Acesso aos Sistemas da Rede SERPRO / SIASG SIAFI, SIGA ...

MINIST?RIO DA DEFESA EX?RCITO BRASILEIRO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINAN?AS 2? INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINAN?AS DO EX?RCITO

(Sv Fundos Reg/2?RM/1934)

Acesso aos Sistemas da Rede SERPRO / SIASG

SIAFI, SIGA, SCDP e SISCONSIG

Cartilha aos usu?rios Orienta??es ?s UG vinculadas

Separata ao Boletim Informativo n? 3/2017

2? ICFEx Acesso aos Sistemas

Rede SERPRO/SIAFI/SIGA/SCDP

Cartilha aos usu?rios ? Atualizada em MAR?O2017

Orienta??es ?s UG vinculadas

?NDICE ASSUNTO 1. INTRODU??O 2. LEGISLA??O B?SICA 3. CONCEITOS 4. RESTRI??ES DO USU?RIO NOS SISTEMAS DE ACESSO 5. PERFIS: DESCRI??O E FINALIDADES 5.1. Perfis SIASG ? Defini??es / Finalidades 5.2. Perfis SIAFI ? Defini??es / Finalidades 5.3. Compatibiliza??o de Fun??es e Perfis (Segrega??o de Fun??es) 6. INCLUS?O/CADASTRAMENTO E EXCLUS?O DE USU?RIOS 7. REATIVA??O, DESBLOQUEIO, TROCA SENHA E ALTERA??ES DE PERFIL 8. PROCEDIMENTOS PARA DESCRIPTOGRAFIA E ENTREGA DE SENHAS 9. CONFORMIDADES DE OPERADORES 9.1. Conformidade de Operadores no SIASG 9.2. Conformidade de Operadores no SIAFI 10. USU?RIOS E PERFIS NO SIAFI 10.1. Observa??es 10.2. Cadastrador da Unidade - Encarregado da Conformidade de Operadores 11. OUTRAS CONSIDERA??ES 12. ERROS MAIS COMUNS ANEXOS: Anexo A ? Rela??o de perfis e suas transa??es ? SIASG Anexo B ? Rela??o de perfis e suas transa??es ? SIAFI Anexo C ? Cadastro para acesso de operador ? Formul?rio 1 Anexo D ? Procedimento para acesso ? Formul?rio 4 Anexo E ? Modelo de DIEx para solicita??o de renova??o de senha 13. USU?RIOS NO SIGA 14. USU?RIOS DO SCDP 15. USU?RIOS DO SISCONSIG

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MINIST?RIO DA DEFESA EX?RCITO BRASILEIRO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINAN?AS 5 ? INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINAN?AS DO EX?RCITO

(2? ICFEx / 1982)

1. INTRODU??O

Esta publica??o foi elaborada pela 2? Inspetoria de Contabilidade e Finan?as do Ex?rcito com base na Cartilha de acesso da 5? ICFEx, tamb?m adota pela 11? ICFEx e tem por finalidade de orientar e definir procedimentos para acesso de usu?rios das UG vinculadas nos sistemas da Rede SERPRO.

Nesta cartilha encontra-se um resumo das atividades de cadastramento de operadores (usu?rios), al?m de aspectos correlatos (perfil/transa??o, reativa??o, conformidades etc) que pretende facilitar entendimentos, minimizar falhas e agilizar procedimentos de solicita??o de cadastramento, de senha ou de perfil, entre outras rotinas.

Todo e qualquer ato ou fato praticado pelos usu?rios do SIAFI ou SIASG que caracterize mau uso ou transgrida as normas de seguran?a institu?das, ser? penalizado com o seu imediato descredenciamento, e o fato ser? comunicado ? inst?ncia superior, sem preju?zo das san??es penais e administrativas cab?veis.

