Versão 3.5 03/03/2021 - Estado de Minas Gerais

Vers?o 3.5 ? 03/03/2021

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Romeu Zema Neto

SECRETARIA DE ESTADO DA SA?DE DE MINAS GERAIS Secret?rio de Estado de Sa?de Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secret?rio de Estado Adjunto Luiz Marcelo Cabral Tavares Chefe de Gabinete Jo?o M?rcio Silva de Pinho Subsecret?ria de Vigil?ncia em Sa?de Jana?na Passos de Paula Subsecret?rio de Pol?ticas e A??es de Sa?de Marcilio Dias Magalh?es Subsecret?rio de Gest?o Regional Darlan Ven?ncio Thomaz Pereira Subsecret?rio de Regula??o do Acesso a Servi?os e Insumos de Sa?de Juliana ?vila Teixeira Subsecret?rio de Inova??o e Log?stica em Sa?de Andr? de Andrade Ranieri

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON?MICO Secret?rio de Desenvolvimento Econ?mico C?ssio Rocha de Azevedo Secret?rio de Estado Adjunto Fernando Passalio de Avelar Chefe de Gabinete Guilherme Augusto Duarte de Faria Subsecret?rio de Desenvolvimento Regional Douglas Augusto Oliveira Cabido Subsecret?rio de Ci?ncia, Tecnologia E Inova??o Rodrigo Diniz Mascarenhas Subsecretaria De Promo??o De Investimentos E Cadeias Produtivas Juliano Alves Pinto

SUPERVIS?O Secret?rio-Geral Mateus Sim?es Secret?rio-Geral Adjunto Marcel Dornas Beghini Chefe de Gabinete Luiz Ot?vio de Oliveira Gon?alves

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ELABORA??O (SECRETARIAS DE ESTADO DA SA?DE E DE DESENVOLVIMENTO ECON?MICO)

Alexandre Sampaio Moura Aline Machado Caetano Costa Dario Brock Ramalho Douglas Augusto Oliveira Cabido Fernando Passalio de Avelar Gilmar Jos? Coelho Rodrigues Henrique Diniz Mello Isabella Aparecida de Azevedo Oliveira Jana?na Passos de Paula Jo?o M?rcio Silva de Pinho Manuelle Maria de Melo Matheus Souza Fonseca Monique Fernanda F?lix Ferreira Nathalia Gomes Moreira de Oliveira Paulo Henrique Camargos Firme (Capit?o CBBMG) Rebeca Brum dos Reis Ricardo Assis Alves Dutra T?nia Maria Marcial Amaral Vanessa Cardoso Ferreira

COOPERA??O T?CNICA ? SECRETARIA DE ESTADO DA SA?DE

Assessoria do Gabinete Assessoria Estrat?gica Centro de Opera??es Emergenciais em Sa?de ? COES/MG COVID-19 Coordena??o de Doen?as e Agravos Transmiss?veis Coordena??o do Centro de Informa??es Estrat?gicas em Vigil?ncia em Sa?de (CIEVS) Diretoria de Aten??o Hospitalar e Urg?ncia e Emerg?ncia Diretoria de Informa??es Epidemiol?gicas Diretoria de Vigil?ncia de Agravos Transmiss?veis Diretoria de Vigil?ncia de Condi??es Cr?nicas Superintend?ncia de Redes de Aten??o ? Sa?de Superintend?ncia de Regula??o Superintend?ncia de Vigil?ncia Epidemiol?gica Superintend?ncia de Vigil?ncia Sanit?ria

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?NDICE

1. SUM?RIO EXECUTIVO ......................................................................................................... 9 2. INTRODU??O.................................................................................................................... 11

2.1. Contextualiza??o sanit?ria........................................................................................ 11 2.2. Cen?rio pand?mico mundial..................................................................................... 12 2.3. Cen?rio pand?mico nacional .................................................................................... 14 2.4. Cen?rio pand?mico estadual .................................................................................... 16 2.5. Cen?rio econ?mico ................................................................................................... 23 2.6. As medidas de isolamento social.............................................................................. 30 2.7. Consulta P?blica ....................................................................................................... 32 3. PREMISSAS E RACIONAL DO PLANO ................................................................................. 34 3.1. Premissas .................................................................................................................. 34 3.2. Racional do Plano ..................................................................................................... 36 4. JUSTIFICATIVA ? por que lan?ar o plano?......................................................................... 37 5. ESTRUTURA DE GOVERNAN?A ......................................................................................... 41 6. METODOLOGIA ................................................................................................................. 44 6.1. Sistema de Protocolos ? como funciona?................................................................. 44

6.1.1. Ondas ................................................................................................................ 47 6.1.2. Setores exclu?dos .............................................................................................. 53 6.2. Setoriza??o - o que funciona? .................................................................................. 54 6.2.1. CNAEs e agrupamentos de empresas ............................................................... 54 6.2.2. Servi?os essenciais e n?o essenciais ................................................................. 55 6.2.3. Atividades de ensino......................................................................................... 56 6.3. Monitoramento - quando funciona? ........................................................................ 59 6.3.1. Indicadores ....................................................................................................... 60 6.3.2. Onda Roxa e Elementos balizadores ................................................................ 70 6.3.3. Ciclo PDCA......................................................................................................... 72 6.4. Regionaliza??o - onde funciona? .............................................................................. 73 6.4.1. Caracter?sticas gerais regionais ........................................................................ 73 6.4.2. Macro e microrregi?es ..................................................................................... 74 6.4.3. Fluxo de decis?o ............................................................................................... 76 6.4.4. Munic?pios de pequeno porte .......................................................................... 79

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6.5. Operacionaliza??o ? fluxos de processos ................................................................. 87 6.5.1. Ades?o .............................................................................................................. 88 6.5.2. Abertura de ondas ............................................................................................ 91 6.5.3. Monitoramento ................................................................................................ 94

7. ALTERNATIVA METODOL?GICA ? INTERMIT?NCIA .......................................................... 96 8. CONCLUS?O.................................................................................................................... 102 9. REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS....................................................................................... 103 10. CONTROLE DE VERS?ES.............................................................................................. 105 11. ANEXOS....................................................................................................................... 106

ANEXO I ? Relat?rio de Consulta P?blica ........................................................................... 106 ANEXO II ? Protocolo .......................................................................................................... 106 ANEXO III ? Setores............................................................................................................. 106 ANEXO IV ? Fluxo de interna??es por Insufici?ncia Respirat?ria Aguda ............................ 106 ANEXO V ? Apresenta??o / Resumo do Plano.................................................................... 106 ANEXO VI ? Lista de munic?pios, macrorregi?es, microrregi?es e agrupamentos............. 106 ANEXO VII ? Documenta??o relativa ? incorpora??o das atividades de ensino ................ 106

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