrigando a Administra??o, a utilizá-lo integralmente.6. DA DOTA??O OR?AMENT?RIA6.1 - A despesa decorrente desta licita??o correrá à conta do or?amento do exercício de 2021.PROGRAMA DE TRABALHOELEMENTO DE DESPESAFONTE10.301.048.2.0073390.30001610.301.066.2.0083390.30001610.302.028.2.0983390.30001610.302.028.2.0103390.30001610.305.050.2.0143390.30001601.07.12.361.017.2.0403390.300005-Salário Educa??o01.07.12.361.017.2.0403390.300091-Recurso Ordinarioda Educa??o7. DAS CONDI??ES DE PARTICIPA??O7.1 - Poder?o participar desta licita??o as empresas que: 7.1.1 - Atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, devendo ser oportunamente comprovado pelo contrato social;7.1.2 - Comprovem possuir os documentos necessários de habilita??o para participar deste certame, salientando que a apresenta??o de declara??o falsa sujeitatará a licitante à san??o administrativa prevista no art. 7? da Lei n? 10.520/02.7.2 - Um licitante, ou grupo, suas filiais ou empresas que fazem de um grupo econ?mico ou financeiro, somente poderá apresentar uma única proposta de pre?os. Caso um licitante participe em mais de uma proposta de pre?os, estas propostas n?o ser?o levadas em considera??o e ser?o rejeitadas.7.2.1 - Para tais efeitos entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econ?mico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participa??o em mais de 5%), ou representantes legais comuns, e aqueles que dependam ou subsidiem econ?mica ou financeiramente a outra empresa.7.3 - O licitante que se enquadrar como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual (MEI) deverá declarar que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar n? 123, de 14.12.2006 conforme item 7.4 deste edital. 7.4 - PARTICIPA??O DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP):7.4.1 - Além do subitem 7.3 do Edital, cumpram os requisitos legais para efeito de qualifica??o como MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) e que n?o se enquadrem em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4? do art. 3? da Lei Complementar n? 123/2006, estando aptas a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 48 da mencionada Lei, n?o havendo fatos supervenientes impeditivos da participa??o no presente certame; 7.4.2 - a comprova??o de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato ou retirada de nota de empenho, no entanto, por ocasi?o da participa??o neste certame licitatório, dever?o apresentar toda a documenta??o exigida para tanto, mesmo que esta apresente alguma restri??o;7.4.3 - havendo alguma restri??o na comprova??o da regularidade fiscal exigida neste edital, será assegurado à microempresa ou empresa de pequeno porte adjudicatária deste certame o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do momento em que for declarada a vencedora, prorrogáveis por igual período, a critério da Comiss?o do Preg?o, para a regulariza??o da documenta??o, pagamento ou parcelamento do débito, e emiss?o de eventuais certid?es negativas ou positivas com efeito de certid?o negativa; 7.4.4 - a falta de regulariza??o da documenta??o no prazo previsto neste edital implicará a decadência do direito à contrata??o, sem prejuízo das san??es previstas no art. 81 da Lei n? 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administra??o convocar as licitantes remanescentes para celebrar a contrata??o, na ordem de classifica??o, cancelar o item ou revogar a licita??o.7.5 - VEDA??O ? PARTICIPA??O NO CERTAME 7.5.1 - N?O PODER?O CONCORRER NESTE PREG?O AS EMPRESAS:7.5.1.1 - suspensas temporariamente de participar de licita??es e impedidas de contratar com a Administra??o Municipal Direta e Indireta, nos termos do inciso III, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93, ou do artigo 7° da Lei Federal n° 10.520/02.7.5.1.2 - impedidas de participar da licita??o, nos termos do inciso IV, do art. 87 da Lei n.? 8.666/93, seja qual for o órg?o ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administra??o Pública;7.5.1.3 - em consorcio ou grupo de empresas;7.5.1.4 - que incorrerem em quaisquer das situa??es previstas nos incisos I, II e III do art. 9? da Lei Federal n? 8.666/93.7.5.1.4.1 - Entende-se por “participa??o indireta” a que alude o artigo 9? da Lei Federal n? 8.666/93 a participa??o no certame de empresa em que uma das pessoas listadas no mencionado dispositivo legal figure como sócia, pouco importando o seu conhecimento técnico acerca do objeto da licita??o ou mesmo a atua??o no processo licitatório; 7.5.1.5 – que estiverem em concordata, em recupera??o judicial, recupera??o extrajudicial, em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolu??o ou em liquida??o judicial ou extrajudicial. 7.5.1.5.1 – Será permitida a participa??o de empresa em recupera??o judicial com plano de recupera??o homologado pela autoridade judiciária competente, visto que nesse contexto há plausibilidade de capacidade econ?mico-financeira, devendo, ent?o, demonstrar-se além da referida homologa??o judicial os demais requisitos para habilita??o econ?mico-financeira. 7.5.1.6 – Proibida de contratar com o Poder Publico, em raz?o do disposto no artigo 72, § 8?, V, da Lei Federal n? 9.605/96(Lei dos crimes ambientais);7.5.1.7– Empresário ou sociedade empresária cujo sócios majoritários, nos termos do art.12, inciso III da Lei n? 8.429/92, estiverem proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indireta, ainda por intermédio de pessoa juridica (Lei da Improbidade Administrativa); 7.5.1.8 - Sociedades integrantes de um mesmo grupo econ?mico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que n?o agem representando interesse econ?mico em comum. 7.5.1.9- Sociedade estrangeira n?o autorizada a funcionar no País; 7.6 - Será considerado comportamento inid?neo, o comparecimento na licita??o do interessado que se apresente para participar do procedimento licitatório e esteja enquadrado nas hipóteses dos impedimentos e veda??es aqui elencados”.8. ATA DE REGISTRO DE PRE?OS8.1 - O registro de pre?os será formalizado por intermédio da ATA DE REGISTRO DE PRE?OS – ANEXO IX, nas condi??es previstas neste edital.9. REVIS?O DE PRE?OS9.1 - Os pre?os ser?o fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, quando necessário o reequilíbrio econ?mico financeiro, conforme art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.9.2 - O pre?o registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redu??o daqueles praticados no mercado, ou de fato superveniente que eleve o custo dos servi?os ou bens registrados, cabendo ao Departamento de Compras e Licita??es promover as necessárias negocia??es junto aos fornecedores.9.3 - Quando o pre?o inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao pre?o praticado no mercado, a Administra??o deverá: 9.3.1 - Convocar o fornecedor/prestador visando à negocia??o para redu??o de pre?os e sua adequa??o ao praticado pelo mercado; 9.3.2 - Frustrada a negocia??o, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; 9.3.3 - Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negocia??o.9.4 - A ordem de classifica??o dos fornecedores que aceitarem reduzir seus pre?os observará a classifica??o original. 9.5 - Quando o pre?o de mercado tornar-se superior aos pre?os registrados, e o fornecedor, mediante requerimento, comprovar o fato e n?o puder cumprir o compromisso, a Administra??o poderá: 9.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem a aplica??o da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunica??o ocorrer antes do pedido de fornecimento; e 9.5.2 - Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negocia??o. 9.6 - N?o havendo êxito nas negocia??es, a Administra??o deverá proceder à revoga??o, parcial ou integral, da Ata de Registro de Pre?os, adotando as medidas cabíveis para obten??o da contrata??o mais vantajosa.10. CREDENCIAMENTO 10.1 - As empresas participantes poder?o ser representadas na sess?o do preg?o por seu representante legal, MUNIDO DO ORIGINAL E DE C?PIA DA SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE, OU DE OUTRA EQUIVALENTE, e do documento credencial que lhe dê poderes para formular ofertas e lances verbais, negociar pre?os, declarar a inten??o de interpor recursos, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. 10.1.1 - A documenta??o mencionada acima deverá ser entregue ao pregoeiro fora de qualquer envelope, antes do início da sess?o. 10.1.2 - Entende-se por documento credencial: a) contrato social, quando a pessoa credenciada for sócia, proprietária, dirigente ou assemelhada da empresa licitante, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obriga??es em decorrência de tal investidura; b) procura??o ou documento equivalente da licitante com poderes para que a pessoa credenciada possa manifestar-se em seu nome em qualquer fase deste preg?o, juntamente com o contrato social, identificando/qualificando a pessoa que assinar o documento. 10.1.3 - As licitantes poder?o apresentar mais de um representante ou procurador, ressalvada ao pregoeiro a faculdade de limitar esse número a um, se considerar indispensável ao bom andamento das sess?es públicas. 10.1.4 - ? vedado a um mesmo procurador ou representante legal ou credenciado representar mais de um licitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatório das licitantes envolvidas. 10.1.5 - Ser?o aceitas propostas encaminhadas por meros portadores que n?o estejam munidos dos documentos de credenciamento. A ausência desta documenta??o implicará a impossibilidade da formula??o de lances após a classifica??o preliminar, bem como a perda do direito de manifestar inten??o de recorrer das decis?es do pregoeiro, ficando o representante da licitante impedido de se manifestar durante os trabalhos. 10.1.6 - As licitantes, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar n? 123, de 14 de dezembro de 2006, dever?o apresentar, fora dos envelopes, declara??o de que ostentam essa condi??o e de que n?o se enquadram em nenhum dos casos enumerados no § 4? do art. 3? da referida Lei (MODELO DE DECLARA??O DE ME, EPP OU MEI - ANEXO VII). 10.1.7 - Os documentos apresentados para o credenciamento dever?o estar em plena validade e poder?o ser apresentados em cópia com a apresenta??o do original, para autenticidade por servidor da Administra??o, publica??o em órg?o da imprensa oficial ou autenticado por cartório. Os que forem de emiss?o da própria proponente dever?o ser datilografados ou impressos em papel timbrado da licitante, registrar o número desta licita??o e estar datados e assinados por seu representante legal ou preposto legalmente estabelecido. A exibi??o do documento original ao Presidente da Comiss?o do Preg?o dispensa a autentica??o em cartório.11. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS 11.1 - No local, dia e hora previstos neste edital, em sess?o pública, a comiss?o de preg?o prestará os esclarecimentos sobre a condu??o do certame aos interessados ou seus representantes que: 11.1.1 - apresentar?o, de forma avulsa, a declara??o de que cumprem plenamente os requisitos de habilita??o e de n?o estarem impedidas de participar de licita??es e de contratar com a Administra??o Pública em raz?o de penalidades, nem de fatos impeditivos de sua habilita??o, na forma do MODELO DE DECLARA??O DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITA??O - ANEXO IV, nos termos do art. 4?, VII, da Lei n.? 10.520, de 17.07.02, MODELO DE DECLARA??O DE IDONEIDADE – ANEXO V, MODELO DE DECLARA??O DE INEXISTENCIA DE SERVIDOR P?BLICO - ANEXO VIII, MODELO DE DECLARA??O INEXISTENCIA DE PARENTES COM INTEGRANTE DO PODER MUNICIPAL - ANEXO IX e MODELO DE DECLARA??O DE PLENO CONHECIMENTO DAS CONDI??ES E PECULIARIDADE INERENTE ? NATUREZA DO OBJETO - ANEXO IX; sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados abaixo.11.1.2 - entregar?o, em envelopes opacos, tamanho ofício, distintos “A” e “B” e devidamente lacrados, nos termos abaixo, a proposta e os documentos exigidos para a habilita??o, respectivamente, constando na parte externa a raz?o social e o endere?o da proponente. 11.1.2.1 - No envelope contendo a proposta comercial: ENVELOPE “A” - PROPOSTA DE PRE?OS – 1 (UMA VIA)“PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO”PREG?O N° 007/2021RAZ?O SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA PROPONENTE11.1.2.2 - No envelope contendo a documenta??o: ENVELOPE “B” – DOCUMENTA??O DE HABILITA??O – 1 (UMA) VIA“PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO”PREG?O N° 007/2021RAZ?O SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA PROPONENTE11.1.2.3 - Os dois envelopes dever?o estar endere?ados da seguinte forma: APREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXOA/C do Comiss?o de Preg?oAvenida Florípes da Rocha, n? 378, 4? andar, Centro, Belford Roxo, RJ.11.2 - Após a hora estabelecida como limite para a entrega dos envelopes contendo a documenta??o e a proposta comercial das licitantes, nenhum outro envelope será recebido, tampouco será permitida a sua troca. 11.3 - Todos os documentos de habilita??o apresentados pelas licitantes dever?o estar rubricados por seu representante legal ou preposto e numerados em sequência crescente e também deverá constar índice relacionando os documentos e suas respectivas páginas. Esta condi??o visa a agilizar os procedimentos de conferência da documenta??o, cujo desatendimento n?o acarretará a inabilita??o da licitante. 11.4 - Após a fase de credenciamento das licitantes, o pregoeiro procederá à abertura das propostas comerciais, verificando, preliminarmente, a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos, com a consequente divulga??o dos pre?os ofertados pelas licitantes classificadas. 11.5 - No caso excepcional de a sess?o do preg?o vir a ser suspensa antes de cumpridas todas as suas fases, os envelopes ainda n?o abertos, devidamente rubricados em local próprio, ficar?o sob a guarda do pregoeiro e ser?o exibidos, ainda lacrados e com as rubricas, aos participantes, na sess?o marcada para o prosseguimento dos trabalhos.12. PROPOSTA COMERCIAL 12.1 - O envelope “A”, com o título “PROPOSTA COMERCIAL”, deverá conter: 12.1.1 - a proposta comercial da licitante, no impresso padronizado fornecido pela Administra??o (MODELO DE PROPOSTA DE PRE?OS – ANEXO II) ou em documento elaborado pela licitante que contenha as informa??es pertinentes para a correta identifica??o do objeto, devidamente preenchida, sem alternativas, op??es, emendas, ressalvas, borr?es, rasuras ou entrelinhas, e nela dever?o constar:12.1.1.1 - identifica??o social, número do CNPJ, assinatura do representante da proponente, referência a esta licita??o, número de telefone, endere?o, dados bancários e número de fax; 12.1.1.2 - descri??o clara e detalhada dos bens e servi?os cotados, de acordo com o TERMO DE REF?RENCIA – ANEXO I deste edital; 12.1.1.3 - indica??o dos pre?os unitários e total, em moeda nacional, em algarismo e, preferencialmente, por extenso; 12.1.1.4 - indica??o do prazo de validade da proposta comercial, que será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua entrega ao pregoeiro; 12.1.1.4.1 - se por motivo de for?a maior, a adjudica??o n?o puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse da Administa??o, este poderá solicitar a prorroga??o da validade da proposta por igual prazo. 12.2 - As propostas comerciais que atenderem aos requisitos deste edital ser?o verificadas pelo pregoeiro quanto a erros aritméticos, que, caso seja necessário, ser?o corrigidos da seguinte forma: 12.2.1 - se for constatada discrep?ncia entre valores grafados em algarismos e por extenso, prevalecerá o valor por extenso; 12.2.2 - se for constatada discrep?ncia entre o produto da multiplica??o do pre?o unitário pela quantidade correspondente, prevalecerá o pre?o unitário; 12.2.3 - se for constatado erro de adi??o, subtra??o, multiplica??o ou divis?o, será considerado o resultado corrigido; 12.2.4 - caso a licitante n?o aceite as corre??es realizadas, sua proposta comercial será desclassificada.13. ACEITA??O DAS PROPOSTAS 13.1 - Para julgamento e classifica??o das propostas, será adotado o critério do MENOR PRE?O UNIT?RIO POR LOTE, observados o prazo máximo de execu??o dos itens, as especifica??es e par?metros de qualidade definidos neste edital. 13.2 - Ser?o qualificados pelo pregoeiro para ingresso na fase de lances o autor da proposta de menor pre?o e todos os demais licitantes que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) a de menor pre?o.13.3 - N?o havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condi??es definidas no subitem anterior, o pregoeiro selecionará para participar da fase de lances as licitantes que ofertaram os três menores pre?os, além da licitante que tiver apresentado o menor pre?o na proposta escrita.13.4 - N?o caberá desistência de proposta após a abertura do envelope, nem retrata??o ou desistência de lances após o registro pelo pregoeiro, sujeitando o licitante às san??es administrativas previstas neste edital, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pelo pregoeiro. 13.5 - Caso duas ou mais propostas escritas apresentem pre?os iguais, será realizado sorteio para determina??o da ordem de oferta dos lances. 13.6 - O pregoeiro poderá, motivadamente, estabelecer limite de tempo para lances, bem como o valor ou percentual mínimo para o aumento dos lances, mediante prévia comunica??o às licitantes e expressa men??o na ata da sess?o. 13.7 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclus?o do licitante da etapa de lances verbais e a manuten??o do último pre?o apresentado pelo licitante, para efeito de ordena??o das propostas. 13.8 - O pregoeiro poderá negociar diretamente com a licitante que apresentar a proposta com menor pre?o para torná-la mais vantajosa à Administra??o, devendo a negocia??o se dar em público e formalizada em ata. 13.9 - Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito de sua aceitabilidade, vedada a aceita??o de propostas, cujos pre?os unitários sejam superiores aos estimados na PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PRE?OS UNIT?RIOS – ANEXO XI deste edital. 13.10 - Sendo aceitável a proposta final classificada em primeiro lugar, será aberto o envelope contendo a documenta??o de habilita??o da licitante que a tiver formulado, para confirma??o das suas condi??es de habilita??o.13.11 - Caso a licitante classificada em primeiro lugar desatenda às exigências de habilita??o, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes na ordem de classifica??o, verificando, conforme o caso, a aceitabilidade da proposta e o atendimento das exigências de habilita??o, até que uma licitante cumpra as condi??es fixadas neste edital, sendo o objeto do certame a ela adjudicado quando constatado o desinteresse das demais licitantes na interposi??o de recursos. 13.12 - Da reuni?o lavrar-se-á ata circunstanciada, em que ser?o registradas as ocorrências relevantes e, ao final, será assinada pelo pregoeiro e demais membros da equipe de apoio, bem como pelas licitantes presentes. A recusa da licitante em assinar a ata, bem como a ausência de licitante naquele momento, será circunstanciada em ata. 13.13 - O pregoeiro manterá em seu poder os envelopes de habilita??o das demais licitantes até a retirada do empenho pela adjudicatária, devendo as referidas licitantes retirá-los no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir dessa data. Expirado esse prazo, os envelopes ser?o destruídos. 