Levantamento das situações de moradia precária na Operação ...

[Pages:30]Levantamento das situa??es de moradia prec?ria na Opera??o Urbana Consorciada Bairros do Tamanduate?

Resumo executivo

Peabiru Trabalhos Comunit?rios e Ambientais Novembro 2016

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Equipe envolvida

Realiza??o | Peabiru Trabalhos Comunit?rios e Ambientais

Caio Santo Amore (coord.) Daniela Juli?o Mariana Caires Souto Nathalia Conte

Bolsistas trabalho de campo

Maria Rita de S? Brasil Horigoshi Daniela Perre Rodrigues Marina Barrio Pereira

Supervis?o | ObservaSP LabCidade FAUUSP

Paula Freire Santoro (coord.) Gabriel Neri ? colaborador do mapeamento | bolsista Ford Observat?rio das Remo??es Caroline Taveira Nobre ? bolsista extens?o universit?ria Aprender com Cultura USP Isabel Martin Pereira ? bolsista inicia??o cient?fica Capes/CNPq Mathews Vichr Lopes ? bolsista inicia??o cient?fica FAPESP Pedro Henrique Barbosa Muniz Lima ? bolsista inicia??o cient?fica FAPESP

Projeto de pesquisa "Estrat?gias e instrumentos de planejamento e regula??o urban?stica voltados ? implementa??o do direito ? moradia e ? cidade no Brasil"

Este projeto foi supervisionado e realizado de forma cooperada com o ObservaSP, dentro do projeto de pesquisa "Estrat?gias e instrumentos de planejamento e regula??o urban?stica voltados ? implementa??o do direito ? moradia e ? cidade no Brasil", que ? desenvolvido em S?o Paulo pelo Laborat?rio Espa?o P?blico e Direito ? Cidade (LabCidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, com apoio da Funda??o Ford, e coordenado pelas profas. Paula Freire Santoro e Raquel Rolnik.

Esse projeto de pesquisa comp?e o projeto "Estrat?gias e instrumentos de planejamento e regula??o urban?stica voltados ? implementa??o do direito ? moradia e ? cidade no Brasil ? avan?os e bloqueios", coordenado no Rio de Janeiro pelo prof. Orlando dos Santos Jr., do Observat?rio das Metr?poles do IPPUR/UFRJ e em Fortaleza, pelo prof. Renato Pequeno, do LeHab/UFC.

Institui??o financiadora

Funda??o Ford

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Sum?rio

1. Antecedentes desta pesquisa ................................................................................................... 5 2. Uma breve an?lise das pesquisas que se debru?aram sobre o tema dos corti?os em S?o Paulo.............................................................................................................................................. 5 3. A Pesquisa ................................................................................................................................. 6

Diferentes metodologias para o levantamento .......................................................................................7 4. Resultados ............................................................................................................................... 11

Diversidade de tipologias de moradias prec?rias ..................................................................................11 Invisibilidade, dispers?o e subdimensionamento ..................................................................................14 Quantidades: mapas e gr?ficos..............................................................................................................15

Tipologias ........................................................................................................................................... 18 Condi??es gerais dos im?veis e valores de aluguel ...........................................................................19 Perfis dos moradores: vulnerabilidades que se somam ....................................................................20 ?reas encorti?adas ............................................................................................................................22 5. Considera??es gerais e recomenda??es ................................................................................. 25 Minuta de Lei da OUCBT e ader?ncias a quest?es levantadas pela pesquisa .......................................25 PMH 2016 e ader?ncias a quest?es levantadas pela pesquisa..............................................................30

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1. Antecedentes desta pesquisa

O objetivo desta pesquisa foi fazer um levantamento dos corti?os e outras modalidades de moradia prec?ria no per?metro da Opera??o Urbana Consorciada Bairros Tamanduate? (OUCBT), em S?o Paulo, cujo Projeto de Lei est? atualmente em debate na C?mara de Vereadores.

Procurou observar como o diverso quadro de precariedade habitacional da cidade de S?o Paulo se expressa e como evoluiu na regi?o da Opera??o; identificar e qualificar as formas de moradia prec?ria encontradas na ?rea da opera??o; qualificar o debate sobre as possibilidades dos planos, projetos e interven??es previstos nesta opera??o, subsidiando propostas da sociedade civil junto ao Legislativo.

