A LIBERDADE DE IMPRENSA EM ANGOLA: OBSTÁCULOS E …

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA?BA ? UFPB CENTRO DE CI?NCIAS JUR?DICAS

PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM CI?NCIAS JUR?DICAS

DOMINGOS JOS? JO?O DA CRUZ

A LIBERDADE DE IMPRENSA EM ANGOLA: OBST?CULOS E DESAFIOS NO PROCESSO DE DEMOCRATIZA??O

JO?O PESSOA MAR?O DE 2012

DOMINGOS JOS? JO?O DA CRUZ

A LIBERDADE DE IMPRENSA EM ANGOLA: OBST?CULOS E DESAFIOS NO PROCESSO DE DEMOCRATIZA??O

Trabalho Final, apresentado para aquisi??o do t?tulo de Mestre no Curso de Direitos Humanos, da UFPB-CCJ, na linha de pesquisa sobre educa??o, cultura e democracia. Orientadora: Renata Rolim.

JO?O PESSOA MAR?O DE 2012

I

Cruz, Domingos Jos? Jo?o da. C957l A liberdade de imprensa em Angola: Obst?culos e desafios no

processo de democratiza??o. / Domingos Jos? Jo?o da Cruz. ? Jo?o Pessoa, 2012.

170f.

Disserta??o (Mestrado) ? UFPB/CCJ, 2012. Orientador: Renata Rolim.

1. Angola-liberdade de imprensa. 2. Democracia liberal - Angola. 3. Autoritarismo. 4 Imprensa estatal

CDU ? 070(673)

II

DOMINGOS JOS? JO?O DA CRUZ

A LIBERDADE DE IMPRENSA EM ANGOLA: OBST?CULOS E DESAFIOS NO PROCESSO DE DEMOCRATIZA??O

23 de mar?o de 2012 BANCA EXAMINADORA Prof? Dr? Renata Rolim (Orientadora, UFPB). Prof? Dr? Fredys Orlando Sorto (UFPB). Prof? Dr? Monica Lucia C. A. D. Mariz-Nobrega (Examinador Externo, UNIP?). Prof? Dr? Gustavo Santos (Examinador Externo, UFPE).

III

DEDICAT?RIA

Ao Ricardo de Melo, Nfulupinga Nlandu Victor, Alberto Chacusanga e ao Sim?o Roberto, mortos por falarem...!

IV

AGRADECIMENTOS

? Deus, pelo dom da vida e pelas oportunidades que me tem proporcionado at? hoje. ? minha m?e, pelo amor que tem por mim, pelo encorajamento constante e por colocar sempre nas suas preces, o seu menino! ?s africanas mais inteligentes que conhe?o: Sweny e Sarleny. ? Esperan?a Gonga, meu amor, pela sua doa??o rec?proca e incondicional. ? Funda??o Open Socyte, pela bolsa que concedeu e ? toda equipe desta institui??o: Elias Isaac, Sizaltina Cutaia, Katila, Em?lio, Nilza e Felizardo Epalanga. ? ANGOGERMA, pelo apoio financeiro adicional. Gratid?o que se estende a toda equipe com realce para disponibilidade do Pe. Marcel Capellades, Pe. Eduardo Roca, Pilar Andia e Assumpci?n. ? orientadora, Renata Rolim, pelo n?vel de exig?ncia em nome da ci?ncia e a toda equipe do programa de Mestrado do CCJ. Ao Dr?. Fernando Macedo, pelas s?bias orienta??es, encorajamentos etc. Aproveito esta oportunidade para manifestar o seguinte: o senhor ? um dos modelos humano e intelectual, por conciliar cora??o e raz?o. Ao Diretor do Jornal Folha 8, William Tonet, por permitir a minha aus?ncia durante o Mestrado e se estende ? todos os colegas: F?lix Miranda (vice Diretor), Nvunda Tonet, Fernado Baxi, Manuela, Paula Padr?o, Antunes Zongo, Ant?nio Setas, Domingos Ant?nio e Dina. Ao Sedrick, por ajudar na sele??o de muitas informa??es. Ao Jos? Gama, administrador do jornal Club K e ? equipe do jornal Angola24horas, por permitirem a realiza??o de inqu?ritos online.

V

"N?o concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei at? a morte o teu direito de diz?-las." (Voltaire) "Devemos estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e os demagogos que querem enganar aqueles que n?o t?m o conhecimento da verdade. Temos que ser mais ativos do que eles para vencermos a batalha da comunica??o da verdade." (Jos? E. Dos Santos, 15.04.2011)

Fran?ois-Marie Arouet, mais conhecido pelo pseud?nimo Voltaire, foi um ensa?sta, poeta, fil?sofo, dramaturgo e historiador franc?s. Nasceu em 1694 e morreu em 30 de Maio de 1778. Para uns, Voltaire ? o maior, o mais ilustre e talvez o ?nico monumento desta ?poca gloriosa em que todos os talentos, todas as artes do esp?rito humano pareciam haver se elevado ao mais alto grau de sua perfei??o. Eduardo dos Santos ? o presidente da Rep?blica de Angola e do MPLA simultaneamente, partido no poder. A ep?grafe acima expressa foi proferida na abertura da 1? Sess?o Extraordin?ria do Comit? Central do MPLA. Ao ser alvo de fortes cr?ticas pela m?dia independente, a n?vel interno e externo, defendeu o refor?o do uso da comunica??o estatal para que continuasse a guerra de informa??o a seu favor e do partido.

VI

RESUMO

A liberdade de express?o e de imprensa em Angola, no ?mbito do processo de democratiza??o, ? o centro do debate desta pesquisa, com destaque para a rela??o que vem se estabelecendo entre governo e ?rg?os de imprensa p?blicos. A investiga??o parte das contribui??es da filosofia pol?tica liberal acerca dos conceitos de democracia, liberdade de express?o e de imprensa e outros conexos, no quadro do processo de democratiza??o de Angola. Dedica-se ?s ideias de Norberto Bobbio sobre a democracia liberal, especialmente aos limites do poder, direitos individuais como chave de compreens?o da rela??o entre cidad?o e representantes, pluralismo, contrato constitucional, Estado como mal menor, igualdade, toler?ncia etc. Relaciona as contribui??es te?ricas de Bobbio com as de John Stuart Mill, Rousiley Maia e J?rgen Habermas, para destacar o lugar que a liberdade de express?o e a de imprensa ocupam no regime democr?tico, identificando suas fun??es. Parte das contribui??es da filosofia pol?tica e jur?dica liberais sobre as liberdades de express?o e de imprensa plasmaram-se no Direito Internacional P?blico e no Direito Internacional dos Direitos Humanos, com forte presen?a na comunidade internacional. Por isso, ? outra refer?ncia que serve de bar?metro para este trabalho avaliar como Angola est? nessa mat?ria. Essa avalia??o centra-se na an?lise dos mais variados entraves a tais liberdades, observadas tamb?m por institui??es nacionais e internacionais que se dedicam ? tem?tica da liberdade de imprensa.

Palavras-chave: Liberdade de imprensa; Democracia liberal; Angola; Autoritarismo; Imprensa estatal.

VII

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