13.14 - Nas fases de julgamento das propostas e de habilita??o, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que n?o alterem a subst?ncia das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilita??o e classifica??o. 14. CLASSIFICA??O DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 14.1 - Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada n?o tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma:; 14.2 - Na hipótese da n?o contrata??o nos termos previstos na condi??o anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente mais bem classificada se, após negocia??o, houver compatibilidade de pre?o com o valor estimado para a contrata??o, a licitante for considerada habilitada e tiver sua amostra aceita, se for o caso. 14.3 - No julgamento da habilita??o e das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que n?o alterem a subst?ncia das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilita??o e classifica??o.15. CONDI??ES DE HABILITA??O 15.1 - Sob pena de inabilita??o e consequente elimina??o automática desta licita??o, a licitante deverá incluir os documentos previstos neste item no envelope “B”, com o título “DOCUMENTA??O”, devidamente fechado e identificado, conforme indicado neste edital. 15.2 - A documenta??o deverá ter validade na data estabelecida no pre?mbulo deste edital para a abertura da sess?o.15.3 - As certid?es valer?o nos prazos que lhes s?o próprios ou, inexistindo esse prazo, reputar-se?o válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedi??o.16. DA HABILITA??O16.1 - Os licitantes dever?o apresentar no que couber, os seguintes documentos de habilita??o para participar do presente certame:16.1.1 - Habilita??o Jurídica:a) cédula de identidade e CPF dos sócios ou diretores;b) registro no Registro Público de Empresas Mercantis, em se tratando de empresário individual ou sociedade empresária;c) registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em se tratando de sociedade simples;d) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, no órg?o correspondente;e) cópia da ata da assembleia geral ou da reuni?o do conselho de administra??o atinente à elei??o e ao mandato dos atuais administradores, evidenciando o devido registro na junta comercial pertinente ou a publica??o prevista na Lei 6.404/76 e suas altera??es, no caso de sociedades an?nimas;f) documentos que indiquem os atuais responsáveis pela administra??o, salvo se já constarem no contrato social em vigor, no caso das demais sociedades;g) cópia do decreto de autoriza??o para que se estabele?am no país e ato de registro ou autoriza??o para funcionamento expedido pelo órg?o competente, no caso de empresas ou sociedades estrangeiras.16.1.2 - Regularidade Fiscal /Trabalhista:a) Prova de inscri??o no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (CNPJ); b) Prova de inscri??o no Cadastro de Contribui??es Estadual ou Municipal, conforme o caso, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado; c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresenta??o da Certid?o Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da Uni?o, ou Certid?o Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribui??es sociais previstas nas alíneas “a” a “d”, do parágrafo único, do art. 11, da Lei n? 8.212, de 1991;d) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, através da apresenta??o de Certid?o de Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Estaduais (ICMS) expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda ou Distrito Federal, e da Certid?o da Dívida Ativa Estadual comprovando a inexistência de débitos inscritos, ou outra(s) equivalente(s), tal(tais) como certid?o(?es) positiva(s) com efeito de negativa(s), na forma da lei; e) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, através da apresenta??o de Certid?o de Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Municipais (ISS) expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda, e da Certid?o da Dívida Ativa Municipal comprovando a inexistência de débitos inscritos, ou outra equivalente, tal como certid?o positiva com efeito de negativa, na forma da lei, devidamente comprovadas documentalmente pela licitante; f) Para as empresas sediadas no Estado e no Município de Belford Roxo, as Certid?es da Dívida Ativa Estadual e Municipal dever?o ser as expedidas, respectivamente, pela Procuradoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Município; g) Para as empresas n?o sediadas no Estado e no Município de Belford Roxo, o(s) documento(s) emitido(s) pelas Fazendas Municipal, Estadual ou do Distrito Federal, do domicílio ou sede da licitante deverá(?o) comprovar a inexistência tanto de débitos inscritos quanto de n?o inscritos na Dívida Ativa ou demonstrar de outra forma documental tal situa??o fiscal, podendo, para tanto, estar(em) acompanhado(s) de legisla??o específica ou informa??o oficial do órg?o fazendário. h) Certificado de Regularidade de Situa??o perante o Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o - FGTS, expedido pela Caixa Econ?mica Federal – CEF; i) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justi?a do Trabalho, mediante a apresenta??o de Certid?o Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certid?o Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT.16.1.3 - Declara??o Relativa a Trabalho de Menores:Declara??o firmada pela licitante nos termos do modelo que integra o ANEXO VI deste edital, expressando n?o empregar menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de dezesseis anos, salvo a partir de quatorze anos, na condi??o de aprendiz, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7? da Constitui??o Federal de 1988 e de acordo com o inciso V do art. 27 da Lei Federal n? 8.666/93, acrescido pela Lei Federal n? 9.854/99, regulamentada pelo Decreto n? 4.358/02.16.1.4 - Para fins de comprova??o da Qualifica??o Técnica:A contratada deverá apresentar no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, preferencialmente em papel timbrado da empresa ou órg?o tomador do objeto discriminado, devidamente assinado e comprovando aptid?o da licitante para o desempenho das atividades pertinentes e compatíveis em características com o objeto desta licita??o, sem qualquer restri??o. 16.1.5 - Qualifica??o Econ?mico-Financeira:a) Apresenta??o do balan?o patrimonial e demonstra??es contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situa??o financeira da empresa, vedada a sua substitui??o por balancetes ou balan?os provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data da apresenta??o da proposta. b) Ser?o considerados aceitos, como na forma da lei, o balan?o patrimonial e demonstra??es contábeis assim apresentados:b.1 Sociedades regidas pela Lei n? 6.404/76 (Sociedade An?nima): b.1.1. Publicados em Diário Oficial; ou b.1.2. Publicados em jornal de grande circula??o; ou b.1.3. Por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante. b.2. Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA): b.2.1. Por fotocópia do Livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou em outro órg?o equivalente; ou b.2.2. Por fotocópia do Balan?o e das Demonstra??es Contábeis devidamente registrados ou autenticados na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante. b.3. Sociedade criada no exercício em curso: b.3.1. Fotocópia do Balan?o de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante. 16.1.5.1 - Os demonstrativos contábeis dever?o estar assinados pelo representante legal da empresa e contabilista responsável, ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade. 16.1.5.2 - A situa??o econ?mico-financeira das empresas licitantes será avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência (SG), os quais dever?o ser iguais ou superiores a 1 (um), após a aplica??o das seguintes fórmulas contábeis: ILG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZ?VEL A LONGO PRAZOPASSIVO CIRCULANTE + EXIG?VEL A LONGO PRAZOILC = ATIVO CIRCULANTEPASSIVO CIRCULANTEISG = ATIVO TOTALPASSIVO CIRCULANTE + EXIG?VEL A LONGO PRAZO 16.1.5.3 - Comprova??o de patrim?nio líquido igual ou superior a 5% do valor estimado para a contrata??o. 16.1.5.4 - Se, após a data do levantamento dos demonstrativos contábeis, tiver havido modifica??es contratuais que importem na altera??o do patrim?nio líquido, representado pelo aumento do capital social com recursos n?o existentes no patrim?nio líquido na data do último balan?o patrimonial, será esta considerada, desde que homologada pela junta comercial e acompanhada das pe?as contábeis que reflitam essa altera??o. 16.1.5.5 - As exigências dever?o ser demonstradas pela licitante, em papel timbrado da proponente, fazendo men??o ao número desta licita??o, datada, assinada pelo representante legal da empresa. A forma de apresenta??o da referida demonstra??o visa a facilitar o julgamento da Licita??o; o seu descumprimento n?o inabilitará a licitante. 16.1.5.6 - Certid?o Negativa de Falência, Recupera??o Judicial ou Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da empresa. Para as empresas sediadas no Município do Rio de Janeiro, a prova será feita mediante apresenta??o de certid?es expedidas pelos 1?, 2?, 3? e 4? ofícios do Registro de Distribui??o. As empresas sediadas em outras Comarcas do Estado do Rio de Janeiro ou em outros Estados dever?o apresentar Certid?o Negativa de Falências de todos os ofícios do Registro de Distribui??o de sua jurisdi??o e declara??o passada pelo fórum local ou Juízo distribuidor, indicando quantos cartórios ou ofícios de registros competem àquelas distribui??es.16.1.5.6.1 - N?o será causa de inabilita??o do licitante a anota??o de distribui??o de processo de recupera??o judicial ou de pedido de homologa??o de recupera??o extrajudicial, caso seja comprovado, no momento da entrega da documenta??o exigida no presente item, que o plano de recupera??o já foi aprovado ou homologado pelo Juízo competente.16.1.5.6.2 - A licitante, sediada em outra comarca ou estado da federa??o, deverá apresentar, juntamente com as certid?es exigidas, declara??o passada pelo foro de sua sede ou qualquer outro documento id?neo que indique os cartórios ou ofícios de registro que controlam a distribui??o dos pedidos de falências e concordatas.16.2 - As certid?es valer?o nos prazos que lhes s?o próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-?o válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedi??o.17. DOS RECURSOS17.1 - Ao final da sess?o e declarado o licitante vencedor pelo Pregoeiro, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a inten??o de recorrer, com registro em ata da síntese das suas raz?es, desde que munido de carta de credenciamento ou procura??o com poderes específicos para tal. Os licitantes poder?o interpor recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-raz?es no mesmo prazo, que come?ará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.17.2 - Declarada a vencedora, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a inten??o de recorrer, com registro em ata da síntese das suas raz?es, desde que munido de carta de credenciamento ou procura??o com poderes específicos para tal.17.3 - Será concedido o prazo máximo de 3 (três) dias úteis para o encaminhamento das raz?es do recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarraz?es por igual prazo, que come?ará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista dos autos.17.4 - A n?o apresenta??o de raz?es escritas acarretará como conseqüência a análise do recurso apenas pela síntese das raz?es orais.17.5 - A falta de manifesta??o imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudica??o do objeto da licita??o pelo Pregoeiro ao vencedor.17.6 - O acolhimento do recurso importará a invalida??o apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.17.7 - - Os recursos ser?o dirigidos ao PROTOCOLO GERAL, situada Av. Benjamim Pinto Dias, N? 610, Centro, Belford Roxo, RJ, das 9h às 16h, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.17.8 - Os recursos e as contrarraz?es ser?o dirigidos ao pregoeiro do Departamento de Compras e Licita??es da Secretaria Municipal de Governo, que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, decidirá de forma fundamentada e encaminhará a autoridade competente que, no prazo de 1 (um) dia útil, poderá ratificar ou n?o a manifesta??o motivada do pregoeiro.17.9 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, o Secretário da pasta requisitante adjudicará o objeto e encaminhará para homologa??o da licita??o pela autoridade competente, caso n?o seja necessário o retorno da licita??o à fase de lances.18. FORMALIZA??O DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS18.1 - Uma vez homologado o resultado da licita??o pelos titulares da Secretaria Municipal Saúde, será formalizada a ata, pelo Departamento de Compras e Licita??es da SEMUG, conforme ATA DE REGISTRO DE PRE?OS - ANEXO XII deste edital, que constitui documento vinculativo obrigacional, com características de compromisso para a futura contrata??o, com validade de 12 ( doze) meses, a partir da sua assinatura. 18.2 - A Administra??o Municipal convocará à adjudicatária a Ata de Registro de Pre?os para a assinatura de seu representante legal.18.3 - A Ata deverá ser assinada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.18.4 - O prazo previsto no item anterior poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo prestador dos servi?os convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administra??o Municipal. 18.5 - Para assinatura da ata de registro de pre?os, a licitante vencedora deverá manter as mesmas condi??es de habilita??o consignadas neste edital. 18.6 - O presente edital, bem como os seus anexos, e a proposta do adjudicatário ser?o partes integrantes da ata de registro de pre?os. 18.7 - A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de pre?os, em até 05 (cinco) dias úteis, caracteriza o descumprimento total da obriga??o, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas, e facultando ao Administra??o Municipal convocar os licitantes remanescentes, obedecida a ordem de classifica??o ou revogar a licita??o. 18.8 - A Ata de Registro de Pre?os assinada deverá ser acompanhada da cópia da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela assinatura da Ata e o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. Se for procurador, apresentar, juntamente, a procura??o comprovando o mandato.19. DAS SAN??ES ADMINISTRATIVAS19.1 - No caso de descumprimento total ou parcial das condi??es deste edital, a Administra??o, sem prejuízo das perdas e danos e das multas cabíveis, nos termos da lei civil, aplicará à contratada, conforme o caso, as penalidades previstas nos art. 86 e 87 da Lei Federal n? 8.666/93, e, em especial, as seguintes san??es: 19.2 - Multa moratória de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o prazo de fornecimento, sobre o valor do saldo n?o atendido, respeitados os limites da lei civil; 19.3 - Multa administrativa corresponderá ao valor de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicada de acordo com a gravidade da infra??o e proporcionalmente às parcelas n?o executadas: 19.3.1 - poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra;19.3.2 - n?o tem caráter compensatório e seu pagamento n?o exime a responsabilidade por perdas e danos das infra??es cometidas; 19.3.3 - deverá ser graduada conforme a gravidade da infra??o; 19.3.4 - nas reincidências específicas, deverá corresponder ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento) do valor do contrato ou do empenho. 19.4 - As multas moratórias e administrativas poder?o ser aplicadas cumulativamente ou individualmente, n?o impedindo que a Administra??o rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais san??es legais cabíveis. 19.5 - ?s multas administrativas e moratórias aplicadas ser?o descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administra??o à CONTRATADA ou, ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente, em conson?ncia com os parágrafos 2? e 3? do art. 86 da Lei Federal n? 8.666/93. 19.6 - A aplica??o de multas n?o elidirá, em face do descumprimento do pactuado, o direito da Administra??o de rescindir de pleno direito o contrato, independente de a??o ou interpela??o judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais comina??es legais e contratuais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 19.7 - A licitante que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, n?o assinar o contrato, deixar de entregar a documenta??o exigida para a contrata??o, apresentar documenta??o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execu??o do seu objeto, n?o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu??o do contrato, comportar-se de modo inid?neo ou cometer fraude fiscal, poderá, nos termos do art. 7? da Lei Federal n? 10.520/02, ser impedida de licitar e contratar com o Município de Belford Roxo pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da aplica??o das demais comina??es legais, proporcionalmente ao grau de culpabilidade da conduta apenada.20 - DA FORMALIZA??O DO CONTRATO20.1 - No caso de necessidade da Administra??o, será convocada a licitante vencedora (signatária da Ata de Registro de Pre?os) com a qual será celebrado contrato, nos termos da minuta constante do ANEXO X deste edital.20.2 - O contrato será celebrado pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados a partir da emiss?o, pela contratante, da ordem de início dos fornecimentos.20.3 - O prazo contratual poderá ser prorrogado, mantidas as demais condi??es da contrata??o e assegurada a manuten??o do seu equilíbrio econ?mico-financeiro, desde que ocorra algum dos motivos elencados no §1?, do art. 57 da Lei Federal no 8.666/93, devidamente autuado em processo.20.4 - Quando do comparecimento da empresa para assinatura do contrato, dever?o ser apresentados os documentos de Carteira de Identidade e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela assinatura do contrato. Se for procurador, apresentar, juntamente, a procura??o comprovando o mandato e, também:20.5 - A licitante vencedora ficará obrigada a, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, entregar o contrato devidamente assinado pelo representante legal. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado expressamente pela parte, durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administra??o. 20.6 - Como condi??o para celebra??o do contrato, a licitante vencedora deverá manter as mesmas condi??es de habilita??o consignadas neste edital, as quais ser?o verificadas novamente no momento da assinatura do termo. 20.7 - Caso a licitante vencedora descumpra o estabelecido neste item, estará caracterizado o descumprimento total da obriga??o assumida, sujeitando a desistente às penalidades cabíveis, previstas no art. 87 da Lei Federal n? 8.666/93, sem prejuízo das multas estabelecidas neste edital, no contrato e das demais comina??es legais. 20.8 - No caso do subitem anterior, ser?o convocadas por ordem de classifica??o as demais licitantes, para, após ser feita a nova negocia??o, comprovar os requisitos de habilita??o, demais exigências do edital e assinar o contrato.21 - CONDI??ES DE PAGAMENTO21.1 - A licitante contratada deverá apresentar a documenta??o para a cobran?a respectiva ao PROTOCOLO GERAL, situada Av. Benjamim Pinto Dias, N? 610, Centro, Belford Roxo, RJ, até o 5? (quinto) dia útil posterior à data final do período de adimplemento da obriga??o.21.2 - Os documentos fiscais de cobran?a dever?o ser emitidos contra o MUNIC?PIO DE BELFORD ROXO, CNPJ/MF n? 39.485.438/0001-42, situada na Avenida Floripes Rocha, n? 378, Centro, Belford Roxo/RJ.21.3 - O pagamento será efetuado pela Administra??o, à medida que os fornecimentos forem entregues, mediante crédito em conta-corrente da CONTRATADA, até o 30? (trigésimo) dia corrido, a contar da atesta??o da nota fiscal apresentada pela CONTRATADA, cumpridas as formalidades legais e contratuais previstas.21.4 - Ocorrendo atraso no pagamento das obriga??es e desde que este atraso decorra de culpa da Administra??o, o valor devido será acrescido de 0,1% (um décimo por cento) a título de multa, além de 0,033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso, a título de compensa??o financeira, a serem calculados sobre a parcela devida. 