AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA PPP - PARCERIA ...

AUDI?NCIA P?BLICA DE APRESENTA??O DA PPP - PARCERIA P?BLICO-PRIVADA DE CARIACICA, REALIZADA EM CARIACICA, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

(Transcri??o)

O SR. CERIMONIALISTA ? (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) ? Boa noite a todos, sejam muito bem-vindos.

Queremos convidar neste momento aqui a Mesa e para abrir a sess?o, o presidente da audi?ncia p?blica e Diretor Operacional da Cesan, o Sr. Luiz Claudio Victor Rodrigues.

O SR. LUIZ CLAUDIO VICTOR RODRIGUES ? (CESAN) ? Boa noite a todos. Estamos fazendo aqui a primeira chamada ent?o, para o in?cio da nossa audi?ncia p?blica. De antem?o j? vou agradecer a presen?a do nosso amigo Sr. Anselmo Tozi que acabou de chegar e, dizer o seguinte, estamos com esse transtorno da greve de ?nibus ent?o, vamos dar um tempo, vamos suspender a sess?o e esperar mais uns quinze minutos para que possa fazer a segunda chamada e iniciarmos os trabalhos, t? ok?

Muito obrigado. O SR. CERIMONIALISTA ? (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) ? Boa noite a todos, sejam muito bem-vindos. Pedimos que se posicionem nos assentos aqui dispon?veis para darmos in?cio a audi?ncia p?blica. Pedimos por gentileza, colocarem os aparelhos celulares no modo silencioso. Senhoras e Senhores, boa noite. Como estabelece o regimento interno, a presente audi?ncia est? sendo gravada. Agradecemos a presen?a de todos e cumprimentamos o Vice-prefeito de Cariacica, Sr. Nilton Bas?lio Teixeira; a gestora de projetos da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, Sra. Jaqueline Ferrari, a gerente de parcerias p?blicoprivadas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Sra. Simone Lemos Vieira, do Secret?rio de Infraestrutura de Cariacica, Sr. Jos? Luiz Campos, do Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Cariacica, Sr. Albu?no Cunha de Azeredo J?nior, do Secret?rio de Agricultura e Pesca de Cariacica, Sr. Carlos Ceschin, do Secret?rio de

Audi?ncia P?blica ? Apresenta??o da PPP ? Parceria P?blico-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018

Cultura do munic?pio, Sr. Erildo Denadai, da Vereadora de Cariacica, llma Siqueira, Vereador Jo?o Batista de Oliveira, mais conhecido como Broinha, o Vereador Edson Nogueira de Souza, e tamb?m o Vereador Jorj?o.

Fazemos men??o tamb?m as presen?as do Diretor-Presidente da Companhia Espiritossantense de Saneamento, Sr. Amadeu Zonzini Wetler, do Diretor Administrativo e Comercial tamb?m da Companhia Esp?rito Santense de Saneamento, Sr. Jos? Eduardo Pereira e ao Diretor Operacional desta Companhia, Sr. Luiz Claudio Victor Rodrigues.

Senhoras e Senhores, Cariacica j? conta com a cobertura universal, com servi?os de abastecimento de ?gua tratada na ?rea urbana. Essa marca foi conquistada no ano de 2009 e, para acompanhar o crescimento da popula??o e da cidade, a Cesan tem mantido a universaliza??o desses servi?os com investimentos cont?nuos.

O servi?o com coleta e tratamento de esgoto alcan?a hoje 46% da popula??o do munic?pio e 36% interligaram os seus im?veis ?s redes de esgoto. Em 2014 foi aprovada a Lei Municipal n? 5.302/2014; que instituiu o plano municipal de saneamento de Cariacica, em conformidade com a Lei Federal n? 11.445/2017 e a Lei Estadual n? 9096/2008.

Em junho deste ano, de 2018 foi celebrado o contrato de programa entre a Cesan, o Governo do Estado do Esp?rito Santo e o munic?pio de Cariacica, que tem como objeto a presta??o de servi?os de abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio, tendo como principal meta a universaliza??o do esgotamento sanit?rio em at? dez anos.

