MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO SETOR DE CONTABILIDADE 1ª EDIÇÃO

[Pages:306]MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO SETOR DE CONTABILIDADE 1? EDI??O

BRAS?LIA 2018

Reitor Wilson Conciani Pr?-Reitora de Administra??o Simone Cardoso dos Santos Penteado Diretor de Administra??o Jos? Anderson de Freitas Silva Coordenador Geral de Contabilidade Werlem Bernardes de Souza

Equipe Respons?vel pela Elabora??o do Manual Alexandre Cez?rio Abreu de Oliveira Igor Almeida Barbalho Rog?rio Marques da Silva Werlem Bernardes de Souza

Colaboradores Adriana Aparecida Ana Paula Alves Rodrigues Clarice Peres dos Santos Diana Maria Leopoldo de Ara?jo Elisangela Marcia Cruz dos Reis Guilherme Rodrigues de Souza Fagundes Nilva Barauna Feitosa Shoichi Shibuya Kishi

LISTA DE FIGURAS1

Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5

Subsistemas do SIAFI........................................................................................10 Relat?rio de Movimenta??o de Almoxarifado...................................................48 Relat?rio de Movimenta??o de Almoxarifado (continua??o) ............................48 Declara??o Plena.............................................................................................214 Declara??o com Ressalvas...............................................................................214

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Quadro 2 Quadro 3 Quadro 4

Organiza??o dos subsistemas do SIAFI.............................................................10 Contas Cont?beis e Naturezas de Despesa.........................................................66 VPD e Situa??o de Apropria??o da Remunera??o............................................146 VPDs de Benef?cios.........................................................................................148

1 As figuras para ilustra??o de procedimentos n?o s?o numeradas.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CGCT CNPJ CPF DBE DIRF DOU GRU IFB MCASP MEC PCASP PRAD PRGP RAMEC RFB SIAFI SIASG SICAF SPU/DF STN SUAP UG UGR VPA VPD

Coordena??o Geral de Contabilidade Cadastro Nacional de Pessoas Jur?dicas Cadastro de Pessoas F?sicas Documento B?sico de Entrada Declara??o do Imposto de Renda Retido na Fonte Di?rio Oficial da Uni?o Guia de Recolhimento da Uni?o Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia de Bras?lia Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P?blico Minist?rio da Educa??o Plano de Contas Aplicado ao Setor P?blico Pr?-Reitoria de Administra??o Pr?-Reitoria de Gest?o de Pessoas Reposit?rio de Arquivos do Minist?rio da Educa??o Secretaria da Receita Federal do Brasil Sistema Integrado de Administra??o Financeira Sistema Integrado de Administra??o de Servi?os Gerais Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores Superintend?ncia de Patrim?nio da Uni?o no Distrito Federal Secretaria do Tesouro Nacional Sistema Unificado de Administra??o P?blica Unidade Gestora Unidade Gestora Respons?vel Varia??o Patrimonial Aumentativa Varia??o Patrimonial Diminutiva

SUM?RIO

1. INTRODU??O .................................................................................................................... 8 1.1. A Contabilidade P?blica ................................................................................................... 8 1.2. SIAFI .................................................................................................................................. 8 2. ACESSO AOS SISTEMAS................................................................................................11 2.1. Acesso ao HOD ................................................................................................................ 11 2.1.1. Acesso ao SIAFI HOD .................................................................................................. 11 2.1.2. Acesso ao SIASG ........................................................................................................... 15 2.1.3. Pseud?nimo....................................................................................................................16 2.1.4. Macro de Acesso ............................................................................................................ 19 2.2. Acesso ao SIAFI Web ...................................................................................................... 24 2.3. Acesso ao Tesouro Gerencial .......................................................................................... 25 3. PRINCIPAIS TRANSA??ES .......................................................................................... 27 3.1. Principais transa??es do SIAFI HOD ............................................................................ 27 3.2. Principais transa??es do SIAFI Web ............................................................................. 30 3.3. Principais transa??es do SIASG.....................................................................................32 4. PROCEDIMENTOS .......................................................................................................... 34 4.1. Comunica..........................................................................................................................34 4.1.1. Mensagens Recebidas .................................................................................................... 34 4.1.2. Mensagens Enviadas ..................................................................................................... 40 4.2. Estoques............................................................................................................................51 4.2.1. Entradas ......................................................................................................................... 54 4.2.2. Sa?das ............................................................................................................................. 63 4.2.3. Reclassifica??o de Subitem ........................................................................................... 68 4.3. Imobilizado.......................................................................................................................71 4.3.1. Bens M?veis ................................................................................................................... 71 4.3.2. Bens Im?veis .................................................................................................................. 97 4.4. Intang?vel........................................................................................................................102 4.4.1. Amortiza??o ................................................................................................................. 106 4.5. Contratos e Garantias ................................................................................................... 106