21.5 - O pagamento da multa e da compensa??o financeira a que se refere o subitem anterior será efetivado mediante autoriza??o expressa do Secretário Municipal de Fazenda, em processo próprio, que se iniciará com o requerimento da licitante contratada dirigido ao titular da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Belford Roxo21.6 - Caso a Administra??o efetue o pagamento devido à contratada em prazo inferior a 30 (trinta) dias, poderá ser descontado da import?ncia devida o valor correspondente a 0,033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de antecipa??o.21.7 - Na hipótese de o documento de cobran?a apresentar erros, fica suspenso o prazo para o pagamento respectivo, prosseguindo-se a contagem somente após a apresenta??o da nova documenta??o isenta de erros.21.8 - Considera-se adimplemento o cumprimento da presta??o com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).22. ACEITA??ES DO OBJETO CONTRATUAL22.1 - Após o adimplemento das obriga??es contratuais, na forma estipulada no TERMO DE REFER?NCIA – ANEXO I deste edital, os fornecimentos ser?o recebidos: 22.1.1 - Provisoriamente: na data da entrega da fatura referente ao objeto fornecido prestados, por servidor(es) designado(s) como fiscal(is) do contrato;22.2. - O OBJETO contratado deverá ser fornecido de acordo com o determinado neste Termo de Referência, no instrumento convocatório e na PROPOSTA COMERCIAL da Contratada, sendo que a n?o observ?ncia destas condi??es, implicará na n?o aceita??o do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclama??o ou indeniza??o por parte da inadimplente.22.2.1 - O OBJETO, quando de sua entrega, estará sujeito à aceita??o plena pela Contratante e, para tanto, o mesmo será submetido ao recebimento provisório, onde ser?o examinadas as especifica??es e, caso estejam de acordo com o Termo de Referência, com o Edital e a PROPOSTA COMERCIAL da Contratada, será atestado o seu recebimento definitivo, mediante lavratura do Termo de Recebimento Definitivo.22.2.2 - O Termo de Recebimento será lavrado pela Contratante e assinado pela Comiss?o de Fiscaliza??o responsável pela fiscaliza??o do Contrato e pelo empregado da Contratada responsável pela execu??o do OBJETO contratado.22.3 - Se, após o recebimento provisório, constatar-se que o objeto foi entregue em desacordo com o especificado, com defeito ou incompleto, a fiscaliza??o notificará por escrito a CONTRATADA, interrompendo-se os prazos de recebimento e ficando suspenso o pagamento até que sanada a irregularidade; 22.4 - Após o recebimento provisório, a fiscaliza??o avaliará as características do objeto fornecido, identificando eventuais problemas. Estando em conformidade, será efetuado o recebimento definitivo; 22.5 - O recebimento provisório ou definitivo do objeto pela CONTRATANTE n?o exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vício de quantidade e/ou qualidade ou disparidades com as especifica??es estabelecidas no TERMO REFER?NCIA – ANEXO I deste edital”.23. DISPOSI??ES GERAIS23.1- Os documentos exigidos para esta Licita??o dever?o estar em plena validade e poder?o ser apresentados em cópia com a apresenta??o do original, para autenticidade por servidor da Administra??o, publica??o em órg?o da imprensa oficial ou autenticado por cartório. Os que forem de emiss?o da própria proponente dever?o ser datilografados ou impressos em papel timbrado da licitante, registrar o número desta licita??o e estar datados e assinados por seu representante legal ou preposto legalmente estabelecido. A exibi??o do documento original ao Pregoeiro dispensa a autentica??o em cartório.23.2 - ? facultada o Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licita??o, a promo??o de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instru??o do processo, vedada a inclus?o posterior de documento ou informa??o que deveria constar originariamente da proposta.23.3 - A critério do Pregoeiro poder?o ser relevados erros ou omiss?es formais, de que n?o resultem prejuízo para o entendimento das propostas.23.4 - A presente licita??o poderá ser revogada por raz?es de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado ou anulado no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provoca??o de terceiro, de acordo com o art. 49 da Lei Federal n.? 8.666/93, assegurado o direito de prévia defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revoga??o ou anula??o.23.5 - O objeto da presente licita??o poderá sofrer acréscimos ou supress?es em rela??o aos contratos celebrados e decorrentes da ata de registro de pre?os, conforme previsto no art. 65, § 1? e 2? da Lei n.? 8.666/93.23.6 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. 23.7 - No caso de a sess?o do preg?o vir a ser, excepcionalmente, suspensa antes de cumpridas todas as suas fases, os envelopes, devidamente rubricados no fechamento, ficar?o sob a guarda do Pregoeiro, e ser?o exibidos, ainda lacrados e com as rubricas, aos participantes, na sess?o marcada para o prosseguimento dos trabalhos.23.8 - O Pregoeiro manterá em seu poder os envelopes de habilita??o dos demais licitantes até a formaliza??o do contrato com o adjudicatário, devendo os licitantes retirá-los até 05 (cinco) dias após este fato, sob pena de inutiliza??o dos documentos neles contidos.23.9 - A adjudica??o do resultado desta licita??o n?o implicará direito à contrata??o.23.10 - Os casos omissos ser?o resolvidos pelo Pregoeiro, com auxílio da Equipe de Apoio.23.11 - Será admitida a ades?o à ata de registro de pre?os decorrentes desta licita??o.23.11.1 -23.11.1 - A Estimativa dos quantativos a serem adquiridos por org?os n?o participantes do certame, destacando-se que (I) é vedada a ades?o em quantidade superior ao quintupulo da quantidade registrada para os órg?os gerenciador e participantes e (II) as contrata??es de cada órg?o aderente n?o poder?o exceder, individualmente, 100% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrado na Ata de registro de pre?os para o órg?o gerenciador e órg?o participantes, consoante art. 9, III e art.22, §§ 3? e 4?, ambos do Decreto Fedral n? 7.892/2013.23.12 - O foro da cidade de Belford Roxo é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este Preg?o e à adjudica??o, contrata??o e execu??o dela decorrentes.BELFORD ROXO, em 29 de mar?o de 2021.Cassio da Rocha BrumPregoeiroSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA??ESCOMISS?O DE PREG?O Preg?o Presencial (SRP) n? 007/2021ANEXO ITERMO DE REFER?NCIA1. OBJETO 1.1. Contrata??o de empresa especializada para fornecimento futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, pelo sistema de Registro de Pre?os, para atender todas unidades Escolares municipais. 2. JUSTIFICATIVA:2.1. A Rede municipal de ensino de Belford Roxo possui 86 (oitenta e seis) unidades escolares que atendem a educa??o infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e EJA (educa??o de jovens e adultos), em uma estimativa de 47 mil alunos matriculados para o exercício de 2021.2.2. O Poder Público municipal além de garantir o acesso e a permanência do aluno na escola, deve proporcionar ambientes limpos e saudáveis. Um ambiente limpo proporciona bem estar e contribui para a diminui??o da evas?o escolar. A aquisi??o dos materiais de limpeza e higiene se faz necessário para limpeza e higieniza??o dos espa?os físicos existentes nas escolas de rede municipal de ensino.2.3. A aquisi??o do referido objeto visa manter a assepsia no ambiente, diante do grande fluxo de alunos e funcionários, evitando a prolifera??o de vírus e bactérias dentro das salas de aula, banheiros, cozinhas e espa?o comum a todos. Além disso, procura proporcionar uma estrutura mais adequada a manuten??o da limpeza, facilitando a utiliza??o dos materiais higiênicos e de limpeza pelos diversos usuários.2.4. Face o exposto, justifica-se a imperiosa necessidade de materiais de limpeza e higiene para o uso nas unidades de ensino.2.5. A presente aquisi??o deverá ser dividida em lotes, para padroniza??o dos itens, dessa forma propiciará um aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado por ser possível a adjudica??o dos lotes com diversos contratados, n?o havendo prejuízo para o conjunto complexo ou perda da economia da escala com esta divis?o por lotes, pela celeridade adquirida no procedimento licitatório, sendo amplamente respeitados os princípios de economicidade, razoabilidade e eficiência do certame.3. DA T?CNICA QUANTITATIVA, ESPECIFICA??ES E LOTES:3.1. O almoxarifado central da SEMED fez um levantamento das quantidades para atendimento de 12(doze) meses, tendo em vista que com a pandemia que assola nosso país, a preocupa??o com a limpeza e higiene se torna ainda maior.MATERIAL DE LIMPEZALOTE IITEMDESCRI??OUNIDADEQUANT1?GUA SANIT?RIA - Produto para limpeza à base de hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo entre 2,00% p/p e 2,5% p/p. Produto biodegradável, bactericida e germicida GAL?O 5L5.5042AROMATIZADOR EM AEROSOL - Desodorizador de ambiente em spray, essências diversas, formato cilíndrico, embalagem com no mínimo 400ml, com identifica??o do produto, marca do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validadeFRASCO 400 ML20643?LCOOL EM GEL 70% - ?lcool em gel para desinfec??o, com a??o antibacteriana.FRASCO 500G 10.2344?LCOOL EM GEL PARA AS M?OS - ?lcool em gel, antisséptico, aloe vera, 70%, higienizante para as m?osFRASCO 500G E BICO DOSADOR 10.2345?LCOOL EM GEL PARA AS M?OS REFIL 800ML – ?lcool em gel, antisséptico, 70% higienizante para as m?os, com aloe e vera, com a??o antibacteriana, embalagem para ser usado em dispenserREFIL COM 800ML10.2346CERA L?QUIDA – Cera líquida, auto brilho, incolor, para piso frio, dispensando o uso de enceradeiraFRESCO COM 750 ML4.1287DESODORIZADOR PARA VASO SANIT?RIO - Desodorante em pedra para uso em vaso sanitário em pedra, higienizante, poder bactericida, fragr?ncia agradável, 25gCAIXA COM 48 UNIDADES2.0648DESINFETANTE PARA USO GERAL – Desinfetante, desinfeta, desodoriza, limpa e perfuma, inibe prolifera??o de microrganismos causadores de maus odores, aromatizado. A??o fungicida e bactericida. Ideal para desinfec??o de lou?as sanitárias, pias, latas de lixo e ladrilhos de sanitárioGAL?O COM 5L8.1709DETERGENTE L?QUIDO – Detergente líquido neutro, glicerinado, Indicado para lavagem manual de lou?as, talheres, copos e utensílios em cozinhas e limpeza em geralGAL?O COM 5L6.10610LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho que contenha em sua formula??o lauril éter sulfato de sódioFRASCO COM 500ML1.03211LIMPADOR MULTIUSO – Limpador multiuso para limpeza pesada, ideal para limpeza de grandes superfícies (laváveis) como pisos e azulejos de cozinhas e banheirosGAL?O COM 5L2.06412LUSTRA M?VEIS - Lustra móveis cremoso, componentes ceras naturais, aroma lavanda, aplica??o móveis e superfícies lisasFRASCO COM 500ML1.03213SAB?O EM BARRA - Sab?o em barra 200 gramas, neutro, glicerinado multiativoEMBALAGEM COM 5 UNID1.03214SAB?O EM P? - Sab?o em pó, floral, biodegradável, para limpeza em geralCAIXA COM 1KG3..52615SABONETE L?QUIDO – Sabonete líquido embalagem com 5 L para limpeza das m?os, com as seguintes propriedades físico-químicas PH 100%: 5,5 – 6,0 Aparência e Odor: líquido azul, branco ou verde perolado e perfumado. Densidade: 1,005 – 1,008 g/cm? Viscosidade: 1,000 – 1,5000 CPs (Viscosímetro FUNGILAB VISCO BASIC SPINDLE 3/20 RPM. Temperatura 20? a 25?. Solubilidade na água: 100%Dilui??o: Pronto para usar. Sem diluir. Volátil: Fragr?ncia VolátilFRASCO COM 5L2.06416Inseticida spray - multi-inseticida tipo spray extermina qualquer tipo de inseto, n?o contendo cfc, embalagem n?o inferior a 300ml. Embalagem contendo identifica??o do produto, marca do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validade. Indicado para controle de mosquitos (inclusive da dengue), moscas, baratas, formigas e aranhas, a base de água. O produto deverá ter registro no ministério da saúde.FRASCO CO 300 ML1.03217SAPON?CEO EM P? - Saponáceo em pó, composi??o tensoativos ani?nicos, alcalinizantes, agenteFRASCO 300G68818SACO LIXO 240 L - Saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 240 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 CAIXINHAS 3.09619SACO LIXO 200 L - Saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 200 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES 4.12820SACO LIXO 100 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polietileno com capacidade para 100 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES3.09621SACO LIXO 50 L - saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 50 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES3.09622SACO DE LIXO capacidade para 30 litros - saco para lixo de uso doméstico, polietileno com capacidade de 30 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES2.06423SACO DE LIXO capacidade para 15 litros - saco para lixo de uso doméstico, polietileno com capacidade de 15 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES2.06424LUVAS DE BORRACHA G - luvas para seguran?a –confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho G. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995PAR 1.54825LUVAS DE BORRACHA M - luvas para seguran?a – confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho M. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995PAR 1.54826LUVAS DE BORRACHA P - luvas para seguran?a – confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos, antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho P. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995PAR1.54827COPO PL?STICO 200ML –copo plástico descartável com capacidade para 200 ml em polipropileno (PP), embalagem em tiras com 100 unidade acondicionados em caixa de papel?o com 2.500 unidades. Produzidos em conformidade com a norma ABNT/NBR 14.865:2012CAIXA COM 2500 COPOS2.064LOTE IIITEMDESCRI??OUNIDADEQUANT1SUPORTE PARA SABONETE L?QUIDO/?LCOOL GEL – dispenser para sabonete líquido, utiliza refil com 800ml ou reservatório. Cores: frente verde acrílico translúcido e fundo cinza, com as seguintes dimens?es aproximadas (variável até 10%): 12 cm de profundidade, 11 cm de largura e 26 cm de alturaUNIDADE1.0322ASSENTO SANIT?RIO – assento universal para vaso sanitário, em poliéster, cor branco, inclui tampa e ferragem completaUNIDADE1.0323BALDE DE PL?STICO 8 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 8 litrosUNIDADE1.0324BALDE DE PL?STICO 10 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 10 litrosUNIDADE1.0325BALDE DE PL?STICO 15 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 15 litrosUNIDADE1.0326BALDE PARA RODO M?GICO – balde plástico oval com capacidade para 14 a 15 Lts para rodo mágico com 28 cmUNIDADE1.0327LIXEIRA PARA BANHEIRO – lixeira para banheiro, em plástico resistente, com acionamento por pedal e capacidade para 12 a 14 litros, na cor pretaUNIDADE1.0328LIXEIRA PARA COPO DESCART?VEL COM 5 TUBOS - Lixeira para copo descartável com 5 tubos para copos de 200 a 50 ml, diversas coresUNIDADE1.0329LIXEIRA QUADRADA PARA LIXO ORG?NICO – lixeira quadrada, capacidade 50 litros, na cor marrom, com tampa v?o e vêm, com símbolo de reciclagem e escrita na parte frontal: Org?nicoUNIDADE86010LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA – lixeira quadrada para coleta seletiva com tampa vai e vem, diversas cores, com capacidade para 50 litrosUNIDADE1.03211SUPORTE DISPENSER POUPA COPOS BOT?O – copos 200 ml –dispenser para copos de água (200 ml). Injetado em plástico ABS e tudo em poliestireno. Medidas: 55cm (altura) x 14cm (largura) x 20cm (profundidade). O modelo deve possuir bot?o frontal na parte inferior que, quando acionado, libera o copoUNIDADE1.03212COLHER PL?STICO DESCART?VEL PARA CAFEZINHO – colher plástico para café, na cor transparente. Material em acrílico transparente. Ideal para brigadeiro gourmet, doces em copinhos e etc. Tamanho 8 cmCAIXA C/ 10001013F?SFORO – fósforo, caixa com 40 palitos de madeira com ponta em pólvoraEMBALAGEM COM 10 CAIXINHAS946LOTE lllITEMDESCRI??OUNIDADEQUANT1ESCOVA PARA VASO SANIT?RIO –escova para vaso sanitário em fio nylon com cabo e suporteUNIDADE7742ESPANADOR DE PENAS – espanador de penas com 25cm de penas e 40 cm de caboUNIDADE3443ESPONJA DE A?O – l? de a?o –biodegradável; sem perfume; embalagem com peso líquido mínimo de 60 (sessenta) gramas. Pacote com 08 unidades. Tipo Bombril UNIDADE3.0964ESPONJA DUPLA-FACE – esponja para lavagem de lou?as e limpeza em geral dupla-face, sintética para limpeza - espuma de poliuretano, com abrasivo em uma face, antibactérias; formato quadrado. Medidas aproximadas (variável 10%): 12cm x 8cm x 2cm espessuraUNIDADE3.0965FLANELA PARA LIMPEZA – flanela para limpeza 100% algod?o, pelúcida em ambos os lados medindo aproximadamente (variável 10%) 40 x 60cm na cor brancaUNIDADE3.0966P? PARA LIXO USO DOM?STICO – pá para lixo de plástico com cabo dobrável para facilitar o armazenamento do lixo; possui apoio para firmar a par com pé, deixando as duas m?os livres para o manuseio da vassouraUNIDADE1.5487P? PARA LIXO - pá para lixo de 30 cm. Galvanizada com cabo de madeira longo com inclina??o 90°UNIDADE2.0648PANO DE CH?O - pano de limpeza, tipo saco, medindo 80 cm x 50 cmUNIDADE10.2349PANO DE PRATO - pano de copa em tecido 100% algod?o saco alvejado medindo 66 x 40 cm UNIDADE94610SUPORTE PARA PAPEL HIGI?NICO E PAPEL TOALHA - dispenser múltiplo para papel higiênico rol?o de 300 mts; e papel toalha intercalado; produzida em polietileno super-resistente com frente transparente para visualiza??o rápida do nível do papel na cor verde acrílico translúcido e fundo cinzaUNIDADE2.06411REFIL PARA RODO M?GICO –refil super-espumada absorvente PVA, para rodo mágico com comprimento aproximado de 30 cm na cor azulUNIDADE51612RODO BORRACHA 50 CM – rodo –base de alumínio, com duas borrachas; com a base medida 50 cm; com cabo de alumínio, de 120 (cento e vinte) centímetros.UNIDADE1.03213RODO M?GICO – rodo com super espuma absorvente PVA; com as seguintes especifica??es: cabo telescópio que vai de 64 cm até 94 cm;- alta absor??o de água chegando até 700 ml - rodo de 28 cmUNIDADE51614VASSOURA DE PELO - vassoura com cerdas de pelos sintéticos; com base de 60 cm. Fixa??o do cabo sistema rosca, com cabo de madeira, para limpeza em áreas internas, piso liso, medindo aproximadamente 120 cmUNIDADE2.06415VASSOURA DE PIA?AVA DOM?STICA – vassoura, material cerdas pia?ava, material cabo madeira, material cepa madeira capa folha flange, comprimento separa 20 cm, comprimento ser dadas mínimo 9 cm características adicionais com cabo coladoUNIDADE2.06416VASSOURA DE PIA?AVA GARI – vassoura, material cerdas pia?ava, material cabo madeira, material separa madeira, comprimento separa 60 cm, tipo institucional, tipo cabo comprimido, largura separa 7,5 cm, alturas e cm, aplica??o limpeza em geralUNIDADE2.06417VASSOURA NYLON – vassoura para limpeza de pisos diversos, corredores e pátios em geral. Cerdas macias de nylon, base em polipropileno, fixa??o do cabo com sistema de roscas, cabo de madeira, medindo aproximadamente 120 cmUNIDADE1.548LOTE IV – MATERIAL DE HIGIENEITEMDESCRI??OUNIDADEQUANT1GUARDANAPO DE PAPEL - guardanapo de papel no tamanho 30 x 31 cm, embalagem com 50 folhasEMBALAGEM COM 50 FOLHAS2.0642PAPEL HIGI?NICO – papel higiênico em rol?o, folha simples, Caixa ou fardo com 8 unidades de 300 m x 10 cm cada, alta maciez e resistência, 100% celulose FARDO COM 8 UNIDADE6.1063PAPEL TOALHA INTERFOLHADO – papel toalha interfolhado, folhas duplas de alta qualidade. 