Para acelerar a universaliza??o desse servi?o essencial ? popula??o, ser? estabelecida uma parceria p?blico-privada (PPP) administrativa para ampliar, operar e manter o sistema de esgotamento sanit?rio do munic?pio e presta??o de servi?os de apoio a gest?o comercial da Cesan em Cariacica.

A audi?ncia p?blica prevista na legisla??o vigente tem como objetivo dar publicidade e coletar contribui??es da sociedade sobre o projeto que ser? implantado.

Audi?ncia P?blica ? Apresenta??o da PPP ? Parceria P?blico-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018

Neste momento, para dar as boas-vindas convidamos aqui a frente o Diretor Presidente da Cesan, o Sr. Amadeu Zonzini Wetler.

O SR. AMADEU ZONZINI WETLER ? (CESAN) ? Vou me sentir quase um artista aqui agora.

Pessoal, boa noite.

Sejam todas e todos bem-vindos e bem-vindas.

O nosso objetivo hoje aqui n?o ? tomar muito tempo com a minha fala, mas em si, mostrar o que estamos trazendo para Cariacica.

S? para contextualizar queria dizer o seguinte, n?s estamos aqui porque existe um plano municipal de saneamento do munic?pio, que ? aprovado pela c?mara e promulgado atrav?s de uma lei do munic?pio e, a Cesan como contratada para presta??o de servi?o e saneamento, tem que dar uma solu??o para os problemas de saneamento do munic?pio.

Ent?o, como foi falado, o nosso principal desafio ? cobrir o territ?rio de Cariacica de rede esgotamento sanit?rio e esta??es para o tratamento do esgoto. Ent?o, hoje com um pouco mais de 40%, precisamos chegar a 100%, e a? como ? que se faz isso?

N?s estamos trazendo para apresentar a voc?s uma parte da solu??o, a solu??o completa ? feita atrav?s de uma obra com recursos do Governo do Estado, aplicados atrav?s da Cesan, ? uma obra que j? est? licitada, deve ter o contrato assinado nos pr?ximos meses para in?cio de execu??o em 19 bairros. A? restam 42 bairros para completar o servi?o daquela ?rea, daquele territ?rio ainda n?o coberto. E a?, nesses 42 bairros ent?o, a gente lan?a m?o de um parceiro privado, que j? ? um modelo existente no munic?pio de Serra, estou vendo a Sra. Reginalva Luiza Moreira aqui, que ? a presidente da Ambiental Serra e, que tem j? uma amplia??o importante da cobertura dos servi?os de esgotamento sanit?rio.

Mais recentemente, em 2017, licitamos uma parceria tamb?m para Vila Velha. Vila Velha assumiu os servi?os, mas come?a efetivamente obra pelo parceiro-privado em 2019. E agora estamos trazendo a mesma solu??o para Cariacica.

Audi?ncia P?blica ? Apresenta??o da PPP ? Parceria P?blico-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018

Ent?o, o Sr. Luiz vai mostrar aqui para voc?s como que funciona isso, o que o parceiro privado faz, o que a Cesan faz, como ? a solu??o. A ideia ? que esta reuni?o seja a mais participativa poss?vel, para que todos saiam daqui com a certeza de que essa solu??o ? a melhor solu??o para resolver o problema de saneamento de Cariacica e, cumprimos a nossa meta, a nossa miss?o que ? atender o plano municipal de saneamento, certo?

Ent?o, quero aqui j? desejar para os voc?s uma boa reuni?o, que as intera??es sejam importantes. Tudo que se coletar em termos de contribui??o vamos levar para o processo definitivo de licita??o.