2. LEGISLA??O B?SICA

- Instru??o Normativa n? 03-STN, de 23 Mai 01, que unifica os procedimentos de controle necess?rios ao uso do Sistema SIAFI;

- Manual dos Cadastradores SIAFI ? Minist?rio da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional - Out 2005; - Portaria n? 064-SEF, de 03 Nov 05, que regula a fun??o de Pregoeiro no ?mbito do Comando do Ex?rcito; - Manual de Orienta??o para Cadastramento e Habilita??o de Usu?rio no Sistema Integrado de Administra??o de Servi?os Gerais ? SIASG/2006; - Instru??o Normativa n? 06-STN, de 31 Out 07, que disciplina os procedimentos relativos ao registro das Conformidades Cont?bil e de Registro de Gest?o; - Norma de Execu??o n? 01-STN, de 22 Jun 11, Complementa a Norma de Execu??o n? 01-STN, de 13 Jun 01; - Portaria n? 833-STN, de 16 Dez 2011, sobre o acesso ao SIAFI; - Macrofun??o do SIAFI n? 020314 ? Conformidade dos Registros de Gest?o; - Portaria n? 018-SEF, de 20 Dez 13 - Normas para Presta??o de Contas dos Recursos Utilizados pelas Unidades Gestoras do Ex?rcito Brasileiro (EB90-N-08.002), 2? Edi??o, 2013; e - Norma de Execu??o n? 01, de 08 de janeiro de 2015, da Coordenadoria Geral de Sistemas e Tecnologia de Informa??o. - Cartilha aos Usu?rios ? ACESSO AOS SISTEMAS DA REDE SERPRO, da 5? ICFEx

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3. CONCEITOS

a. Rede SERPRO (Senha-Rede)

O usu?rio ser? cadastrado na Rede SERPRO (Senha-Rede) e ter? acesso ao "Host on Demand" HOD(WEB BROWSER), acesso disponibilizado pelo SERPRO, ?rg?o prestador de servi?o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no endere?o . O Senha-Rede ? um portal onde o usu?rio ser? habilitado para acesso ao SIAFI, SIAFI-Educacional, SIASG e Treino-SIASG.

b. SIAFI

O Sistema de Administra??o Financeira do Governo Federal (SIAFI) ? o sistema informatizado que registra, controla e contabiliza toda a execu??o Or?ament?ria, Financeira e Patrimonial do Governo Federal, em tempo real, atrav?s de terminais, nos quais os operadores das diversas Unidades Gestoras (UG) integrantes do sistema, registram seus documentos e efetuam consultas. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio da Coordena??o Geral de Sistemas de Inform?tica (CGSI), ? a respons?vel pelo desenvolvimento, opera??o e manuten??o do SIAFI. Possui os m?dulos Operacional, Educacional e Gerencial, sendo que especificamente o SIAFI Gerencial tem previs?o de ser desativado no ano de 2015, conforme DIEx 73-Asse 2/SSEF/SEF, de 01 Jul 14, publicado no Boletim Informativo 07/2014-2? ICFEx.

c. SIAFI-Educacional (Treinamento)

Ambiente de treinamento que possui todas as funcionalidades do SIAFI operacional.

A solicita??o de habilita??o deve ser encaminhada por meio de DIEx e o "Formul?rio 1" (CADASTRO PARA ACESSO DE OPERADOR) devidamente preenchido e assinado, indicando SIAFIEducacional e EXECTREINO no campo "12 ? OBSERVA??ES" do item 1.2. ATRIBUTOS DE CREDENCIAMENTO PARA O SIAFI.

d. SIASG

O Sistema Integrado de Administra??o de Servi?os Gerais (SIASG) ? o sistema de apoio ?s atividades operacionais no ?mbito do SISG, sendo uma ferramenta de moderniza??o na ?rea de servi?os gerais na Administra??o Federal, em especial, nas atividades de cadastramento de fornecedores, cat?logo de materiais e servi?os e registro de pre?os de bens e servi?os. O SIASG est? ramificado pelos ?rg?os e pelas entidades integrantes do SISG e tem a miss?o de integrar os ?rg?os da administra??o direta, aut?rquica e fundacional, em todos os n?veis, tendo como ?rg?o central normativo o Minist?rio do Planejamento, Or?amento e Gest?o (MPOG). Possui os m?dulo de "produ??o" e "treinamento (treino-SIASG)" e seu acesso se d? com a habilita??o no Sistema Senha-Rede. Manuais diversos: .

e. Treino-SIASG

Ambiente que proporciona treinamento de todas as atividades executadas no Sistema Integrado de Administra??o de Servi?os Gerais (SIASG).