100% celulose fibra virgem, medindo: largura 22,5 cm, comprimento: 20,5 cm, embalada e fardo ou caixa com 05 ma?os de 250 folhasFARDO COM 5 MA?OS7.1384COADOR DE PAPEL - coador de papel para cafeteira, descartável, ecológico, n° 102, com dupla costura, isento de impureza, 100% celulose com micro furosCAIXA COM 30 UNIDADES1.032LOTE VITEMDESCRI??OUNIDADEQUANT1ABSORVENTE HIGI?NICO íntimo feminino com abas pacote com 08 unidadesPCT COM 8 UNIDADES1.0322FRALDA DESCART?VEL tamanho G pacote com 26 unidades, produto que proporcione conforto aos bebês, macias e capacidade de boa absor??o.PCT COM 26 UNIDADES5.1603FRALDA DESCART?VEL tamanho M pacote com 30 unidades, produto que proporcione conforto aos bebês, macias e capacidade de boa absor??oPCT COM 30 UNIDADES3.0964FRALDA DESCART?VEL tamanho P pacote com 34 unidades, produto que proporcione conforto aos bebês, macias e capacidade de boa absor??o.PCT COM 34 UNIDADES3.0965HASTES FLEX?VEIS com pontas de algod?o, pacote com 75 unidades.PCT COM 75 UNIDADES5166LEN?OS UMEDECIDOS, pacote com 48 unidades, produto sem álcool etílico, dermatologicamente testado, antialérgicoPCT COM 48 UNIDADES2.0647shampoo infantil para cabelo, fragr?ncia neutra, para uso diário - frasco 350ml.UND516 8TALCO PARA BEB? 200 grs com uma fragr?ncia clássica, fresca, e delicada para eliminar o atrito e deixar a pele do bebê com uma sensa??o suave e seca.UND3444. DA CLASSIFICA??O OR?AMENT?RIA4.1. A presente despesa correrá conta das seguintes classifica??es or?amentárias:Programa de trabalhoNatureza da DespesaFonte de Recurso01.07.12.361.017.2.0403.3.90.30.0005 – Salário Educa??o01.07.12.361.017.2.0403.3.90.30.0091- Recurso ordinário da Educa??o 5. CRIT?RIOS DE ACEITA??O DO PRODUTO.5.1. Só ser?o aceitos os fornecimentos de produtos que estiverem de acordo com as especifica??es exigidas, estando sua aceita??o condicionada ao fiscal do contrato.6. DOS PRE?OS6.1. Nos pre?os ofertados dever?o estar computadas todas as despesas, bem como todos os impostos, os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, gastos com transportes, embalagens, fretes, taxas e outras despesas, de qualquer natureza, que se fa?am indispensáveis à prefeitura execu??o de fornecimentos objeto deste certame.7. LOCAL DE ENTRADA7.1 Deverá ser entregue no galp?o do Almoxarifado, localizado na rua Manicoré n° 125 – Hinterl?ndia – Belford Roxo. CEP: 26167-000, em dia útil de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre às 09:00h e 16:00h.8. DA ENTREGA8.1. O prazo de entrega deverá ocorrer 15 dias corridos a contar da data do recebimento da cópia da nota de empenho e da ordem de fornecimento pela contratada. 8.2. A entrada deverá ser feita em parcelas, de acordo com as necessidades e solicita??o da secretaria municipal de educa??o.9. OBRIGA??ES DA CONTRATADA:9.1 N?o transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da presente contrata??o; 9.2 Apresentar, após fornecimento, a nota fiscal de cobran?a correspondente aos materiais fornecidos; 9.3. Arcar com todas as despesas de transporte do material a ser entregue e demais custos diretos e indiretos dos seus empregados, bem como as obriga??es da legisla??o previdenciária e trabalhista e decorrente da presta??o dos servi?os ora contratados. 9.4. Responsabilizar-se, integralmente, por perdas ou danos que vier a causar a contratante ou a terceiros em raz?o ou emiss?o, dolorosa ou culposa, sua ou dos seus propostos, independentemente de outras comunica??es contratuais ou legais a que estiver sujeita; 9.5. Manter todas as condi??es de habilita??o e qualifica??o exigidas no contrato. 9.6. Levar imediatamente ao conhecimento da contratante qualquer extraordinário ou anormal que ocorra durante a vigência deste contrato para ado??o das medidas cabíveis. 9.7. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela contratante, atendendo de imediato as reclama??es a respeito de qualidade do bem licitado. 9.8. Corrigir, as suas esperan?as, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorre??es resultantes do fornecimento realizado. 9.9. A contratante n?o aceita, sobre nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da contratada para outras entidades sejam fabricante, representante ou qualquer outros. 9.10. A empresa deverá fazer a entrega com recebido em 2 (duas) vias, 1? via empresa, 2? via SEMED.10. OBRIGA??ES DA CONTRATANTE:10.1. Prestar informa??es e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA; 10.2. Efetuar o pagamento a CONTRATADA, de acordo com as condi??es de pre?o e prazo estabelecidos no contrato.11. RECEBIMENTO DOS MATERIAIS:11.1. O processo de recebimento dos objetos será regido conforme a sequência, na forma prevista no Art. 73 da lei 8.666/93. 11.2. O recebimento provisório ou definitivo dos objetos n?o exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela perfeita execu??o do contrato. 11.3. Em caso de algum tipo de irregularidade verificada, todos os objetos ser?o devolvidos, ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo da aplica??o das penalidades cabíveis; 11.4. ? reservada ao CONTRATANTE direito de recusar o recebimento da mercadoria que n?o atenda à especifica??o exigida, que se apresentar visivelmente violada ou na hipótese de ser verificada outra irregularidade.12.0. DA FISCALIZA??O12.1 A fiscaliza??o será exercida por dois servidores, designados pela Secretaria Municipal de Educa??o, que dever?o acompanhar a entrega de todos os produtos, conferirem, registrar eventuais ocorrências e determinar o que for necessário à regulariza??o das faltas ou defeitos observados a atestará, também, a nota fiscal para fins de pagamento.12.2. Ficam reservados a fiscaliza??o o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, ou emissor ou duvidoso n?o previsto no presente processo administrativo e tudo o mais que se relacione com os objetos licitados, desde que n?o acarrete ?nus para o MUNIC?PIO ou modifica??o da contrata??o.12.3 As decis?es que ultrapassarem a competência do fiscal dever?o ser solicitadas formalmente pela CONTRATADA a autoridade administrativa imediatamente superior ao fiscal, através dele, em tempo hábil para a ado??o de medidas convenientes.13. DO PAGAMENTO13.1 O prazo para o contratante efetuar o pagamento é de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal/ fatura devidamente atestado pelo setor competente. 13.2. A forma do pagamento será de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestado pelo fiscal do contrato, acompanhada das certid?es federais estaduais e municipais do licitante vencedor, todas atualizadas;13.3. Em caso de devolu??o da nota fiscal/fatura para corre??o, o prazo para o pagamento passará a fluir após a sua representa??o. A nota fiscal/fatura deverá ser emitida pela própria CONTRATADA obrigatoriamente com o número de inscri??o no CNPJ apresentado nos documentos de habilita??o e das propostas de pre?o, bem como, da nota de empenho, n?o se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ.14. DISPOSI??ES GERAIS14.1. Antes de apresentar a proposta, a licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a n?o incorrer em omiss?es que jamais poder?o ser alegadas em favor de eventuais pretens?es de acréscimo de pre?os, altera??o de data de entrega ou altera??o de qualidade. Inclusive consultando com antecedência seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, n?o cabendo a justificativa de atraso do fornecimento devido ao n?o cumprimento da entrega por parte dos fornecedores;14.2 As empresas licitantes dever?o apresentar Declara??o em papel timbrado da mesma, assinada pelo seu administrador ou gerente (comprova??o da fun??o/cargo através do contrato social ou documental equivalente), com firma reconhecida, garantindo a entrega do objeto em 15(quinze) dias corridos contato da entrega da Nota de Empenho, sob pena de desclassifica??o da proposta. A referida declara??o deverá ser apresentada junto à proposta comercial (no mesmo envelope). O modelo da declara??o segue na forma do Anexo I deste termo de referência.14.3. O pre?o total proposto deverá considerar a consecu??o dos objetos da presente licita??o englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrada e o descarregamento.14.4. Para as san??es administrativas ser?o levadas em conta a legisla??o nacional que rege a maneira concernente as licita??es e contratos administrativos.15. DAS SAN??ES ADMINISTRATIVAS15.1. A contratada responde civil e penalmente, por quaisquer danos materiais ou pessoais ocasionados, administra??o e/ou terceiros por seus empregados, dolosa ou culposamente, e deve comunicar imediatamente, por escrito, a contratante, qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional e demais san??es previstas no ato convocatório.16. DA VIG?NCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O:16.1 A vigência da ata de registros de pre?os será de 12 (doze) meses.17. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO17.1 O cronograma de desembolso será solicitado de acordo com a necessidade da secretaria requisitante durante a vigência da ARP, registrados na quantidade necessária mediante a elabora??o do instrumento contratual, contratados a partir da emiss?o da ordem de fornecimento – OF, conforme modelo no anexo.18. ANEXOS18.1 Acompanha o presente:Anexo I – Declara??o de entrega de materialAnexo II- Rela??o das unidades escolares municipais.Anexo III - Modelo de ordem de fornecimento.Anexo IV – Declara??o de disponibilidade Or?amentária;Anexo V– Declara??o de Inexistência de material no almoxarifado;Anexo VI – Técnica quantitativa para distribui??o nas Unidades de Ensino.Belford roxo, 12 de fevereiro de 2021.Elaborou o presente termo:Mírti?a Pereira de Freitas CunhaSecretária executivaAprovou o presente termo:Denis de Souza MacedoSecretário Municipal de SaúdeAnexo I(Timbre da empresa)(Modelo)DECLARA??O DE ENTREGA DE MATERIAL________________________ (identifica??o da empresa), através de seu _______________________ (identifica??o do administrador/gerente), firma compromisso de entrega do material objeto do Edital n° _________, em até 5 (cinco) dias corridos após a retirada de empenho.Ciente de que o n?o atendimento estará sujeito à san??es administrativas previstas no contrato.Belford Roxo, _____de___________de_______.____________________________________________Administrador/gerente(firma reconhecida)ANEXO IIIORDEM DE FORNECIMENTOO Secretário Municipal de Educa??o, AUTORIZA, a empresa ____________________, a fornecer os materiais de limpeza e higiene, objeto do Processo n? _____, conforme Contrato n? _____, nos modelos e quantidades estabelecida no contrato, a contar de ___/___/___.Belford Roxo, ___/___/___.DENIS DE SOUZA MACEDOSecretário Municipal de Educa??o ANEXO IVDECLARA??O DE DISPONIBILIDADE OR?AMENT?RIADECLARO, para os devidos fins, que existe disponibilidade or?amentária para custear a presente despesa, conforme abaixo discriminada: Programa de trabalhoNatureza da DespesaFonte de Recurso01.07.12.361.017.2.0403.3.90.30.00 05 – Salário Educa??o01.07.12.361.017.2.0403.3.90.30.0091- Recurso ordinário da Educa??oSem mais para o momento, colocamo-nos a disposi??o para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Denis de Souza MacedoSecretário Municipal de Educa??oANEXO VDECLARA??O DE INEXISTENCIA DE MATERIAL DECLARO, para os devidos fins, que n?o existe no almoxarifado central da SEMED, situado na Rua Manicoré, n? 125 – Hinterlandia – Belford Roxo/RJ, CEP.: 26.167-000, material de limpeza e higiene. Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposi??o para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Rafael Gon?alves de AraújoSubsecretário Municipal de Educa??oTERMO DE REFER?NCIA1. OBJETO 1.1. Contrata??o de empresa especializada para fornecimento futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, pelo sistema de Registro de Pre?os, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Saúde e as unidades de saúde do Município de Belford Roxo. 2. JUSTIFICATIVA:2.1. A Rede municipal de saúde de Belford Roxo possui 53 (cinquenta e três) unidades de saúde, mais a Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde que atendem a popula??o de Belford Roxo.2.2. O Poder Público municipal além de garantir o acesso à saúde deve proporcionar ambientes limpos e saudáveis. Um ambiente limpo proporciona bem estar e contribui para a diminui??o e prolifera??o de doen?as. A aquisi??o dos materiais de limpeza e higiene se faz necessário para limpeza e higieniza??o dos espa?os físicos existentes nas unidades de saúde da rede municipal.2.3. A aquisi??o do referido objeto visa manter a assepsia no ambiente, diante do grande fluxo dos pacientes e funcionários, evitando a prolifera??o de vírus e bactérias dentro das salas de atendimentos, banheiros, cozinhas e espa?o comum a todos. Além disso, procura proporcionar uma estrutura mais adequada a manuten??o da limpeza, facilitando a utiliza??o dos materiais higiênicos e de limpeza pelos diversos usuários.2.4. Face o exposto, justifica-se a imperiosa necessidade de materiais de limpeza e higiene para o uso nas unidades de saúde.2.5. A presente aquisi??o deverá ser dividida em lotes, para padroniza??o dos itens, dessa forma propiciará um aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado por ser possível a adjudica??o dos lotes com diversos contratados, n?o havendo prejuízo para o conjunto complexo ou perda da economia da escala com esta divis?o por lotes, pela celeridade adquirida no procedimento licitatório, sendo amplamente respeitados os princípios de economicidade, razoabilidade e eficiência do certame.3. DA T?CNICA QUANTITATIVA, ESPECIFICA??ES E LOTES:3.1. O almoxarifado central da SEMUS fez um levantamento das quantidades para atendimento de 12 (doze) meses, pois com a pandemia que assola nosso país, as aulas foram suspensas e com a possibilidade de retorno para final de julho, as quantidades solicitadas, atender?o satisfatoriamente pelo período acima mencionado.MATERIAL DE LIMPEZALOTE IITEMDESCRI??OUNIDADEQUANT1?GUA SANIT?RIA - Produto para limpeza à base de hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo entre 2,00% p/p e 2,5% p/p. Produto biodegradável, bactericida e germicida GAL?O 5L5.4002AROMATIZADOR EM AEROSOL - Desodorizador de ambiente em spray, essências diversas, formato cilíndrico, embalagem com no mínimo 400ml, com identifica??o do produto, marca do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validadeFRASCO 400 ML2.0003?LCOOL EM GEL 70% - ?lcool em gel para desinfec??o, com a??o antibacteriana.FRASCO 500G 10.0004?LCOOL EM GEL PARA AS M?OS - ?lcool em gel, antisséptico, aloe vera, 70%, higienizante para as m?osFRASCO 500G E BICO DOSADOR 10.0005?LCOOL EM GEL PARA AS M?OS REFIL 800ML – ?lcool em gel, antisséptico, 70% higienizante para as m?os, com aloe e vera, com a??o antibacteriana, embalagem para ser usado em dispenserREFIL COM 800ML10.0006CERA L?QUIDA – Cera líquida, auto brilho, incolor, para piso frio, dispensando o uso de enceradeiraFRESCO COM 750 ML2.4007DESODORIZADOR PARA VASO SANIT?RIO - Desodorante em pedra para uso em vaso sanitário em pedra, higienizante, poder bactericida, fragr?ncia agradável, 25gCAIXA COM 48 UNIDADES2.0008DESINFETANTE PARA USO GERAL – Desinfetante, desinfeta, desodoriza, limpa e perfuma, inibe prolifera??o de microrganismos causadores de maus odores, aromatizado. A??o fungicida e bactericida. Ideal para desinfec??o de lou?as sanitárias, pias, latas de lixo e ladrilhos de sanitárioGAL?O COM 5L4.4009DETERGENTE L?QUIDO – Detergente líquido neutro, glicerinado, Indicado para lavagem manual de lou?as, talheres, copos e utensílios em cozinhas e limpeza em geralGAL?O COM 5L4.00010LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho que contenha em sua formula??o lauril éter sulfato de sódioFRASCO COM 500ML1.00011LIMPADOR MULTIUSO – Limpador multiuso para limpeza pesada, ideal para limpeza de grandes superfícies (laváveis) como pisos e azulejos de cozinhas e banheirosGAL?O COM 5L2.00012LUSTRA M?VEIS - Lustra móveis cremoso, componentes ceras naturais, aroma lavanda, aplica??o móveis e superfícies lisasFRASCO COM 500ML1.00013SAB?O EM BARRA - Sab?o em barra 200 gramas, neutro, glicerinado multiativoEMBALAGEM COM 5 UNID1.00014SAB?O EM P? - Sab?o em pó, floral, biodegradável, para limpeza em geralCAIXA COM 1KG3.50015SABONETE L?QUIDO – Sabonete líquido embalagem com 5 L para limpeza das m?os, com as seguintes propriedades físico-químicas PH 100%: 5,5 – 6,0 Aparência e Odor: líquido azul, branco ou verde perolado e perfumado. Densidade: 1,005 – 1,008 g/cm? Viscosidade: 1,000 – 1,5000 CPs (Viscosímetro FUNGILAB VISCO BASIC SPINDLE 3/20 RPM. Temperatura 20? a 25?. Solubilidade na água: 100%Dilui??o: Pronto para usar. Sem diluir. Volátil: Fragr?ncia VolátilFRASCO COM 5L2.00016Inseticida spray - multi-inseticida tipo spray extermina qualquer tipo de inseto, n?o contendo cfc, embalagem n?o inferior a 300ml. Embalagem contendo identifica??o do produto, marca do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validade. Indicado para controle de mosquitos (inclusive da dengue), moscas, baratas, formigas e aranhas, a base de água. O produto deverá ter registro no ministério da saúde.FRASCO CO 300 ML95017SAPON?CEO EM P? - Saponáceo em pó, composi??o tensoativos ani?nicos, alcalinizantes, agenteFRASCO 300G60018SACO LIXO 240 L - Saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 240 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 CAIXINHAS 3.00019SACO LIXO 200 L - Saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 200 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES 4.00020SACO LIXO 100 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polietileno com capacidade para 100 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES3.00021SACO LIXO 50 L - saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 50 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES3.00022SACO DE LIXO capacidade para 30 litros - saco para lixo de uso doméstico, polietileno com capacidade de 30 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES1.40023SACO DE LIXO capacidade para 15 litros - saco para lixo de uso doméstico, polietileno com capacidade de 15 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES1.40024LUVAS DE BORRACHA G - luvas para seguran?a –confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho G. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995PAR 1.50025LUVAS DE BORRACHA M - luvas para seguran?a – confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho M. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995PAR 1.50026LUVAS DE BORRACHA P - luvas para seguran?a – confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos, antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho P. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995PAR1.50027COPO PL?STICO 200ML –copo plástico descartável com capacidade para 200 ml em polipropileno (PP), embalagem em tiras com 100 unidade acondicionados em caixa de papel?o com 2.500 unidades. Produzidos em conformidade com a norma ABNT/NBR 14.865:2012CAIXA COM 2500 COPOS2.000LOTE IIITEMDESCRI??OUNIDADEQUANT1SUPORTE PARA SABONETE L?QUIDO/?LCOOL GEL – dispenser para sabonete líquido, utiliza refil com 800ml ou reservatório. Cores: frente verde acrílico translúcido e fundo cinza, com as seguintes dimens?es aproximadas (variável até 10%): 12 cm de profundidade, 11 cm de largura e 26 cm de alturaUNIDADE1.0002ASSENTO SANIT?RIO – assento universal para vaso sanitário, em poliéster, cor branco, inclui tampa e ferragem completaUNIDADE8003BALDE DE PL?STICO 8 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 8 litrosUNIDADE8004BALDE DE PL?STICO 10 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 10 litrosUNIDADE8005BALDE DE PL?STICO 15 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 15 litrosUNIDADE8006BALDE PARA RODO M?GICO – balde plástico oval com capacidade para 14 a 15 Lts para rodo mágico com 28 cmUNIDADE1.0007LIXEIRA PARA BANHEIRO – lixeira para banheiro, em plástico resistente, com acionamento por pedal e capacidade para 12 a 14 litros, na cor pretaUNIDADE1.0008LIXEIRA PARA COPO DESCART?VEL COM 5 TUBOS - Lixeira para copo descartável com 5 tubos para copos de 200 a 50 ml, diversas coresUNIDADE1.0009LIXEIRA QUADRADA PARA LIXO ORG?NICO – lixeira quadrada, capacidade 50 litros, na cor marrom, com tampa v?o e vêm, com símbolo de reciclagem e escrita na parte frontal: Org?nicoUNIDADE60010LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA – lixeira quadrada para coleta seletiva com tampa vai e vem, diversas cores, com capacidade para 50 litrosUNIDADE60011SUPORTE DISPENSER POUPA COPOS BOT?O – copos 200 ml –dispenser para copos de água (200 ml). Injetado em plástico ABS e tudo em poliestireno. Medidas: 55cm (altura) x 14cm (largura) x 20cm (profundidade). O modelo deve possuir bot?o frontal na parte inferior que, quando acionado, libera o copoUNIDADE1.00012COLHER PL?STICO DESCART?VEL PARA CAFEZINHO – colher plástico para café, na cor transparente. Material em acrílico transparente. Ideal para brigadeiro gourmet, doces em copinhos e etc. Tamanho 8 cmCAIXA C/ 10001013F?SFORO – fósforo, caixa com 40 palitos de madeira com ponta em pólvoraEMBALAGEM COM 10 CAIXINHAS900LOTE lllITEMDESCRI??OUNIDADEQUANT1ESCOVA PARA VASO SANIT?RIO –escova para vaso sanitário em fio nylon com cabo e suporteUNIDADE7002ESPANADOR DE PENAS – espanador de penas com 25cm de penas e 40 cm de caboUNIDADE2003ESPONJA DE A?O – l? de a?o –biodegradável; sem perfume; embalagem com peso líquido mínimo de 60 (sessenta) gramas. Pacote com 08 unidades. Tipo Bombril UNIDADE1.8004ESPONJA DUPLA-FACE – esponja para lavagem de lou?as e limpeza em geral dupla-face, sintética para limpeza - espuma de poliuretano, com abrasivo em uma face, antibactérias; formato quadrado. Medidas aproximadas (variável 10%): 12cm x 8cm x 2cm espessuraUNIDADE1.8005FLANELA PARA LIMPEZA – flanela para limpeza 100% algod?o, pelúcida em ambos os lados medindo aproximadamente (variável 10%) 40 x 60cm na cor brancaUNIDADE2.0006P? PARA LIXO USO DOM?STICO – pá para lixo de plástico com cabo dobrável para facilitar o armazenamento do lixo; possui apoio para firmar a par com pé, deixando as duas m?os livres para o manuseio da vassouraUNIDADE1.0007P? PARA LIXO - pá para lixo de 30 cm. Galvanizada com cabo de madeira longo com inclina??o 90°UNIDADE2.0008PANO DE CH?O - pano de limpeza, tipo saco, medindo 80 cm x 50 cmUNIDADE8.0009PANO DE PRATO - pano de copa em tecido 100% algod?o saco alvejado medindo 66 x 40 cm UNIDADE60010SUPORTE PARA PAPEL HIGI?NICO E PAPEL TOALHA - dispenser múltiplo para papel higiênico rol?o de 300 mts; e papel toalha intercalado; produzida em polietileno super-resistente com frente transparente para visualiza??o rápida do nível do papel na cor verde acrílico translúcido e fundo cinzaUNIDADE1.80011REFIL PARA RODO M?GICO –refil super-espumada absorvente PVA, para rodo mágico com comprimento aproximado de 30 cm na cor azulUNIDADE40012RODO BORRACHA 50 CM – rodo –base de alumínio, com duas borrachas; com a base medida 50 cm; com cabo de alumínio, de 120 (cento e vinte) centímetros.UNIDADE90013RODO M?GICO – rodo com super espuma absorvente PVA; com as seguintes especifica??es: cabo telescópio que vai de 64 cm até 94 cm;- alta absor??o de água chegando até 700 ml - rodo de 28 cmUNIDADE40014VASSOURA DE PELO - vassoura com cerdas de pelos sintéticos; com base de 60 cm. Fixa??o do cabo sistema rosca, com cabo de madeira, para limpeza em áreas internas, piso liso, medindo aproximadamente 120 cmUNIDADE1.50015VASSOURA DE PIA?AVA DOM?STICA – vassoura, material cerdas pia?ava, material cabo madeira, material cepa madeira capa folha flange, comprimento separa 20 cm, comprimento ser dadas mínimo 9 cm características adicionais com cabo coladoUNIDADE1.50016VASSOURA DE PIA?AVA GARI – vassoura, material cerdas pia?ava, material cabo madeira, material separa madeira, comprimento separa 60 cm, tipo institucional, tipo cabo comprimido, largura separa 7,5 cm, alturas e cm, aplica??o limpeza em geralUNIDADE1.50017VASSOURA NYLON – vassoura para limpeza de pisos diversos, corredores e pátios em geral. Cerdas macias de nylon, base em polipropileno, fixa??o do cabo com sistema de roscas, cabo de madeira, medindo aproximadamente 120 cmUNIDADE1.200LOTE IV ITEMDESCRI??OUNIDADEQUANT1GUARDANAPO DE PAPEL - guardanapo de papel no tamanho 30 x 31 cm, embalagem com 50 folhasEMBALAGEM COM 50 FOLHAS1.8002PAPEL HIGI?NICO – papel higiênico em rol?o, folha simples, Caixa ou fardo com 8 unidades de 300 m x 10 cm cada, alta maciez e resistência, 100% celulose FARDO COM 8 UNIDADE6.0003PAPEL TOALHA INTERFOLHADO – papel toalha interfolhado, folhas duplas de alta qualidade. 100% celulose fibra virgem, medindo: largura 22,5 cm, comprimento: 20,5 cm, embalada e fardo ou caixa com 05 ma?os de 250 folhasFARDO COM 5 MA?OS7.0004COADOR DE PAPEL - coador de papel para cafeteira, descartável, ecológico, n° 102, com dupla costura, isento de impureza, 100% celulose com micro furosCAIXA COM 30832LOTE VITEMDESCRI??OUNIDADEQUANT1FRALDA GERI?TRICA DESCART?VEL tamanho GG pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto aos bebês, macias e capacidade de boa absor??o.PCT COM 8 UNIDADES22.0002FRALDA GERI?TRICA DESCART?VEL tamanho G pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto aos bebês, macias e capacidade de boa absor??oPCT COM 8 UNIDADES22.0003FRALDA GERI?TRICA DESCART?VEL tamanho M pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto aos bebês, macias e capacidade de boa absor??o.PCT COM 8 UNIDADES12.0004FRALDA GERI?TRICA DESCART?VEL tamanho P pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto aos bebês, macias e capacidade de boa absor??o.PCT COM 8 UNIDADES4.0004. 9.Dota??o or?amentária4.1. A dota??o or?amentária para esta eventual despesa será instruída nos autos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o fará após o presente termo de referência ser protocolado e se tornar um processo administrativo municipal. 5. CRIT?RIOS DE ACEITA??O DO PRODUTO.5.1. Só ser?o aceitos os fornecimentos de produtos que estiverem de acordo com as especifica??es exigidas, estando sua aceita??o condicionada ao fiscal do contrato.6. DOS PRE?OS6.1. Nos pre?os ofertados dever?o estar computadas todas as despesas, bem como todos os impostos, os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, gastos com transportes, embalagens, fretes, taxas e outras despesas, de qualquer natureza, que se fa?am indispensáveis à prefeitura execu??o de fornecimentos objeto deste certame.7. LOCAL DE ENTRADA7.1 Deverá ser entregue no galp?o do Almoxarifado, localizado na Rua Argentina, n? 443 - Centro – Belford Roxo. CEP: 26130-240, em dia útil de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre às 09:00h e 16:00h.8. DA ENTREGA8.1. O prazo de entrega deverá ocorrer 15 dias corridos a contar da data do recebimento da cópia da nota de empenho e da ordem de fornecimento pela contratada. 8.2. A entrada deverá ser feita em parcelas, de acordo com as necessidades e solicita??o da Secretaria Municipal de Saúde.9. OBRIGA??ES DA CONTRATADA:9.1. N?o transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da presente contrata??o; 9.2. Apresentar, após fornecimento, a nota fiscal de cobran?a correspondente aos materiais fornecidos; 9.3. Arcar com todas as despesas de transporte do material a ser entregue e demais custos diretos e indiretos dos seus empregados, bem como as obriga??es da legisla??o previdenciária e trabalhista e decorrente da presta??o dos servi?os ora contratados. 9.4. Responsabilizar-se, integralmente, por perdas ou danos que vier a causar a contratante ou a terceiros em raz?o ou emiss?o, dolorosa ou culposa, sua ou dos seus propostos, independentemente de outras comunica??es contratuais ou legais a que estiver sujeita; 9.5. Manter todas as condi??es de habilita??o e qualifica??o exigidas no contrato. 9.6. Levar imediatamente ao conhecimento da contratante qualquer extraordinário ou anormal que ocorra durante a vigência deste contrato para ado??o das medidas cabíveis. 9.7. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela contratante, atendendo de imediato as reclama??es a respeito de qualidade do bem licitado. 9.8. Corrigir, as suas esperan?as, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorre??es resultantes do fornecimento realizado. 9.9. A contratante n?o aceita, sobre nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da contratada para outras entidades sejam fabricante, representante ou qualquer outros. 9.10. A empresa deverá fazer a entrega com recebido em 2 (duas) vias, 1? via empresa, 2? via SEMED.10. OBRIGA??ES DA CONTRATANTE:10.1. Prestar informa??es e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA; 10.2. Efetuar o pagamento a CONTRATADA, de acordo com as condi??es de pre?o e prazo estabelecidos no contrato.11. RECEBIMENTO DOS MATERIAIS:11.1. O processo de recebimento dos objetos será regido conforme a sequência, na forma prevista no Art. 73 da lei 8.666/93. 11.2. O recebimento provisório ou definitivo dos objetos n?o exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela perfeita execu??o do contrato. 11.3. Em caso de algum tipo de irregularidade verificada, todos os objetos ser?o devolvidos, ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo da aplica??o das penalidades cabíveis; 11.4. ? reservada ao CONTRATANTE direito de recusar o recebimento da mercadoria que n?o atenda as especifica??es exigidas, que se apresentar visivelmente violado ou na hipótese de ser verificada outra irregularidade.12.0. DA FISCALIZA??O12.1 A fiscaliza??o será exercida por dois servidores, designados pela Secretaria Municipal de Saúde, que dever?o acompanhar a entrega de todos os produtos, conferirem, registrar eventuais ocorrências e determinar o que for necessário à regulariza??o das faltas ou defeitos observados a atestará, também, a nota fiscal para fins de pagamento.12.2. Ficam reservados a fiscaliza??o o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, ou emissor ou duvidoso n?o previsto no presente processo administrativo e tudo o mais que se relacione com os objetos licitados, desde que n?o acarrete ?nus para o MUNIC?PIO ou modifica??o da contrata??o.12.3 As decis?es que ultrapassarem a competência do fiscal dever?o ser solicitadas formalmente pela CONTRATADA a autoridade administrativa imediatamente superior ao fiscal, através dele, em tempo hábil para a ado??o de medidas convenientes.13. DO PAGAMENTO13.1 O prazo para o contratante efetuar o pagamento é de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal/ fatura devidamente atestado pelo setor competente. 13.2. A forma do pagamento será de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestado pelo fiscal do contrato, acompanhada das certid?es federais estaduais e municipais do licitante vencedor, todas atualizadas;13.3. Em caso de devolu??o da nota fiscal/fatura para corre??o, o prazo para o pagamento passará a fluir após a sua representa??o. A nota fiscal/fatura deverá ser emitida pela própria CONTRATADA obrigatoriamente com o número de inscri??o no CNPJ apresentado nos documentos de habilita??o e das propostas de pre?o, bem como, da nota de empenho, n?o se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ.14. DISPOSI??ES GERAIS14.1. Antes de apresentar a proposta, a licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a n?o incorrer em omiss?es que jamais poder?o ser alegadas em favor de eventuais pretens?es de acréscimo de pre?os, altera??o de data de entrega ou altera??o de qualidade. Inclusive consultando com antecedência seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, n?o cabendo a justificativa de atraso do fornecimento devido ao n?o cumprimento da entrega por parte dos fornecedores;14.2 As empresas licitantes dever?o apresentar Declara??o em papel timbrado da mesma, assinada pelo seu administrador ou gerente (comprova??o da fun??o/cargo através do contrato social ou documental equivalente), com firma reconhecida, garantindo a entrega do objeto em 15(quinze) dias corridos contato da entrega da Nota de Empenho, sob pena de desclassifica??o da proposta. A referida declara??o deverá ser apresentada junto à proposta comercial (no mesmo envelope). O modelo da declara??o segue na forma do Anexo I deste termo de referência.14.3. O pre?o total proposto deverá considerar a consecu??o dos objetos da presente licita??o englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrada e o descarregamento.14.4. Para as san??es administrativas ser?o levadas em conta a legisla??o nacional que rege a maneira concernente as licita??es e contratos administrativos.15. DAS SAN??ES ADMINISTRATIVAS15.1. A contratada responde civil e penalmente, por quaisquer danos materiais ou pessoais ocasionados, administra??o e/ou terceiros por seus empregados, dolosa ou culposamente, e deve comunicar imediatamente, por escrito, a contratante, qualquer anormalidade verificada, inclusive de ordem funcional e demais san??es previstas no ato convocatório.16. DA VIG?NCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE?O:16.1 A vigência da ata de registros de pre?os será de 12 (doze) meses.17. Cronograma de desembolso17.1 O cronograma de desembolso será solicitado de acordo com a necessidade da secretaria requisitante durante a vigência da ARP, registrados na quantidade necessária mediante a elabora??o do instrumento contratual, contratados a partir da emiss?o da ordem de fornecimento – OF, conforme modelo no anexo.18. ANEXOS18.1 Acompanha o presente:Anexo I – Declara??o de entrega de materialAnexo II- Rela??o das unidades de Saúde Municipais.Anexo III - Modelo de ordem de fornecimento.Anexo IV – Declara??o de disponibilidade Or?amentária;Anexo V– Declara??o de Inexistência de material no almoxarifado;Belford roxo, 25 de fevereiro de 2021Elaborou o presente termo:JESSICA BARBOSA DE SOUZA DA SILVASecretária Executiva Aprovou o presente termo:CRISTHIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de SaúdeMat. n? 82/4332Anexo I(Timbre da empresa)(Modelo)DECLARA??O DE ENTREGA DE MATERIAL________________________ (identifica??o da empresa), através de seu _______________________ (identifica??o do administrador/gerente), firma compromisso de entrega do material objeto do Edital n° _________, em até 5 (cinco) dias corridos após a retirada de empenho.Ciente de que o n?o atendimento estará sujeito a san??es administrativas previstas no contrato.Belford Roxo, _____de___________de_______.____________________________________________Administrador/gerente(firma reconhecida)ANEXO IIIORDEM DE FORNECIMENTOO Secretário Municipal de Saúde, AUTORIZA, a empresa ____________________, a fornecer os materiais de limpeza e higiene, objeto do Processo n? _____, conforme Contrato n? _____, nos modelos e quantidades estabelecida pela equipe de Nutri??o, a contar de ___/___/___.Belford Roxo, ___/___/___.CRISTHIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde ANEXO IVDECLARA??O DE DISPONIBILIDADE OR?AMENT?RIADECLARO, para os devidos fins, que existe disponibilidade or?amentária para custear a presente despesa pela Fonte 16 – SUS. Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposi??o para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,CRISTHIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de SaúdeANEXO VDECLARA??O DE INEXISTENCIA DE MATERIAL DECLARO, para os devidos fins, que n?o existe no almoxarifado central da SEMUS, situado na Rua Argentina, n? 443 - Centro – Belford Roxo/RJ, CEP.: 26.130-240, material de limpeza e higiene.Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposi??o para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,CRISTHIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de SaúdeSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA??ESCOMISS?O DE PREG?OPreg?o Presencial (SRP) n? 007/2021ANEXO IIMODELO DE PROPOSTA?PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXOATT.: Sr. Pregoeiro Prezado Senhor, Atendendo a consulta formulada através do Preg?o Presencial (SRP ) n.? 007/2021, referente ao Processo Administrativo n.? 08/573/2020 apenso 07/0042/2020, que tem como objetivo contrata??o de empresa especializada para fornecimento futura e eventual de material de limpeza e higiene, pelo sistema de registro de Pre?os para atender todas as unidades de Saúde e Educa??o do município de Belford Roxo, conforme descrito neste instrumento e em seus anexos, conforme TERMO DE REFER?NCIA Anexo I, que integra o presente edital, nas seguintes condi??es:Cotamos para o objeto em licita??o para cada item fornecido, conforme TERMO DE REFER?NCIA - Anexo I.LOTE I CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1?GUA SANIT?RIA - Produto para limpeza à base de hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo entre 2,00% p/p e 2,5% p/p. Produto biodegradável, bactericida e germicida.GAL?O 5L10.9042AROMATIZADOR EM AEROSOL - Desodorizado de ambiente em spray, essências diversas, formato cilíndrico, embalagem com no mínimo 400ml, com identifica??o do produto, marca do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validade.FRASCO 400 ML40643?LCOOL EM GEL 70% - ?lcool em gel para desinfec??o, com a??o antibacteriana.FRASCO 500G 202344?LCOOL EM GEL PARA AS M?OS - ?lcool em gel, antisséptico, aloe vera, 70% higienizante para as m?os.FRASCO 500G E BICO DOSADOR 202345?LCOOL EM GEL PARA AS M?OS REFIL 800ML – ?lcool em gel, antisséptico, 70% higienizante para as m?os, com aloe e vera, com a??o antibacteriana, embalagem para ser usado em dispenser.REFIL COM 800ML202346CERA L?QUIDA – Cera líquida, auto brilho, incolor, para piso frio, dispensando o uso de enceradeira.FRESCO COM 750 ML65287DESODORIZADOR PARA VASO SANIT?RIO - Desodorante em pedra para uso em vaso sanitário em pedra, higienizante, poder bactericida, fragr?ncia agradável, 25g.CAIXA COM 48 UNIDADES40648DESINFETANTE PARA USO GERAL – Desinfetante, desinfeta, desodoriza, limpa e perfuma, inibe prolifera??o de microrganismos causadores de maus odores, aromatizado. A??o fungicida e bactericida. Ideal para desinfec??o de lou?as sanitárias, pias, latas de lixo e ladrilhos de sanitário.GAL?O COM 5L 125709DETERGENTE L?QUIDO – Detergente líquido neutro, glicerinado, Indicado para lavagem manual de lou?as, talheres, copos e utensílios em cozinhas e limpeza em geral.GAL?O COM 5L1010610LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho que contenha em sua formula??o lauril éter sulfato de sódio.FRASCO COM 500ML 203211LIMPADOR MULTIUSO – Limpador multiuso para limpeza pesada, ideal para limpeza de grandes superfícies (laváveis) como pisos e azulejos de cozinhas e banheiros.GAL?O COM 5L406412LUSTRA M?VEIS - Lustra móveis cremoso, componentes ceras naturais, aroma lavanda, aplica??o móveis e superfícies lisasFRASCO COM 500ML 203213SAB?O EM BARRA - Sab?o em barra 200 gramas, neutro, glicerinado multiativo.EMBALAGEM COM 5 UNID203214SAB?O EM P? - Sab?o em pó, floral, biodegradável, para limpeza em geral.CAIXA COM 1KG702615Sabonete Líquido- Sabonete líquido embalagem 5L para limpeza das m?os, com as seguintes propriedades físico-químicas PH100%: 5,5 -6,0 aparência e Odor: líquido azul, branco ou verde perolado e perfumado. Densidade:1,005 – 1,008 g/cm? viscosidades: 1,000 – 1,500 CPs (viscosímetro FUNGILAB VISO BASIC SPINDLE 3/20 RPM. Temperatura 20? a 25? solubidade na água: 100 Dilui??o: pronto para usar. Sem diluir. Volátil: Frag?ncia Volatil.FRASCO COM 5L406416Inseticida spray - multi-inseticida tipo spray extermina qualquer tipo de inseto, n?o contendo cfc, embalagem n?o inferior a 300ml. Embalagem contendo identifica??o do produto, marca do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validade. Indicado para controle de mosquitos (inclusive da dengue), moscas, baratas, formigas e aranhas, a base de água. O produto deverá ter registro no ministério da saúde.FRASCO COM 300 ML198217SAPON?CEO EM P? - Saponáceo em pó, composi??o tenso ativos ani?nicos, alcalinizantes, agente.FRASCO 300G 128818SACO LIXO 240 L - Saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 240 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 CAIXINHAS 609619SACO LIXO 200 L - Saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 200 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 UNIDADES 812820SACO LIXO 100 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polietileno com capacidade para 100 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES6.09621SACO LIXO 50 L - saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 50 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 UNIDADES6.09622SACO DE LIXO capacidade para 30 litros - saco para lixo de uso doméstico, polietileno com capacidade de 30 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 UNIDADES356423SACO DE LIXO capacidade para 15 litros - saco para lixo de uso doméstico, polietileno com capacidade de 15 litros na cor preta.EMBALAGEM C/100 UNIDADES356424LUVAS DE BORRACHA G - luvas para seguran?a –confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho G. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995.PAR 304825LUVAS DE BORRACHA M - luvas para seguran?a – confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho M. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995.PAR 304826LUVAS DE BORRACHA P - luvas para seguran?a – confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos, antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho P. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995.PAR304827COPO PL?STICO 200ML –copo plástico descartável com capacidade para 200 ml em polipropileno (PP), embalagem em tiras com 100 unidade acondicionados em caixa de papel?o com 2.500 unidades. Produzidos em conformidade com a norma ABNT/NBR 14.865:2012.CAIXA COM 2500 COPOS 4064TOTAL DO LOTE IR$ LOTE II CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1SUPORTE PARA SABONETE L?QUIDO/?LCOOL GEL – dispenser para sabonete líquido, utiliza refil com 800ml ou reservatório. Cores: frente verde acrílico translúcido e fundo cinza, com as seguintes dimens?es aproximadas (variável até 10%): 12 cm de profundidade, 11 cm de largura e 26 cm de altura.UNIDADE2.0322ASSENTO SANIT?RIO – assento universal para vaso sanitário, em poliéster, cor branco, inclui tampa e ferragem completa.UNIDADE1.8323BALDE DE PL?STICO 8 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 8 litros.UNIDADE 1.8324BALDE DE PL?STICO 10 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 10 litros.UNIDADE18325BALDE DE PL?STICO 15 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 15 litros.UNIDADE1.8326BALDE PARA RODO M?GICO – balde plástico oval com capacidade para 14 a 15 Lts para rodo mágico com 28 cm.UNIDADE2.0327LIXEIRA PARA BANHEIRO – lixeira para banheiro, em plástico resistente, com acionamento por pedal e capacidade para 12 a 14 litros, na cor preta.UNIDADE2.0328LIXEIRA PARA COPO DESCART?VEL COM 5 TUBOS - Lixeira para copo descartável com 5 tubos para copos de 200 a 50 ml, diversas cores.UNIDADE2.0329LIXEIRA QUADRADA PARA LIXO ORG?NICO – lixeira quadrada, capacidade 50 litros, na cor marrom, com tampa v?o e vêm, com símbolo de reciclagem e escrita na parte frontal: Org?nico.UNIDADE1.46010LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA – lixeira quadrada para coleta seletiva com tampa vai e vem, diversas cores, com capacidade para 50 litros.UNIDADE1.63211SUPORTE DISPENSER POUPA COPOS BOT?O – copos 200 ml – dispenser para copos de água (200 ml). Injetado em plástico ABS e tudo em poliestireno. Medidas: 55cm (altura) x 14cm (largura) x 20cm (profundidade). O modelo deve possuir bot?o frontal na parte inferior que, quando acionado, libera o copo.UNIDADE2.03212 Colher Plástico Descartável para cafezinho- Colher plástico para café, na cor transparente. Material em acrílico transparente. Ideal para brigadeiro Gourmet, doces em copinhos e etc. Tamanho 8cm.CAIXA COM 1000 unids.2013 Fósforo- fosforo, caixa com 40 palitos de madeira com ponta de pólvoraEMBALAGENS COM 10 CAIXINHAS1846TOTAL DO LOTE IIR$LOTE III CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1ESCOVA PARA VASO SANIT?RIO –escova para vaso sanitário em fio nylon com cabo e suporte.UNIDADE14742ESPANADOR DE PENAS – espanador de penas com 25cm de penas e 40 cm de cabo.UNIDADE5443ESPONJA DE A?O – l? de a?o –biodegradável; sem perfume; embalagem com peso líquido mínimo de 60 (sessenta) gramas. Pacote com 08 unidades. Tipo Bombril UNIDADE4.8964ESPONJA DUPLA-FACE – esponja para lavagem de lou?as e limpeza em geral dupla-face, sintética para limpeza - espuma de poliuretano, com abrasivo em uma face, anti bactérias; formato quadrado. Medidas aproximadas (variável 10%): 12cm x 8cm x 2cm espessura.UNIDADE48965FLANELA PARA LIMPEZA – flanela para limpeza 100% algod?o, pelúcida em ambos os lados medindo aproximadamente (variável 10%) 40 x 60cm na cor branca.UNIDADE50966P? PARA LIXO USO DOM?STICO – pá para lixo de plástico com cabo dobrável para facilitar o armazenamento do lixo; possui apoio para firmar a par com pé, deixando as duas m?os livres para o manuseio da vassoura.UNIDADE 25487P? PARA LIXO - pá para lixo de 30 cm. Galvanizada com cabo de madeira longo com inclina??o 90°.UNIDADE4.0648PANO DE CH?O - pano de limpeza, tipo saco, medindo 80 cm x 50 cm.UNIDADE18.2349PANO DE PRATO - pano de copa em tecido 100% algod?o saco alvejado medindo 66 x 40 cm.UNIDADE1.54610SUPORTE PARA PAPEL HIGI?NICO E PAPEL TOALHA - dispenser múltiplo para papel higiênico rol?o de 300 mts; e papel toalha intercalado; produzida em polietileno super-resistente com frente transparente para visualiza??o rápida do nível do papel na cor verde acrílico translúcido e fundo cinza.UNIDADE3.86411REFIL PARA RODO M?GICO –refil super espumada absorvente PVA, para rodo mágico com comprimento aproximado de 30 cm na cor azul.UNIDADE91612RODO BORRACHA 50 CM – rodo –base de alumínio, com duas borrachas; com a base medida 50 cm; com cabo de alumínio, de 120 (cento e vinte) centímetros.UNIDADE1.93213RODO M?GICO – rodo com super espuma absorvente PVA; com as seguintes especifica??es: cabo telescópio que vai de 64 cm até 94 cm; alta absor??o de água chegando até 700 ml - rodo de 28 cm.UNIDADE91614VASSOURA DE PELO - vassoura com cerdas de pelos sintéticos; com base de 60 cm. Fixa??o do cabo sistema rosca, com cabo de madeira, para limpeza em áreas internas, piso liso, medindo aproximadamente 120 cm.UNIDADE3.56415VASSOURA DE PIA?AVA DOM?STICA – vassoura, material cerdas pia?ava, material cabo madeira, material cepa madeira capa folha flange, comprimento separa 20 cm, comprimento ser dadas mínimo 9 cm características adicionais com cabo colado.UNIDADE3.56416VASSOURA DE PIA?AVA GARI – vassoura, material cerdas pia?ava, material cabo madeira, material separa madeira, comprimento separa 60 cm, tipo institucional, tipo cabo comprimido, largura separa 7,5 cm, alturas e cm, aplica??o limpeza em geral.UNIDADE3.56417VASSOURA NYLON – vassoura para limpeza de pisos diversos, corredores e pátios em geral. Cerdas macias de nylon, base em polipropileno, fixa??o do cabo com sistema de roscas, cabo de madeira, medindo aproximadamente 120 cm.UNIDADE2.748TOTAL DO LOTE IIIR$ LOTE IV CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1GUARDANAPO DE PAPEL - guardanapo de papel no tamanho 30 x 31 cm, embalagem com 50 folhas.EMBALAGEM COM 50 FOLHAS3.8642PAPEL HIGI?NICO – papel higiênico em rol?o, folha simples, Caixa ou fardo com 8 unidades de 300 m x 10 cm cada, alta maciez e resistência, 100% celulose. FARDO COM 8 UNIDADE12.1063PAPEL TOALHA INTERFOLHADO – papel toalha inter folhado, folhas duplas de alta qualidade. 100% celulose fibra virgem, medindo: largura 22,5 cm, comprimento: 20,5 cm, embalada e fardo ou caixa com 05 ma?os de 250 folhas.FARDO COM 5 MA?OS14.1384COADOR DE PAPEL – coador de papel para cafeteira, descartável, ecológico, n? 112, com dupla costura, isento de impureza.100? celulose com micros furos.CAIXA COM 30 UNIDADES1.862TOTAL DO LOTE IVR$ LOTE V SEMUS CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1FRALDA GERIATRICA DESCART?VEL – tamanho G pacote com 8 unidades, PRODUTO QUE PROPORCIENE CONFORTO, MACIES E BOA CAPACIDADE DE ABSORVI??OPCT COM 8 UNIDADES22.0002FRALDA GERI?TRICA DESCAT?VEL – tamanho GG pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 8 UNIDADES22.0003FRALDA GERI?TRICA DESCAT?VEL – tamanho M pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 8 UNIDADES12.0004FRALDA GERI?TRICA DESCAT?VEL – tamanho P pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 8 UNIDADES4.0005ABSORVENTE HIGI?NICO intimo feminino com abas pacote com 8 unidades.PCT COM 8 UNIDADES1.0326FRALDA DESCARTAVEL– tamanho G pacote com 26 unidades, produto que proporcione conforto aos bebes, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 26 UNIDADES5.1607FRALDA DESCAT?VEL – tamanho M pacote com 30 unidades, produto que proporcione conforto aos bebes, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 30 UNIDADES3.0968FRALDA DESCAT?VEL – tamanho P pacote com 34 unidades, produto que proporcione conforto aos bebes, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 34 UNIDADES3.0969HASTES FLEXIVEIS com pontas de algod?o, pacote com 75 unidadesPCT COM 75 UNIDADES51610LEN?OL UMEDECIDOS, pacote com 48 unidades, produto sem álcool etílico, dermatologicamente testado antialérgico.PCT COM 48 UNIDADES2.06411SHAMPOO INFANTIL para cabelo, fragr?ncia neutra, para uso diário – frasco 350 ml.UNID.51612TALCO PARA BEBE 200gr com fragr?ncia clássica, fresca, e delicada para eliminar o atrito e deixar a pele do bebê com uma sensa??o suave e seca.UNID.344TOTAL DO LOTE V2) O Prazo de Validade da presente Proposta é de 60 (sessenta) dias contados da data da entrega da presente.3) Informa??es Complementares:a) Dados da Proponente:I - Raz?o Social: ____________________________________________;II - CNPJ: _____________________ Insc. Est.: ___________________;III - Insc. Municipal: _________________________________________;IV - Endere?o: ______________________________________________;V - Telefones: _______________________Fax: ___________________;VI - E-Mail: ________________________________________________;VII - Banco: ____________________; Agência/n?.: ________________;VII - Conta-Corrente n?.: _____________________;b) Dados do representante legal que assinará o termo de contrato, conforme consta no contrato social ou procura??o:I - Nome: ______________________________________________;II - Nacionalidade: ____________ Profiss?o: __________________;III - Estado Civil: ______________ Identidade n°: _______________;IV - ?rg?o Exp.: _____________ Data de Emiss?o: ___/___/_____; eV - CPF: ____________________________________;(local) _____________, em ___ de ______________ de 2021.__________________________________________(Assinatura do representante legal)Nome: ____________________________________CPF: _____________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA??ESCOMISS?O DE PREG?O Preg?o Presencial (SRP) n? 007/2021ANEXO IIIMODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTOA empresa ___________________________________, com sede na , C.N.P.J. n° __, representada pelo(a) Sr.(a) ________________________________, pela presente CREDENCIA o(a) Sr.(a) ___________________________________, ___________________________ (cargo) portador(a) do R.G. n° ______________________ e C.P.F. n° ___________________________, a participar em todas as fases do procedimento licitatório, sob a modalidade Preg?o Presencial (SRP) n.? 007/2021 referente ao Processo Administrativo n.° 08/573/2020 apenso 07/0042/2020, instaurado por essa Prefeitura Municipal de Belford Roxo.Na qualidade de representante legal da empresa acima referida, outorga-se ao(à) acima credenciado(a), dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposi??o de Recurso.Assinatura Representante Legal da EmpresaNome:____________________________________________R.G.:____________________________________________CPF.:___________________________________________Cargo:____________________________________________SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA??ESCOMISS?O DE PREG?O MINUTA DE EDITAL DO PREG?O PRESENCIAL (SRP) n? 007/2021ANEXO IV - MODELO DE DECLARA??O DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITA??OA empresa ___________________________________, com sede na , C.N.P.J. n° ___________________, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a) __________________, portador(a) da Carteira de Identidade n? ________________ e do CPF n? ____________________ participante da licita??o modalidade Preg?o Presencial –SRP- n.? 007/2021 referente ao Processos Administrativos n.° 08/573/2020 apenso 07/0042/2020, declara que atendeu a todas as exigências habilitatórias e que detém capacidades técnico-operacional (instala??es, aparelhamento e pessoal) para fornecimento do(s) objeto(s) para o(s) qual(is) apresentamos proposta.Por ser express?o da verdade, firmamos a presente.(local) ____________, em __ de __________ de 2021._______________________________________________(assinatura do representante legal da empresa proponente)SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA??ESCOMISS?O DE PREG?O Preg?o Presencial (SRP) n? 007/2021ANEXO V-MODELO DE DECLARA??O DE IDONEIDADEA empresa ___________________________________, com sede na , C.N.P.J. n°____________, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a)_________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n? ________________ e do CPF n? ____________________ Declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Preg?o Presencial SRP n.? 007/2021 referente ao Processos Administrativos n.° 08/573/2020 apenso 07/0042/2020, instaurado por essa Prefeitura Municipal de BELFORD ROXO, que n?o fomos declarados inid?neos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.Por ser express?o da verdade, firmamos a presente.(local) ____________, em __ de __________ de 2021._______________________________________________(assinatura do representante legal da empresa proponente)SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA??ESCOMISS?O DE PREG?O Preg?o Presencial (SRP) n? 007/2021ANEXO VI - MODELO DE DECLARA??O DE CUMPRIMENTODO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7? DA CONSTITUI??O FEDERALA empresa ___________________________________, com sede na , C.N.P.J. n° _______________________, por intermédio de seu representante legal (a) Sr.(a) ________________, portador(a) da Carteira de Identidade n? ________________ e do CPF n? ____________________ participante da licita??o modalidade Preg?o Presencial SRP n.? 007/2021 referente ao Processo Administrativos n.° 08/573/2020 apenso 07/0042/2020, declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.? 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.? 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.? 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legisla??o pertinente, que n?o emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n?o emprega menor de dezesseis anos.Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condi??o de aprendiz ( ).(Observa??o: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)Por ser express?o da verdade, firmamos a presente.(local) ____________, em __ de __________ de 2021._______________________________________________(assinatura do representante legal da empresa proponente)SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA??ESCOMISS?O DE PREG?O Preg?o Presencial (SRP) n? 007/2021ANEXO VII - MODELO DE DECLARA??O DE MICROEMPRESA EEMPRESA DE PEQUENO PORTE____________________________________, com sede na ________________________, inscrita no CNPJ n? ______________________, vem, por intermédio do representante legal o(a) Sr.(a) ______________________, portador(a) da carteira de Identidade n _______ e do CPF/MF n __________________, DECLARAR, sob as penas da Lei, que é ___________________(MICRO EMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualifica??o como ME-EPP e que n?o se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no parágrafo 4? do art. 3? da Lei Complementar n 123/2006/147/2014, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, n?o havendo fato superveniente impeditivo da participa??o no presente certame.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....................................... . .(local e data). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (representante legal),ANEXO VIIIMODELO DE DECLARA??O DE INEXIST?NCIA DE SERVIDOR P?BLICO________________________________________, inscrito no CNPJ n? __________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n?_________ e do CPF n? __________ DECLARA, que, n?o possui em seu quadro funcional servidor público ou dirigente de órg?o ou entidade contratante ou responsável pela Licita??o._________________(data)____________________________(representante legal)OBS:A Declara??o em epígrafe deverá ser apresentada em papel timbrado da licitante e estar assinada pelo representante legal da empresa.ANEXO IXMODELO DE DECLARA??O DE INEXIST?NCIA DE PARENTESCO COM INTEGRANTES DO PODER MUNICIPAL ________________________________________, inscrito no CNPJ n? __________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n?_________ e do CPF n? __________ DECLARA, que, os sócios da Empresa n?o s?o pessoas ligadas a integrantes do Poder Municipal (Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Servidores Municipais) por la?o de matrim?nio ou parentesco afim ou consanguíneo até o segundo grau._________________(data)____________________________(representante legal)OBS:A Declara??o em epígrafe deverá ser apresentada em papel timbrado da licitante e estar assinada pelo representante legal da empresa.ANEXO XMODELO DE DECLARA??O DE PLENO CONHECIMENTO DAS CONDI??ES E PECULIARIDADE INERENTE ? NATUREZA DO OBJETO________________________________________, inscrito no CNPJ n? __________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n?_________ e do CPF n? __________ DECLARA, que, os sócios da Empresa tomou conhecimento das condi??es para o cumprimento das obriga??es, sem a obrigatoriedade de comparecimento ao local._________________(data)____________________________(representante legal)OBS:A Declara??o em epígrafe deverá ser apresentada em papel timbrado da licitante e estar assinada pelo representante legal da empresa.