SICON Sistema de Gestão de Contratos - Compras

MINIST?RIO DO PLANEJAMENTO, OR?AMENTO E GEST?O SECRETARIA DE LOG?STICA E TECNOLOGIA DA INFORMA??O

DEPARTAMENTO DE LOG?STICA

SICON Sistema de Gest?o de Contratos

MANUAL DO USU?RIO Vers?o 1 ? 01/10/2013

1

Sum?rio

1 - Introdu??o.........................................................................................................................3 2 - Fluxo Operacional.............................................................................................................4 3 - Como acessar a Rede SERPRO......................................................................................5 4 - Incluir Contrato................................................................................................................12 5 - Consultar Contrato..........................................................................................................27 6 - Excluir Contrato..............................................................................................................35 7- Eventos de Contrato........................................................................................................43

7.1 - Evento de Retifica??o.........................................................................................44 7.2 - Evento de Rescis?o............................................................................................56 8 - Excluir Evento.................................................................................................................67 9 - Consultar Evento de Contrato........................................................................................74 10 - Termo Aditivo do Contrato............................................................................................83 11 - Descentraliza??o de Contrato.......................................................................................96 12 - Sub-roga??o de Contrato...........................................................................................103 13- Manuais........................................................................................................................110 14 - Em caso de d?vidas acione a Central de Servi?o SERPRO:.....................................110

2

1 - Introdu??o

Este manual contempla os procedimentos para inclus?o de Contratos, Termos Aditivos e Eventos de Contratos com o "passo a passo" de todas as funcionalidades, atrav?s do subsistema SICON ? Sistema de Gest?o de Contrato.

O manual tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados no Sistema Integrado de Administra??o e Servi?os Gerais ? SIASG, a realizarem o registro e divulga??o eletr?nica de contrato efetuado pela Administra??o P?blica e o consequente envio eletr?nico ? Imprensa Nacional para publica??o no Di?rio Oficial da Uni?o e divulga??o no Comprasnet.

A lei n.? 10.934, de 11 de agosto de 2004, disp?e em seu artigo n.? 19 que, os ?rg?os e entidades integrantes dos or?amentos fiscal e da seguridade social dever?o disponibilizar no Sistema Integrado de Administra??o de Servi?os Gerais ? SIASG, informa??es referentes aos contratos com a identifica??o das respectivas categorias de programa??o.

Os Extratos dos Contratos ter?o o envio eletr?nico para publica??o no Di?rio Oficial da Uni?o, garantindo assim, o princ?pio b?sico da publicidade que norteia os procedimentos licitat?rios consagrados pela Lei n? 8.666, de 21 de junho de 1993.

Neste manual, ser?o apresentados os M?dulos: Contratos, Eventos de Contratos e Termo Aditivo.

3

2 - Fluxo Operacional

4

3 - Como acessar a Rede SERPRO

Para acessar o SIASG/SICON, o usu?rio dever? realizar o acesso ? Rede Serpro via HOD atrav?s do endere?o: . O usu?rio dever? clicar em "Acesso ao HOD", conforme Figura 1.

Figura 1

O sistema exibir? tela para o usu?rio informar o CPF e SENHA de acesso. Em seguida, o usu?rio dever? clicar no bot?o "Avan?ar" conforme Figura 2. Importante: Se for o 1? acesso, o usu?rio dever? informar o CPF e a SENHA no formato (NOVAXXXX), fornecida pelo cadastrador parcial do ?rg?o. Em seguida, o usu?rio dever? informar outra senha, que poder? ser do tipo alfanum?rico (letras e n?meros) com o m?nimo de 6 (seis) e m?ximo de 12 (doze) d?gitos. O usu?rio dever? informar novamente

5

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download