A solicita??o de habilita??o deve ser encaminhada com DIEx e o "Formul?rio 1" (CADASTRO PARA ACESSO DE OPERADOR) devidamente preenchido e assinado, indicando TREINO-SIASG no campo "15 ? OBSERVA??ES" do item 1.3. ATRIBUTOS DE CREDENCIAMENTO PARA O SICAF/SIASG.

f. SISG

O Sistema de Servi?os Gerais (SISG), integrado pelos ?rg?os e pelas entidades da Administra??o Federal direta, aut?rquica e fundacional, ? o sistema que organiza a gest?o das atividades de servi?os gerais, compreendendo licita??es, contrata??es, transportes, comunica??es administrativas, documenta??o e administra??o de edif?cios p?blicos e de im?veis. No ?mbito do SISG, s?o estabelecidas diretrizes, normas e atividades operacionais que s?o comuns a todos os ?rg?os e entidades que o integram, visando a melhor coordena??o e efici?ncia das atividades de apoio administrativo no Governo Federal. O Minist?rio do Planejamento, Or?amento e Gest?o ? o ?rg?o central do SISG, exercendo essa compet?ncia por interm?dio da Secretaria da Log?stica Tecnologia e Informa??o (SLTI).

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g. DLSG

O Departamento de Log?stica e Servi?os Gerais (DLSG), integrante da estrutura da Secretaria de Log?stica e Tecnologia da Informa??o (SLTI), ? o ?rg?o respons?vel pela formula??o e implementa??o das pol?ticas e diretrizes que s?o adotadas no ?mbito do SISG. Com este prop?sito, o DLSG expede normas e orienta a sua aplica??o nas ?reas de administra??o de materiais, obras e servi?os, transportes, comunica??es administrativas e licita??es e contratos. O DLSG tamb?m ? respons?vel pelo gerenciamento e pela operacionaliza??o sist?mica das atividades do SISG, por meio do SIASG.

h. OUTROS

1) CADASTRADOR: agente respons?vel pelo cadastramento do operador/usu?rio;

2) OPERADOR/USU?RIO: todo aquele que est? cadastrado e habilitado nos sistemas;

3) PERFIL: conjunto de op??es colocadas ? disposi??o do operador para acesso ?s respectivas transa??es que possibilitam a realiza??o de suas atividades;

4) TRANSA??O/OP??O: corresponde ? determinada atividade de entrada ou de consulta aos dados nos sistema;

5) N?VEL DE ACESSO: define o grau de atua??o e consultas do usu?rio, a saber:

N?vel 1 ? acessa dados da unidade na qual est? cadastrado (UG);

N?vel 2 ? acessa dados da unidade na qual est? cadastrado, e das UG "offline" pelas quais realize entrada de dados;

N?vel 3 ? acessa dados de qualquer UG que perten?a ao mesmo Minist?rio, ?rg?o ou Entidade daquela em que est? cadastrado;

N?vel 4 ? acessa dados de qualquer UG das quais a UG do operador seja setorial de contabilidade, auditoria ou or?amento;

N?vel 5 ? acessa dados de qualquer UG que perten?a ao mesmo Minist?rio, e acessa, ainda os dados de qualquer UG que perten?a ?s Entidades vinculadas a este Minist?rio (Por exemplo, as ICFEx);

N?vel 6 ? acessa dados de qualquer UG que perten?a ? mesma UF da UG do usu?rio;

N?vel 7 ? acessa dados das UG que est?o na tabela de vincula??o da UG do usu?rio;

N?vel 8 ? acessa dados dos Estados e Munic?pios; e

N?vel 9 ? acessa dados de qualquer UG, Minist?rio, ?rg?o ou Entidade.

Esta ICFEx exerce a fun??o de Cadastrador Regional dos sistema citados no item 3, no ?mbito do Estado de S?o Paulo, sendo respons?vel; (1) por manter o registro e o controle dos operadores habilitados no sistema; (2) fazer o descredenciamento imediato do usu?rios que fizer mau uso de sua senha ou violar as normas de seguran?a vigentes; (3) auditoria nos sistemas e bloqueio de usu?rios que esteja com perfil incompat?vel com sua fun??o, conforme disposto no item XV, das Disposi??es Finais da Norma de Execu??o N? 01, de 08 JAN 15, da Secretaria do Tesouro Nacional ) STN.

A Secretaria de Economia e Finan?as (SEF) ratificou a proposta desta Inspetoria sobre altera??es de procedimentos para remessa de senhas aos usu?rios dos sistema acima citados.

A sistem?tica atual dever? ser efetivamente adotada a partir da publica??o no Boletim Informativo desta Inspetoria.

Todos os operadores devem seguir as recomenda??es de seguran?a do SIAFI principalmente a MACROFUN??O ? 020801 ? GERENCIAMENTO DE ACESSO E SEGURAN?A DO SISTEMA.

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