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4.5.1. Contratos ...................................................................................................................... 106 4.5.2. Garantias......................................................................................................................117 4.6. Guia de Recolhimento da Uni?o (GRU) ...................................................................... 129 4.6.1. Tipos de GRU ............................................................................................................... 130 4.6.2. C?digos de Recolhimento ............................................................................................ 130 4.6.3. Gera??o de GRU .......................................................................................................... 135 4.6.4. Regulariza??o de GRU ................................................................................................ 136 4.7. PASEP ............................................................................................................................ 156 4.7.1. Apura??o do PASEP ................................................................................................... 157 4.7.2. Exemplo de Apura??o do PASEP ............................................................................... 159 4.8. Folha de Pagamento ...................................................................................................... 160 4.8.1. Apropria??o da Remunera??o .................................................................................... 161 4.8.2. Apropria??o de Benef?cios e Aux?lios ......................................................................... 162 4.8.3. Apropria??o de Encargos ............................................................................................ 164 4.9. Declara??o do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf)..........................................165 4.9.1. Exig?ncias da Dirf ....................................................................................................... 165 4.9.2. Procedimentos para Ajustes de Di?rias/Ajuda de Custo, Gera??o e Extra??o do Arquivo da Dirf no SIAFI ..................................................................................................... 166 4.9.3. Atualiza??o dos Dados Divergentes e Inclus?o das Devolu??es de Di?rias ............. 171 4.9.4. Inclus?o de Benefici?rio ............................................................................................. 172 4.9.5. Exclus?o de Benefici?rio.............................................................................................173 4.10. Informa??es da Unidade Gestora...............................................................................177 4.10.1. Rol de Agentes Respons?veis..................................................................................... 177 4.10.2. Tabela de Unidade Gestora ....................................................................................... 187 4.11. Informa??es na Secretaria da Receita Federal ......................................................... 194 4.12. Conformidade Cont?bil .............................................................................................. 197 4.12.1. Per?odo de Realiza??o................................................................................................ 198 4.12.2. Consultas....................................................................................................................199 4.12.3. Restri??es ................................................................................................................... 205 4.12.4. Registro da Conformidade Cont?bil ......................................................................... 207 4.12.5. Consulta Conformidade Cont?bil (CONCONFCON)..............................................208

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4.13. Notas Explicativas ....................................................................................................... 209 4.13.1. An?lise dos Demonstrativos ...................................................................................... 211 4.13.2. Elabora??o das Notas Explicativas...........................................................................212 4.13.3. Envio e Divulga??o das Notas Explicativas ............................................................. 232 4.14. Declara??o do Contador ............................................................................................. 237 4.14.1. Declara??o Plena.......................................................................................................238 4.14.2. Declara??o com Ressalvas ........................................................................................ 238 4.14.3. Modelos de Declara??o.............................................................................................. 239 4.14.4. Data e Procedimento para Envio da Declara??o do Contador................................240 4.15. Tesouro Gerencial ....................................................................................................... 240 4.15.1. Elabora??o de Relat?rios .......................................................................................... 241 4.15.2. Exporta??o de Relat?rios .......................................................................................... 265 4.16. Cadastro de Usu?rios .................................................................................................. 266 4.16.1. Perfis .......................................................................................................................... 266 4.16.2. Solicita??o de Acesso ................................................................................................. 268 4.16.3. Procedimentos para Cadastro nos Sistemas ............................................................. 268 4.16.4. Troca de Senha e Desbloqueio de Usu?rios ............................................................. 286 4.16.5. Exclus?o de Usu?rios ................................................................................................ 293 4.16.6. Conformidade de Operadores ................................................................................... 296 REFER?NCIAS ................................................................................................................... 303 ANEXOS ............................................................................................................................... 305

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1. INTRODU??O

1.1. A Contabilidade P?blica

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ?rg?o central do Sistema de Contabilidade Federal, ? respons?vel pelas diretrizes para elabora??o das demonstra??es cont?beis no ?mbito do setor p?blico. Com o intuito de trazer qualidade ? evidencia??o e padronizar o tratamento cont?bil dos atos e fatos administrativos, a STN editou o Plano de Contas Aplicado ao Setor P?blico (PCASP) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P?blico (MCASP), em conson?ncia com a legisla??o nacional vigente e os padr?es internacionais (SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, 2016).

Lima e Castro (2012, p. 1?2) definem a contabilidade p?blica como:

[...] o conhecimento especializado da Ci?ncia Cont?bil que aplica no processo gerador de informa??es os conceitos, princ?pios e normas cont?beis na gest?o patrimonial de uma entidade governamental, de sorte a oferecer ? sociedade informa??es amplas e acess?veis sobre a gest?o da coisa p?blica.

O campo de atua??o da contabilidade p?blica ? referente tanto ?s pessoas jur?dicas de Direito P?blico interno, como a Uni?o e os estados, quanto suas entidades vinculadas, como funda??es e empresas p?blicas. Seu objeto ? o patrim?nio das entidades do setor p?blico, que ? o conjunto de direitos e bens mantidos ou utilizados por essas entidades (PISCITELLI e TIMB?, 2014, p. 7?12).

Considerando a necessidade de padroniza??o das rotinas e opera??es do setor, foi elaborado este Manual de Procedimentos do Setor de Contabilidade. O manual apresenta as principais tarefas executadas pelo setor de contabilidade no ?mbito do Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia de Bras?lia (IFB).

1.2. SIAFI

Como apresentado no site da STN, o Sistema Integrado de Administra??o Financeira (SIAFI) ? o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execu??o or?ament?ria, financeira e patrimonial do Governo Federal. Foi desenvolvido em

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