Orientações Curriculares
[Pages:112]Orienta??es Curriculares
para a Educa??o Pr?-Escolar
Ficha T?cnica
T?tulo Orienta??es Curriculares para a Educa??o Pr?-Escolar
Autoras: Isabel Lopes da Silva (coord.) Liliana Marques Lourdes Mata Manuela Rosa
Colabora??o de: Equipa de Educa??o Art?stica ? Dire??o-Geral da Educa??o: Elisa Marques ? (Artes Visuais); Ant?nio Rocha (M?sica); Concei??o Rosado (Dan?a); Jaime Soares (Teatro) Gl?ria Ramalho (Matem?tica)
Agradecimentos: Agradece-se os contributos das formadoras e dos/as educadores/as de inf?ncia que participaram nas a??es de forma??o, bem como de outros/as docentes da forma??o inicial, investigadores/as e outros/as especialistas. Imagem da capa realizada pelas crian?as do Jardim de Inf?ncia de Rio de Mouro do grupo da Educadora Manuela Guedes
Editor Minist?rio da Educa??o/Dire??o-Geral da Educa??o (DGE)
Diretor-Geral da Educa??o Jos? V?tor Pedroso
Design e Pagina??o N?snalinha
Impress?o e Acabamento Editorial do Minist?rio da Educa??o e Ci?ncia
Tiragem 8000 exemplares
ISBN 978-972-742-404-7
Dep?sito Legal 429 585/17
Data 2016
?NDICE
Pre?mbulo............................................................................................................................................................................ 4 Introdu??o............................................................................................................................................................................. 5 I. Enquadramento Geral............................................................................................................................................. 8
1. Fundamentos e princ?pios da pedagogia para a inf?ncia....................................................................... 8 2. Intencionalidade educativa ? construir e gerir o curr?culo................................................................13 3. Organiza??o do ambiente educativo..............................................................................................................21 II. ?reas de Conte?do.................................................................................................................................................31 1. ?rea de Forma??o Pessoal e Social...............................................................................................................33 2. ?rea de Express?o e Comunica??o................................................................................................................43
Dom?nio da Educa??o F?sica.......................................................................................................................................43 Dom?nio da Educa??o Art?stica.................................................................................................................................47
Subdom?nio das Artes Visuais.............................................................................................................................49 Subdom?nio do Jogo Dram?tico/Teatro.............................................................................................................51 Subdom?nio da M?sica..........................................................................................................................................54 Subdom?nio da Dan?a...........................................................................................................................................57 Dom?nio da Linguagem Oral e Abordagem ? Escrita.............................................................................................60 Dom?nio da Matem?tica..............................................................................................................................................74 3. ?rea do Conhecimento do Mundo...................................................................................................................85 III. Continuidade Educativa e Transi??es...................................................................................................97 Gloss?rio........................................................................................................................................................................... 105 Refer?ncias Bibliogr?ficas.................................................................................................................................108
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PRE?MBULO
PRE?MBULO
Apostar na educa??o como principal fator de desenvolvimento humano e social significa acreditar que n?o h? fase da vida em que a educa??o n?o seja crucial. O adulto plenamente capaz para um exerc?cio de cidadania ativa ? o que se mant?m desperto para preencher as suas necessidades de forma??o e de enriquecimento cultural. Esta atitude de permanente disponibilidade para a educa??o cultiva-se desde o in?cio da vida, com uma educa??o rica e geradora de indiv?duos equipados com ferramentas para aprender e querer aprender.