2. Uma breve an?lise das pesquisas que se debru?aram sobre o tema dos corti?os em S?o Paulo

Inicialmente foi feita uma revis?o dos levantamentos e pol?ticas j? realizados sobre corti?os em S?o Paulo, entendendo esta como a modalidade historicamente considerada como "prec?ria" ou como "o problema habitacional" na ?rea central e consolidada da cidade, tamb?m caracterizada por ocorrer em im?veis isolados, dispersos no territ?rio.

Os trabalhos realizados desde a d?cada de 1960 mostraram que a popula??o encorti?ada estimada variou entre 6 e 18% da popula??o paulistana, girando em torno de 600 mil pessoas por mais de quatro d?cadas. Olhando para a din?mica mais recente, alguns estudos mostram adensamento dos corti?os nos anos 1970 e 1980, tanto em termos de densifica??o populacional, como em termos de n?mero de im?veis encorti?ados.

As pesquisas sobre corti?os em geral mostram que esta ? uma realidade dif?cil de ser captada precisamente por pesquisas de car?ter quantitativo. Um tra?o comum das pesquisas ? que todas apontam para situa??es em que a vulnerabilidade social se associa a um quadro de precariedade urbana. S?o ?reas com baixas insalubres, alagadi?as, de inunda??o, ou ?reas cujas normativas proibiram novas constru??es. S?o os lugares onde se assentam as moradias prec?rias, onde ficam os rec?m-chegados na cidade, mantendo a diferencia??o inclusive dentro do im?vel.

Diversos autores apontam para a exist?ncia de ?reas que concentraram corti?os ao longo do s?culo, como Br?s e Pari. As pesquisas de Luiz Kohara1 sob um mesmo territ?rio na ?rea central de S?o Paulo identificaram que o n?mero de im?veis encorti?ados n?o se alterou, muito embora os im?veis encorti?ados tenham variado, mostrando que h? corti?os que

1 KOHARA, L. T. Rendimentos obtidos na loca??o e subloca??o de corti?os: estudo de casos na ?rea central da cidade de S?o Paulo. S?o Paulo: Escola Polit?cnica da Universidade de S?o Paulo, 1999; KOHARA, L. T. As contribui??es dos movimentos de moradia do Centro para as pol?ticas habitacionais e para o desenvolvimento urbano do Centro da cidade de S?o Paulo. Relat?rio cient?fico final do p?sdoutorado. Setembro de 2010 a fevereiro de 2013.

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"morrem" e outros "nascem". Esta descri??o remete ? ideia de "?reas encorti?adas", que tem vitalidade, que s?o din?micas, e mant?m a mesma quantidade de corti?os. Tamb?m as pesquisas PAC (Programa de Atua??o em Corti?os da CDHU), realizada nos anos in?cio dos 2000, mostram que a rotatividade dos moradores dos corti?os era alta, pois mais da metade dos chefes morava em outro corti?o antes, apesar de haver sempre aqueles que est?o chegando. Trata-se de uma constata??o que coloca em xeque a ideia de que um censo de corti?os seria o melhor instrumento para o desenho de uma pol?tica habitacional para ?reas centrais, pois uma fotografia da situa??o dos corti?os, que seria revelada por um censo estaria imediatamente desatualizada. V?rias das pesquisas mostram que a moradia prec?ria em ?rea central ? vista como alternativa ao destino perif?rico das camadas de baixa renda e possibilidade de morar pr?ximo do emprego. As pesquisas do PAC indicam que grande parte dos chefes de fam?lia eram trabalhadores, metade deles informais e apenas 14% n?o trabalhavam. O aluguel, somado com outras despesas da moradia consumiam pouco menos da metade do rendimento familiar das fam?lias, que n?o superava tr?s sal?rios m?nimos. As caracter?sticas dos moradores, a alta informalidade e a dificuldade de comprovar renda para firmar contratos de aluguel no mercado imobili?rio formal s?o algumas das condi??es para que as fam?lias "optem" pelos corti?os, ainda que como principal motivo explicitado fosse a proximidade com o trabalho e com os equipamentos sociais dispon?veis na ?rea central, que permitiam uma economia de 20% a 30% da renda familiar (Pasternak, 2016)2. Outra pesquisadora mostrou que h? forte correla??o entre a reprodu??o dos corti?os e as oficinas de costura na regi?o do Br?s, onde moradia e trabalho se unem por vezes em um mesmo c?modo. Outros autores ainda associam a imigra??o/migra??o aos processos de ocupa??o prec?ria do territ?rio.

