Evolução da Regulação Bancária no Brasil

Evolu??o da Regula??o Banc?ria no Brasil

Isaac Sidney Menezes Ferreira

Procurador-Geral do Banco Central

1

ESTRUTURA REGULAT?RIA E ARCABOU?O NORMATIVO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

(SFN)

2

Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

SISTEMA FINANCEIRO

NACIONAL

Conselho Nacional

de Previd?ncia

Complemen- tar CNPC

Conselho Monet?rio Nacional - CMN

Conselho Nacional de Seguros Privados -

CNSP

Banco Central do Brasil - BCB

-

Institui??es Financeiras

Bancos de C?mbio

Outros Intermedi?rios

Comiss?o de Valores

Mobili?rios - CVM

Bolsa de Mercadorias

e Futuros

Bolsas Valores Bovespa

Outros Intermedi?rios

3

BCB ? Compet?ncias

O amplo escopo das compet?ncias do BCB imp?e a coordena??o entre as pol?ticas monet?ria, cambial, regulat?ria e de supervis?o.

Pol?tica Monet?ria e Cambial

(art. 164, CF, e Lei 4.595)

Supervis?o (Lei 4.595)

Regula??o Banc?ria e Financeira

(Lei 4.595)

4

Supervis?o do SFN

5

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