Sabemos hoje que um olhar s?rio sobre a educa??o n?o despreza nenhum momento e que olha, com particular aten??o, para os momentos iniciais, a partir do nascimento. Educar n?o ? uma atividade que comece aos seis anos e hoje s? faz sentido planear o Ensino B?sico quando este ? constru?do sobre um trabalho integrado que tem em conta todo o per?odo dos zero aos seis anos de idade, abarcando n?o s? o per?odo da Educa??o Pr?-Escolar, mas todo o tempo desde o nascimento at? ao in?cio da escolaridade. Este per?odo ? cr?tico para o desenvolvimento de aprendizagens fundamentais, bem como para o desenvolvimento de atitudes e valores estruturantes para aprendizagens futuras. Por este motivo, encaramos a educa??o como um cont?nuo, do nascimento ? idade adulta e, consequentemente, ? crucial alinhar este documento com os per?odos anteriores, no que diz respeito a orienta??es e pr?ticas pedag?gicas na Creche, e com os momentos posteriores, garantindo uma transi??o com significado para o ensino b?sico. S? assim se garante um olhar integrado sobre a educa??o, com uma l?gica de aprofundamento continuado e de investimento permanente, em todas as fases da vida.
A revis?o das Orienta??es Curriculares para a Educa??o Pr?-Escolar, que agora se publica, resulta de um trabalho de avalia??o das necessidades de revisitar este documento, atualizando-o, beneficiando das cerca de duas d?cadas de aplica??o e da ausculta??o de muitas institui??es e indiv?duos.
Todo o sistema educativo tem a aprender com a educa??o pr?-escolar. Este ? o n?vel educativo em que o curr?culo se desenvolve com articula??o plena das aprendizagens, em que os espa?os s?o geridos de forma flex?vel, em que as crian?as s?o chamadas a participar ativamente na planifica??o das suas aprendizagens, em que o m?todo de projeto e outras metodologias ativas s?o usados rotineiramente, em que se pode circular no espa?o de aprendizagem livremente. Hoje, quando discutimos os restantes n?veis educativos, conversamos sobre a necessidade de inovar nas metodologias de ensino, de promover a cria??o de salas de aula inovadoras, com espa?os em que os alunos se possam sentar no ch?o ou circular livremente, do potencial de aproveitamento do dia-a-dia dos alunos para integra??o plena nas aprendizagens. Falamos sobre a diversifica??o de instrumentos de avalia??o, da possibilidade de avaliar progresso por observa??o, da possibilidade de se progredir e avaliar sem recurso ? reten??o. H? uma tend?ncia a esquecermo-nos de olhar para a educa??o pr?-escolar e de constatar que muito do que hoje se procura j? existe neste contexto.
As crian?as, neste contexto, planificam o dia, circulam entre atividades, gerem projetos, experimentam, integram as suas viv?ncias na aprendizagem, s?o chamadas a desenvolver compet?ncias de n?vel mais elevado, comunicando e criando. Vale a pena pensar como podemos deixar esta experi?ncia enriquecedora contaminar outros n?veis educativos.
Por este motivo, estas Orienta??es Curriculares integram novas ?reas como nucleares, em particular a Educa??o F?sica e a Educa??o Art?stica, tornando claro que ? proposto um caminho de desenvolvimento integral das crian?as. De igual modo, h? uma preocupa??o acrescida com a transi??o para o primeiro ciclo, assumindo-se claramente que uma educa??o pr?-escolar de qualidade ? um preditor de sucesso na escolaridade e na qualidade de vida dos jovens e dos adultos.
Todos os estudos apontam para a interven??o ao primeiro sinal de dificuldade como fator crucial para a promo??o do sucesso educativo. Agir antes do primeiro ciclo pode ser cr?tico para muitas crian?as e, por isso, estas Orienta??es Curriculares surgem no mesmo momento em que preparamos a universaliza??o da Educa??o Pr?-Escolar a partir dos 3 anos de idade.
Agir cedo para ter melhores resultados no futuro ? garantir uma sociedade em que todos t?m as mesmas oportunidades, potenciando que, atrav?s da educa??o, tenhamos uma sociedade mais justa e mais coesa.