3. A Pesquisa

Diante do reconhecimento dos limites de uma pesquisa de car?ter quantitativo e diante das limita??es de tempo e recursos para uma pesquisa que desse conta de um territ?rio t?o extenso e complexo quanto os per?metros de ades?o e expandido da OUCBT, a presente pesquisa lan?ou m?o de diferentes estrat?gias e m?todos. Foi iniciada com uma sele??o de quadras por meio de uma leitura preliminar das caracter?sticas de uso e ocupa??o do solo e morfologias das edifica??es, passou por uma defini??o de per?metros com diferentes m?todos de levantamento e aproxima??o ao problema da precariedade de moradias, al?m de estabelecer di?logos constantes com pesquisadores, militantes e lideran?as de movimentos de luta por moradia com atua??o na regi?o, por meio de reuni?es espec?ficas ou em duas oficinas que foram realizadas em momentos chave da pesquisa.

2 PASTERNAK, Suzana. Corti?os em S?o Paulo: g?nese, evolu??o e tentativas de interven??o. 2016. (mimeo)

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Diferentes metodologias para o levantamento

A grande extens?o territorial desta Opera??o (que ocupa 1.699 hectares), o prazo de apenas tr?s meses para realiza??o da pesquisa e ainda a restri??o da equipe (que foi aos poucos ampliada com a participa??o de outros pesquisadores do LabCidade) foram motivos que se somaram ao reconhecimento da inefic?cia de uma pesquisa censit?ria sobre a precariedade habitacional em ?rea urbana consolidada. Inicialmente, foram desconsideradas as quadras da OUC com probabilidade nula ou muito pequena de se encontrar precariedade habitacional ? geralmente as que eram totalmente verticalizadas, de uso institucional, ou ocupadas por parques e canteiros, bem como ?reas industriais e vazias. Para tanto, utilizaram-se mapeamentos de uso e ocupa??o do solo predominantes j? existentes (Prefeitura, Emplasa e Sabesp) e de morfologia produzido pelo laborat?rio de pesquisa Quap? ? FAUUSP, al?m de imagens de sat?lite do Google Earth. A partir desse mapa, e observando mapeamentos existentes sobre corti?os e moradias prec?rias, foram definidos per?metros para a realiza??o dos levantamentos de campo, classificados a partir de estrat?gias distintas de levantamento, definidas conforme a possibilidade de se encontrar precariedade habitacional:

Campo feito a p?, nas ?reas onde havia grande concentra??o de pontos HABISP e quase nenhuma de quadras demarcadas como sendo de baixa probabilidade, permitindo uma abordagem lote a lote, por ruas selecionadas.

Campo feito de carro, nas ?reas em que se encontrava uma situa??o de concentra??o intermedi?ria, que implicaria em uma vis?o mais geral do per?metro, passando por ruas selecionadas, com paradas e levantamentos espec?ficos para situa??es de precariedades habitacionais encontradas;

Campo feito com Google StreetView, nas ?reas compostas quase exclusivamente por quadras com baixa probabilidade de precariedade, os levantamentos foram feitos por meio do StreetView, com olhar para todas as ruas do per?metro.

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Figura 1? Per?metros. 1 ? Glic?rio; 2 ? Aclima??o; 3 ? Cambuci | Vila Monumento; 4 ? Teresa Cristina I Ipiranga ; 5 ? Sacom? I Vila Carioca; 6 ? Vila Prudente; 7 ? Mooca; 8 ? Br?s | Bel?m. Elaborado por LabCidade/Peabiru TCA, 2016.

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