E PREMIAÇÃO NO 18º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS - FundArt

EDITAL DE LICITA??O NA MODALIDADE CONCURSO N¡ã 09/2022 PARA SELE??O

E PREMIA??O NO 18? SAL?O UBATUBA DE ARTES VISUAIS

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDA??O DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA ¨C

FUNDART, no uso de suas atribui??es legais que lhe s?o conferidas pela Lei Municipal n? 3.720

de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal n? 7881 de 03 de maio de 2022,

TORNA P?BLICO que, no per¨ªodo de 08/07/2022 a 22/08/2022 at¨¦ ¨¤s 16h00, estar?o abertas as

inscri??es para o 18? SAL?O UBATUBA DE ARTES VISUAIS que ser¨¢ realizado no Centro de

Conven??es, Rua Lia de Barros, s/n, Bairro Itagu¨¢, Cidade de Ubatuba, Estado de S?o Paulo, ou

outro espa?o a ser definido pela Funda??o em caso de motivos de for?a maior.

1. DA REALIZA??O

1.1. A Funda??o de Arte e Cultura de Ubatuba ¨C FundArt realizar¨¢ o 18? Sal?o Ubatuba de Artes

Visuais, no per¨ªodo de 22 de outubro a 19 de novembro de 2022, nas depend¨ºncias do Centro de

Conven??es, Rua Lia de Barros, s/n, Bairro Itagu¨¢, Cidade de Ubatuba, Estado de S?o Paulo, ou

outro espa?o a ser definido pela Funda??o em caso de motivo de for?a maior, tendo por finalidade

a exposi??o, a valoriza??o e a difus?o de obras de arte, bem como estimular a cria??o e o

interc?mbio art¨ªstico-cultural, garantindo o acesso da popula??o ¨¤ arte e ¨¤ cultura.

2. DO REGULAMENTO

2.1. O Regulamento, previsto pelo artigo 52 da Lei n? 8.666/93, para as inscri??es das obras de

artes do 18? Sal?o Ubatuba de Artes Visuais estar¨¢ dispon¨ªvel na sede da Funda??o de Arte e

Cultura de Ubatuba ¨C FundArt, na Pra?a N¨®brega, n? 54, Bairro Centro, Cidade de Ubatuba, Estado

de S?o Paulo, CEP 11690-153, no hor¨¢rio das 08h ¨¤s 17h, a partir do dia 08 de julho de 2022, e no

site da Funda??o () a partir da mesma data.

3. DO CALEND?RIO

Etapas

01

Per¨ªodo de Inscri??es ¨C 46 (quarenta e seis) dias

02

Divulga??o das obras e artistas inscritos ¨C 01 (um) dia

Datas

08/07 a 22/08 at¨¦ ¨¤s

16h00

24/08/2022

03

Per¨ªodo para sele??o das obras ¨C 20 (vinte) dias

25/08 a 13/09/2022

04

Publica??o das obras e artistas selecionados ¨C 01 (um) dia

05

Per¨ªodo de envio das obras ¨C 22 (vinte e dois) dias

19/09 a 10/10/2022

06

Per¨ªodo de montagem da exposi??o ¨C 05 (cinco) dias

Resultado da premia??o e abertura oficial do 18? Sal?o

Ubatuba de Artes Visuais ¨C 01 (um) dia

Per¨ªodo de exposi??o das obras de arte ¨C 29 (vinte e nove)

dias

Per¨ªodo para retirada das obras ¨C 30 (trinta) dias

17/10 a 21/10/2022

07

08

09

Descri??o

16/09/2022

22/10/2022

22/10 a 19/11/2022

21/11 a 20/12/22

10

In¨ªcio dos procedimentos para incorpora??o ao

patrim?nio da FundArt e/ou doa??o e/ou leil?o das obras

n?o retiradas

21/12/2022

4. DAS DISPOSI??ES FINAIS

4.1. Os artistas que tiverem suas obras selecionadas ser?o comunicados oficialmente atrav¨¦s do email preenchido no ato da inscri??o.

4.2. Os casos omissos no presente Edital de Licita??o na modalidade Concurso e no Regulamento

ser?o decididos pela Funda??o de Arte e Cultura de Ubatuba, em conjunto com a comiss?o

organizadora do 18? Sal?o Ubatuba de Artes Visuais, n?o cabendo quaisquer recursos contra suas

decis?es.