S? para dar uma ideia dos pr?ximos passos, depois de amanh?, estaremos no Rio de Janeiro, no BNDES para um neg?cio chamado "road show". Hoje estamos falando para os l?deres, para a comunidade, estamos abertos, de portas abertas. Depois de amanh? estaremos de portas abertas para os empres?rios, para as empresas que estiverem interessadas nesse projeto e, a? eles tamb?m poder?o conhecer, poder se manifestar, poder entender, para depois quando for efetivamente o momento da licita??o eles possam dar um pre?o justo e, que o processo tenha ao final o sucesso de uma contrata??o que seja boa, tanto para a Cesan, para o Governo do Estado, mas principalmente para a comunidade de Cariacica.

Sejam bem-vindos.

O SR. CERIMONIALISTA ? (RODOLFO BARONI DE QUEIROZ) - Convidamos tamb?m a fazer uso de suas palavras o Vice-prefeito de Cariacica, Sr. Nilton Bas?lio Teixeira.

O SR. NILTON BAS?LIO TEIXEIRA ? (PMC) ? Boa noite a todos e todas. Em primeiro lugar quero justificar a aus?ncia do Prefeito Sr. Juninho (Geraldo Luzia de Oliveira Junior), est? na prefeitura numa reuni?o importante, mas estar? presente na quinta-feira, nesse evento que ter? no Rio de Janeiro, junto ao BNDES. Ent?o, quero desde j? justificar a aus?ncia do prefeito aqui.

Audi?ncia P?blica ? Apresenta??o da PPP ? Parceria P?blico-Privada de Cariacica, realizada em Cariacica/ES - 04.12.2018

Saudando o Sr. Amadeu, em nome de quem sa?do toda a equipe da Cesan. Estava aqui batendo um papo com o meu antigo colega de Brasp?rola, Sr. Eduardo Calhau, matando a saudade. Ele estava aqui me ensinando mais algumas coisas.

Mas em nome do Sr. Amadeu e do Sr. Eduardo...

O SR. ... - Isso ? velho...

O SR. NILTON BAS?LIO TEIXEIRA ? (PMC) - Tem tempo, Sr. Eduardo Calhau, a Brasp?rola fechou em 2000, ent?o, tem muito tempo mesmo, mas a gente ainda lembra da hist?ria.

Quero saudar a equipe do BNDES que est? aqui participando dessa audi?ncia p?blica, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, na pessoa da Sra. Mariza, a nossa equipe aqui representada pelo Teteco, que est? ajudando a conduzir esta audi?ncia p?blica, nosso Secret?rio de Infraestrutura, Sr. Jos? Luiz Campos, Secret?rio de Agricultura e Pesca, Sr. Carlos Ceschin, nosso Secret?rio de Cultura, que toma conta desse espa?o que estamos utilizando aqui, o Sr. Erildo Denadai.

Quero saudar e agradecer a c?mara municipal, que ela tem um papel importante no que se discute aqui hoje, que ? a aprova??o da legisla??o espec?fica que gerou essa quest?o do plano de saneamento b?sico da cidade. Vereadora de Cariacica, Sra. Ilma Siqueira, Vereador Sr. Edson Nogueira de Souza, Vereador Sr. Jo?o Batista de Oliveira, Broinha, o Vereador Sr. Wellington Nascimento, que n?o foi citado porque n?o hora que foi pego a nomenclatura, Vereador, o senhor n?o tinha chegado ainda, ent?o, j? estou pedindo aqui as desculpas. Nosso Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Cariacica, Sr. Albu?no Cunha de Azeredo J?nior, que tamb?m far? parte da nossa comitiva no Rio de Janeiro na quinta-feira, dada a import?ncia que o munic?pio tem dado a esse processo.

Mas a nossa fala ? de agradecimento, como sempre fa?o, em nome do prefeito da cidade, em meu nome, em nome da cidade de Cariacica, agradecer por esse passo importante que est? sendo dado pelo Governo do Estado em prol da nossa cidade. J? foi dito aqui, s?o 46% de ?rea coberta e o Sr. Eduardo Calhau estava me ensinando fazer a conta aqui, dos 46%, 36% interligado que d? 80%. Viu Teteco, ele me deu uma

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