Jo?o Costa Secret?rio de Estado da Educa??o
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INTRODU??O
INTRODU??O
A educa??o pr?-escolar, tal como est? estabelecido na Lei-Quadro (Lei n.? 5/97, de 10 de fevereiro), destina-se ?s crian?as entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigat?ria, sendo considerada como "a primeira etapa da educa??o b?sica no processo de educa??o ao longo da vida".
As Orienta??es Curriculares para a Educa??o Pr?-Escolar baseiam-se nos objetivos globais pedag?gicos definidos pela referida Lei e destinam-se a apoiar a constru??o e gest?o do curr?culo no jardim de inf?ncia, da responsabilidade de cada educador/a, em colabora??o com a equipa educativa do estabelecimento educativo/agrupamento de escolas.
Apesar de a legisla??o do sistema educativo (Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei-Quadro da Educa??o Pr?-Escolar) incluir apenas a educa??o pr?-escolar a partir dos 3 anos, n?o abrangendo a educa??o em creche, considera-se, de acordo com a Recomenda??o do Conselho Nacional de Educa??o, que esta ? um direito da crian?a. Assim, importa que haja uma unidade em toda a pedagogia para a inf?ncia e que o trabalho profissional com crian?as antes da entrada na escolaridade obrigat?ria tenha fundamentos comuns e seja orientado pelos mesmos princ?pios.
A organiza??o das Orienta??es Curriculares para a Educa??o Pr?-Escolar contempla tr?s sec??es: Enquadramento Geral, ?reas de Conte?do e Continuidade Educativa e Transi??es.
O Enquadramento Geral inclui tr?s t?picos: Fundamentos e princ?pios da pedagogia para a inf?ncia ? Considerando a unidade e sequ?ncia de toda a educa??o de inf?ncia, s?o apresentados fundamentos e princ?pios, que constituem uma base comum para o desenvolvimento da a??o pedag?gica em creche e em jardim de inf?ncia. Estes fundamentos e princ?pios traduzem uma determinada perspetiva de como as crian?as se desenvolvem e aprendem, destacando-se a qualidade do clima relacional em que educar e cuidar est?o intimamente interligados. Intencionalidade educativa ? construir e gerir o curr?culo ? A a??o profissional do/a educador/a caracteriza-se por uma intencionalidade, que implica uma reflex?o sobre as finalidades e sentidos das suas pr?ticas pedag?gicas e os modos como organiza a sua a??o. Esta reflex?o assenta num ciclo interativo ? observar, planear, agir, avaliar ? apoiado em diferentes formas de registo e de documenta??o, que permitem ao/? educador/a tomar decis?es sobre a pr?tica e adequ?-la ?s caracter?sticas de cada crian?a, do grupo e do contexto social em que trabalha. O desenvolvimento deste processo, com a participa??o de diferentes intervenientes (crian?as, outros profissionais, pais/fam?lias), inclui formas de comunica??o e estrat?gias que promovam esse envolvimento e facilitem a articula??o entre os diversos contextos de vida da crian?a. Organiza??o do ambiente educativo ? Considera-se o ambiente educativo como o contexto facilitador do processo de desenvolvimento e aprendizagem de todas e cada uma das crian?as, de desenvolvimento profissional e de rela??es entre os diferentes intervenientes. Adotando uma perspetiva sist?mica e ecol?gica, detalha-se a import?ncia da organiza??o do estabelecimento educativo/agrupamento de escolas, abordando-se em seguida aspetos da organiza??o do ambiente educativo da sala, como suporte ao trabalho curricular do/a
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INTRODU??O
educador/a e da sua intencionalidade, enumerando-se, ainda, as diferentes intera??es e rela??es que estes contextos proporcionam e as suas potencialidades educativas.