4.3. Com exce??o do prazo de inscri??o constante no Calend¨¢rio e em Regulamento, as demais

datas previstas no item 3 deste Edital poder?o sofrer altera??es, que ser?o publicizadas em

conformidade com o estabelecido em Lei. Quando da inscri??o, os artistas d?o ci¨ºncia de poss¨ªveis

altera??es da agenda do 18? Sal?o Ubatuba de Artes Visuais.

4.4. Para pagamento da premia??o foi feita nota de reserva na dota??o or?ament¨¢ria n?

04.01.01.13.392.0002.2005.3.3.90.31.00.

5. DOS ANEXOS

Anexo I ¨C Regulamento do 18? Sal?o Ubatuba de Artes Visuais;

Anexo II ¨C Declara??o

Anexo III ¨C Ficha de Inscri??o para o 18? Sal?o Ubatuba de Artes Visuais;

Anexo IV ¨C Etiqueta para envio de obra

Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital de

Licita??o na Modalidade Concurso n? 09/2022 para inscri??o de obras no 18? Sal?o Ubatuba de

Artes Visuais.

Ubatuba, 08 de julho de 2022.

Thiago Gigliotti

Diretor Presidente

Funda??o de Arte e Cultura de Ubatuba

ANEXO I

REGULAMENTO

18? SAL?O UBATUBA DE ARTES VISUAIS

O Diretor Presidente da Funda??o de Arte e Cultura de Ubatuba ¨C FundArt, no uso de suas

atribui??es legais que lhe s?o conferidas pela Lei Municipal n? 3.720 de 26 de dezembro de 2013,

passa a regulamentar a inscri??o de obras no 18? Sal?o Ubatuba de Artes Visuais, como segue:

1. DA REALIZA??O

1.1. A Funda??o de Arte e Cultura de Ubatuba ¨C FundArt realizar¨¢ o 18? Sal?o Ubatuba de Artes

Visuais, no per¨ªodo de 22 de outubro a 19 de novembro de 2022, nas depend¨ºncias do Centro de

Conven??es, Rua Lia de Barros, s/n, Bairro Itagu¨¢, Cidade de Ubatuba, Estado de S?o Paulo, tendo

por finalidade a exposi??o, a valoriza??o e a difus?o de obras de arte, bem como estimular a cria??o

e o interc?mbio art¨ªstico-cultural, garantindo o acesso da popula??o ¨¤ arte e ¨¤ cultura.

2. DAS INSCRI??ES

2.1. Poder?o inscrever-se e participar do 18? Sal?o Ubatuba de Artes Visuais todos os artistas

brasileiros ou estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, maiores de 18 (dezoito) anos, desde

que atendam ao disposto neste Regulamento.

2.1.1. Poder?o participar, tamb¨¦m, coletivos de artistas, desde que todos se enquadrem no exposto

acima e indiquem um representante respons¨¢vel pelo grupo.

2.2. As inscri??es para o 18? Sal?o Ubatuba de Artes Visuais dever?o ser realizadas no per¨ªodo de

08 de julho a 22 de agosto de 2022, mediante o preenchimento e assinatura da FICHA DE

INSCRI??O - ANEXO III, dispon¨ªvel no site da FundArt () e uploads dos

arquivos solicitados atrav¨¦s do formul¨¢rio online:



iYAbzvBVZtnQ/viewform

Cada artista poder¨¢ inscrever-se uma ¨²nica vez, com o m¨¢ximo de 03 (tr¨ºs) obras.

2.2.1. Para isso, dever¨¢ enviar ao menos 01 (uma) foto digital com boa defini??o, de cada obra

bidimensional que pretenda expor.

2.2.2. No caso de escultura ou obras tridimensionais, dever¨¢ enviar 03 (tr¨ºs) fotos com boa

defini??o, em ?ngulos diferentes, para cada obra inscrita. Se preferir, poder¨¢ enviar o link para um

v¨ªdeo, com no m¨¢ximo 30 (trinta) segundos.