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA??ESCOMISS?O DE PREG?O Preg?o Presencial (SRP) n? 007/2021ANEXO XIPLANILHA OR?AMENT?RIALOTE I CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1?GUA SANIT?RIA - Produto para limpeza à base de hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo entre 2,00% p/p e 2,5% p/p. Produto biodegradável, bactericida e germicida.GAL?O 5L10.904 R$7,00R$76.328,002AROMATIZADOR EM AEROSOL - Desodorizado de ambiente em spray, essências diversas, formato cilíndrico, embalagem com no mínimo 400ml, com identifica??o do produto, marca do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validade.FRASCO 400 ML4064R$5,74R$ 23.327,363?LCOOL EM GEL 70% - ?lcool em gel para desinfec??o, com a??o antibacteriana.FRASCO 500G 20234R$3,63R$73.449,424?LCOOL EM GEL PARA AS M?OS - ?lcool em gel, antisséptico, aloe vera, 70% higienizante para as m?os.FRASCO 500G E BICO DOSADOR 20234 R$5,98R$120.999,325?LCOOL EM GEL PARA AS M?OS REFIL 800ML – ?lcool em gel, antisséptico, 70% higienizante para as m?os, com aloe e vera, com a??o antibacteriana, embalagem para ser usado em dispenser.REFIL COM 800ML20234R$9,50R$192.223,006CERA L?QUIDA – Cera líquida, auto brilho, incolor, para piso frio, dispensando o uso de enceradeira.FRESCO COM 750 ML6528R$3,30R$21.542,407DESODORIZADOR PARA VASO SANIT?RIO - Desodorante em pedra para uso em vaso sanitário em pedra, higienizante, poder bactericida, fragr?ncia agradável, 25g.CAIXA COM 48 UNIDADES4064R$55,99R$227.543,368DESINFETANTE PARA USO GERAL – Desinfetante, desinfeta, desodoriza, limpa e perfuma, inibe prolifera??o de microrganismos causadores de maus odores, aromatizado. A??o fungicida e bactericida. Ideal para desinfec??o de lou?as sanitárias, pias, latas de lixo e ladrilhos de sanitário.GAL?O COM 5L 12570R$6,40R$80.448,009DETERGENTE L?QUIDO – Detergente líquido neutro, glicerinado, Indicado para lavagem manual de lou?as, talheres, copos e utensílios em cozinhas e limpeza em geral.GAL?O COM 5L10106R$14,73R$148861,3610LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho que contenha em sua formula??o lauril éter sulfato de sódio.FRASCO COM 500ML 2032R$1,54R$3.129,2811LIMPADOR MULTIUSO – Limpador multiuso para limpeza pesada, ideal para limpeza de grandes superfícies (laváveis) como pisos e azulejos de cozinhas e banheiros.GAL?O COM 5L4064R$20,91R$84.978,2412LUSTRA M?VEIS - Lustra móveis cremoso, componentes ceras naturais, aroma lavanda, aplica??o móveis e superfícies lisasFRASCO COM 500ML 2032R$3,59R$7.294,8813SAB?O EM BARRA - Sab?o em barra 200 gramas, neutro, glicerinado multiativo.EMBALAGEM COM 5 UNID2032R$3,27R$6.644,6414SAB?O EM P? - Sab?o em pó, floral, biodegradável, para limpeza em geral.CAIXA COM 1KG7026R$2,88R$20.234,8815Sabonete Líquido- Sabonete líquido embalagem 5L para limpeza das m?os, com as seguintes propriedades físico-químicas PH100%: 5,5 -6,0 aparência e Odor: líquido azul, branco ou verde perolado e perfumado. Densidade:1,005 – 1,008 g/cm? viscosidades: 1,000 – 1,500 CPs (viscosímetro FUNGILAB VISO BASIC SPINDLE 3/20 RPM. Temperatura 20? a 25? solubidade na água: 100 Dilui??o: pronto para usar. Sem diluir. Volátil: Frag?ncia Volatil.FRASCO COM 5L4064R$8,72 R$35.438,0816Inseticida spray - multi-inseticida tipo spray extermina qualquer tipo de inseto, n?o contendo cfc, embalagem n?o inferior a 300ml. Embalagem contendo identifica??o do produto, marca do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validade. Indicado para controle de mosquitos (inclusive da dengue), moscas, baratas, formigas e aranhas, a base de água. O produto deverá ter registro no ministério da saúde.FRASCO COM 300 ML1982R$6,20R$12.288,2017SAPON?CEO EM P? - Saponáceo em pó, composi??o tenso ativos ani?nicos, alcalinizantes, agente.FRASCO 300G 1288R$1,42R$1.828,9618SACO LIXO 240 L - Saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 240 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 CAIXINHAS 6096R$32,47R$197.937,1219SACO LIXO 200 L - Saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 200 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 UNIDADES 8128R$20,47R$166.380,1620SACO LIXO 100 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polietileno com capacidade para 100 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES6.096R$14,71R$89.672,1621SACO LIXO 50 L - saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 50 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 UNIDADES6.096R$11,79R$71.871,8422SACO DE LIXO capacidade para 30 litros - saco para lixo de uso doméstico, polietileno com capacidade de 30 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 UNIDADES3564R$6,13R$21.847,3223SACO DE LIXO capacidade para 15 litros - saco para lixo de uso doméstico, polietileno com capacidade de 15 litros na cor preta.EMBALAGEM C/100 UNIDADES3564R$3,71R$13.222,4424LUVAS DE BORRACHA G - luvas para seguran?a –confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho G. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995.PAR 3048R$4,15R$12.649,2025LUVAS DE BORRACHA M - luvas para seguran?a – confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho M. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995.PAR 3048R$2,90R$8.839,2026LUVAS DE BORRACHA P - luvas para seguran?a – confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos, antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho P. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995.PAR3048R$2,77R$8.442,9627COPO PL?STICO 200ML –copo plástico descartável com capacidade para 200 ml em polipropileno (PP), embalagem em tiras com 100 unidade acondicionados em caixa de papel?o com 2.500 unidades. Produzidos em conformidade com a norma ABNT/NBR 14.865:2012.CAIXA COM 2500 COPOS 4064R$66,50R$270.256,00TOTAL DO LOTE IR$ 1.997.678,00LOTE II CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1SUPORTE PARA SABONETE L?QUIDO/?LCOOL GEL – dispenser para sabonete líquido, utiliza refil com 800ml ou reservatório. Cores: frente verde acrílico translúcido e fundo cinza, com as seguintes dimens?es aproximadas (variável até 10%): 12 cm de profundidade, 11 cm de largura e 26 cm de altura.UNIDADE2.032R$24,16R$49.093,122ASSENTO SANIT?RIO – assento universal para vaso sanitário, em poliéster, cor branco, inclui tampa e ferragem completa.UNIDADE1.832R$14,28R$26.160,963BALDE DE PL?STICO 8 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 8 litros.UNIDADE 1832R$2,70R$4.946,404BALDE DE PL?STICO 10 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 10 litros.UNIDADE1832 R$3,93R$7.199,765BALDE DE PL?STICO 15 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 15 litros.UNIDADE1.832R$4,17R$7.639,446BALDE PARA RODO M?GICO – balde plástico oval com capacidade para 14 a 15 Lts para rodo mágico com 28 cm.UNIDADE2.032R$36,08R$73.314,567LIXEIRA PARA BANHEIRO – lixeira para banheiro, em plástico resistente, com acionamento por pedal e capacidade para 12 a 14 litros, na cor preta.UNIDADE2.032R$18,67R$37.937,448LIXEIRA PARA COPO DESCART?VEL COM 5 TUBOS - Lixeira para copo descartável com 5 tubos para copos de 200 a 50 ml, diversas cores.UNIDADE2.032R$166,93R$339.201,769LIXEIRA QUADRADA PARA LIXO ORG?NICO – lixeira quadrada, capacidade 50 litros, na cor marrom, com tampa v?o e vêm, com símbolo de reciclagem e escrita na parte frontal: Org?nico.UNIDADE1.460R$76,96R$112.361,6010LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA – lixeira quadrada para coleta seletiva com tampa vai e vem, diversas cores, com capacidade para 50 litros.UNIDADE1.632R$66,81R$109.033,9211SUPORTE DISPENSER POUPA COPOS BOT?O – copos 200 ml – dispenser para copos de água (200 ml). Injetado em plástico ABS e tudo em poliestireno. Medidas: 55cm (altura) x 14cm (largura) x 20cm (profundidade). O modelo deve possuir bot?o frontal na parte inferior que, quando acionado, libera o copo.UNIDADE2.032R$19,32R$39.258,2412 Colher Plástico Descartável para cafezinho- Colher plástico para café, na cor transparente. Material em acrílico transparente. Ideal para brigadeiro Gourmet, doces em copinhos e etc. Tamanho 8cm.CAIXA COM 100020R$20,98R$419,6013 Fósforo- fosforo, caixa com 40 palitos de madeira com ponta de pólvoraEMBALAGENS COM 10 CAIXINHAS1846R$4,60R$8.491,60TOTAL DO LOTE IIR$815.058,40LOTE III CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1ESCOVA PARA VASO SANIT?RIO –escova para vaso sanitário em fio nylon com cabo e suporte.UNIDADE1474R$2,52R$3.714,482ESPANADOR DE PENAS – espanador de penas com 25cm de penas e 40 cm de cabo.UNIDADE544R$13,17R$7.164,483ESPONJA DE A?O – l? de a?o –biodegradável; sem perfume; embalagem com peso líquido mínimo de 60 (sessenta) gramas. Pacote com 08 unidades. Tipo Bombril UNIDADE4.896R$0,96 R$4.700,164ESPONJA DUPLA-FACE – esponja para lavagem de lou?as e limpeza em geral dupla-face, sintética para limpeza - espuma de poliuretano, com abrasivo em uma face, anti bactérias; formato quadrado. Medidas aproximadas (variável 10%): 12cm x 8cm x 2cm espessura.UNIDADE4896R$0,35 R$1.713,605FLANELA PARA LIMPEZA – flanela para limpeza 100% algod?o, pelúcida em ambos os lados medindo aproximadamente (variável 10%) 40 x 60cm na cor branca.UNIDADE5096R$1,21R$6.166,166P? PARA LIXO USO DOM?STICO – pá para lixo de plástico com cabo dobrável para facilitar o armazenamento do lixo; possui apoio para firmar a par com pé, deixando as duas m?os livres para o manuseio da vassoura.UNIDADE 2548R$ 4,99R$12.714,527P? PARA LIXO - pá para lixo de 30 cm. Galvanizada com cabo de madeira longo com inclina??o 90°.UNIDADE4.064 R$4,84R$19.669,768PANO DE CH?O - pano de limpeza, tipo saco, medindo 80 cm x 50 cm.UNIDADE18.234 R$1,64R$29.903,769PANO DE PRATO - pano de copa em tecido 100% algod?o saco alvejado medindo 66 x 40 cm.UNIDADE1.546R$1,61R$2.489,0610SUPORTE PARA PAPEL HIGI?NICO E PAPEL TOALHA - dispenser múltiplo para papel higiênico rol?o de 300 mts; e papel toalha intercalado; produzida em polietileno super-resistente com frente transparente para visualiza??o rápida do nível do papel na cor verde acrílico translúcido e fundo cinza.UNIDADE3.864R$26.21R$101.275,4411REFIL PARA RODO M?GICO –refil super espumada absorvente PVA, para rodo mágico com comprimento aproximado de 30 cm na cor azul.UNIDADE916R$11,12R$10.185,9212RODO BORRACHA 50 CM – rodo –base de alumínio, com duas borrachas; com a base medida 50 cm; com cabo de alumínio, de 120 (cento e vinte) centímetros.UNIDADE1932R$11,50R$22.218,0013RODO M?GICO – rodo com super espuma absorvente PVA; com as seguintes especifica??es: cabo telescópio que vai de 64 cm até 94 cm; alta absor??o de água chegando até 700 ml - rodo de 28 cm.UNIDADE916R$31,15R$28.533,4014VASSOURA DE PELO - vassoura com cerdas de pelos sintéticos; com base de 60 cm. Fixa??o do cabo sistema rosca, com cabo de madeira, para limpeza em áreas internas, piso liso, medindo aproximadamente 120 cm.UNIDADE3.564R$9,55R$34.036,2015VASSOURA DE PIA?AVA DOM?STICA – vassoura, material cerdas pia?ava, material cabo madeira, material cepa madeira capa folha flange, comprimento separa 20 cm, comprimento ser dadas mínimo 9 cm características adicionais com cabo colado.UNIDADE3564R$4,12R$14.683,6816VASSOURA DE PIA?AVA GARI – vassoura, material cerdas pia?ava, material cabo madeira, material separa madeira, comprimento separa 60 cm, tipo institucional, tipo cabo comprimido, largura separa 7,5 cm, alturas e cm, aplica??o limpeza em geral.UNIDADE3564R$15,68R$55.883,5217VASSOURA NYLON – vassoura para limpeza de pisos diversos, corredores e pátios em geral. Cerdas macias de nylon, base em polipropileno, fixa??o do cabo com sistema de roscas, cabo de madeira, medindo aproximadamente 120 cm.UNIDADE2748R$4,52R$12.420,96TOTAL DO LOTE IIIR$ 367.473,10LOTE IV CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1GUARDANAPO DE PAPEL - guardanapo de papel no tamanho 30 x 31 cm, embalagem com 50 folhas.EMBALAGEM COM 50 FOLHAS3.864R$1,40R$5.409,602PAPEL HIGI?NICO – papel higiênico em rol?o, folha simples, Caixa ou fardo com 8 unidades de 300 m x 10 cm cada, alta maciez e resistência, 100% celulose. FARDO COM 8 UNIDADE12.106R$19,47R$ 235.703,823PAPEL TOALHA INTERFOLHADO – papel toalha inter folhado, folhas duplas de alta qualidade. 100% celulose fibra virgem, medindo: largura 22,5 cm, comprimento: 20,5 cm, embalada e fardo ou caixa com 05 ma?os de 250 folhas.FARDO COM 5 MA?OS14.138R$14,94R$211.221,724COADOR DE PAPEL – coador de papel para cafeteira, descartável, ecológico, n? 112, com dupla costura, isento de impureza.100? celulose com micros furos.CAIXA COM 30 UNIDADES1.862R$2,22 R$4.133,64TOTAL DO LOTE IVR$ 456.468,78LOTE V SEMUS CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1FRALDA GERIATRICA DESCART?VEL – tamanho G pacote com 8 unidades, PRODUTO QUE PROPORCIENE CONFORTO, MACIES E BOA CAPACIDADE DE ABSORVI??OPCT COM 8 UNIDADES22.000R$12.23R$269.060,002FRALDA GERI?TRICA DESCAT?VEL – tamanho GG pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 8 UNIDADES22.000R$9,32R$205.040,003FRALDA GERI?TRICA DESCAT?VEL – tamanho M pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 8 UNIDADES12.000R$12,12R$145.440,004FRALDA GERI?TRICA DESCAT?VEL – tamanho P pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 8 UNIDADES4.000R$10,99R$43.960,00LOTE V SEMED5ABSORVENTE HIGI?NICO intimo feminino com abas pacote com 8 unidades.PCT COM 8 UNIDADES1.032R$2,54R$2.621,286FRALDA DESCARTAVEL– tamanho G pacote com 26 unidades, produto que proporcione conforto aos bebes, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 26 UNIDADES5.160R$25,51R$131.631,607FRALDA DESCAT?VEL – tamanho M pacote com 30 unidades, produto que proporcione conforto aos bebes, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 30 UNIDADES3.096R$26,73R$82.756,088FRALDA DESCAT?VEL – tamanho P pacote com 34 unidades, produto que proporcione conforto aos bebes, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 34 UNIDADES3.096R$19,73R$61.084,089HASTES FLEXIVEIS com pontas de algod?o, pacote com 75 unidadesPCT COM 75 UNIDADES516R$1,54R$794,6410LEN?OL UMEDECIDOS, pacote com 48 unidades, produto sem álcool etílico, dermatologicamente testado antialérgico.PCT COM 48 UNIDADES2.064R$5,27R$10.877,2811SHAMPOO INFANTIL para cabelo, fragr?ncia neutra, para uso diário – frasco 350 ml.UNID.516R$6,75R$3.483,0012TALCO PARA BEBE 200gr com fragr?ncia clássica, fresca, e delicada para eliminar o atrito e deixar a pele do bebê com uma sensa??o suave e seca.UNID.344R$7,56R$2.600,64TOTAL DO LOTE VR$956.933,72PROCESSO 07/0042/2020TOTAL LOTE I R$ 1.997.678,00TOTAL LOTE IIR$ 815.085,40TOTAL LOTE IIIR$ 367.473,10TOTAL LOTE IVR$ 456.468,78TOTAL LOTE VR$ 959.933,72TOTAL DOS LOTESR$ 4.593.612,00SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA??ESCOMISS?O DE PREG?O EDITAL DO PREG?O PRESENCIAL (SRP) n? 007/2021 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS ANEXO XIIATA DE REGISTRO DE PRE?OS N? ____/2021No dia _____ de _______________________ de 2021, na Prefeitura do Município de Belford Roxo, situada na Av. Floripes Rocha, n? 378, Centro, Belford Roxo/RJ, inscrita no CNPJ sob o n? 39.485.483/0001-42, REGISTRAM-SE O(S) PRE?O(S) da empresa ____________________, inscrita no inscrita no CNPJ sob o n?_____________________________, com endere?o na ________________________, doravante denominado COMPROMITENTE, neste ato representada pelo seu ____________________________________, portador do documento de identidade n.? ________________________, órg?o expedidor _________________, inscrito no CPF sob n? _______________________, para contrata??o de pessoa jurídica tendo como objeto da presente licita??o é a contrata??o de empresa especializada para fornecimento futura e eventual de material de limpeza e higiene, pelo Sistema de Registro de Pre?os para atender todas as unidades de Saúde e Educa??o do município de Belford Roxo, conforme descrito neste instrumento e em seus anexos, conforme condi??es, quantidades e especifica??es contidas no TERMO DE REFER?NCIA– ANEXO I do edital, pelo menor pre?o Unitario do LOTE, decorrente do Preg?o Presencial (SRP ) n? 007/2021 para Sistema de Registro de Pre?os. As especifica??es técnicas constantes no Processo administrativo n? 08/573/2020 apenso 07/0042/2020, assim como os termos da Proposta de Pre?os – Anexo II, integram esta Ata de Registro de Pre?os, independente de transcri??o. Parágrafo Primeiro – A presente Ata vincula, com for?a contratual, a COMPROMITENTE à presta??o de servi?o nas condi??es indicadas, a partir das solicita??es realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.LOTE I CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1?GUA SANIT?RIA - Produto para limpeza à base de hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo entre 2,00% p/p e 2,5% p/p. Produto biodegradável, bactericida e germicida.GAL?O 5L10.9042AROMATIZADOR EM AEROSOL - Desodorizado de ambiente em spray, essências diversas, formato cilíndrico, embalagem com no mínimo 400ml, com identifica??o do produto, marca do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validade.FRASCO 400 ML40643?LCOOL EM GEL 70% - ?lcool em gel para desinfec??o, com a??o antibacteriana.FRASCO 500G 202344?LCOOL EM GEL PARA AS M?OS - ?lcool em gel, antisséptico, aloe vera, 70% higienizante para as m?os.FRASCO 500G E BICO DOSADOR 202345?LCOOL EM GEL PARA AS M?OS REFIL 800ML – ?lcool em gel, antisséptico, 70% higienizante para as m?os, com aloe e vera, com a??o antibacteriana, embalagem para ser usado em dispenser.REFIL COM 800ML202346CERA L?QUIDA – Cera líquida, auto brilho, incolor, para piso frio, dispensando o uso de enceradeira.FRESCO COM 750 ML65287DESODORIZADOR PARA VASO SANIT?RIO - Desodorante em pedra para uso em vaso sanitário em pedra, higienizante, poder bactericida, fragr?ncia agradável, 25g.CAIXA COM 48 UNIDADES40648DESINFETANTE PARA USO GERAL – Desinfetante, desinfeta, desodoriza, limpa e perfuma, inibe prolifera??o de microrganismos causadores de maus odores, aromatizado. A??o fungicida e bactericida. Ideal para desinfec??o de lou?as sanitárias, pias, latas de lixo e ladrilhos de sanitário.GAL?O COM 5L 125709DETERGENTE L?QUIDO – Detergente líquido neutro, glicerinado, Indicado para lavagem manual de lou?as, talheres, copos e utensílios em cozinhas e limpeza em geral.GAL?O COM 5L1010610LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho que contenha em sua formula??o lauril éter sulfato de sódio.FRASCO COM 500ML 203211LIMPADOR MULTIUSO – Limpador multiuso para limpeza pesada, ideal para limpeza de grandes superfícies (laváveis) como pisos e azulejos de cozinhas e banheiros.GAL?O COM 5L406412LUSTRA M?VEIS - Lustra móveis cremoso, componentes ceras naturais, aroma lavanda, aplica??o móveis e superfícies lisasFRASCO COM 500ML 203213SAB?O EM BARRA - Sab?o em barra 200 gramas, neutro, glicerinado multiativo.EMBALAGEM COM 5 UNID203214SAB?O EM P? - Sab?o em pó, floral, biodegradável, para limpeza em geral.CAIXA COM 1KG702615Sabonete Líquido- Sabonete líquido embalagem 5L para limpeza das m?os, com as seguintes propriedades físico-químicas PH100%: 5,5 -6,0 aparência e Odor: líquido azul, branco ou verde perolado e perfumado. Densidade:1,005 – 1,008 g/cm? viscosidades: 1,000 – 1,500 CPs (viscosímetro FUNGILAB VISO BASIC SPINDLE 3/20 RPM. Temperatura 20? a 25? solubidade na água: 100 Dilui??o: pronto para usar. Sem diluir. Volátil: Frag?ncia Volatil.FRASCO COM 5L406416Inseticida spray - multi-inseticida tipo spray extermina qualquer tipo de inseto, n?o contendo cfc, embalagem n?o inferior a 300ml. Embalagem contendo identifica??o do produto, marca do fabricante, data de fabrica??o e prazo de validade. Indicado para controle de mosquitos (inclusive da dengue), moscas, baratas, formigas e aranhas, a base de água. O produto deverá ter registro no ministério da saúde.FRASCO COM 300 ML198217SAPON?CEO EM P? - Saponáceo em pó, composi??o tenso ativos ani?nicos, alcalinizantes, agente.FRASCO 300G 128818SACO LIXO 240 L - Saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 240 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 CAIXINHAS 609619SACO LIXO 200 L - Saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 200 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 UNIDADES 812820SACO LIXO 100 L - Saco para lixo de uso doméstico, de polietileno com capacidade para 100 litros na cor pretaEMBALAGEM COM 100 UNIDADES6.09621SACO LIXO 50 L - saco para lixo refor?ado, de polietileno de alta densidade, com capacidade para 50 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 UNIDADES6.09622SACO DE LIXO capacidade para 30 litros - saco para lixo de uso doméstico, polietileno com capacidade de 30 litros na cor preta.EMBALAGEM COM 100 UNIDADES356423SACO DE LIXO capacidade para 15 litros - saco para lixo de uso doméstico, polietileno com capacidade de 15 litros na cor preta.EMBALAGEM C/100 UNIDADES356424LUVAS DE BORRACHA G - luvas para seguran?a –confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho G. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995.PAR 304825LUVAS DE BORRACHA M - luvas para seguran?a – confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho M. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995.PAR 304826LUVAS DE BORRACHA P - luvas para seguran?a – confeccionada em borracha látex; para multiuso; tamanho médio, cano curto: tipo todos os dedos, antialérgica, cor amarela, embalagem com 1 par. Tamanho P. Produzida em conformidade com a NBR 13393/1995.PAR304827COPO PL?STICO 200ML –copo plástico descartável com capacidade para 200 ml em polipropileno (PP), embalagem em tiras com 100 unidade acondicionados em caixa de papel?o com 2.500 unidades. Produzidos em conformidade com a norma ABNT/NBR 14.865:2012.CAIXA COM 2500 COPOS 4064TOTAL DO LOTE IR$ LOTE II CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1SUPORTE PARA SABONETE L?QUIDO/?LCOOL GEL – dispenser para sabonete líquido, utiliza refil com 800ml ou reservatório. Cores: frente verde acrílico translúcido e fundo cinza, com as seguintes dimens?es aproximadas (variável até 10%): 12 cm de profundidade, 11 cm de largura e 26 cm de altura.UNIDADE2.0322ASSENTO SANIT?RIO – assento universal para vaso sanitário, em poliéster, cor branco, inclui tampa e ferragem completa.UNIDADE1.8323BALDE DE PL?STICO 8 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 8 litros.UNIDADE 18324BALDE DE PL?STICO 10 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 10 litros.UNIDADE18325BALDE DE PL?STICO 15 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 15 litros.UNIDADE1.8326BALDE PARA RODO M?GICO – balde plástico oval com capacidade para 14 a 15 Lts para rodo mágico com 28 cm.UNIDADE2.0327LIXEIRA PARA BANHEIRO – lixeira para banheiro, em plástico resistente, com acionamento por pedal e capacidade para 12 a 14 litros, na cor preta.UNIDADE2.0328LIXEIRA PARA COPO DESCART?VEL COM 5 TUBOS - Lixeira para copo descartável com 5 tubos para copos de 200 a 50 ml, diversas cores.UNIDADE2.0329LIXEIRA QUADRADA PARA LIXO ORG?NICO – lixeira quadrada, capacidade 50 litros, na cor marrom, com tampa v?o e vêm, com símbolo de reciclagem e escrita na parte frontal: Org?nico.UNIDADE1.46010LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA – lixeira quadrada para coleta seletiva com tampa vai e vem, diversas cores, com capacidade para 50 litros.UNIDADE1.63211SUPORTE DISPENSER POUPA COPOS BOT?O – copos 200 ml – dispenser para copos de água (200 ml). Injetado em plástico ABS e tudo em poliestireno. Medidas: 55cm (altura) x 14cm (largura) x 20cm (profundidade). O modelo deve possuir bot?o frontal na parte inferior que, quando acionado, libera o copo.UNIDADE2.03212 Colher Plástico Descartável para cafezinho- Colher plástico para café, na cor transparente. Material em acrílico transparente. Ideal para brigadeiro Gourmet, doces em copinhos e etc. Tamanho 8cm.EMBALAGENS COM 10 CAIXINHAS2.03213 Fósforo- fosforo, caixa com 40 palitos de madeira com ponta de pólvoraEMBALAGENS COM 10 CAIXINHAS1846TOTAL DO LOTE IIR$LOTE II CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1SUPORTE PARA SABONETE L?QUIDO/?LCOOL GEL – dispenser para sabonete líquido, utiliza refil com 800ml ou reservatório. Cores: frente verde acrílico translúcido e fundo cinza, com as seguintes dimens?es aproximadas (variável até 10%): 12 cm de profundidade, 11 cm de largura e 26 cm de altura.UNIDADE20322ASSENTO SANIT?RIO – assento universal para vaso sanitário, em poliéster, cor branco, inclui tampa e ferragem completa.UNIDADE18323BALDE DE PL?STICO 8 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 8 litros.UNIDADE18324BALDE DE PL?STICO 10 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 10 litros.UNIDADE18325BALDE DE PL?STICO 15 LITROS – Balde de plástico refor?ado, com al?a de metal, com capacidade para 15 litros.UNIDADE18326BALDE PARA RODO M?GICO – balde plástico oval com capacidade para 14 a 15 Lts para rodo mágico com 28 cm.UNIDADE20327LIXEIRA PARA BANHEIRO – lixeira para banheiro, em plástico resistente, com acionamento por pedal e capacidade para 12 a 14 litros, na cor preta.UNIDADE20328LIXEIRA PARA COPO DESCART?VEL COM 5 TUBOS - Lixeira para copo descartável com 5 tubos para copos de 200 a 50 ml, diversas cores.UNIDADE20329LIXEIRA QUADRADA PARA LIXO ORG?NICO – lixeira quadrada, capacidade 50 litros, na cor marrom, com tampa v?o e vêm, com símbolo de reciclagem e escrita na parte frontal: Org?nico.UNIDADE146010LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA – lixeira quadrada para coleta seletiva com tampa vai e vem, diversas cores, com capacidade para 50 litros.UNIDADE163211SUPORTE DISPENSER POUPA COPOS BOT?O – copos 200 ml – dispenser para copos de água (200 ml). Injetado em plástico ABS e tudo em poliestireno. Medidas: 55cm (altura) x 14cm (largura) x 20cm (profundidade). O modelo deve possuir bot?o frontal na parte inferior que, quando acionado, libera o copo.UNIDADE203212 Colher Plástico Descartável para cafezinho- Colher plástico para café, na cor transparente. Material em acrílico transparente. Ideal para brigadeiro Gourmet, doces em copinhos e etc. Tamanho 8cm.CAIXA COM 1000 2013 Fósforo- fosforo, caixa com 40 palitos de madeira com ponta de pólvoraEMBALAGENS COM 10 CAIXINHAS1846TOTAL DO LOTE IIR$ LOTE III CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1ESCOVA PARA VASO SANIT?RIO –escova para vaso sanitário em fio nylon com cabo e suporte.UNIDADE14742ESPANADOR DE PENAS – espanador de penas com 25cm de penas e 40 cm de cabo.UNIDADE5443ESPONJA DE A?O – l? de a?o –biodegradável; sem perfume; embalagem com peso líquido mínimo de 60 (sessenta) gramas. Pacote com 08 unidades. Tipo Bombril UNIDADE48964ESPONJA DUPLA-FACE – esponja para lavagem de lou?as e limpeza em geral dupla-face, sintética para limpeza - espuma de poliuretano, com abrasivo em uma face, anti bactérias; formato quadrado. Medidas aproximadas (variável 10%): 12cm x 8cm x 2cm espessura.UNIDADE48965FLANELA PARA LIMPEZA – flanela para limpeza 100% algod?o, pelúcida em ambos os lados medindo aproximadamente (variável 10%) 40 x 60cm na cor branca.UNIDADE 50966P? PARA LIXO USO DOM?STICO – pá para lixo de plástico com cabo dobrável para facilitar o armazenamento do lixo; possui apoio para firmar a par com pé, deixando as duas m?os livres para o manuseio da vassoura.UNIDADE25487P? PARA LIXO - pá para lixo de 30 cm. Galvanizada com cabo de madeira longo com inclina??o 90°.UNIDADE40648PANO DE CH?O - pano de limpeza, tipo saco, medindo 80 cm x 50 cm.UNIDADE182349PANO DE PRATO - pano de copa em tecido 100% algod?o saco alvejado medindo 66 x 40 cm.UNIDADE154610SUPORTE PARA PAPEL HIGI?NICO E PAPEL TOALHA - dispenser múltiplo para papel higiênico rol?o de 300 mts; e papel toalha intercalado; produzida em polietileno super-resistente com frente transparente para visualiza??o rápida do nível do papel na cor verde acrílico translúcido e fundo cinza.UNIDADE386411REFIL PARA RODO M?GICO –refil super espumada absorvente PVA, para rodo mágico com comprimento aproximado de 30 cm na cor azul.UNIDADE91612RODO BORRACHA 50 CM – rodo –base de alumínio, com duas borrachas; com a base medida 50 cm; com cabo de alumínio, de 120 (cento e vinte) centímetros.UNIDADE193213RODO M?GICO – rodo com super espuma absorvente PVA; com as seguintes especifica??es: cabo telescópio que vai de 64 cm até 94 cm; alta absor??o de água chegando até 700 ml - rodo de 28 cm.UNIDADE91614VASSOURA DE PELO - vassoura com cerdas de pelos sintéticos; com base de 60 cm. Fixa??o do cabo sistema rosca, com cabo de madeira, para limpeza em áreas internas, piso liso, medindo aproximadamente 120 cm.UNIDADE356415VASSOURA DE PIA?AVA DOM?STICA – vassoura, material cerdas pia?ava, material cabo madeira, material cepa madeira capa folha flange, comprimento separa 20 cm, comprimento ser dadas mínimo 9 cm características adicionais com cabo colado.UNIDADE356416VASSOURA DE PIA?AVA GARI – vassoura, material cerdas pia?ava, material cabo madeira, material separa madeira, comprimento separa 60 cm, tipo institucional, tipo cabo comprimido, largura separa 7,5 cm, alturas e cm, aplica??o limpeza em geral.UNIDADE356417VASSOURA NYLON – vassoura para limpeza de pisos diversos, corredores e pátios em geral. Cerdas macias de nylon, base em polipropileno, fixa??o do cabo com sistema de roscas, cabo de madeira, medindo aproximadamente 120 cm.UNIDADE2748TOTAL DO LOTE IIIR$LOTE IV CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANT1GUARDANAPO DE PAPEL - guardanapo de papel no tamanho 30 x 31 cm, embalagem com 50 folhas.EMBALAGEM COM 50 FOLHAS38642PAPEL HIGI?NICO – papel higiênico em rol?o, folha simples, Caixa ou fardo com 8 unidades de 300 m x 10 cm cada, alta maciez e resistência, 100% celulose.FARDO COM 8 UNIDADE12.1063PAPEL TOALHA INTERFOLHADO – papel toalha inter folhado, folhas duplas de alta qualidade. 100% celulose fibra virgem, medindo: largura 22,5 cm, comprimento: 20,5 cm, embalada e fardo ou caixa com 05 ma?os de 250 folhas.FARDO COM 5 MA?OS14.1384COADOR DE PAPEL – coador de papel para cafeteira, descartável, ecológico, n? 112, com dupla costura, isento de impureza.100? celulose com micros furos.CAIXA COM 30 UNIDADES1.862TOTAL DO LOTE IVR$LOTE V CONSOLIDADOITEMDESCRI??OUNIDADEQUANTVALOR UNIT?RIOVALOR TOTAL1FRALDA GERIATRICA DESCART?VEL – tamanho GG pacote com 8 unidades, PRODUTO QUE PROPORCIENE CONFORTO, MACIES E BOA CAPACIDADE DE ABSORVI??OPCT COM 8 UNIDADES22.0002FRALDA GERI?TRICA DESCAT?VEL – tamanho G pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 8 UNIDADES22.0003FRALDA GERI?TRICA DESCAT?VEL – tamanho M pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 8 UNIDADES12.0004FRALDA GERI?TRICA DESCAT?VEL – tamanho P pacote com 8 unidades, produto que proporcione conforto, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 8 UNIDADES4.0005ABSORVENTE HIGI?NICO intimo feminino com abas pacote com 8 unidades.PCT COM 8 UNIDADES10326FRALDA DESCARTAVEL– tamanho G pacote com 26 unidades, produto que proporcione conforto aos bebes, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 26 UNIDADES5.1607FRALDA DESCAT?VEL – tamanho M pacote com 30 unidades, produto que proporcione conforto aos bebes, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 30 UNIDADES1.2508FRALDA DESCAT?VEL – tamanho P pacote com 34 unidades, produto que proporcione conforto aos bebes, macies e boa capacidade de absor??o.PCT COM 34 UNIDADES1.2509HASTES FLEXIVEIS com pontas de algod?o, pacote com 75 unidadesPCT COM 75 UNIDADES20510LEN?OL UMEDECIDOS, pacote com 48 unidades, produto sem álcool etílico, dermatologicamente testado antialérgico.PCT COM 48 UNIDADES83011SHAMPOO INFANTIL para cabelo, fragr?ncia neutra, para uso diário – frasco 350 ml.UNID.20512TALCO PARA BEBE 200gr com fragr?ncia clássica, fresca, e delicada para eliminar o atrito e deixar a pele do bebê com uma sensa??o suave e seca.UNID.125TOTAL DO LOTE VR$Parágrafo Segundo - O presente registro de pre?os n?o obriga o MUNIC?PIO a solicitar qualquer quantidade de servi?o registrado, facultando-se a realiza??o de licita??o específica para a eventual presta??o pretendida, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de requisi??es em igualdade de condi??es.1- DO PRAZO DO REGISTRO DE PRE?OS:1.1 - O prazo de vigência do registro de pre?os será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desta Ata.2 – DA PRESTA??O DE SERVI?OS2.1 – A presta??o de servi?os dar-se-á na forma estabelecida no TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I do edital de licita??o.3 – DO VALOR REGISTRADO3.1 – O valor total registrado nesta Ata é de R$ _______________ (____________________________________)4 – DA UTILIZA??O DA ATA DE REGISTRO DE PRE?OS4.1 - Será usuário da Ata de Registro de Pre?os: a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educa??o.4.2 - O pre?o ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Pre?os é o especificado no ANEXO I, de acordo com a respectiva classifica??o no Preg?o Presencial (SRP) n? 007/2021.4.3 - Para cada item de que trata esta Ata, ser?o observadas, quanto ao pre?o, as cláusulas e condi??es constantes do Edital do Preg?o Presencial (SRP) n? 007/2021, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.4.4 - O pre?o unitário a ser pago pela presta??o será o constante da proposta apresentada, no Preg?o Presencial (SRP) n? 007/2021, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.‘5 – DA REVIS?O DE PRE?OS5.1 - Durante a vigência desta Ata de Registro de Pre?os, os pre?os registrados ser?o fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, quando necessário o reequilíbrio econ?mico-financeiro, conforme art. 65, inciso II, d, da Lei n? 8.666/93.5.2 - O pre?o registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redu??o daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos servi?os ou bens registrados, cabendo ao ?rg?o Gerenciador da Ata promover as necessárias negocia??es junto aos fornecedores.5.3 - Quando o pre?o inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao pre?o praticado no mercado a Administra??o deverá: 5.3.1 - Convocar o compromitente visando à negocia??o para redu??o de pre?os e sua adequa??o ao praticado; 5.3.2 - Frustrada a negocia??o, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; 5.3.3 - Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negocia??o.5.4 - Quando o pre?o de mercado tornar-se superior aos pre?os registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, n?o puder cumprir o compromisso, o ?rg?o Gerenciador poderá: 5.4.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplica??o das penalidades cabíveis, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que a comunica??o ocorra antes do pedido de fornecimento; convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negocia??o.5.4.2 - N?o havendo êxito nas negocia??es, a Administra??o deverá proceder à revoga??o da Ata de Registro de Pre?os, adotando as medidas cabíveis para obten??o da contrata??o mais vantajosa.6 – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRE?OS6.1 – O compromitente registrado poderá ter o seu registro de pre?os cancelado, por intermédio de expediente administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa.6.2 - O cancelamento do seu registro poderá ser:6.2.1 - a pedido do próprio compromitente, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da ata, pela ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execu??o contratual, decorrente de caso fortuito ou de for?a maior devidamente comprovado;6.2.2 - por iniciativa da Administra??o:6.2.2.1 - quando o compromitente registrado:a) n?o aceitar reduzir o pre?o registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;b) perder qualquer condi??o de habilita??o ou qualifica??o técnica exigida no processo licitatório;c) descumprir as obriga??es decorrentes da ata de registro de pre?os;d) n?o assinar o contrato ou retirar a nota de empenho, no prazo estabelecido pela Administra??o, sem justificativa aceitável;6.2.2.2 - pela superveniência de raz?es de interesse público, devidamente motivadas e justificadas.6.3 - Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Administra??o fará o devido apostilamento na ata de registro de pre?os e informará aos proponentes a nova ordem de registro.7 - DAS OBRIGA??ES DA COMPROMITENTE 7.1 - Constituem obriga??es da COMPROMITENTE: a) Fornecer o material de acordo com as normas vigentes e as especifica??es contidas nesta ata, observada, sempre, a adequa??o do prazo de validade do produto; b) Prestar, sem quaisquer ?nus para o MUNIC?PIO, as corre??es e revis?es de falhas ou defeitos verificados no objeto prestado, sempre que a ela imputáveis;c) entregar o objeto da ata sem qualquer ?nus para o MUNIC?PIO, estando incluído no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias;d) manter em estoque um mínimo de bens necessários à execu??o do objeto do contrato decorrente desta ata;e) Acatar as instru??es emanadas da fiscaliza??o;f) Sob as penas da lei, n?o divulgar nem fornecer dados e informa??es referentes ao fornecimento de bens, a menos que expressamente autorizada pelo MUNIC?PIO;g) Atender prontamente aos encargos decorrentes das Leis Trabalhistas e da Previdência Social nos termos do Art. 71 da Lei n? 8.666/93;h) Reconhecer que a MUNIC?PIO n?o manterá qualquer vínculo de natureza trabalhista com seus profissionais e empregados, responsabilizando-se o fornecedor por quaisquer acidentes decorrentes de suas atividades;i) Atender a todas as obriga??es decorrentes do presente instrumento e do TERMO DE REFERENCIA;j) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorre??es resultantes de execu??o irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especifica??es; k) Arcar com as despesas de carga e descarga e de frete referentes à eventuais entregas de produtos vinculados ao fornecimento, inclusive as oriundas da devolu??o e reposi??o das mercadorias defeituosas;l) indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros.m) Manter as condi??es de habilita??o que permitam a contrata??o da empresa pelo MUNIC?PIO ao longo da vigência do registro de pre?os, conforme o previsto no artigo 27 e seguintes da Lei 8666/93 e exigido no edital n? 007/2021;o) Atender a todas as obriga??es fixadas no edital e seus anexos.8 - DAS OBRIGA??ES DO MUNIC?PIO8.1 - Constituem obriga??es do MUNIC?PIO:a) observar a ordem classificatória do registro no momento de emiss?o da ordem de servi?o; b) realizar os pagamentos devidos à COMPROMITENTE, nas condi??es estabelecidas nesta ata;c) fornecer à COMPROMITENTE documento, informa??es e demais elementos que possuir pertinentes à execu??o do presente objeto;d) exercer a fiscaliza??o da presta??o de servi?o solicitada;e) receber provisória e definitivamente o objeto a ser prestado nas formas definidas;f) fornecer a contratado acesso a todo e qualquer setor das Secretarias Municipais envolvidas, visando a execu??o das atividades nele previstas;g) realizar permanente pesquisa de mercado, inclusive antes da formaliza??o da contrata??o e/ou emiss?o da ordem de fornecimento/servi?o, para aferi??o da manuten??o da vantajosidade dos pre?os registrados.9 - DA PUBLICA??O9.1 - A publica??o dos pre?os registrados será efetuada no Diário Oficial do Município, trimestralmente, em cumprimento ao disposto no art. 15, § 2? da Lei 8666/93.10 - DAS DISPOSI??ES FINAIS10.1 - As condi??es gerais, tais como os prazos para fornecimento e recebimento do objeto, as obriga??es da Administra??o e da empresa prestadora registrada, penalidades e demais condi??es do ajuste, encontram-se definidos no Edital e no TERMO DE REFER?NCIA – ANEXO I – do edital de licita??o.10.2 - Integram esta Ata, a minuta do EDITAL DO Preg?o Presencial – SRP n? 007/2021, bem como o TERMO DE REFER?NCIA, seus respectivos anexos e as propostas das empresas.11 - DO FORO11.1 - Fica eleito desde já o foro da Comarca de Belford Roxo para dirimir quest?es oriundas desta Ata, renunciando as partes a qualquer outro por privilegiado que seja.11.2 - Os casos omissos ser?o resolvidos com observ?ncia das disposi??es constantes na Lei n? 8.666/93, bem como na legisla??o municipal.Belford Roxo, ........ de ....................... de 2021. ____________________________________________Secretário Municipal Saúde ____________________________________________Secretário Municipal Educa??o ____________________________________________COMPROMITENTEANEXO XIII ................
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