Ap?s estes cap?tulos de orienta??o global do trabalho pedag?gico, s?o apresentadas as ?reas de conte?do, em que, remetendo para os fundamentos e princ?pios de toda a educa??o de inf?ncia, se explicitam as implica??es para uma abordagem integrada e globalizante das diferentes ?reas de conte?do:
?rea de Forma??o Pessoal e Social ? considerada como ?rea transversal, pois tendo conte?dos e intencionalidade pr?prios, est? presente em todo o trabalho educativo realizado no jardim de inf?ncia. Esta ?rea incide no desenvolvimento de atitudes, disposi??es e valores, que permitam ?s crian?as continuar a aprender com sucesso e a tornarem-se cidad?os aut?nomos, conscientes e solid?rios.
?rea de Express?o e Comunica??o ? entendida como ?rea b?sica, uma vez que engloba diferentes formas de linguagem que s?o indispens?veis para a crian?a interagir com os outros, dar sentido e representar o mundo que a rodeia. Sendo a ?nica ?rea que comporta diferentes dom?nios, ? precedida de uma introdu??o que fundamenta a inclus?o e articula??o desses dom?nios.
Dom?nio da Educa??o F?sica ? constitui uma abordagem espec?fica de desenvolvimento de capacidades motoras, em que as crian?as ter?o oportunidade de tomar consci?ncia do seu corpo, na rela??o com os outros e com diversos espa?os e materiais. Dom?nio da Educa??o Art?stica ? engloba as possibilidades de a crian?a utilizar diferentes manifesta??es art?sticas para se exprimir, comunicar, representar e compreender o mundo. A especificidade de diferentes linguagens art?sticas corresponde ? introdu??o de subdom?nios que incluem artes visuais, jogo dram?tico/teatro, m?sica e dan?a. Dom?nio da Linguagem Oral e Abordagem ? Escrita ? o desenvolvimento da linguagem oral ? fundamental na educa??o pr?-escolar, como instrumento de express?o e comunica??o que a crian?a vai progressivamente ampliando e dominando, nesta etapa do seu processo educativo. Importa ainda facilitar, nesta etapa, a emerg?ncia da linguagem escrita, atrav?s do contacto e uso da leitura e da escrita em situa??es reais e funcionais associadas ao quotidiano da crian?a. Dom?nio da Matem?tica ? tendo a matem?tica um papel essencial na estrutura??o do pensamento, e dada a sua import?ncia para a vida do dia a dia e para as aprendizagens futuras, o acesso a esta linguagem e a constru??o de conceitos matem?ticos e rela??es entre eles s?o fundamentais para a crian?a dar sentido, conhecer e representar o mundo.
?rea do Conhecimento do Mundo ? ? uma ?rea em que a sensibiliza??o ?s diversas ci?ncias ? abordada de modo articulado, num processo de questionamento e de procura organizada do saber, que permite ? crian?a uma melhor compreens?o do mundo que a rodeia.
Uma ?ltima sec??o incide na Continuidade Educativa e Transi??es, uma vez que ao iniciarem a educa??o pr?-escolar, as crian?as j? tiveram um percurso de desenvolvimento e aprendizagem (em contexto familiar ou institucional) a que importa dar continuidade. Para al?m disso, o desenvolvimento das potencialidades de cada crian?a no jardim de inf?ncia criar? condi??es para que tenha sucesso na transi??o para o 1.? ciclo, numa perspetiva de continuidade das aprendizagens que j? realizou.
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INTRODU??O
No sentido de facilitar a leitura e compreens?o do texto, s?o introduzidos nas margens destaques que real?am as ideias principais e, tamb?m, no final de cada cap?tulo, quadros de s?ntese ou/e sugest?es de reflex?o. Ao longo do documento s?o ainda inclu?das liga??es para outros textos e documentos de aprofundamento, destacando-se, ainda, os termos inclu?dos em gloss?rio.