2.2.3. Videoarte, performances ou interven??es poder?o inscrever-se atrav¨¦s de v¨ªdeos em Full

HD, disponibilizados atrav¨¦s de links.

2.2.4. Para cada obra inscrita, o artista dever¨¢ enviar um memorial descritivo, explicitando sua

proposta de trabalho, sua t¨¦cnica e outras informa??es que achar convenientes para o bom

entendimento da mesma.

2.3. Ao realizar sua inscri??o, o artista dever¨¢ anexar ¨¤ sua FICHA DE INSCRI??O arquivos no

formato pdf, previamente organizado, contendo as fotos ou os links para os v¨ªdeos das obras,

memorial descritivo de cada obra, portf¨®lio (com, no m¨¢ximo, dez obras realizadas nos ¨²ltimos

cinco anos) e uma minibiografia, conforme solicitado no formul¨¢rio online.

2.4. No ato da inscri??o, o artista autoriza a libera??o dos direitos autorais, de imagem e de

transmiss?o de voz, por prazo indeterminado, para execu??o, grava??o sonora e filmagem, bem

como das respectivas difus?es n?o comerciais pela Funda??o de Arte e Cultura de Ubatuba e pela

Prefeitura Municipal de Ubatuba, em qualquer meio, seja ele impresso ou eletr?nico, para todas as

finalidades que guardem rela??o com o 18? Sal?o Ubatuba de Artes Visuais.

2.5. O ato de inscri??o no 18? Sal?o Ubatuba de Artes Visuais pressup?e a aceita??o integral, pelo

artista, de todas as disposi??es previstas neste Regulamento e demais disposi??es em Edital.

2.6. Caso selecionado, o artista dever¨¢ entregar, juntamente com suas obras, uma c¨®pia impressa

do RG, do CPF e do comprovante de endere?o, sob pena de desclassifica??o do certame.

3. DAS OBRAS DE ARTE

3.1. As obras de arte dever?o ser originais, n?o sendo admitidas c¨®pias ou reprodu??es de outros

artistas e obras, e n?o anteriores a 05 (cinco) anos.

3.1.1. Ao se inscrever, o artista declara que todas as informa??es prestadas s?o verdadeiras, bem

como que seus trabalhos n?o violam qualquer direito de uso de imagem ou de propriedade

intelectual de terceiros, concordando em assumir exclusiva responsabilidade legal, eximindo a

Funda??o de Arte e Cultura de Ubatuba - FundArt, a Prefeitura Municipal de Ubatuba e/ou seus

parceiros comerciais, por qualquer lit¨ªgio ou a??o judicial da¨ª decorrente.

3.2. Ser?o aceitas obras de arte das mais diversas linguagens.

3.3. No caso do v¨ªdeo ser a pr¨®pria obra ou representar uma manifesta??o perform¨¢tica, do que

trata o item 2.2.3., ¨¦ importante que o v¨ªdeo contenha o nome do artista e o t¨ªtulo do trabalho.

Todos os detalhes ser?o considerados como partes da obra e avaliados no conjunto.

3.4. Em se tratando de Instala??es, o artista proponente dever¨¢ enviar o projeto acompanhado de

memorial descritivo, fotos ou esbo?os da utiliza??o do espa?o e dos recursos necess¨¢rios que ser¨¢

de responsabilidade do pr¨®prio artista, bem como a sua montagem e a correta execu??o da mesma.

As fotos, os esbo?os e a descri??o da obra dever?o acompanhar a FICHA DE INSCRI??O, de

maneira sucinta, mas satisfat¨®ria, para a boa compreens?o da proposta.

3.4.1. V¨ªdeos e instala??es somente ser?o aceitos caso o artista forne?a o equipamento necess¨¢rio

para sua montagem, execu??o e exibi??o.

3.5. As obras de arte dever?o atender aos seguintes crit¨¦rios:

3.5.1. ¨C as obras de arte bidimensionais dever?o ter dimens?es que n?o excedam 2,00 x 2,00 m,

incluindo a moldura, se houver;

3.5.2. ¨C as obras de arte tridimensionais dever?o ter dimens?es que n?o excedam 2,00 m no maior

lado e, no m¨¢ximo, 100Kg (cem quilogramas);

3.5.3. ¨C as Instala??es poder?o ocupar, no m¨¢ximo, uma ¨¢rea de 09 (nove) metros quadrados, e

n?o devem representar risco de desmoronamento ou ruptura;

3.5.4. ¨C n?o ser?o aceitos trabalhos em materiais que ponham em risco a integridade f¨ªsica do Sal?o

ou dos visitantes (por exemplo, corrosivos, explosivos, inflam¨¢veis etc).