Esta organiza??o geral ? representada no quadro seguinte:
Organiza??o das Orienta??es Curriculares para a Educa??o Pr?-Escolar
Fundamentos e Princ?pios Educativos
Desenvolvimento e aprendizagens como vertentes indissoci?veis
Crian?a como sujeito do processo educativo
Resposta a todas as crian?as
Constru??o articulada do saber
Intencionalidade educativa
Observar, registar e documentar
Planear
Avaliar
Agir
Comunicar e Articular
Comunicar e Articular
Organiza??o do Ambiente Educativo
Estabelecimento Educativo
Ambiente Educativo da Sala
Rela??es e Intera??es
?reas de Conte?do
Forma??o Pessoal e Social
Conhecimento do Mundo
Express?o e Comunica??o
Educa??o F?sica Educa??o Art?stica
Matem?tica
Linguagem Oral e Abordagem Escrita
Continuidade Educativa e Transi??es
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ENQUADRAMENTO GERAL Fundamentos e princ?pios da pedagogia para a inf?ncia
I ? ENQUADRAMENTO GERAL
1. Fundamentos e princ?pios da pedagogia para a inf?ncia
Os contextos educativos destinados ? educa??o e cuidados de crian?as antes da entrada na escolaridade obrigat?ria s?o muito diversos em Portugal. Estabelece-se, tradicionalmente, uma diferen?a entre a fase de creche e a de jardim de inf?ncia, que, sendo tamb?m adotada na legisla??o, justifica propostas espec?ficas para estas duas fases. Considera-se, no entanto, que h? uma unidade em toda a pedagogia para a inf?ncia e que o trabalho profissional com crian?as em idade de creche e de jardim de inf?ncia tem fundamentos comuns, devendo ser orientado pelos mesmos princ?pios educativos. Estes fundamentos de que decorrem princ?pios orientadores, que adiante se apresentam, est?o intimamente articulados e correspondem a uma determinada perspetiva de como as crian?as se desenvolvem e aprendem, sendo de destacar, neste processo, a qualidade do clima relacional em que cuidar e educar est?o intimamente interligados.
1. O desenvolvimento e a aprendizagem como vertentes indissoci?veis no processo de evolu??o da crian?a
O desenvolvimento motor, social, emocional, cognitivo e lingu?stico da crian?a ? um processo que decorre da intera??o entre a matura??o biol?gica e as experi?ncias proporcionadas pelo meio f?sico e social.
As rela??es e as intera??es que a crian?a estabelece com adultos e com outras crian?as, assim como as experi?ncias que lhe s?o proporcionadas pelos contextos sociais e f?sicos em que vive constituem oportunidades de aprendizagem, que v?o contribuir para o seu desenvolvimento. Deste modo, a aprendizagem influencia e ? influenciada pelo processo de desenvolvimento f?sico e psicol?gico da crian?a, sobretudo numa fase da vida em que essa evolu??o ? muito r?pida. Por isso, em educa??o de inf?ncia, n?o se pode dissociar desenvolvimento e aprendizagem.
Esta interliga??o das caracter?sticas intr?nsecas de cada crian?a (o seu patrim?nio gen?tico), do seu processo de matura??o biol?gica e das experi?ncias de aprendizagem vividas, faz de cada crian?a um ser ?nico, com caracter?sticas, capacidades e interesses pr?prios, com um processo de desenvolvimento singular e formas pr?prias de aprender.
Assim, as normas do desenvolvimento estabelecidas ou as aprendizagens esperadas para uma determinada faixa et?ria/idade n?o devem ser encaradas como etapas pr?-determinadas e fixas, pelas quais todas as crian?as t?m de passar, mas antes como refer?ncias que permitem situar um percurso individual e singular de desenvolvimento e aprendizagem.
Embora muitas das aprendizagens das crian?as aconte?am de forma espont?nea, nos diversos ambientes sociais em que vivem, num contexto de educa??o de inf?ncia existe uma intencionalidade educativa, que se concretiza atrav?s da disponibiliza??o de um ambiente culturalmente rico e estimulante, bem como do desenvolvimento de um processo pedag?gi-
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