3.6. O resultado da sele??o das obras de arte a serem exibidas no 180 Sal?o Ubatuba de Artes

Visuais estar¨¢ dispon¨ªvel atrav¨¦s do site da FundArt, , e pelos telefones: (12)

3833-7000/7001, a partir do dia 16 de setembro de 2022.

4. DA ENTREGA DAS OBRAS SELECIONADAS

4.1. As obras de arte selecionadas dever?o ser entregues em perfeitas condi??es para a exposi??o,

juntamente com c¨®pia do RG, CPF e comprovante de resid¨ºncia, no per¨ªodo de 19/09 a

10/10/2022, de segunda a sexta-feira, das 8:00 ¨¤s 16:00 h, na sede da Funda??o de Arte e Cultura

de Ubatuba ¨C FundArt, situada na Pra?a N¨®brega, n? 54 - Centro, Ubatuba, SP, CEP 11690-153.

4.1.1. As obras que forem enviadas pelos Correios ou por transportadora dever?o chegar ¨¤ FundArt

at¨¦ o dia 14/10/2022, ¨¤s 16h00. Portanto, cabe ao artista o cuidado de enviar suas obras com a

devida anteced¨ºncia, para que cheguem dentro do prazo estabelecido.

4.1.2. Todos os trabalhos dever?o vir com orienta??es para sua exposi??o, principalmente os que

n?o tenham suportes convencionais. Essas orienta??es poder?o ser adaptadas ¨¤ estrutura do espa?o

dispon¨ªvel.

4.2. As obras de arte dever?o corresponder exatamente ¨¤s imagens enviadas na inscri??o, caso

contr¨¢rio, poder?o ser desclassificadas. Dever?o, ainda, estar etiquetadas no verso com: 1) o nome

do(a) artista, 2) o t¨ªtulo da obra, 3) a t¨¦cnica utilizada, 4) as dimens?es, 5) a posi??o que ser?o

expostas, conforme consta na ETIQUETA DE IDENTIFICA??O DA OBRA.

4.3. O N? DA INSCRI??O do artista na ETIQUETA DE IDENTIFICA??O DA OBRA ser¨¢

inserido pela FundArt no momento de recebimento da referida obra de arte.

4.4. A Funda??o de Arte e Cultura de Ubatuba tomar¨¢ todo o cuidado com a preserva??o e o

manuseio das obras de arte enviadas para o Sal?o, contudo, n?o se responsabilizar¨¢ por

quaisquer danos sofridos durante a exposi??o e n?o manter¨¢ seguro para as obras expostas,

cabendo ao artista inscrito arcar com todas as despesas referentes ao transporte de suas

obras e ¨¤ contrata??o de seguro, caso entenda ser necess¨¢rio.

4.5. ? vedado ao artista retirar suas obras selecionadas e expostas antes do t¨¦rmino da exposi??o.

Portanto, dever¨¢ proceder a retirada das obras dentro do prazo estabelecido neste

Regulamento, arcando com as despesas e log¨ªstica de envio, se for o caso. Sob nenhuma

hip¨®tese a Fundart ficar¨¢ respons¨¢vel por postar as obras de arte para devolu??o ap¨®s o evento,

sendo ¨²nica e exclusivamente do artista a retirada da obra em tempo h¨¢bil, seja pessoalmente,

atrav¨¦s de transportadora ou por terceiros devidamente autorizados.

4.6. As obras de arte dever?o ser retiradas at¨¦ o dia 20/12/2022, na sede da Funda??o de Arte e

Cultura de Ubatuba, na Pra?a N¨®brega, n? 54, Bairro Centro, CEP 11690-153, de segunda a sextafeira, das 08h ¨¤s 16h. O prazo de retirada n?o ser¨¢ estendido sob nenhuma hip¨®tese, sendo que a

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